Suplência de deputados: parlamentar eleito depois das eleições?

No Brasil, a cada quatro anos, os eleitores de todos os estados vão às urnas para escolher quem vai representar seus interesses no próximo mandato. Assim, apesar do controle político não ser individual, o voto pode, coletivamente, ser um meio efetivo de escolha, que impacta mais nosso dia a dia do que geralmente temos conhecimento. Já falamos aqui como funciona a suplência dos senadores, agora iremos explicar como funciona a escolha do suplente de deputado. Vamos lá?

Todo deputado importa

Independente de como foi eleito e de onde veio, todo parlamentar tem sua importância. No Congresso Nacional, eles têm direito a voz e voto, tendo em suas mãos poder para decidir sobre as questões mais importantes do nosso país — um deputado opina, por exemplo, em quais áreas o governo vai gastar mais e quais áreas serão cortadas, além de participar da criação de leis que vão reger a vida de todos nós.

Suplente de deputado: eleito ou não?

Nós sabemos que é muito difícil conhecer cada parlamentar. Até para quem acompanha os parlamentares do seu estado, é comum ter um ou outro que não se tem a mínima ideia de como chegou lá, em termos de trajetória política. Já pensou no fato de que esse deputado realmente pode não ter sido eleito dentro do número de cadeiras do seu estado? Na verdade, ele pode apenas estar substituindo outro deputado, temporariamente ou permanentemente.

Pois é, existem diversos motivos para que um deputado se afaste do seu cargo, fazendo com que outro assuma sua cadeira no parlamento. Ele pode assumir outro cargo – como o de ministro no governo federal ou de secretário no seu estado de origem -, ou pode se afastar para concorrer às eleições municipais, por exemplo. Existem casos também em que o parlamentar se licencia por motivos pessoais (saúde, família e etc) ou até mesmo tem seu mandato cassado por irregularidades.

Enfim, existe uma infinidade de motivos pelos quais um deputado pode se ausentar de suas atividades, e quando isso acontece um suplente é quem o substitui.

Suplente na Câmara x no Senado

A suplência na Câmara dos Deputados funciona de maneira diferente do Senado Federal, onde o suplente é eleito junto com o senador – quase como um vice, mas que só assume alguma função caso o titular se afaste.

Os requisitos para ser suplente de deputado são os mesmos exigidos para ser deputado, já que eles são escolhidos na mesma eleição. É preciso ter nacionalidade brasileira, estar em dia com a justiça (nos termos da Lei da Ficha Limpa), morar no estado em que quer se candidatar e ser filiado a um partido político.

Para eleger tanto o deputado, quanto o suplente de deputado é feito um cálculo pela Justiça Eleitoral, durante a apuração dos votos, em três passos (segundo o Código Eleitoral, Art. 112):

  • 1°: divide-se o número de votos (desconsiderando os nulos e brancos) pelo número de cadeiras que cada estado tem direito na Câmara — o que é popularmente conhecido como quociente eleitoral, ou seja, o número de votos necessários para um deputado se eleger.

  • 2°: divide-se o número de votos que o partido ou a coligação (união de partidos) obteve pelo quociente eleitoral. A partir desse resultado, temos o quociente partidário, que representa quantas cadeiras cada legenda (partido) ou coligação terá no parlamento.

  • 3°: começa-se a distribuição de vagas. Elas são preenchidas a partir da ordem dos candidatos nas listas das coligações e partidos, do mais votado para o menos votado. Os primeiros colocados são eleitos como deputados titulares, de acordo com o número de vagas que existe para o partido de coligação. Depois deles, são escolhidos os suplentes, a contar do mais para o menos votado.

Para resumir: os mais votados, dentre os não eleitos, são os suplentes. No entanto, é importante frisar que o suplente sempre será da mesmo coligação ou partido do deputado que será substituído.

Um exemplo famoso

jean willys politize

Jean Willys (PSOL), antes de renunciar o cargo

Um exemplo atual e famoso para ilustrar essa situação é o caso do deputado federal do PSOL, David Miranda (RJ). Com a renúncia do mandato de Jean Wyllys (PSOL/RJ) em janeira de 2019, o parlamentar mais votado que não foi eleito no partido/coligação, neste caso David, foi chamado para substituí-lo. Assim, por coincidência, a coligação do PSOL tinha como mais votado um candidato do mesmo partido, mas, caso o PCB (outro partido da coligação) tivesse um candidato mais votado e não eleito, ele seria o escolhido para ser suplente da coligação.

Concluindo…

É relevante entender o poder do seu voto e ter consciência de como todos os ocupantes de cargos podem chegar ao poder. A partir disso, é possível que a sociedade tenha controle das ações de seus representantes, bem como, noção de como acontece todo o processo político no Brasil.

Aqui você viu que seu candidato pode assumir uma cadeira posteriormente, mesmo não sendo eleito, ou que um candidato que você desconhece pode assumir o lugar do seu candidato eleito, caso ele se afaste. É possível até mesmo que seu voto em uma coligação ou partido possa, mais tarde, fazer com que outra pessoa que você não quer e/ou não conheça seja eleita. Por isso é importante estudar as minúcias do sistema político e ter clareza da situação ao votar em uma legenda ou candidato.

Publicado em 10 de julho de 2019.

 


Igor Lins

Cientista político pela Universidade de Brasília, trabalha na área de Relações Governamentais do Movimento Brasil Competitivo. Acredita que uma das soluções do Brasil é a educação política, para que exista uma participação democrática efetiva e de qualidade.

Referências:
Código Eleitoral, artigos 112 e 113.

0 respostas

Deixe uma resposta

Quer entrar no debate?
Sinta-se à vontade para contribuir!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *