O sistema penitenciário brasileiro é um assunto de preocupação nacional, principalmente ao levar em conta que, com uma população de 214 milhões de pessoas, o0 Brasil tem mais de 909.061 pessoas vivendo em prisões (dados de 2022). A situação da maioria dos presídios é de superlotação, pouca verba e infraestrutura insuficiente – quanto às estruturas físicas e também de pessoas qualificadas para lá trabalharem.
Mas afinal, quem são as pessoas que estão presas hoje no país? Existe um perfil da população carcerária brasileira? Quais são os fatores que contribuem para o crescimento da população carcerária?
Quantas pessoas estão presas no Brasil?
O Brasil tinha 622.202 presos em 2014, porém esse número cresceu consideravelmente, sobretudo após a pandemia da Covid-19. Em levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até o terceiro semestre de 2022, havia 909.061 pessoas presas, sendo 44,5% presos provisórios.
O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) mostra que, considerando as últimas décadas, a população carcerária triplicou em números absolutos: 232.755 em 2000 para 773.151 em 2019.
Veja a distribuição geográfica desses números! Perceba que o estado de São Paulo lidera a lista com a maior população carcerária do país (Conjur, 2021), sendo:
- São Paulo: 209,4 mil
- Minas Gerais: 70,5 mil
- Rio de Janeiro: 53,1 mil
- Pernambuco: 48,4 mil
- Rio Grande do Sul: 41,3 mil
O quadro das unidades prisionais é de superlotação, insalubridade, falta de serviços básicos (água, luz do sol, medicamentos, profissionais de saúde). Essas restrições mostram uma violação de direitos fundamentais da população em cárcere.
Somado à superlotação, o sistema prisional do Brasil ainda sofre com déficit de 212 mil vagas (Depen, 2022).
se que em 2017 esse número aumentou, em razão de a população carcerária brasileira aumentar 7% ao ano, aproximadamente, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça.
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Por que tanta gente é presa no Brasil?
O sistema prisional brasileiro é pauta em diferentes canais da mídia. O crescimento do número de presos e das taxas de encarceramento nos levam ao termo que você já deve ter ouvido falar: encarceramento em massa.
Encarceramento em massa diz sobre a prisão em grandes números de contingentes populacionais. Esse foi um termo que nasceu nos EUA, na década de 1980, sob o contexto de inauguração das guerras às drogas. Essa medida fez com que o número de presos no país crescesse consideravelmente.
No Brasil, essa também é uma realidade e é impulsionado, principalmente, pela guerra às drogas, mas não só ela. Diversos são os fatores que contribuem para o encarceramento em massa no Brasil, como o aumento do controle punitivo, a criminalização da pobreza, a seletividade do sistema penal, dentre outros.
Além desses, o processo pode ter sido influenciado pela promulgação da Lei dos Crimes Hediondos, ainda em 1990, que foi responsável por limitar a progressão de regime aumentado, ou seja, o tempo de pena em regime fechado e também por restringir a liberdade condicional somente após o cumprimento de 2/3 da pena — e não 1/3 conforme o Código Penal. Outra possibilidade de impacto no aumento significativo da população carcerária, foi a inclusão do tráfico de drogas na categoria de crimes hediondos, o que resultou no aumento da pena pelo crime.
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O encarceramento em massa no Brasil
O Brasil já é o terceiro país que mais encarcera no mundo. Os dados nos mostram que, aqui, o encarceramento em massa resulta em um encarceramento massivo de negros e negras.
A taxa de negros aprisionados é consideravelmente maior quando comparada ao de brancos em cárcere. Os números mostram que 60% dos que estão presos hoje são negros, pobres e sem escolaridade (INFOPEN, 2017). Segundo estudos, essa é a parcela da população com maiores chances de ser presa por tráfico de drogas (DOMENICI; BARCELOS, 2019) e com menos chances de conseguir ser solta em audiência de custódia (DINIZ, 2016).
Borges (2018) diz que esse contexto é responsável pela manutenção da desigualdade social e do racismo estrutural e sua atuação se dá por uma lógica punitivista.
“Abolida a escravidão no país, como prática legalizada de hierarquização racial e social, outros foram os mecanismos e aparatos que se constituíram e se reorganizaram […] como forma de garantir controle social, tendo como foco os grupos subalternizados estruturalmente.”
Em resumo, é possível notar que a população carcerária é formada majoritariamente por homens, jovens e negros.
Para saber mais sobre sistemas prisionais em outros países, leia também o nosso artigo completo sobre este tema
Qual é o perfil da população carcerária no Brasil?
A idade dos presidiários brasileiros
A população carcerária do Brasil é relativamente jovem. Apesar de serem pouco mais de 23% do total da população brasileira, os jovens de 18 a 29 anos representam quase a metade de todas as pessoas em regime prisional no país: 42,63% . Ao comparar o número absoluto de jovens brasileiros ao número deles que está nos presídios, fica claro que a proporção de jovens encarcerados é muito expressiva.
A cor dos presidiários brasileiros
O perfil da população carcerária ainda é negra. Até 2021 eram 429,2 mil pessoas negras em cárcere, representando 67,5% do total. Esse número vem aumentando ano a ano, enquanto a população carcerária branca tende a diminuir, em 2021 representavam 184,7 mil, o que seria 29% do total.
Veja também nosso vídeo sobre necropolítica!
Uma crítica social muito forte é a de que o maior número de presos está entre os jovens negros moradores de periferias. O documentário estadunidense “13ª Emenda” contextualiza com bases histórias, antropológicas e políticas nos Estados Unidos com o encarceramento de jovens negros e o crescimento em massa das populações prisionais no país. No Brasil, já vimos que o número de jovens nas prisões é muito alto, assim como o crescimento da população carcerária. Vamos ver como essa divisão é feita quando observamos a cor de quem está preso no Brasil?
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A escolaridade dos presidiários brasileiros
Intuitivamente, por conta de estereótipos e senso comum, é dedutível que a população prisional no Brasil tenha menor grau de escolaridade – e os números confirmam essa impressão. Segundo o relatório do Ministério da Justiça, “manter os jovens na escola pelo menos até o término do fundamental pode ser uma das políticas de prevenção mais eficientes para a redução da criminalidade e, por conseguinte, da população prisional”.
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Por quais crimes as pessoas estão presas no Brasil?
De acordo com o relatório do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, as pessoas que estão hoje encarceradas no Brasil, em geral, apresentam um perfil: eles cometeram crimes mais visíveis e/ou mais violentos e passaram pelos filtros do sistema de justiça criminal. Ao colocar isso em seu relatório, o Ministério da Justiça visa a por que de as pessoas que hoje estão presas, estarem lá, e principalmente quem são essas pessoas.
Pessoas com poder aquisitivo suficiente para pagar uma boa defesa, em geral, que conseguem passar mais facilmente pelo filtro do sistema de justiça criminal – da polícia, Ministério Público e Judiciário. Portanto, apesar de terem cometido crimes também, esse não é o perfil das penitenciárias brasileiras.
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As mulheres nas prisões brasileiras
Em relação ao encarceramento feminino, as mulheres são 28.699 de toda a população carcerária brasileira. O estado de Roraima detém a maior população prisional feminina no Brasil, que corresponde a 9,57% do total de presos; já a Bahia é o estado com a menor porcentagem de presas mulheres, de 2,61%. Na maioria dos estados, a média fica entre 3% e 7%.
Além disso, 68% das mulheres encarceradas são negras e 3 em cada 10 sequer receberam julgamento, chama-se de presas provisórias.
Os levantamentos de dados sociais, de pessoas, de gênero, de cor, fazem-nos perceber que existe, sim, um perfil das pessoas que são encarceradas no país. E você, leitor, o que acha sobre esse perfil da população carcerária brasileira?
Referências
- Brasil de Fato – Eleições 2022: apenas 3% dos presos provisórios pôde votar
- Empório do Direito – Por que ser contra o encarceramento em massa?
- Jus Brasil – O que é encarceramento em massa?
- IBCCRIM – Encarceramento em massa e a tragédia prisional brasileira
- CNN Brasil – Brasil ultrapassa Rússia e se torna país com 3° maior número de mulheres presas
1 comentário em “Perfil da população carcerária brasileira”
Muito boa a matéria, contribui de forma resumida uma realidade tão triste de nossa sociedade. Seja na falência da educação seja na própria situação de jovens estarem numa situação de tanto abandono. Eu acredito que ninguém nasce bandido a sociedade o constrói. Não entendi o gráfico de segmentos por faixa do saber a cor verde limão com 9% está representada por qual segmento. Não identifiquei no índice de cores. OBRIGADA!!!