O que você sabe sobre o Ministério dos Povos Indígenas?

Desde a eleição do presidente Lula, em 2022, seu governo trouxe diversas mudanças para a política nacional. Entre as primeiras novidades tivemos a criação dos novos ministérios. Um deles foi o Ministério dos Povos Indígenas, que a época de seu anúncio era denominado como Ministério dos Povos Originários.

Muito se falou sobre as possíveis mudanças, os novos ministérios e possíveis nomes para assumir as pastas. Havia expectativa sobre a pauta dos novos ministérios e os benefícios que tudo isso traria para o nosso país.

Neste artigo, a Politize! fala sobre o Ministério dos Povos Indígenas e dá mais detalhes sobre essa nova pasta.

Veja também nosso vídeo sobre os direitos étnico-raciais!

Funções e responsabilidades de um ministério

Sempre que há uma troca de governo, há a expectativa de quais ministérios serão criados e quais serão extintos. Essa troca pode acontecer devido ao contexto histórico da época, as necessidades sociais, demandas da população e interesses políticos.

Além dos ministérios, podem ser criadas também as secretarias de Estado, cujos chefes têm status de ministro.

Na organização política do Brasil, o governo é dividido em três poderes com diferentes responsabilidades e funções: Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Os ministérios são órgãos do poder executivo, criados com a função de assessorar o presidente da República em suas atividades.

Cada ministério é responsável por uma área específica e possui funções próprias, de acordo com suas atividades. Todo ministério é chefiado por um ministro que é diretamente subordinado ao chefe do poder executivo, ou seja, o presidente da República.

Eles têm como principal função desenvolver ações de orientação, coordenação e supervisão dos órgãos e entidades das suas áreas de competências. Planejam e executam ações e medidas, colocando em prática as políticas do governo. Devem observar as normas vigentes, executar as leis, propor planos de ação e administrar os interesses públicos.

Leia mais sobre A separação dos três poderes

O início do Ministério dos Povos Indígenas

As primeiras notícias de que o novo ministério viria surgiram em setembro de 2022. Lula discursava no Theatro da Paz, em Belém, quando apresentou a pasta voltada à elaboração de políticas para indígenas e quilombolas.

“Eu vou criar o Ministério dos Povos Originários e o ministro não será um branco como eu. Será um indígena, homem ou mulher. Para que a gente possa valorizar. Pode ser um quilombola, sabe” – afirmou o então candidato durante seu discurso.

Após o resultado das eleições começou o trabalho da equipe de transição. Reunindo informações sobre os pontos mais importantes, garantem que seja possível implementar o plano de governo ao longo do mandato.

O grupo técnico escolhido para o tema da população Indígena contou inicialmente com 10 nomes, sendo 8 indígenas. Esse número aumentou durante o trabalho, chegando a mais de 20 integrantes. Entre eles haviam professores, escritores, advogados, educadores e historiadores.

O trabalho dessa equipe foi identificar e mapear as necessidades dos Povos Indígenas, entre elas as pendências relacionadas às terras. Declarações, homologações, demarcações físicas e retiradas de garimpeiros, tais necessidades foram apresentadas em um relatório ao final do seu trabalho.

A promessa de campanha para criação do ministério se concretizou em janeiro de 2023. A primeira MP de Lula foi publicada pouco depois da cerimônia de posse. Uma edição extra do Diário Oficial na noite de domingo, 01 de janeiro.

A Medida Provisória trouxe em seu conteúdo a reestrutura administrativa do poder executivo. Nomeava 31 ministérios e 6 órgãos com status de ministério, totalizando 37 ministros.

Leia mais: Conheça os novos ministérios

Objetivos e estrutura do Ministério dos Povos Indígenas

“[…] Tem como objetivo atuar na implementação da política indígena e indigenista, a partir do reconhecimento, garantia e promoção dos direitos dos povos indígenas; reconhecimento, demarcação, defesa, usufruto exclusivo e gestão das terras e dos territórios indígenas; bem viver dos povos indígenas; proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato; e acordos e tratados internacionais, em especial a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, quando relacionados aos povos indígenas.” – Site oficial do ministério.

O Ministério dos Povos Indígenas é composto pelo Gabinete da Ministra e por 3 secretarias. Cada uma conta com dois departamentos em sua estrutura. Abaixo apresentamos um pouco mais sobre a estrutura organizacional do ministério e das secretarias e seus chefes de gabinete.

Quem é Sônia Guajajara?

Sonia Bone de Sousa Silva Santos, conhecida como Sonia Guajajara, é indígena do Povo Guajajara/Tentehar.

Graduada em Letras e Enfermagem, com pós-graduação em Educação Especial. Destacou-se por sua luta pelos direitos dos povos originários e pelo meio ambiente.

Internacionalmente reconhecida pela luta em defesa dos direitos dos povos indígenas, seus territórios e por sua luta pelas causas socioambientais. Eleita uma das 100 pessoas mais influentes de 2022 pela revista TIME.

Sonia fez parte da Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e atuou como coordenadora executiva da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).

Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas

Chefiada por Eunice Kerexu. Professora e coordenadora pedagógica, graduada em Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da mata atlântica, com ênfase em Gestão Ambiental.

Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena

Chefiada por Ceiça Pitaguary. Líder do povo Pitaguary e uma das coordenadoras da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará.

Membro do Conselho de Saúde Indígena e articuladora da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial (Ceppir). Também membro da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS).

Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas

Chefiada por Juma Xipaia. Primeira mulher a se tornar cacique no Médio Xingu, liderando a tribo Tukamã. Defensora da autonomia dos povos indígenas há mais de 14 anos.

Também fazem parte da estrutura do Ministério: Conselho Nacional de Política Indigenista – CNPI, como órgão colegiado e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai, como entidade vinculada.

Um órgão colegiado são grupos com representações diversas, cujas decisões são tomadas em grupo. Uma entidade vinculada possui administração e orçamento próprios, porém deve prestar contas de suas ações ao órgão ao qual está ligada.

Leia mais: O desafio das lideranças indígenas

Esse Ministério é realmente novo?

Com tantas mudanças que ocorrem todos os anos você deve ter se perguntado se esse ministério é realmente novo. O fato é que o Ministério dos Povos Indígenas é totalmente novo. É o primeiro ministério na história da política nacional a ser dedicado exclusivamente ao povo indígena e suas necessidades.

“Mais do que uma conquista pessoal, esta é uma conquista coletiva dos povos indígenas do Brasil, um marco na nossa história de luta e resistência. A criação do Ministério dos Povos Indígenas é a confirmação do compromisso que o presidente Lula assume conosco, garantindo a nós autonomia e espaço para tomar decisões sobre nossos territórios, nossos corpos e nossos modos de viver”, declarou Sônia Guajajara em nota enviada à imprensa no dia da sua nomeação, 29 de dezembro.

O ministério já nasce com um grande trabalho pela frente. A responsabilidade de garantir proteção aos povos indígenas e avançar em questões esquecidas como a demarcação de terras.

Para alcançar seus objetivos o Ministério dos Povos Indígenas deverá trabalhar em conjunto com outros órgãos. Para tratar de acordos e tratados internacionais relacionados aos povos indígenas, por exemplo, a ministra deverá articular com o Ministério das Relações Exteriores.

Leia mais: Como as terras indígenas são demarcadas.

A Campanha do Dia Nacional dos Povos Indígenas

Antes de falar da campanha, vamos falar um pouco sobre essa data. Anteriormente conhecido como “Dia do Índio” a data foi criada após o 1º Congresso Indigenista Americano, realizado no México em 1940.

Diversas autoridades governamentais e lideranças indígenas estavam presentes no congresso. Durante o evento foi criado o Instituto Indigenista Interamericano, com sede no México. O instituto atua colaborando na coordenação de políticas indígenas em toda América.

Foi proposto durante o evento que os países americanos comemorassem o dia do índio em 19 de abril. A data foi adotada durante o Governo Vargas.

Em 2022 a Lei nº 14.402 alterou o nome da comemoração para “Dia dos Povos Indígenas”. Lideranças indígenas comentaram a importância da mudança para destacar de forma simbólica o valor dos povos indígenas.

Esse ano, no dia 19 de abril, o Ministério dos Povos Indígenas lançou a campanha “Nunca mais um Brasil sem nós”. A ação propõe dar visibilidade à luta dos 305 povos indígenas que existem no país. Esses povos juntos garantem a preservação de 274 línguas faladas.

O vídeo pode ser conferido abaixo:

Um ano de Ministério dos Povos Indígenas

Em reunião da Comissão de Direitos Humanos, em maio, a ministra Sônia Guajajara apresentou dados das primeiras realizações da inédita pasta. Além destas, serão destacados aqui também algumas realizações de 2023.

• Homologação de seis terras, sendo elas: Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Uneiuxi (AM) e Avá-Canoeiro (GO). O decreto de homologação foi assinado pelo presidente durante a cerimônia de encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL);
• Reinstalação do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas, paralisado desde 2018. Os membros do novo Comitê Gestor foram anunciados em julho;
• Recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista, extinto em 2019;
• Elaboração da Cartilha de Emendas Parlamentares, que apresenta uma série de ações que devem ser implementadas a partir de 2024;
• Parceria entre o Governo do Maranhão e o MPI para fortalecer a assistência em saúde dos povos indígenas. Nesse contexto destaca-se o apoio a vacinação nos seis polos indígenas do Estado, composto por 22 municípios maranhenses;
• Desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará. A terra indígena (TI) da Trincheira Bacajá foi demarcado em 1989 e segundo dados as invasões por não indígenas iniciaram em 2018. As tentativas de desintrusão começaram em 2019, pela Polícia Federal. Já a TI Apyterewa teve seu processo de demarcação iniciado em 1987, mas só foi concluído em 2007. As tentativas de retirada dos invasores iniciaram em 2009 e de lá para cá muitas decisões afetaram o curso dessas terras. Atualmente a desocupação das duas terras tem ocorrido de forma voluntaria e pacífica.

Além dessas, várias outras ações estão sendo desenvolvidas em conjuntos com outros órgãos e outros ministérios e ainda teremos muitas atualizações desse ministério que está apenas em seu primeiro ano de existência.

Você já conhecia as atribuições e desafios do novo Ministério dos Povos Indígenas? Concorda com sua criação? Deixe sua opinião nos cometários!

Referências:

• G1 – Cacique do Pará que denunciou invasão de garimpeiros assume secretaria no Ministério dos Povos Indígenas
• GOV – Ministério dos Povos Indígenas
• Governo do Maranhão – Parceria com MPO
• Instituto de Estudos Latino Americanos – O Ministério dos Povos Originários
• Made for Minds – Como funcionará o Inédito Ministério dos Povos Indígenas
• O Eco – Lula anuncia o MPI
• Suprema Maracanau – Ceiça Pitanguary é nomeada Secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Governo Lula
• Toda política – Ministérios
• Uol – Comos os Ministérios e Secretarias funcionam