Nelson Mandela e a luta contra o apartheid

“Para o uso de pessoas brancas” é o que diz a placa da imagem abaixo. Esse era um aviso comum de se encontrar na África do Sul até o início dos anos 90. Se você não fosse branco e se deparasse com essa placa, teria que dar meia volta – você não era autorizado a frequentar esse lugar. A livre circulação não foi o único direito negado durante o apartheid, diversas leis foram criadas para separar os brancos de outras raças consideradas “inferiores”.

Sabendo da importância desse período não só para a história sul-africana, mas de todo o mundo, o Politize! preparou esse texto para explicar a história do apartheid e a liderança de Nelson Mandela no combate a esse sistema racista.

Foto de placa com a seguinte mensagem:”Para uso por pessoas brancas. Estas instalações públicas e suas facilidades foram reservadas para o uso exclusivo de pessoas brancas” – Imagem: Domínio Público

O que foi o apartheid?

Apartheid significa “separação” em africâner, língua falada na África do Sul cujas origens remetem ao idioma neerlandês, dos holandeses. O apartheid foi um sistema de segregação racial instituído na África do Sul em 1948 pelas elites brancas que controlavam o país e sustentava-se no mito da superioridade racial europeia. Baseando-se na crença de que os brancos europeus eram superiores aos negros e outras etnias, os brancos acreditavam que deveriam viver separados.

Essa ideologia não parece inédita, não é mesmo? Infelizmente, na história recente do nosso planeta, não faltam exemplos de grupos de pessoas sobrepondo-se à outras com justificativas de superioridade. Exemplos famosos como a escravidão, o nazismo e a própria segregação racial que também ocorreu nos Estados Unidos são episódios famosos dessa triste convicção.

O apartheid ficou famoso no mundo todo pelas duras leis segregacionistas impostas à sociedade sul-africana. Durante os períodos de vigência desse sistema, os não brancos eram proibidos de frequentar os mesmos lugares que os brancos, de ter a posse de terras, de circular livremente pelo território e é claro, de participar das decisões políticas do país. Mas afinal, quais são as origens desse regime e como ele se sustentou por tantas décadas? Vamos responder a essas e outras perguntas ao longo deste texto!

As origens do apartheid

Entre os séculos XVII e XIX, o território sul-africano foi alvo de disputas entre Holanda e o Reino Unido, interessados principalmente nas minas de ouro e diamantes existentes na região. O país foi dominado primeiramente pelos holandeses e posteriormente pelos britânicos, que assumiram o poder na região em 1902, após vencer a Guerra dos Bôeres. Foi em 1910 que Louis Botha, o então Primeiro-Ministro da União da África do Sul, adotou as primeiras leis de segregação racial.

Entre as primeiras leis de segregação e a instituição do apartheid – que transformou o racismo em lei – algumas normas foram adotadas e contribuíram para a construção do que viria a ser um dos ordenamentos jurídicos mais truculentos da humanidade.

Veja algumas leis adotadas nesse período:

  • Native Land Act (1913): determinou que apenas 7% do território sul-africano seria destinado aos negros, que representavam 75% da população;
  • Native Urban Act (1923): restringia a instalação de negros e outras etnias em áreas consideradas dos brancos;
  • Immorality Act (1927): proibiu relações sexuais fora do casamento entre brancos e não brancos.

A instituição do apartheid

Em 1948 o Partido Nacional vence as eleições utilizando o slogan “Apartheid”. Isso significava que o grupo que estava assumindo o controle tinha claras intenções de aprofundar a política de segregação racial na região. Mas em um país de maioria negra, como foi possível esse partido eleger-se? Como você talvez já tenha imaginado, participavam das eleições apenas os brancos – os negros e as outras etnias não descendentes de europeus não tinham o direito ao voto. É nesse momento que o regime de segregação apartheid é oficialmente adotado no país.

Alguns exemplos de leis criadas após essas eleições:

  • Prohibition of Mixed Marriages Act (1949): proibia o casamento entre pessoas brancas e de outras raças;
  • Population Registration Act (1950): essa lei classificava a população entre “grupos raciais”. Era a partir dessas classificações que as pessoas eram separadas. Muitos indivíduos foram separados de suas famílias por terem sido classificados em grupos diferentes dos seus parentes.

Além dessas, diversas outras leis foram criadas durante o regime do apartheid. Todas elas tinham o intuito de manter a população não branca em condições precárias e posições sociais marginalizadas. Dessa forma, garantia-se à elite branca seu poder econômico, político e militar e impedia-se a ascensão social das raças consideradas “inferiores”.

Entrada do museu do apartheid em Joanesburgo. Os ingressos são distribuídos aleatoriamente com a classificação de brancos e não brancos. O visitante deve percorrer o caminho conforme o grupo em que foi classificado. Foto: Annette Kurylo

O combate ao apartheid

A principal organização política de representação dos negros e de combate ao apartheid foi o Congresso Nacional Africano (CNA), fundado em 1912. A princípio, o CNA adotava uma estratégia de resistência não violenta e de diálogo. Em 1955, a organização publicou a Carta da Liberdade, um documento que pedia o fim do regime racista e defendia a distribuição da riqueza no país.

Em 1960, durante manifestação pacífica contra uma lei que restringia a circulação de trabalhadores negros em áreas de brancos, 69 pessoas foram mortas pelas polícia sul-africana. Tal episódio ficou conhecido como o Massacre de Sharpeville. Considerado um ato de violência desnecessária, o massacre despertou uma insatisfação ainda maior da população não branca, que passou a enxergar a violência como uma forma necessária de resistência. Além disso, esse episódio despertou a atenção da comunidade internacional para o que estava acontecendo no país.

Nelson Mandela fazia parte de uma das alas mais radicais de resistência dentro do CNA e, junto com outros colegas, acabou assumindo o controle dessa organização. Tanto o CNA quanto outros movimentos políticos anti-racistas foram postos na ilegalidade e em 1964 Nelson Mandela foi condenado à prisão perpétua.

Em 1973, esse sistema de segregação racial foi condenado pela Organização das Nações Unidas e no ano seguinte o país foi retirado da Assembleia Geral. Essas medidas em nada mudaram a violência dentro do país e alguns anos mais tarde aconteceria um dos mais violentos episódios de repressão contra os negros. Em 1976, o chamado Levante de Soweto, uma manifestação pacífica contra a inferioridade das escolas de negros, foi repreendido violentamente pela polícia, levando à morte de dezenas ou centenas de manifestantes – há divergências sobre esse número.

Nelson Mandela: a esperança pelo fim do regime

Nelson Mandela foi o líder de maior destaque na luta contra o sistema de segregação racial na África do Sul. Privilegiado em relação aos outros negros, ele teve a possibilidade de estudar em boas escolas e chegou à universidade. Começou a envolver-se com a política na luta contra o apartheid juntamente com outros líderes negros, como Oliver Tambo e Steve Biko. Em 1962 ele foi preso pela primeira vez por incentivar greves e viajar ao exterior sem autorização e, em 1964, foi condenado à prisão perpétua por participar de movimentos armados.

Mandela passou 27 anos de sua vida preso. Mesmo de dentro da prisão conseguiu manter a liderança do seu povo pela luta contra o sistema racista. Durante o período em que estava preso recebeu propostas para ser libertado, com a condição de que não se envolvesse com os movimentos políticos, mas recusou. Saiu da prisão apenas em 1990.

Nelson Mandela. Foto: LSE Library

O fim do apartheid

O apartheid, apesar de muito criticado dentro e fora do país, durou 46 anos. Essa longevidade pode ser explicada, segundo a pesquisadora Analúcia D. Pereira, dentre outros fatores, pelo interesse do capital internacional em investir na região, devido a mão de obra barata. Além disso, a economia da África do Sul ao longo do sistema segregacionista atingiu bons resultados. Entretanto, a partir da década de 1980 o país começou a apresentar desestabilização econômica, o que contribuiu para a perda de credibilidade no governo.

A conjuntura econômica se agravou na África do Sul com o boicote comercial da comunidade internacional, reflexo das ações políticas praticadas internamente e condenadas por diversos países e pela ONU. A partir da década de 80 algumas legislações foram sendo abolidas e o regime começa efetivamente a mudar em 1989, quando Frederik Klerk assume a presidência do país. Em 1990 Klerk anuncia a legalização dos partidos políticos banidos e liberta Nelson Mandela e centenas de outros presos políticos. Livre e com seu partido na legalidade, Mandela pode concorrer às eleições e vencedor, assume a presidência em 1994. Essas foram as primeiras eleições nas quais os negros puderam participar.

Um regime tão repressor e segregacionista não teria seu fim com a simples revogação de leis racistas. O resultado de anos de um racismo legalizado se reflete hoje em várias dificuldades sociais enfrentadas pelo país, como taxa de desemprego de quase 27% – mais do que um quarto da população – e a desigualdade social – a África do Sul está entre os países com maior concentração de renda do mundo. Apesar de todos os desafios enfrentados por esse país hoje, não há como negar as conquistas da população negra e da liderança de Nelson Mandela pelo fim do apartheid.

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Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!

Publicado em 18 de julho de 2018.

Talita de Carvalho

Assessora de conteúdo no Politize!, formada em Economia pela UFPR e mestranda em Planejamento Territorial na UDESC. Acredita que pessoas bem informadas constroem uma sociedade mais justa.

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