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Laissez-faire: o que essa expressão significa e quem a criou?

Retrato de Stuart Mill. Conteúdo sobre laissez-faire.

John Stuart Mill, expoente do Liberalismo, dedicou um capítulo inteiro  para o laissez-faire em seu livro Princípios da Economia Política. Foto: Wikimedia Commons.

Laissez-faire é uma expressão em francês que significa “deixe fazer”. Ela é utilizada para identificar um modelo político e econômico de não-intervenção estatal. Seus defensores, em geral, acreditam que o mercado é capaz de se regular sozinho, sem a necessidade de subsídios ou regulamentações criadas pelo Estado.

Ao longo do texto, você entenderá um pouco mais sobre o axioma e os princípios que ele engloba.

A origem do termo

Em tradução literal, a expressão laissez-faire significa “deixe fazer”, dos verbos em francês laisser (deixar) e faire (fazer). Sua conotação implica uma liberdade para funcionar sem interferências, como na frase “deixe acontecer”.

Embora a origem do termo seja incerta, a hipótese aceita é a de que ela surgiu no fim século XVII quando Baptiste Colbert, controlador de finanças do Rei Luís XIV da França, perguntou a um grupo de industriais o que o governo poderia fazer para auxiliar a economia. A resposta teria sido “laissez-nous faire”, ou “deixe conosco”.

À época, a frase expressava o desejo dos comerciantes de que o Estado ficasse longe dos assuntos econômicos, ou seja, se abstivesse de regulamentar preços, deixasse de favorecer certos produtos ou setores, enfim, que deixasse o mercado seguir seu próprio rumo.

Símbolo do Liberalismo

Embora a expressão tenha se originado em uma situação de negócios, o laissez-faire ganhou força no século XIX como uma forma de enxergar o funcionamento da sociedade, isto é, nasceu visando o mercado, mas tornou-se uma doutrina política. Seus proponentes viam na liberdade individual, no agir natural do indivíduo, e não nas decisões de grandes corporações ou do Estado, o princípio que asseguraria a ordem social, o bem comum e consequentemente o bom funcionamento da economia. Esta forma de pensar a economia — como se funcionasse por uma ordem natural — ficou conhecida como Escola Fisiocrata,  e “laissez-faire, laissez passer” (deixe fazer, deixe passar) era seu lema.

No entanto, a liberdade individual e a consideração do indivíduo como peça central da economia eram também os princípios do liberalismo econômico defendido pelo filósofo e economista britânico Adam Smith (1723-1790), considerado pai da doutrina. Assim, depois que John Stuart Mill (1806-1873), outro expoente do liberalismo, dedicou um capítulo inteiro para o laissez-faire em seu livro Princípios da Economia Política, publicado em 1848, a expressão popularizou-se como forma de identificar um modelo econômico baseado na liberdade de mercado, isto é, na não-intervenção estatal. 

Smith, Mill e outros que seguiram a mesma linha de pensamento defendiam que a liberdade individual e as leis naturais do mercado, como oferta e demanda, são suficientes para assegurar o bom funcionamento da economia. É de Adam Smith a famosa teoria da “mão invisível do mercado”, segundo a qual o mercado é capaz de se autorregular por uma força invisível e intrínseca. Segundo o pensamento liberal clássico, o Estado, quando intervém, seja dando subsídios ou proibindo a circulação de certos bens, cria situações artificiais que desequilibram uma estrutura capaz de se autossustentar. Ao Estado deveria ser reservado apenas o cuidado com outros assuntos, como segurança pública e justiça.

Para além do significado puro de modelo econômico, a expressão também ganhou uma forte conotação ética entre os liberais mais modernos. Eles acreditam que quando o Estado planeja, impõe preços ou decide que produtos devem ser priorizados, interfere na liberdade de cada um para gastar seu dinheiro como quer. Em suma, o governo não deveria decidir o que as pessoas precisam ou desejam consumir. Daí a significação ética do laissez-faire como “deixe conosco”, “nós sabemos o que é melhor para nós mesmos”, como apresentado por Ludwig von Mises (1881-1973) em seu livro A Ação Humana, publicado em 1949. 

Com base nesses princípios, o laissez-faire se consolidou como expressão que simboliza o liberalismo e os modelos econômicos que priorizam a liberdade individual e de mercado contra intervenções estatais.

Saiba mais sobre liberalismo aqui!

Críticas ao laissez-faire

As críticas direcionadas ao modelos laissez-faire são, em geral, as mesmas críticas feitas ao liberalismo. 

Os ideólogos de linha marxista, por exemplo, afirmam que a lógica do mercado oportuniza situações de injustiça e cria, a longo prazo, desigualdades sociais. Em especial, estes críticos entendem que o controle privado da produção gera uma discrepância entre o valor que os trabalhadores agregam à economia e o salário que recebem, de forma que esta troca de trabalho por salário não seria apenas injusta, como não garantiria um padrão de vida adequado à classe trabalhadora. Essa dinâmica que, afirmam, é inerente ao capitalismo, só poderia ser remediada com a atuação direta de um poder que dirigisse as relações econômicas entre as pessoas. 

Há ainda críticos, não necessariamente de linha marxista, que culpam o laissez-faire, ou as políticas liberais que ele representa, pela grande crise de 1929.

Saiba mais sobre a teoria marxista aqui!

Sem dúvidas um dos críticos mais representativos do modelo foi o economista britânico John Maynard Keynes (1883-1946). Embora ele não seja visto como um intervencionista ferrenho, como os socialistas ou marxistas, suas propostas envolvem mais atuação do Estado do que a doutrina liberal, e são opostas às ideias da linha de economistas libeirais conhecida como Escola Austríaca, mais especificamente as do economista liberal Friedrich Hayek (1899-1992), com quem travou debates sobre a ciência econômica que ecoam até hoje.

Na obra O Fim do Laissez-Faire, publicada em 1926, Keynes argumenta que, embora a ideia de fomentar relações de mercado livres seja saudável para a economia de uma nação, há situações em que a intervenção estatal é indispensável, seja fazendo planejamentos ou atuando diretamente em situações de risco para evitar colapsos econômicos e desemprego.

Leia também: keynesianismo ou liberalismo: qual o caminho para cenários de crise?

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Publicado em 16 de setembro de 2020.

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O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Justiça e Equidade  é uma associação criada para resolver injustiças entre o Estado e o cidadão. Alguns dos nossos objetivos são o fim dos privilégios públicos e uma administração mais transparente e acessível ao cidadão brasileiro.

 

 

REFERÊNCIAS

Laissez-faire. Encyclopaedia Britannica.

Mario Ferreira dos Santos: Tratado de Economia. São Paulo: Editora Logos, v. I, 1962.

Ludwig von Mises: A Ação Humana. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010.

Destaque conteúdo sobre Keynesianismo ou liberalismo

Keynesianismo ou Liberalismo: dois caminhos possíveis em cenários de crise?


Na imagem, pilha de moedas. Conteúdo sobre keynesianismo ou liberalismo.Segundo pesquisa da XP Investimentos, realizada em maio de 2020, 62% da população brasileira acredita que o melhor caminho para a recuperação da economia, após a crise do Coronavírus, será com o aumento de investimento do governo na economia. Por outro lado, há aqueles que defendem o oposto, em que a melhor maneira para solucionar a aflição econômica atual se dará por meio da manutenção das reformas (administrativa, tributária, etc) e da participação ativa do setor privado, a fim de retomar o crescimento.

Desse modo, os debates envolvendo os polêmicos (e, muitas vezes, mal interpretados) termos “liberalismo” e “keynesianismo” adentram nos canais midiáticos, principalmente na internet, gerando dúvidas no grande público. Por isso, este artigo se concentrará em apresentar e elucidar o leitor sobre o assunto, focando nos prós e contras das duas correntes de pensamento econômico e explicitando seus preceitos.

Qual a diferença entre as duas correntes?

Sucintamente, a dicotomia resultante das duas linhas de pensamento é em relação à eficácia da intervenção do Estado no funcionamento da economia.

Para a teoria liberal, influenciada por grandes pensadores da história como Adam Smith, John Locke, Stuart Mill e Immanuel Kant, a presença do governo na economia afeta seu funcionamento natural, gerando ainda mais crises.

Já para Keynes, economista britânico cujo os ideais modificaram toda a teoria de macroeconomia e práticas governamentais, e seus defensores, o Estado deve adentrar na economia em momentos de crise que são, por sua vez, partes naturais do ciclo econômico. Para ele, somente o governo pode ser promotor do bem estar social.

Mas afinal, o que é a intervenção do Estado na economia?

Basicamente, a economia funciona e se faz necessária devido a uma lei natural: recursos escassos, desejos ilimitados. Em outras palavras, a economia é a ciência que estuda os meios possíveis de satisfazer as necessidades do ser humano de maneira maximizada, uma vez que os recursos naturais para fazê-lo são finitos. A partir disto, há inúmeras interpretações de como a economia deve funcionar para otimizar seu andamento e evitar a pobreza, uma vez que a desigualdade (mesmo que seja mínima) é inevitável em uma sociedade livre.

De um lado, há pensadores que defendem que o livre funcionamento do mercado é melhor que qualquer intervenção estatal por acreditarem que a livre concorrência gera inovações e, por conseguinte, crescimento e desenvolvimento econômico de forma natural e mais satisfatória do que pela intervenção do Estado na economia. Por outro, é defendido que as falhas naturais do mercado geram crises impossíveis de se auto-solucionarem, dando ao Estado o poder de intervir na economia para retomar o consumo e a circulação de moeda, cruciais para uma recuperação econômica.

Portanto, a intervenção estatal é a interferência do governo na economia visando objetivos que vão desde estímulos ao crescimento econômico, até tentativas de diminuição da desigualdade social. Tais medidas podem ser feitas a partir de aumento de impostos, impressão de moeda, criação de empresas estatais, entre outras maneiras.

Na crise do Coronavírus, a medida de Auxílio Emergencial, por exemplo, pode ser entendida como uma medida intervencionista para fomentar a economia. No atual cenário político, está sendo discutido sua prorrogação por mais dois meses.

Entretanto, o debate transcende o cenário político, uma vez que envolve a questão econômica das metas fiscais do governo. Enquanto a ala intervencionista defende a prorrogação do Auxílio Emergencial, os liberais estão temerários quanto ao tema, por acreditarem que tal medida pode aumentar muito os gastos do governo, gerando futuras consequências mais graves ainda. Nesse sentido, vale ressaltar a frase de Milton Friedman, economista liberal da Universidade de Chicago, que dizia: “Nada é tão permanente quanto um programa temporário do governo.”

Entendendo o Liberalismo

Segundo o economista estado-unidense N. Gregory Mankiw, um dos pilares em defesa do pensamento econômico liberal é a concepção da tríade “eficiência, equidade e liberdade”, presente na teoria econômica como forma de otimização dos resultados. Respectivamente, esses termos podem ser definidos como: produzir o máximo com a menor quantidade possível de recursos, a distribuição mais justa possível de recursos escassos e a liberdade dos indivíduos de produzirem e consumirem o que quiserem no mercado.

A tríade explica a necessidade de a economia possuir essas três forças uniformemente, na medida em que ao se perder o equilíbrio de uma, as demais são afetadas. Por exemplo: caso o governo promova uma distribuição de renda sobretaxando a riqueza produzida, afetará diretamente a liberdade de produzir, já que parte da produção seria dividida por entre as camadas sociais. Para pagar menos impostos, o produtor diminuiria sua produção, mostrando que a intervenção governamental na economia afim de promover uma maior igualdade de renda pode afetar a eficiência econômica, por intervir diretamente na liberdade individual. Consequentemente, afetará a eficiência da economia ao se produzir menos bens e serviços e, portanto, riqueza.

Ademais, vale ressaltar que o liberalismo econômico teve início no século XVI com o propósito de combater o mercantilismo (conjunto de práticas econômicas adotado pelas nações europeias entre o século XV e o século XVIII), cujos ideais já não atendiam às novas necessidades da economia e possuíam fortes raízes intervencionistas. O liberalismo se contrapôs ao controle exacerbado dos Estados Nacionais.

Posto isto, o mais importante teórico do liberalismo econômico foi Adam Smith, economista escocês que defendia que todas as pessoas são movidas por um impulso natural de desenvolvimento econômico, calcado no individualismo ou, até mesmo, no egoísmo humano. Entretanto, este individualismo, no contexto geral, traria benefícios para toda a sociedade, uma vez que a soma desses interesses particulares promoveria a evolução social generalizada.

Em outro dizer: um comerciante de carnes, dono de açougues, não nos vende carne por benevolência. Ou seja, não está preocupado com nossa alimentação ou mantimentos de nossa moradia. Está preocupado consigo próprio. Ele se esmera não para nos ser benevolente, mas para nos ter como clientes fidedignos a ele. Dessa forma, se esforça para ter a melhor qualidade ao menor preço e vencer a concorrência.

Assim sendo, a soma de todas as ações isoladas de comerciantes, produtores e distribuidores das mais diversas áreas, buscando a excelência, geram cada vez mais empregos, circulação de bens e moeda e, sobretudo, inovações. Esses movimentos benéficos do mercado, Adam Smith idealizou como a “Lei da Mão Invisível”. Tais resultados, segundo Smith, nunca seriam alcançados com medidas governamentais, por não possuírem a livre concorrência de mercado.

Saiba mais sobre liberalismo aqui!

Entendendo o Keynesianismo

Por outro lado, Keynes defendia a intervenção estatal para manter o bom funcionamento de uma economia. Se necessário, o Estado deveria se endividar para que essa intervenção ocorresse.

Keynes identificou em suas obras uma possível falha do liberalismo econômico. Segundo o teórico, em momentos de recessão,, os agentes econômicos tendem a reter os investimentos e guardar dinheiro, por segurança. Ou seja, as pessoas ficam receosas de gastar, consumir e investir, por medo da perpetuação da crise. Por isso, a economia ficaria cada vez mais travada e fraca e, portanto, somente o agente governamental (Estado) poderia solucionar tais momentos.

De forma mais técnica, em momentos de grandes crises, os agentes econômicos retém moeda no que Keynes define como “preferência pela liquidez”. Contrariamente ao que imaginavam os economistas clássicos/liberais, que acreditavam que a moeda possuía duas funções (meio de circulação e meio de troca), Keynes alega uma terceira função que seria moeda enquanto reserva de valor.

Portanto, ao reter moeda enquanto reserva de valor, provoca-se um descasamento entre oferta e demanda, gerando crises. Estando a economia em recessão (produtores produzindo em menor quantidade e consumidores demandando menos), resta ao Estado o papel de retomada do crescimento e desenvolvimento como um agente econômico.

Saiba mais: qual a diferença entre política fiscal, política monetária e política cambial?

Por isso, Keynes propõe que, em momentos de crise, o Estado tome a frente e compense falhas de mercado por meio de políticas públicas. Ele chama essas medidas intervencionistas de “políticas fiscais anticíclicas”, porque elas intervêm nos ciclos econômicos de redução de salários e demissões como resposta a crises. Uma medida anticíclica importante proposta por Keynes é o endividamento estatal para financiar projetos de infraestrutura que exijam grandes contingentes de trabalhadores. Ou seja, por meio desses projetos, Keynes admitia a geração de empregos e, consequentemente, uma saída da crise.

Em essência, Keynes acreditava que era melhor o Estado intervir para resolver momentos de desequilíbrio, no curto prazo, do que esperar que o próprio mercado se autorregulasse ao longo prazo. Nesse sentido, uma de suas mais famosas frases é: “no longo prazo, estaremos todos mortos”, em sua obra “Tratado sobre a Reforma Monetária”, de 1923.

Saiba mais sobre keynesianismo aqui!

Contextualização histórica

Dessa maneira, tal assunto divide opiniões e cria divergências há séculos. Historicamente, a intervenção do Estado na economia e a aplicação dos ideais liberais possuem tanto bons como maus exemplos. Entretanto, é extremamente difícil afirmar, com 100% de certeza, que o sucesso ou fracasso de algum país foi resultado exclusivo de sua linha econômica.

Leia também nosso conteúdo sobre política monetária em tempos de crise: estamos perto da armadilha da liquidez?

Crise de 1929

A Crise de 29, também conhecida como Grande Depressão, foi uma forte recessão econômica que atingiu toda a economia internacional, com seu epicentro na quebra da Bolsa de Valores de Nova York, no final da década de 1920.

Apesar da teoria mais aceita declarar que a crise teve como um de seus principais culpados o liberalismo econômico, pode-se dizer que ela também possui uma segunda interpretação, em que o maior culpado desta foi o governo americano e suas medidas.

Portanto, apesar da crise possuir tanto uma interpretação favorável, como uma interpretação desfavorável ao liberalismo econômico, seus acontecimentos subsequentes formaram um momento inicial importante da aplicação do keynesianismo. Isso foi feito a partir de um conjunto de políticas econômicas que ficou conhecido como “New Deal”, aplicado pelo presidente dos Estados Unidos naquele momento, Franklin Delano Roosevelt. O plano econômico foi uma reação à Grande Depressão, crise que fez com que a taxa de desemprego subisse a 25% entre 1930 e 1933, e que a produção industrial caísse pela metade.

Aplicadas entre 1933 e 1938, essas políticas buscavam lidar com a recessão (fase de contração no ciclo econômico), que tinha como resultado o desemprego em massa nos Estados Unidos. As medidas eram baseadas em três pontos: auxílio financeiro para desempregados; gastos federais para geração de renda; e reforma regulatória, com criação de programas para distribuição de renda. As medidas do New Deal tiveram sucesso na recuperação econômica dos Estados Unidos e foram um importante marco na história e na geopolítica internacional.

Crise de 2008

A crise de 2008 foi uma grande recessão econômica devido a uma bolha imobiliária nos Estados Unidos, causada pelo aumento nos valores imobiliários, que não foi acompanhado por um aumento de renda da população.

Em 15 setembro de 2008, marco da crise, um dos bancos de investimentos mais tradicionais dos Estados Unidos, o Lehman Brothers, foi à falência, e as Bolsas do mundo todo despencaram. A data ficou conhecida como segunda-feira negra. Em seguida, outros bancos anunciaram perdas bilionárias. Foram meses de muita instabilidade no mercado e, para tentar evitar quebradeiras em série, governos de vários países anunciam planos de socorro à economia, injetando bilhões em bancos.

Portanto, mais uma vez, o governo americano utilizou de medidas keynesianas para a resolução da crise. Entretanto, economistas contrários à ideologia consideram que, desta vez, as práticas intervencionistas do governo terão graves consequências mais á frente, uma vez que a injeção de moeda na economia está causando uma bolha nos ativos financeiros (quando determinados ativos são comercializados em ampla escala a preços acima de seus valores reais) que pode, a qualquer momento, estourar e causar uma nova crise muito maior que a de 2008.

Prós e Contras

Portanto, a partir das referências e explicações mostradas no texto, pode-se inferir algumas vantagens e desvantagens de cada linha de pensamento de acordo com os autores expostos:

Liberalismo: Prós

  • Maior liberdade para empreender, criar e consumir;
  • Livre concorrência, gerando bens e serviços com maior qualidade e menores preços;
  • Menos impostos e burocracias.

Liberalismo: Contras

  • Formação de desigualdade social;
  • Crises cíclicas e duradouras;
  • Alta concentração de lucro em pequenas camadas da sociedade.

Keynesianismo: Prós

  • Possibilidade de diminuição da desigualdade;
  • Intervenção rápida em momentos de crise;
  • Presença de estatais estratégicas;

Keynesianismo: Contras

  • Com a estatização de empresas, cria-se monopólios e desemprego;
  • Falta de livre concorrência;
  • Alta carga tributária, diminuindo o poder de compra;

E você? Prefere o estado keynesiano intervindo quando necessário, ou acredita que a melhor maneira de produzir recursos é deixar as leis de mercado funcionarem? De qualquer modo, é importante frisar que não há, em nenhum meio acadêmico, um consenso geral de qual modelo funciona da melhor forma. Além disso, as próprias teorias liberal e keynesiana não consideram seus sistemas perfeitos, mas sim, os menos suscetíveis a grandes crises e que mais se aproximam do progresso ideal.

Publicado em 07 de setembro de 2020

redator voluntário

Thiago Tótaro Lopes

Mineiro de Belo Horizonte, estudante do Ensino Médio e admirador das Ciências Econômicas e Políticas. Apaixonado por   filosofia, história e escrita. Futuro economista e pesquisador.

 

 

REFERÊNCIAS

 Niall Kishtainy, George Abbot (editores): O Livro da Economia, 2013.

André C. Fábio: o que é keynesianismo, e sua relação com o pacote bilionário para enfrentar a crise do coronavírus.

UOL Economia: entenda o que causou a crise financeira de 2008

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