ALCA: entenda o bloco das Américas nunca implementado

Imagem do mapa dos Estados Unidos, com parte da América Latina. Foto: Pexel.com

Você já ouviu falar de um bloco que reúna todos os países do nosso continente? A ALCA é um projeto de bloco econômico que compreende as nações da América do Sul, Central e do Norte, representando uma Área de Livre Comércio das Américas. A proposta desse projeto não é nova, foi feita no dia 9 de dezembro de 1994, em Miami, na Flórida. A iniciativa da ALCA partiu dos Estados Unidos durante o governo de George Bush (o pai).

Mas por que a ALCA nunca saiu do papel? Vamos entender juntos os bastidores desse bloco!

Qual era a proposta da ALCA?

O objetivo proposto na elaboração da ALCA era eliminar de forma progressiva as barreiras ao comércio e aos investimentos dentro das Américas. Basicamente, na condição ideal de existência desse bloco econômico, iriam circular livremente mercadorias, capitais e serviços.

Ainda se considera a ALCA apenas um projeto porque as negociações pararam em novembro de 2005, quando ocorreu a última reunião da Cúpula das Américas.

Em tese, desejavam-se tarifas alfandegárias menores entre os 34 países das Américas, com exceção de Cuba. Por quê? Bem, naquele período, os cubanos e os estadunidenses possuíam divergências ideológicas que impossibilitaram a adesão de Cuba ao bloco. Atualmente, sabemos que ocorreram mudanças significativas nessa relação, porém, não há como saber, por ora, o que mais pode acontecer.

Talvez você esteja se perguntando: mas e as pessoas? Na União Europeia, por exemplo, as pessoas já circulam livremente. Devemos considerar que a livre circulação de pessoas e trabalhadores é mais complexa. Aqui nas Américas, a desigualdade social e econômica entre as nações é maior do que na Europa. Imaginemos quantos latino-americanos não se deslocariam livremente para os Estados Unidos ou Canadá? E mesmo ao Brasil, quantos não viriam, por exemplo, em busca de melhores oportunidades? Quem sabe, é difícil afirmar. Essas questões são complicadas porque existe um grande número de pessoas que se oporia à circulação de indivíduos, muito mais do que à circulação de bens e serviços.

Na América do Norte, já existe o NAFTA, bloco econômico que integra Estados Unidos, Canadá e México. Na América do Sul, existe o Mercosul, compreendendo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, atualmente. Se a ALCA realmente se tornar um bloco econômico, será o maior já elaborado nas Américas e um dos maiores do mundo. Ela seria maior do que a União Européia, por exemplo. Em uma estimativa feita em 2015, previu-se que o PIB total da ALCA somaria aproximadamente US$ 12,6 trilhões e alcançaria uma população de 850 milhões de pessoas.

Quais são as dificuldades de implementação?

Bem, a maior dificuldade é que os Estados americanos apresentam estruturas sociais, políticas e econômicas muito diferentes entre si. Sendo assim, uma abertura de mercado tal qual se previa traria resultados e consequências diversas para cada uma das nações. Pensemos, por exemplo, nos casos de Estados Unidos e Paraguai, em termos populacionais, renda per capita, industrialização e PIB. Muito diferentes, certo? A competitividade de mercado seria bastante desigual, por exemplo.

Alguns países necessitariam de uma reestruturação interna para poder sustentar-se dentro de um bloco do porte da ALCA. A questão de infraestrutura é urgente nesse sentido. Apenas como exemplos, os setores de energia e de transporte em vários países demandariam investimentos bilionários. Nós, brasileiros, estamos inclusos nesse grupo.

Por esse e outros motivos, persistem algumas ressalvas quanto à implementação da ALCA.

Quais resistências existem para a criação da ALCA?

Alguns países da América do Sul são resistentes à ALCA. Na Venezuela, por exemplo, tanto o atual presidente Nicolás Maduro quanto seu antecessor, Hugo Chávez, fazem parte de uma vertente que acredita que a ALCA não passa de uma organização que permitirá aos Estados Unidos o controle e a exploração dos demais países membros desse bloco.

Nos Estados Unidos, também houve resistências dentro do Congresso, que ficaram mais visíveis durante o governo Bill Clinton (1993-2001). Já no governo do George W. Bush (o filho, 2002-2005), houve mais avanços nas negociações para a criação da ALCA.

Há quem afirme que a maior parte da população latino-americana foi contrária à afirmação do bloco. A alternativa encontrada foi fortalecer grupos menores, como o já citado Mercosul e a CAN (Comunidade Andina), e a criação da UNASUL (União das Nações Sul-Americanas), visando a estabelecer relações mais regionais.

Qual é a posição do Brasil diante da situação?

A princípio, o Brasil era a favor de uma efetivação gradual das ideias propostas nas reuniões. Assim como outros países, o Brasil também prevê dificuldades em sua integração no bloco. No caso brasileiro, especialistas afirmaram que uma grande parte das empresas não estão no mesmo patamar de desenvolvimento quando comparadas às corporações estadunidenses, por exemplo.

Se compararmos os setores da química, eletrônica, informática e de bens de consumo, o Brasil está em desvantagem frente às economias mais desenvolvidas. A menos que o país realize investimentos pesados a curto prazo na infraestrutura e nas tecnologias necessárias, especialistas preveem um desequilíbrio econômico se entrarmos nesse bloco, mesmo que os Estados Unidos façam algumas concessões em setores e assuntos de nosso interesse.

Em uma hipótese de como seria a dinâmica na ALCA, a tendência seria o Brasil direcionar suas apostas para a economia agrícola ou agroindustrial, também focando na produção de bens materiais leves.

Já teve curiosidade sobre alguns dados de nosso país? Considerando anos recentes (janeiro de 2016), em termos de infraestrutura temos, por exemplo, a seguinte tabela mostrando a situação de nossa malha ferroviária em comparação com a de outros membros do BRICS e os EUA:

Figura 1 – Comparativo entre as malhas ferroviárias de diversos países

Fonte: Panorama ILOS – Operadores Logísticos e Ferrovias 2015

ALCA-desigualdade-países

Esse é apenas um exemplo que, assim como outros dados, especialistas mostram que melhorias e investimentos são necessários, caso o Brasil decida participar de um bloco econômico em que haja países mais desenvolvidos economicamente do que nós. Portanto, devemos ter em mente que a posição brasileira acerca da ALCA sempre foi de cautela.

A ALCA, a globalização e o futuro dos blocos

Com a globalização vigente, a criação de blocos econômicos se torna cada vez mais comum, principalmente no objetivo de reduzir as tarifas alfandegárias. Muitos acreditam que essa prática facilita a circulação de mercadorias e de pessoas. Obviamente, o ideal é que todos os países envolvidos ganhem com a formação desses blocos, mas nem sempre isso acontece – pelo menos, não a curto prazo.

Há quem diga que num futuro não tão distante as negociações não ocorrerão mais entre nações, mas entre blocos econômicos. Desse ponto de vista, as relações comerciais poderiam ficar mais fortalecidas e equilibradas.

Referências: ALCA; SuaPesquisa: ALCA; Paulo Nogueira Batista: A ALCA e o Brasil; Câmara: Mercosul; Brasil Escola: ALCA; ILOS: transporte ferroviário no Brasil (tabela).

Conseguiu entender por quais motivos a ALCA nunca foi implementada? Você é a favor ou contra o bloco? Comente!

Publicado em 26 de dezembro de 2017.

Victor Rossetti

Formando em História pela Universidade de São Paulo, interessado na docência e na pesquisa e em todas as áreas do saber humano. Leituras e o conhecimento podem favorecer a construção de uma personalidade bem como de uma sociedade melhor.