Retrospectiva Politize!: setembro de 2016

Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil.

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No mês de setembro de 2016, a política brasileira se voltou para o nível municipal, por conta das eleições para prefeito e vereador. Foi nesse mês que se desenrolou a maior parte da campanha eleitoral deste ano. Vamos relembrar alguns dos fatos que marcaram a disputa.

A nova dinâmica das doações de campanha

A reforma eleitoral de 2015 impactou no financiamento das campanhas. A principal mudança foi a proibição das doações de empresas. Como os candidatos de 2016 reagiram a esse fato? Um dos fenômenos mais visíveis foi que candidatos ricos realizaram mais e maiores autodoações. Como a lei permite que o candidato utilize recursos próprios até o limite de gastos, muitos deles financiaram boa parte de suas próprias campanhas. Foi o caso do vencedor da disputa a prefeito em São Paulo, João Doria. Ele doou quase 3 milhões de reais à própria campanha, ou 2 de cada 5 reais que ele conseguiu arrecadar.

E os candidatos em situação financeira menos vantajosa? A eles restou receber verbas do Fundo Partidário, distribuídos pelos diretórios dos partidos, e doações de pessoas físicas. Para convencer eleitores a doar, muitos lançaram mão de meios pouco usuais, como foi levantado em reportagem da Folha de São Paulo. Vender terrenos, organizar jantares caros e pedir para familiares e amigos foram algumas formas de angariar recursos. Já as doações de servidores públicos municipais, muitas vezes em alto volume, chamaram atenção em várias cidades.

Às vésperas do primeiro turno, a Justiça Eleitoral já havia levantado suspeita de mais de R$ 500 milhões em doações.

Horário eleitoral enxuto

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A minirreforma de 2015 também alterou o formato da propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio. Os blocos diários passaram a ter apenas dez minutos, enquanto spots curtos, de 30 segundos a um minuto, somaram 70 minutos diariamente.

Quem sentiu mais essas mudanças? Os partidos pequenos. Candidatos desses partidos chegaram a ter de cinco a dez segundos no bloco diário de dez minutos. O tempo da propaganda eleitoral é distribuído de acordo com a quantidade de deputados federais do partido ou coligação. Ou seja, partidos e coligações sem representação na Câmara ficam em desvantagem.

Participação de partidos pequenos em debates

Foto: Ricardo Matsukawa/VEJA.com

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Candidatos de partidos pequenos também encontraram dificuldades maiores para participar de debates televisivos. No início da campanha, estava em vigor nova regra que dava a candidatos de coligações ou partidos com mais de dez deputados federais o poder de vetar a presença de candidatos de partidos ou coligações com menos de dez deputados federais. A regra gerou polêmica e acabou no Supremo Tribunal Federal. Os ministros entenderam que apenas a emissora de TV organizadora do debate deve ter a prerrogativa de convidar candidatos de partidos menores, sem possibilidade de veto dos adversários.

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Os vereadores e os 10% do quociente eleitoral

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A disputa eleitoral de 2016 foi marcada pela estreia de mais uma regrinha no complexo sistema de eleição dos vereadores. De agora em diante, um vereador só pode ser eleito se alcançar votação nominal mínima de 10% do quociente eleitoral. Confuso? Vamos descomplicar.

O quociente eleitoral é a divisão entre votos válidos e vagas disponíveis no Legislativo. Se um município possui 100 mil habitantes e 10 vagas, o quociente será de mil votos. Esse número é mágico: cada vez que um partido consegue votação igual ao quociente, consegue mais uma vaga para um de seus candidatos a vereadores. Os mais votados têm preferência. Por exemplo: se o partido conquista duas vagas, elegem-se os dois candidatos com maior votação.

A nova regra determina que o candidato, além de ser um dos mais votados do partido ou coligação, também consiga uma quantidade mínima de votos, igual a 10% do quociente eleitoral. Ou seja, no exemplo utilizado acima, qualquer candidato teria de conseguir pelo menos 100 votos para si, além de estar entre os candidatos mais votados do partido.

Caso o candidato não alcance os 10%, a vaga é realocada junto com as cadeiras que sobraram na distribuição do quociente eleitoral (existe um cálculo só para determinar quais partidos ficam com essas sobras). Se você não entendeu nada do que acabamos de escrever, recomendamos que veja este infográfico do Politize.

Na avaliação de cientistas políticos, a nova regra enfraquece o voto na legenda, e por consequência os partidos que mais recebem esse tipo de voto. Por outro lado, ela se revela inócua quando aplicada a votações anteriores. Segundo levantamento do professor Humberto Dantas, apenas 18 deputados federais e estaduais eleitos em 2014 ficariam de fora da Câmara ou Assembleias se a votação nominal mínima estivesse em vigor naquela ocasião. Resta saber quantos entre os milhares de candidatos a vereador foram “barrados” em 2016.

Agenda municipal em debate

Foto: André Tambucci/ Fotos Públicas

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Nas maiores cidades do país, temas como mobilidade, educação e segurança estiveram no centro do debate. Questões como melhorias no transporte coletivo, construção de creches e tratamento de dependentes químicos foram tratadas ao longo da campanha. O prefeito possui responsabilidades sobre essas e outras questões, como saúde, cultura e preservação ambiental.

Você pode conhecer em detalhe as responsabilidades dos municípios em nosso eBook sobre a agenda municipal brasileira.

Publicado em 07 de outubro de 2016.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.