Democracia em risco? Entenda o manifesto em defesa da democracia

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Manifesto em defesa da democracia. Imagem: Guilherme Santos/Sul21
Manifesto em defesa da democracia. Imagem: Guilherme Santos/Sul21

Há cerca de um mês e meio, devido a uma série de questionamentos sobre segurança da urna eletrônica e do sistema eleitoral brasileiro, têm sido elaborados manifestos em defesa da democracia pela Universidade de São Paulo (USP) e Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Com a recente reunião de Jair Bolsonaro com um grupo de embaixadores, ocasião em que o presidente da República teria colocado em dúvida a integridade do sistema eleitoral, houve um aceleramento da publicação desses manifestos pró-democracia. 

Mas, afinal, o que é um manifesto?

Leia também: A democracia está ameaçada? Entenda!

O que é um manifesto, para que serve?

O manifesto é um texto de caráter reivindicatório escrito por uma pessoa ou um grupo de grande relevância que se posiciona em prol de suas ideias, ele possui como objetivo apontar problemas ou fazer uma denúncia. Em geral, é comumente utilizado como meio de demonstrar insatisfação com a conjuntura política do país.

Sendo assim, a função de um manifesto é proporcionar um debate social amplo a respeito de um tema que seja interesse de uma parcela significativa da sociedade. Desse modo, pode ser redigido por um partido político, sindicato, representantes de determinada categoria e entre outros. Em resumo, é possível que esteja atrelado a determinado posicionamento político ou somente em defesa de um posicionamento.

Com caráter de participação e reivindicação de classe social, um tratado político bastante conhecido por sua influência mundial é o Manifesto Comunista, originalmente denominado como Manifesto do Partido Comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels

O que é o manifesto da democracia?

Publicado no dia 05 de agosto de 2022, em diversos jornais de grande circulação, o manifesto em defesa da democracia versa sobre a estabilidade da democracia, a proteção das instituições democráticas e o respeito ao Estado de Direito

O manifesto intitulado como “Em Defesa da Democracia e da Justiça” foi articulado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) em prol do regime de governo brasileiro, ressaltando a importância de suas instituições na manutenção da democracia, com destaque especial para o Poder Judiciário e para a Justiça Eleitoral.

No texto, enfatiza-se que a democracia brasileira tem comprovado ser robusta, bem como superado as mazelas sociais por via das instituições. Ainda, o documento se opõe contra discursos contrários à democracia, garantindo que as instituições democráticas têm sido “sólidas o suficiente para garantir a execução de governos de diferentes espectros políticos”. 

Veja também nosso vídeo sobre o que é uma democracia!

O que é a carta da USP?

Além do manifesto da Fiesp, também foi elaborada uma carta pela Faculdade de Direito da USP em defesa do Estado Democrático de Direito, que conta com mais de 700 mil assinaturas. Por sua vez, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não assinou o manifesto da Fiesp e publicou no dia 08 de agosto de 2022 um manifesto pró-democracia durante reunião do Conselho Federal.

Divulgada pela Universidade de São Paulo no dia 26 de julho de 2022, a “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, já registra mais de 800 mil assinaturas. Com um dia de publicação, o documento já contava com 100 mil nomes.

A carta também tem como motivador os ataques constantes e os questionamentos à lisura do processo eleitoral. Isso porque se tem o entendimento que essas questões configuram ameaça à democracia no país

A carta foi apresentada e lida na Faculdade de Direito no dia 11 de agosto de 2022, a data faz alusão ao aniversário da criação de cursos de Direito no país e também ao dia que foi lido um manifesto em denúncia à Ditadura Militar, a Carta aos Brasileiros de 1977.

A carta pode ser lida aqui: Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito

Qual o objetivo do manifesto da democracia?

O objetivo do manifesto “Em Defesa da Democracia e da Justiça” e da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito” é reforçar a necessidade de compromisso social com a democracia e combater as desinformações acerca das urnas eletrônicas e do processo eleitoral brasileiro. 

O texto foi lido no ato em defesa da democracia, no dia 11 de agosto de 2022, no Largo de São Francisco, em frente à Faculdade de Direito da USP. A mobilização popular é considerada essencial para a garantia do Estado democrático e para evitar que haja investida contra o resultado das Eleições 2022

Veja também nosso vídeo “Vivemos em uma democracia?”!

O que foi a Carta aos Brasileiros de 1977?

A Carta aos Brasileiros de 1977, lida pelo professor Goffredo da Silva Telles Jr. da Faculdade de Direito da USP, é reconhecida nos dias de hoje como um marco na luta contra a redemocratização no Brasil, servindo de inspiração a outros manifestos em defesa da democracia e das instituições democráticas.

Segundo Celso Campilongo,  diretor da Faculdade de Direito da USP e um dos articuladores do movimento em curso pela defesa da democracia, a carta de 1977 “representou uma mudança de rumos na luta pela conquista da democracia”. Ele ressalta ainda que sua impressão é que a carta de 2022 “representa uma inflexão na defesa intransigente da continuidade da democracia”.

Em concordância, o advogado José Carlos Dias declara que as cartas de 1977 e 2022 têm muito em comum, mas antes a luta era contra a Ditadura Militar e agora é para salvar a democracia. 

Leia também: 5 momentos históricos para a democracia brasileira!

Quem já assinou o manifesto da democracia da Fiesp?

Diversas entidades da sociedade civil aderiram ao manifesto em defesa da democracia, concordando com a necessidade de proteção das instituições democráticas e a defesa da justiça no Brasil. 

Entre os signatários do texto estão: entidades empresariais, como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban); universidades como a USP, Unicamp, Unesp, PUC; centrais sindicatos, entre essas estão a Central Única dos Trabalhadores e a Força Sindical; entre outras. 

Quem já assinou a Carta da USP?

A Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito já foi assinada por artistas, acadêmicos, políticos, jogadores de futebol e entre outros. Entre os assinantes estão nomes como o cantor Chico Buarque, a atriz Fernando Montenegro, a escritora Martha Medeiros e o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa.

Para ler a carta na íntegra e assinar você pode acessar aqui: Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!. Para verificar os signatários da carta, basta acessar Adesões.

E aí, você já havia lido o manifesto em defesa da democracia? Compreende a importância das cartas de 1977 e 2022? Deixe sua opinião ou dúvida nos comentários!

Referências:

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1 comentário em “Democracia em risco? Entenda o manifesto em defesa da democracia”

  1. Thiago Serena Testa

    Texto absolutamente parcial e tendencioso que ignora o “outro lado” da história. Finge que não existe outro manifesto com número superior de assinaturas, que desmonta essa baboseira inventada pela oposição ao governo. Só mais “blá blá blá” para consolidar a estratégia da consonância, acumulação e ubiquidade da velha mídia militante tentando ainda exercer o controle social
    O bom é que na verdadeira democracia, a diversificação de idéias trazidas pela internet não pode ser contida. O tempo nos dirá quem realmente defendeu a constituição e nossas liberdades!

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Graduanda em Relações Internacionais na Universidade de Brasília (UnB). Entre os interesses de pesquisa estão: movimentos negros, direitos humanos, migração e estudos de gênero, raça e classe. Acredita na educação popular como um meio de emancipação coletiva.

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