Presidência do Senado: como funciona a eleição?

Senado Federal. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Presidência do Senado

Quem ocupará a Presidência do Senado em 2019 e 2020? Essa pergunta será respondida no dia 1º de fevereiro deste ano, quando um novo Presidente do Senado será escolhido. A data é a mesma da votação para a presidência da Câmara dos Deputados e da posse dos parlamentares eleitos em outubro de 2018.

O cargo é de grande importância, pois além de presidir a própria Casa – o Senado -, o escolhido será também o líder do Congresso Nacional (composto tanto pelo Senado quanto pela Câmara). Além disso, é o terceiro na linha de sucessão presidencial e o porta-voz do parlamento brasileiro junto à sociedade, tendo, entre suas funções, a competência de aprovar ou rejeitar os vetos presidenciais.

Presidente do Senado: saiba as outras responsabilidades do cargo e quais são seus poderes no Congresso!

COMO É ELEITO O PRESIDENTE DO SENADO?

A eleição para a Presidência do Senado é feita pelos próprios senadores, podendo se candidatar qualquer senador em exercício, de qualquer partido. O mandato é de dois anos (um quarto do mandato de um senador, que ocupa o cargo por 8 anos), com possibilidade de reeleição. As eleições ocorrem logo após o início da legislatura – ou seja, no ano seguinte às eleições gerais – e dois anos depois.

O processo da votação no Senado segue regras um pouco diferentes das da Câmara, em que o Presidente e a Mesa Diretora são escolhidos na mesma sessão. No Senado, na primeira reunião do ano, chamada de preparatória, elege-se um presidente; e na terceira, são escolhidos os demais membros da Mesa Diretora – dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes -, os quais não podem concorrer a uma reeleição para o mesmo cargo.

As novas regras para a Presidência do Senado!

As novas regras para eleição da Presidência do Senado foram definidas em 2018 pelo então presidente da Casa, Eunício de Oliveira (MDB-CE). A principal mudança é a determinação de que para os próximos Presidentes do Senado serem eleitos, ele(a) precisa receber ao menos 41 votos na sessão preparatória. Esse número representa a maioria do Senado, já que são 81 senadores no total. Caso nenhum dos candidatos alcance a maioria, haverá segundo turno (ou mais turnos, se necessário). Se houver apenas 1 candidato, a votação é feita pelo painel eletrônico (votando “sim”, “não” ou “abstenção).

Além disso, o ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, derrubou, dia 9 de janeiro, uma liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que solicitava uma mudança nas regras da escolha para a Presidência do Senado. A liminar estabelecia que a votação seria realizada em sistema aberto de votação.

Toffoli, contudo, decidiu por manter a regra da forma que era, ou seja, os senadores votarão em sigilo, sem precisar anunciar o candidato escolhido perante os colegas e à sociedade. Veja o que dizem os ministros Dias Toffoli e Marco Aurélio Mello, respectivamente contra e a favor do voto aberto para a Presidência do Senado.

Para Dias Toffoli:

Em declaração ao Poder 360, Toffoli afirmou que o voto fechado preserva a escolha dos senadores de “qualquer influência externa, especialmente de interferências entre Poderes”, além de ser “a forma de votação estabelecida em regimento interno para eleição da mesa diretiva do Senado”.

Para Marco Aurélio Mello:

O argumento de Marco Aurélio na defesa do voto aberto é que a transparência é exigência para o poder público. Outra questão é que os congressistas poderem, como voto fechado, votar em políticos investigados sem constrangimento.

Por fim, há outra mudança sugerida mas ainda sem definição. O Senador recém-eleito, Eduardo Girão, entrou, dia 14 de janeiro, com um mandado de segurança para impedir que senadores réus ou indiciados no STF concorram à Presidência do Senado. O mandado de segurança compedido de liminar será analisado pelo vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, que responde pelo plantão do Supremo.

Segundo o Jornal Estadão, Marco Antônio Teixeira, cientista político e professor do Departamento de Gestão Pública da FGV-SP, julga que a decisão de manter a eleição secreta o favorecerá o candidato Renan Calheiros, pois evita possíveis retaliações por parte do Executivo contra parlamentares próximos, já que Calheiros defendeu Fernando Haddad na disputa para Presidente da República em 2018. Além disso, o professor explica que o problema desse sistema de votação é impedir o povo de saber como o seu representante no Senado está votando.

Mas, se por um lado essa decisão beneficiaria Renan Calheiros, já que este tem seu nome envolvido em escândalos (o que tornaria sua vitória em voto aberto mais difícil), é pelo mesmo motivo que o mandato de segurança feito por Eduardo Girão faria o oposto, impedindo a candidatura do senador, se aprovado. Isso porque Calheiros responde a diversos inquéritos e denúncias por corrupção. Girão é aliado de Tasso Jereissati, adversário de Calheiros na disputa pela Presidência do Senado.

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Eleição 2019

2019 é ano de eleição para a presidência do Senado. Os candidatos foram:

  • Ângelo Coronel (PSD-BA);
  • Davi Alcolumbre (DEM-AP);
  • Fernando Collor (Pros-AL);
  • Esperidião Amin (PP-SC) e
  • Reguffe (sem partido-DF).

Alvaro Dias (Podemos-PR), Major Olímpio (PSL-SP) e Renan Calheiros (MDB-AL) também estavam concorrendo ao cargo, contudo, no meio do processo de votação, retiraram suas candidaturas.

Essa eleição levou mais tempo do que o usual por uma série de fatos. O ministro do STF declarou, em início, que a votação deveria ser secreta (mesmo alguns senadores declarando seu voto em voz alta). Além disso, a eleição, que deveria ocorrer dia 1 de fevereiro, foi adiada para o dia seguinte, diante do tumulto que estava na sessão.

Na contagem de votos, que foram feitos manualmente, foi constatada uma cédula a mais. O resultado foi uma 2º eleição em que o senador Davi Alcolumbre foi eleito o novo presidente do Senado Federal, para o mandato 2019-2020.

Conseguiu entender como funciona a eleição para a presidência do Senado? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

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Publicado em 18 de janeiro de 2019. Última atualização em 4 de fevereiro de 2019.
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Isabela Moya

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Acredita no poder da comunicação e da educação como ferramentas para a construção de uma sociedade mais informada e de uma realidade mais democrática!