A inelegibilidade é a incapacidade de uma pessoa de ser eleita ou de exercer determinado cargo público. Durante períodos eleitorais costuma ser bastante comum o debate sobre o que torna uma pessoa elegível ou inelegível. Mas você sabe o que resulta na inelegibilidade de um presidente? Neste texto, a Politize! te explica a regulamentação da […]
O que causa a inelegibilidade de um presidente? Read More »
Você sabia que o voto é secreto, pessoal e intransferível e, por tanto, o assédio eleitoral é um crime? Segundo a Constituição Brasileira, “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos”. Porém, diversos casos de violação a essa regra tomaram os noticiários durante o
O que é assédio eleitoral? Read More »
Você já ouviu falar de uma carta divulgada a público por um presidente da República? Este fato ocorreu em 2002 e trouxe mudanças significativas na política brasileira! A Carta ao Povo Brasileiro, escrita por Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2002, marca uma transformação na estratégia no Partido dos Trabalhadores. Buscaremos explicar as
A “carta ao povo brasileiro” e seus efeitos nas eleições de 2002 Read More »
Você já ouviu falar sobre o Simulador de Votação do TSE? Sabe o que é ou para que ele serve? O período de eleição é geralmente marcado por muitas dúvidas, principalmente sobre quem votar para cada um dos cargos. Também é comum que os eleitores esqueçam como usar a urna, afinal existe um período considerável
Você conhece o Simulador de Votação do TSE? Read More »
De quatro em quatro anos, no Brasil, os eleitores devem ir às urnas e votar para presidente, governador, senador, deputado federal, e deputado estadual ou distrital. Embora as atribuições de um presidente ou de um governador sejam mais conhecidas, pode ser difícil identificar as responsabilidades dos outros cargos, bem como compreender como eles atuam no
O que faz um deputado distrital? Read More »
Acompanhando o noticiário sobre política, é comum que alguns termos ligados à ideia de cooperação partidária surjam, como coalizões, coligações e federações. Mas você sabe o que esses termos significam e qual a diferença entre eles? Considerando a proximidade entre essas denominações, é fácil entender como elas às vezes podem ser confundidas por nós em
Cooperação partidária: diferenças entre coalizões, coligações, federações Read More »
As Secretarias Especiais no Brasil são órgãos do Poder Executivo Federal vinculados a Ministérios ou à Presidência da República, sendo responsáveis por elaborar e executar políticas públicas e outras diretrizes do Presidente da República, nas suas respectivas áreas de atuação. A Secom é a Secretaria Especial de Comunicação Social, que é subordinada ao Ministério das
Secom: o que é e para que serve a Secretaria de Comunicação do Governo Federal Read More »
A transparência durante todo o processo eleitoral é fundamental para que haja eleições justas e seguras. No Brasil, um dos meios para assegurar a confiabilidade e a credibilidade da eleição e das urnas eletrônicas é o Boletim de Urna (BU). Você já ouviu falar? O nome pode não ser tão popular quanto o “título de
Transparência nas eleições: conheça o Boletim de Urna Read More »
Após as Eleições Presidenciais, há uma série de procedimentos até o presidente eleito assumir de fato a presidência da República, entre eles estão: o processo de transição de governo, a diplomação de candidatos eleitos e, enfim, a posse presidencial — sendo essa realizada sempre no ano seguinte ao resultado eleitoral. O Decreto nº 70.274, de
Posse presidencial: como funciona a cerimônia? Read More »
No dia 30 de outubro aconteceu o segundo turno das Eleições Gerais de 2022. O último domingo do mês recebeu os eleitores das 8h às 17h no horário de Brasília, em todo o território nacional. Na ocasião das Eleições de 2022, parcela significativa dos eleitores tiveram a seguinte dúvida: quem não votou no primeiro turno
Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo? Read More »
