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Você conhece o programa Mais Médicos?

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Registro da chegada de 206 médicos cubanos no Brasil, em 2013. Foto: Karina Zambrana – ASCOM/MS.

O programa Mais Médicos foi lançado em julho de 2013, durante o Governo Dilma, com o objetivo de ampliar a oferta de atendimento médico na área da saúde pública nas regiões mais carentes do país, especialmente em municípios do interior e nas periferias brasileiras.

Em 2019, houve mudanças significativas no programa, incluindo a expansão da participação de médicos brasileiros e a diminuição da participação de médicos estrangeiros, especialmente cubanos. 

Neste texto, a Politize! te explica mais sobre o programa, a participação de médicos cubanos e os requisitos para contribuir com o Mais Médicos.

Veja também: A história da saúde pública no Brasil e a evolução do direito à saúde

O que é o Programa Mais Médicos?

Criado em julho de 2013 pela então Presidente Dilma Rousseff, o Programa Mais Médicos tem por finalidade reduzir as desigualdades regionais na área da saúde, expandindo o atendimento de saúde aos brasileiros.

O atendimento é feito por uma rede ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS) – isto é, todo tratamento do programa é gratuito – e a forma de concretização desse objetivo é através da assistência médica em regiões prioritárias para o SUS, como municípios com alto percentual de população em situação de extrema pobreza, o grupo G100 (100 municípios mais populosos e com maior vulnerabilidade socioeconômica) e municípios com alto percentual de população usuária do SUS. 

Ou seja, na prática, o que o Mais Médicos faz é alocar os médicos em locais onde há carência de profissionais, que geralmente são as periferias das grandes cidades e municípios do interior dos estados, afastados dos centros urbanos.

Mas, na verdade, essa não é a única função do programa. Muitos não sabem, mas ele também prevê, segundo a sua lei de criação:

  • aprimorar a formação médica no país;
  • proporcionar maior experiência no campo de prática médica durante o processo de formação;
  • ampliar a inserção  do médico em formação nas unidades de atendimento do SUS, desenvolvendo seu conhecimento sobre a realidade da saúde da população brasileira;
  • fortalecer a  política de educação  permanente com a integração ensino-­serviço,  por meio da atuação das instituições de educação superior na supervisão acadêmica das atividades desempenhadas pelos médicos;
  • promover  a troca de conhecimentos e experiências entre profissionais da saúde  brasileiros e médicos formados em instituições estrangeiras;
  • aperfeiçoar  médicos para  atuação nas políticas públicas de saúde do país  e na organização e no funcionamento do SUS;
  • estimular a realização de pesquisas aplicadas ao SUS.

Além disso, um dos eixos de atuação do programa é a formação médica através da abertura de novas vagas em faculdades de medicina (em universidades públicas e privadas) e de residências médicas com foco em municípios do interior do Brasil que ainda não possuem o curso. 

O objetivo dessa formação é estimular que os futuros médicos estudem e exerçam sua profissão próximo à sua comunidade, dessa forma prevenindo que haja uma dependência de profissionais estrangeiros no futuro. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a meta estipulada para até o ano de 2017 foi superada, com a criação de 13.624 novas vagas.

Veja também nosso vídeo sobre a história da saúde pública no Brasil!

Quem pode ser médico nesse programa?

Inicialmente, poderiam participar do Mais Médicos apenas profissionais brasileiros, porém não foram preenchidas todas as vagas. Como o programa trata de um problema de caráter urgente para a saúde pública do país, em agosto de 2013, pouco depois de seu lançamento, o governo brasileiro fechou um acordo com a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), permitindo que médicos estrangeiros – de qualquer nacionalidade, e não apenas cubanos – também poderiam se inscrever.

Mas você deve estar se perguntando a que se deve tamanha escassez de médicos brasileiros nessas regiões. A realidade é que existem vários motivos – um deles é porque a maioria dessas cidades é afastada, longe das metrópoles e, geralmente, não oferecem formação em medicina. 

Além disso, os moradores dessas áreas costumam ser mais pobres, portanto é mais difícil que se formem como médicos, visto que, no Brasil, medicina é um curso muito caro em universidades particulares e difícil de se passar em universidades públicas. 

Outra questão, ainda relacionada à localização dessas cidades, é que a maioria dos médicos brasileiros já formados não querem abandonar suas famílias ou o conforto dos grandes centros urbanos para trabalhar em locais mais remotos.

Leia mais: Programas do SUS: algumas iniciativas do governo federal

Dados sobre o impacto dos Mais Médicos no Brasil

Que tal baixar esse infográfico em alta resolução?

Requisitos para participar dos Mais Médicos

A prioridade para as vagas do programa se dão na seguinte ordem:

  1. médicos formados em instituições de ensino brasileiras ou com seu diploma validado aqui;
  2. médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras;
  3. médicos estrangeiros (chamados de médicos intercambistas).

Para os médicos brasileiros formados no exterior ou intercambistas, há requisitos, como:

  • apresentação de diploma de graduação e habilitação para o exercício da Medicina no país de sua formação;
  • necessidade de conhecer a língua portuguesa;
  • conhecimento das regras de organização do SUS e protocolos e diretrizes clínicas no âmbito da Atenção Básica.

Mas por que tinham tantos cubanos no Mais Médicos?

Essa desproporção era explicada principalmente porque os cubanos viam no Brasil uma possibilidade de ganhar dinheiro suficiente para se manter e ajudar suas famílias que ficaram em Cuba, já que aqui eles tinham um salário muito superior ao que receberiam em seu país. De acordo com uma reportagem da BBC Brasil, um médico que atua na região de Havana, capital cubana, tem uma renda mensal estimada de 25 a 40 dólares, o equivalente a 94 a 150 reais.

Claro que devemos considerar que o custo de vida cubano é diferente do brasileiro, até porque lá serviços básicos como saúde, educação e esporte são todos gratuitos, mas ainda assim o alto número de cubanos no Brasil mostra que eles vêem vantagem em sair de seu país pelo salário pago pelo governo federal brasileiro.

Além disso, o Brasil tinha um acordo com Cuba para que a ilha enviasse seus médicos para cá e, em contrapartida, o governo cubano ficava com 75% dos salários dos médicos. Segundo o Jornal Nexo, “o regime do partido comunista do país caribenho tem acordos para o envio de médicos a mais de 60 países das Américas, da Europa, da Ásia e da África, incluindo cessão de profissionais pagos pelo próprio governo cubano, como em casos de desastres humanitários.”

Críticas ao programa

O programa Mais Médicos é alvo de críticas por parte da sociedade brasileira, incluindo algumas figuras públicas. Entre as críticas estão:

  1. Dependência de médicos cubanos: a dependência de médicos cubanos no programa é bastante criticada. Muitos questionam a qualificação e a preparação desses médicos para atuar em um sistema de saúde diferente do cubano. 
  2. Política envolvida: alguns argumentam que há uma forte carga política envolvida no programa, especialmente devido à participação de médicos cubanos.
  3. Falta de investimento na formação de médicos brasileiros: outra crítica é que o programa não incentiva ou investe na formação de médicos brasileiros para atuar nas regiões carentes. Para os críticos ao programa, isso pode perpetuar a dependência de médicos estrangeiros e não abordar a questão a longo prazo.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, já teceu críticas ao programa durante campanha eleitoral e, quando eleito, se pronunciou por meio do Twitter afirmando que iria impor três condições para continuar a parceria com Cuba:

  • Aplicação do Revalida para todos os médicos;
  • Salário pago integralmente aos profissionais;
  • Possibilidade dos médicos trazerem suas famílias para morar aqui no Brasil.

Na ocasião, o governo cubano recusou a proposta e decidiu encerrar o acordo com o Brasil, anunciando, no dia 14 de novembro de 2018, que todos os seus médicos teriam até o dia 25 de dezembro para voltarem a Cuba.

Em nota, o Ministério da Saúde Pública de Cuba disse que as declarações de Bolsonaro eram depreciativas e ameaçadoras à presença dos médicos cubanos no Brasil e que as imposições são inaceitáveis e violam as garantias acordadas no início do programa.

“Não é aceitável questionar a dignidade, o profissionalismo e o altruísmo dos colaboradores cubanos que, com o apoio de suas famílias, prestam atualmente serviços em 67 países.”

Consequências da saída de Cuba do programa

Com a saída dos cubanos, postos de saúde de diversas cidades brasileiras tiveram consultas canceladas e atendimentos interrompidos. Como solução, o governo brasileiro anunciou, no dia 20 de novembro de 2018, a abertura de um novo edital para o Programa Mais Médicos

À época, foram ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 áreas indígenas, antes ocupadas por médicos cubanos, e que agora devem ser preenchidas por médicos brasileiros inscritos no Conselho Regional de Medicina (CRM) ou com diploma válido aqui.

O salário seria pago de forma integral aos profissionais selecionados, que receberiam R$ 11.865,60 reais por três anos, com possibilidade de prorrogação, e teriam moradia e alimentação pagas pelas prefeituras – assim como acontecia com os cubanos. 

Além disso, por meio de solicitação, o médico poderia receber uma ajuda de custo inicial para deslocamento até a cidade onde iria trabalhar. As atividades dos médicos incluem oito horas acadêmicas teóricas e 32 horas em unidades básicas de saúde.

Veja também nosso vídeo sobre diferenças entre Unidades Básicas de Saúde, UPAs e hospitais!

Das 8.517 vagas disponibilizadas em novembro de 2018, 96,6% já haviam sido preenchidas no mesmo mês por pessoas – brasileiras ou estrangeiras – que tinham seus diplomas válidos no Brasil. Um problema, no entanto, foi que 34% dos brasileiros inscritos no edital de substituição aos cubanos deixaram seus cargos em postos de saúde, criando um déficit de 2.844 profissionais em outros locais.

Em fevereiro de 2019, três meses depois, a desistência dos que haviam se inscrito foi grande e 1,3 mil vagas de cubanos não foram preenchidas por brasileiros. Por isso, foram ofertadas vagas também aos brasileiros que obtiveram diploma em outro país, mas não têm registro no Brasil, terminando assim de preencher as vagas.

Então, Gilberto Occhi, ministro da Saúde na época, afirmou que todos os médicos cujo diploma não é brasileiro teriam que fazer a prova do Revalida. Aqueles aprovados puderam atuar dentro do Mais Médicos ou fora dele, já os reprovados apenas puderam permanecer dentro do programa.

Programa Médicos pelo Brasil

Ainda em 2019, o jornal El País revelou, em uma reportagem exclusiva com a então secretária de gestão no trabalho e educação em saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, responsável pelo programa dos Mais Médicos, que aquele era o último ciclo de vagas do Mais Médicos. Ela afirmou que o programa seria substituído por outro voltado para a atenção primária e um plano de carreira federal.

Isso de fato ocorreu! Ainda em 2019, foi lançado o programa Médicos Pelo Brasil, em substituição ao Mais Médicos, com o objetivo de estruturação da carreira médica federal em áreas de difícil provimento e grande vulnerabilidade.

Ainda se mantiveram no Brasil os profissionais que decidiram não voltar para Cuba e receberam asilo sob a expectativa de que o governo iria reincorporá-los ao programa. No entanto, Mayra Pinheiro e o Conselho Federal de Medicina não se manifestaram sobre essa possibilidade. 

Dessa forma, os médicos cubanos tiveram que passar a trabalhar em serviços desvinculados à sua área, pois o Mais Médicos é a única forma de exercer medicina no Brasil sem a revalidação do diploma, mas não foram abertas as vagas para estrangeiros com diploma fora do Brasil, já que os brasileiros e estrangeiros com diploma do Brasil e os brasileiros com diploma estrangeiro tinham prioridade e ocuparam todas as vagas.

Recontratação de cubanos e crise dos Yanomamis

Diante da crise de saúde no território Yanomami, o governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende acelerar a contratação de médicos, inclusive estrangeiros, retomando a proposta inicial do Mais Médicos.

Segundo o Ministério da Saúde, os profissionais contratados seriam recrutados para atuar de maneira permanente no país, incluindo os Distritos Sanitários Indígenas (DSEI), unidades de saúde que atuam em terras indígenas e que são responsabilidade federal. 

Além disso, o objetivo é designar profissionais para a DSEI dos povos Yanomamis com urgência, uma vez que a situação é grave e quase cem crianças já morreram no território em 2022, de acordo com o Ministério dos Povos Indígenas.

E aí, conseguiu compreender o que é o Mais Médicos? O que acha da expansão do programa? Deixe suas dúvidas ou opinião nos comentários!

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Conteúdo escrito por:
E graduanda de Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Você conhece o programa Mais Médicos?

12 jun. 2024

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