Já ouviu dizer que o Brasil é o “país dos Oligopólios” mas não entendeu o que isso significa? A verdade é que essa estrutura de mercado é muito comum no Brasil há muitos anos já e faz parte de diversos setores da economia que estão inclusive muito presentes no nosso dia a dia. Segue com a gente para entender mais sobre isso!

Para começar, que tal entender o que é um oligopólio e sua diferença para outras estruturas econômicas?

Monopólio, oligopólio e competição perfeita: qual a diferença?

Monopólio, oligopólio e competição perfeita são exemplos de estruturas de mercado, ou seja, são diferentes formas em que produtores e consumidores podem se organizar em uma economia.

Monopólio é uma palavra um pouco mais cotidiana, simbolizando a situação onde apenas uma empresa é dona de todo o mercado de um bem. Isso significa que ela, sozinha, é responsável por toda a venda de um produto ou mercadoria.

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Já o oligopólio é um pouco diferente. Ele ocorre quando temos mais de um produtor como dono do mercado. Nesse caso, são poucos participantes interligados, normalmente dependentes uns dos outros por conta de acordos, que controlam a venda de um bem.

Para finalizar, cabe citar a competição perfeita, que é o principal comparativo com o oligopólio, uma vez que representa a competição entre muitos produtores e empresas diferentes por um mesmo mercado.

E como oligopólios se formam?

Em geral, eles são formados a partir da fusão entre empresas que já tem uma grande participação de mercado, diminuindo cada vez mais o número de envolvidos e, normalmente, se estruturando em apenas 2 ou 3 que detém o mercado para si.

Outra situação que é facilitadora da ascensão de oligopólios são as economias de escala (conforme a produção de um produto aumenta, ele se torna mais barato de ser fabricado). Isso acaba criando benefícios para as grande produtoras e dificultando a permanência de pequenas empresas no mercado.

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Quais as vantagens e desvantagens de oligopólios?

Os oligopólios são extremamente vantajosos para quem participa deles. Além dos acordos entre as empresas que participam do oligopólio, elas também fazem acordo com os distribuidores de forma a diminuir o custo da produção, o que diminui seus custos totais e aumentam seu lucro.

Por outro lado, esses acordos dificultam que novos negócios se estruturem, uma vez que, tendo custos mais altos que as empresas já consolidadas, o novo produtor não consegue competir.

Além disso, por serem poucas, as empresas não tem que obedecer a um preço médio de mercado pré-estabelecido. Isso quer dizer que, como elas tem maior controle do mercado, por falta de opção, independente do preço, em geral os consumidores vão continuar comprando seus produtos e serviços.

Dessa forma, o oligopólio pode elevar preços (não de forma ilimitada, naturalmente) sem que isso afete significativamente a demanda da população, que vai continuar comprando aquele produto, mesmo que por um preço mais caro.

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Então, como fica o preço dos produtos e serviços em oligopólios?

Quanto à regulação de preços, existem duas observações a serem feitas: em geral, os preços são mais altos do que seriam em uma concorrência perfeita. Isso acontece uma vez que, por serem poucas organizações no controle de um mercado, elas podem fazer acordos entre si sobre quanto cobrar e estabelecer o preço de forma coletiva (vamos falar mais sobre isso adiante).  Assim, já que essas empresas visam maximizar o seu lucro, elas conseguem definir um preço alto para o produto.

Por outro lado, como já foi dito anteriormente, muitas vezes os participantes fazem acordos que diminuem seus gastos e abaixam os custos de produção. Além disso, as já mencionadas economias de escala podem também acarretar em preços menores. Uma consequência disso é que, eventualmente o oligopólio pode ser benéfico para o consumidor, oferecendo preços mais baixos que os de empresas pequenas. Ou seja, vai sempre depender de cada caso em específico.

Truste, Cartel e Holding

Muitos países têm, em suas Constituições, regras que dificultam a formação de monopólios e oligopólios exatamente por serem um entrave à concorrência e à entrada de novos produtores no mercado. Porém, por serem organizações muito grandes e poderosas, elas acabam tomando certas formas específicas para desviar dessas leis.

Há pouco mencionamos os acordos entre empresas para estabelecimento de preços. É essa a definição de “cartel”. Ele acontece quando concorrentes que disputam o mesmo mercado combinam entre si o preço de venda de sua mercadoria, diminuindo a competição entre elas. Sendo assim, o mesmo produto é vendido por diferentes produtores pelo mesmo preço, impedindo que algum deles abaixe o preço, por exemplo, e ganhe vantagem sobre os outros. É muito comum por exemplo em postos de gasolina de uma mesma cidade ou região, mas também no mercado internacional.

Já o “truste” se trata de empresas originalmente concorrentes que acabam se unindo em uma só para se fortalecer no mercado. Podem ser tanto com o objetivo de ganhar vantagem sobre outros produtores concorrentes ou para expandir sua produção para novos mercados. Exemplificando: a empresa A e a empresa B, que eram concorrentes, fundem-se em uma única empresa, a empresa C, essa, agora, maior e mais forte.

Por fim, as “holdings” são na verdade uma grande empresa dona de várias outras menores, que tem sobre elas poder de decisão, produção e distribuição. A empresa maior teria controle das outras, que poderiam até concorrer entre si, mas que, no fundo, são uma só. As “holdings” são bem comuns uma vez que têm suporte jurídico para sua formação. Para ilustrar, pode-se imaginar que as empresas B, C e D sejam todas propriedade da empresa A, que tem a maioria de suas ações e, assim, controle sobre elas.

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É importante lembrar que todas essas formas de oligopólios e monopólios têm como objetivo principal o aumento dos lucros das empresas envolvidas e a fuga de entraves legais para seu crescimento.  

O oligopólio no Brasil

O governo brasileiro nunca foi muito efetivo em impedir essa formação de oligopólios e monopólios. Pelo contrário, ele é considerado o grande responsável pelo cenário concentrado que temos na nossa economia hoje.

Por exemplo, durante o período da ditadura civil-militar, tomaram-se medidas para aumentar a concentração do setor bancário brasileiro com a intenção de diminuição de custos e aumentar o crescimento econômico, transformando esse setor em  um dos primeiros oligopólios no Brasil. A partir daí diversos setores foram oligopolizados também, como por exemplo: o de comunicações, com 4 emissoras (Globo, SBT, Bandeirantes e Record) controlando quase 100% da audiência da televisão aberta; o de chocolates, com 2 empresas ( Nestlé e Kraft Heinz) ocupando quase 80% do mercado e também o setor bancário, onde 5 bancos (Banco do Brasil, Itaú, Santander, Bradesco e Caixa) reúnem quase a totalidade das contas dos brasileiros.  

Hoje em dia, um grande número de empresas no país estão sujeitas à esse tipo de estrutura, fazendo com que o Brasil seja considerado o “país dos oligopólios” por diversos meios de comunicação, como nessa matéria da Carta Campinas.

Além disso, grande parte desses oligopólios são chancelados pelo governo brasileiro, fazendo com que a regulação sobre eles esteja prejudicada, facilitando assim o descumprimento de leis e catalisando processos de desvio de dinheiro e de recursos.

Na verdade, grande parte das empresas estatais, ou seja, empresas geridas e comandadas pelo Estado estão também inseridas nessa configuração de monopólios e oligopólios, o que as privilegia em um cenário internacional, uma vez que elas se tornam grandes firmas capazes de competir em mercados diversificados. Por outro lado, isso pode ser prejudicial para os consumidores, que acabam tendo poucas opções na hora de fazer compras e eventualmente se deparam com preços altos. 

Dessa forma, apesar de encontrarmos vantagens para a formação de oligopólios, tanto para o Estado quanto para as empresas, nem sempre eles conseguem ser vantajosos para a população e para os pequenos produtores.

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REFERÊNCIAS

Introdução à Economia: Krugman & Wells, capítulos 14, 15 e 16

POSSAS, Mario Luiz. Dinamica e ciclo economico em oligopolio. 1983. 5v. Tese (doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Campinas

Suno Research – Oligopólio

Money Times – Brasil, o país dos Oligopólios

Carta Campinas – Oligopólios no Brasil


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