Programas do SUS: algumas iniciativas do Governo Federal

Foto: Elói Correa – Fotos Públicas

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Este é o quarto texto de uma trilha de conteúdos sobre Saúde pública no Brasil. Confira os demais posts da trilha: 12345 6

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O Sistema Único de Saúde do Brasil foi criado em 1988 com a promulgação da Constituição. O SUS tem como objetivo oferecer à toda população brasileira acesso universal, integral e gratuito aos serviços de saúde. Além dos procedimentos médicos como consultas, exames, cirurgias e internações, o sistema é responsável também pelas campanhas de vacinação e gerenciamento dos programas de doação de órgãos e medula óssea. Neste conteúdo selecionamos alguns programas do SUS para que você possa conhecer melhor.

Estratégia Saúde da Família

A Estratégia de Saúde da Família (ESF) foi criada em 1994 e tem se fortalecido como uma porta de entrada no Sistema Único de Saúde. No entanto, inicialmente, não era uma estratégia, mas sim um “programa” do Ministério da Saúde (chamado de Programa Saúde da Família – PSF – e regularizado em 1994). Devido ao seu impacto positivo na saúde brasileira, teve sua abrangência aumentada, bem como caráter estendido ao nível de estratégia. Desta forma, passa a ser entendido como estratégia a partir do ano de 2003.

Hoje, a ESF é baseada na proximidade das equipes médicas com a família e a comunidade. O envolvimento com a família permite que o profissional da saúde entenda melhor a sua realidade e também contribui para que haja maior adesão aos tratamentos.

Conhecer a comunidade é fundamental nessa estratégia pois cada cidade, região ou bairro tem características específicas e portanto, necessidades diferentes no que diz respeito à saúde.

A Equipe de Saúde da Família está ligada à Unidade Básica de Saúde e é composta por:

  • Médico generalista ou especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade;
  • Enfermeiro generalista ou especialista em saúde da família, auxiliar ou técnico de enfermagem;
  • Agentes comunitários de saúde;
  • Cirurgião-dentista generalista ou especialista em saúde da família e auxiliar ou técnico em saúde bucal (opcional).

Cabe a essas equipes, além dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde: entender a realidade das famílias, os riscos aos quais a população está exposta e problemas de saúde mais comuns; promover na comunidade discussões relacionadas à cidadania e direitos de saúde e incentivar a participação da comunidade nos conselhos locais e no Conselho Municipal de Saúde.

Complemente seus conhecimentos sobre a Estratégia Saúde da Família com este vídeo feito em parceria com o Paulo Sérgio, especialista em saúde pública:

Saiba mais sobre os conselhos municipais aqui!

Programa Nacional de Imunização

Foto: Altemar Alcantara/Semcom – Fotos Públicas

O Programa Nacional de Imunização do Brasil é um caso de sucesso reconhecido internacionalmente. Através desse programa algumas doenças, como a varíola e a poliomielite (paralisia infantil), foram erradicadas. Somado a isso, foram reduzidos casos de morte em decorrência de doenças como sarampo, rubéola, tétano, difteria e coqueluche.

Outro destaque nacional é o fato de o Brasil oferecer gratuitamente todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde. São mais de 300 milhões de doses anuais aplicadas na população. O programa ainda tem como um de seus princípios a inclusão social, por isso as vacinas são oferecidas a toda a população, sem qualquer tipo de distinção.

As aplicações são realizadas conforme calendário de imunização, situação epidemiológica e diferem para cada etapa da vida. Além daquelas que devem ser tomadas por toda a população, há vacinas específicas para gestantes, povos indígenas e pessoas que tem como destino de viagem lugares onde há risco de alguma doença.

Para que as doenças sejam de fato erradicadas e não haja novos surtos epidêmicos, é fundamental que a população tenha consciência e esteja em dia com suas vacinações. Falando nisso, que tal dar uma olhada na sua carteirinha de vacinação?

Programa Mais Médicos

O Programa Mais Médicos surgiu para atender a uma demanda emergencial de ausência ou escassez de profissionais da saúde em regiões prioritárias para o SUS. Nessas regiões estariam compreendidos municípios com alto percentual da população em situação de extrema pobreza, vulnerabilidade econômica e com alto percentual de utilização do SUS.

Essa iniciativa também visa ampliar investimentos em infraestrutura (construção, reforma e ampliação) das Unidades Básicas de Saúde e aumento no número de vagas para graduação e residência médica.

Além da ampliação em termos de oferta dos serviços da saúde, o programa tem como objetivo humanizar o atendimento médico, aproximando esses profissionais das comunidades que atendem. Para isso, foram feitas alterações tanto no currículo das graduações quanto das residências médicas, que passaram a ter como norte a formação de um profissional que seja capaz de cuidar de um paciente além da doença, levando em consideração o indivíduo, o contexto, a família e as coletividades que participa.

As vagas do programa priorizam os profissionais brasileiros, porém, com o problema da falta de médicos, o Brasil passou a aceitar a candidaturas de estrangeiros. A prioridade de que esses médicos sejam brasileiros também visa garantir a continuidade do programa sem que esse dependa de acordos internacionais para preencher as vagas.

Programa Farmácia Popular do Brasil

Foto: Fernanda Carvalho/ Fotos Públicas

farmácia popular

Esse programa foi criado em 2004 com o objetivo de fornecer à população medicamentos considerados essenciais e hoje funciona com farmácias comerciais que se credenciam ao programa. Os medicamentos oferecidos gratuitamente são para as seguintes doenças:

  • hipertensão;
  • diabetes;
  • asma.

Para outros remédios são oferecidos descontos. É o caso do colesterol alto, rinite, Parkinson, osteoporose e glaucoma. Também há a possibilidade de copagamento para anticoncepcionais e fraldas geriátricas.

Além dos remédios que são disponibilizados pelo Programa Farmácia Popular, há diversos outros medicamentos oferecidos pelo SUS em suas unidades de atendimento, que podem sofrer alguma variação de município para município. Atualmente são quase 900 remédios fornecidos sem custo pelo SUS e que estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – RENAME.

Prevenção e controle HIV/AIDS

O Brasil é referência mundial no controle dessa epidemia e desde 1996 distribui gratuitamente os antirretrovirais (ARV) à população. Esses medicamentos ajudam a evitar o enfraquecimento do sistema imunológico e assim aumentar o tempo e a qualidade de vida dos portadores do vírus. A Organização Mundial da Saúde tem como meta acabar com a doença até 2030. O Brasil já executa diversas medidas para alcançar essa meta, como campanhas de prevenção e uso de preservativos associados aos tratamentos universais.

O Governo Brasileiro ainda oferece duas formas de prevenção importantes relacionadas à AIDS:

  • PrEP – Profilaxia Pré-Exposição: Essa iniciativa utiliza medicamentos antirretrovirais para a prevenção em pessoas não infectadas pelo vírus, mas pertencentes a grupos de risco, como por exemplo, gays, homens que fazem sexo com outros homens, pessoas transsexuais, trabalhadores(as) do sexo e casais sorodiferentes (quando um deles está infectado, mas o outro não).
  • PEP – Profilaxia Pós-Exposição: Essa medida tem como objetivo prevenir a infecção pelo HIV após exposição ao risco (até 72h) após  de contato com o vírus, como em casos de violência sexual, relações sexuais desprotegidas e em casos de acidentes com instrumentos perfurocortantes ou contato com material biológico. A PEP também é oferecida gratuitamente pelo SUS.

Sistema Nacional de Doação e Transplante de Órgãos

Foto: Fotos Públicas

O Brasil possui o maior programa público de transplante de órgãos no mundo. Cerca de 87% de todos os transplantes no país são feitos pelo SUS, exclusivamente com recursos públicos, e são responsáveis por ajudar que a cada dia mais pessoas  tenham uma vida melhor.

 Os órgãos podem vir de doadores vivos ou falecidos. No caso de doadores vivos, a doação não pode comprometer a saúde daquele que doará seu órgão. Os pacientes que necessitam de órgãos estão organizados em lista única na Central de Transplantes da Secretaria de Saúde de cada estado e pelo Sistema Nacional de Transplantes.

Os principais órgãos que podem ser doados são: coração, fígado, pâncreas, pulmão, rim, córnea e tecidos. O tempo de conservação extracorpórea varia de 4 a 48 horas, a depender do órgão, isso exige que o processo seja realizado com bastante agilidade.

 Apesar de existir um número grande de doadores de órgãos no Brasil, a fila de espera para transplante ainda é longa, mas essa situação pode ser revertida com campanhas de conscientização, tanto da população, quanto de equipes médicas, bombeiros e policiais. Como os órgãos precisam ser doados rapidamente, esses profissionais podem contribuir para notificar a existência de órgãos disponíveis para doação em caso de falecimento.

A decisão sobre a doação de órgãos de pessoas falecidas é sempre tomada pela família, não existe a possibilidade de uma pessoa em vida autorizar a doação em caso de falecimento. Por isso, é importante que você converse com sua família sobre isso e caso seja do seu interesse, deixe-os cientes da sua vontade.

Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME)

O REDOME foi criado em 1993 e é o terceiro maior banco de doadores de medula óssea do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da Alemanha. O banco brasileiro, entretanto, é o maior do mundo financiado com recursos exclusivamente públicos.

Quando um paciente precisa de transplante de medula, a equipe do REDOME procura em sua base de dados por doadores compatíveis e entra em contato para confirmar interesse e disponibilidade. Caso o doador confirme interesse é dado início aos procedimentos para a realização do transplante.

O banco de doadores do Brasil está articulado com bancos internacionais e atualmente as chances de um paciente conseguir a doação de medula é de 64%. Para ser um doador de medula óssea basta comparecer a um Hemocentro e realizar o cadastro. Que tal se tornar um doador?

Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

A RAPS é um modelo de atenção em saúde social a pessoas que possuem transtornos mentais e ou sofrimentos decorrentes do uso de álcool e drogas. A rede funciona a partir do acesso e promoção dos direitos baseados na convivência dessas pessoas em sociedade. O atendimento pode ser realizado a partir das Unidades Básicas de Saúde ou diretamente nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

Esses centros são locais de atenção diária e substituem o modelo de asilo e recolhimento, valorizando a inserção social dessas pessoas por meio do trabalho, do lazer e do fortalecimento de laços com a comunidade e com a família.

Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)

Foto: Fernando Pereira / ASCOM- PMSP

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O SAMU foi criado em 2003 como parte da Política Nacional de Atenção a Urgências. É um atendimento pré-hospitalar que tem como objetivo levar às vítimas em situações de urgência ou emergência atenção médica necessária da maneira mais rápida possível, evitando sofrimento, sequelas, ou até mesmo a morte.

O serviço realiza atendimentos em qualquer lugar, 24 horas por dia e é composto por uma equipe capacitada para os atendimentos. Atualmente o SAMU atende 75% da população brasileira e conta com 2.965 unidades móveis de atendimento.

Neste conteúdo você aprendeu um pouco sobre alguns dos principais programas do Sistema Único de Saúde do Brasil a nível Federal. Como pode perceber, o Brasil é referência mundial em alguns tratamentos e conquistou resultados positivos em termos de saúde pública e melhoria da qualidade de vida da população desde a criação do SUS.

Para ajudar, fizemos um resumo com as principais informações desse conteúdo, confira abaixo!

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Publicado em 18 de abril de 2018. Última atualização em 05 de junho de 2018.
Talita de Carvalho no Politize!

Talita de Carvalho

Assessora de conteúdo no Politize!, formada em Economia pela UFPR e mestranda em Planejamento Territorial na UDESC. Acredita que pessoas bem informadas constroem uma sociedade mais justa.