Política na Venezuela: o fim de uma era?

Campanha de encerramento por nova constituinte na Venezuela, julho de 2017.

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A Venezuela tem passado, nos últimos anos, pela pior crise da sua história. Índices econômicos baixíssimos, instabilidade política e violência são alguns dos componentes desse mosaico. Em 2017 governo de Nicolás Maduro tentou, através de uma Assembleia Constituinte em 30 de julho, achar uma solução. Enquanto isso, a oposição, que controla a Assembleia Nacional, afirmou que essa era uma manobra do governo para se manter no poder.

Mas você sabe como se construiu o atual cenário venezuelano? Do antecedentes aos acontecimentos mais recentes, o Politize! resume aqui um momento chave que acabou desenrolando na atual crise da Venezuela com dois presidentes, quando se perguntava “seria o fim da era do chavismo?”

Petróleo: o ponto central da economia da Venezuela

Fonte: Pixabay.

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Não há como tentar a crise atual ou quaisquer acontecimentos na República Bolivariana da Venezuela, sem entender a ligação do petróleo com sua história.

Para começar, é importante traçar o marco de origem do país sul – americano: a Venezuela surgiu com o colapso da Gran Colombia, em 1830. A Gran Colombia era um país até então formado pela atual Colômbia (Nova Granada, na época), Venezuela, Panamá e Equador.

Uma vez independente e estabelecida, durante o século XIX, a Venezuela foi governado por caudilhos regionais – que, em geral eram lideranças políticas carismáticas ligadas a setores tradicionais da sociedade, como militares e latifundiários. Tais líderes, em sua maioria militares, buscaram promover o setor do petróleo. Este modelo durou até meados do século XX, quando houve a transição para o governo democrático em 1959.

A descoberta do petróleo e a exploração comercial deste recurso teve início em 1920 no país e foi extremamente importante para a economia venezuelana, pois até então,  as exportações se limitavam a commodities agrícolas, como café e arroz, não sendo autossuficiente em grande parte. Entre acusações de exploração dos recursos por parte de companhias dos Estados Unidos, enquanto não se sentiam grandes efeitos para a população venezuelana em melhorias da qualidade de vida, no ano de 1973, a Venezuela votou por privatizar o seu setor petrolífero. Isso culminou na criação da Petróleos de Venezuela (PDVSA).

Mais de 50 anos depois, ainda sob a primazia da PDVSA, a Venezuela é um país reconhecido pelas suas grandes reservas de petróleo e gás natural, descobertas no início do século XX. Chegando a ser o sétimo maior produtor de petróleo do mundo, a Venezuela tem sua economia centrada em torno desse recurso.  O setor petrolífero representa cerca de um terço do PIB, aproximadamente 80% das exportações e mais da metade do orçamento governamental.

É importante destacar também, nessa questão do petróleo, que o país é membro fundador da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), criada em 1960, com objetivo de centralizar a política petrolífera de seus membros. A ideia da OPEP era afetar diretamente o preço do barril do petróleo, seja ofertando mais, o que deixaria o preço mais baixo, ou restringindo a oferta, fazendo com que o preço suba.

Apesar de o petróleo ter sido um acelerador do desenvolvimento econômico venezuelano, o efeito multiplicador deste recurso na sociedade hoje não foi o de total desenvolvimento, tendo em vista a atual crise. Vale lembrar, contudo, que o país sofre sanções econômicas por parte dos Estados Unidos.

Mesmo com as atividades de refino sendo realizadas internamente, a economia petroleira depende de um baixo número de investidores, além de ter o mercado interno pequeno e estável. Esses fatores fizeram com que a Venezuela apresentasse características estruturais de uma economia subdesenvolvida.

Esse já era um quadro previsto por Celso Furtado em seus “Ensaios sobre a Venezuela, subdesenvolvimento com abundância de divisas” de 1957. Ele também afirma que a dependência do petróleo poderia trazer um grande desenvolvimento econômico, caso fossem alterados os seus pressupostos básicos, pois da forma como se apresentava, o modelo era frágil, já que a riqueza gerada concentrava-se na mão de poucos.

A renda petroleira serviu para financiar o Estado durante a década de 1970, quando a carga tributária não alcançava 10% do PIB. No ano de 1973 se deu uma das Crises do Petróleo, que teve como consequência o aumento em mais de 400% do preço do barril do petróleo.

A Venezuela se beneficiou da subida de preço permitindo um maior investimento na melhoria dos serviços públicos e também a nacionalização das indústrias petrolíferas em 1976. A contrapartida desse incentivo ao aumento de seus gastos públicos foi o aumento da dívida externa, que se multiplicou por dez entre os anos de 1974 e 1978, período em que havia fortes incentivos internacionais para se endividar, com juros baixos.

A Crise do Petróleo de 1979 teve grande impacto na economia venezuelana, já que a exportação do petróleo por parte dos países produtores foi afetada, fazendo o preço do barril bater recordes. Apesar disso, contudo, observou-se o aumento dos juros internacionais, motivados pela mudança da política de juros dos Estados Unidos. Isso foi altamente prejudicial para a Venezuela, já que a dívida externa do país estava aumentando rapidamente.

No final da década de 1980, quando o preço do barril diminuiu, as reservas do Banco Central venezuelano despencaram, a inflação disparou, o salário real teve uma diminuição drástica e houve uma intensa fuga de capitais do país.

Petróleo: uma arma política?

Foto: Plano Brasil Blog.

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Além das questões econômicas, o petróleo na Venezuela também serviu para moldar a política do país. Desde sua descoberta os líderes do país buscaram promover o setor do petróleo, além de tirar vantagem das variações do preço do barril.

Entre os anos de 1974 e 1979, quando o preço do petróleo estava muito alto, devido à Crise do Petróleo que se iniciou em 1973, a Venezuela viveu um período de grande prosperidade sob a liderança do presidente Carlos Andrés Pérez. Utilizando-se deste momento, Pérez, que foi presidente durante o auge da prosperidade, de 1974 a 1979, candidatou-se à reeleição, e em 4 de dezembro de 1988 foi reeleito Presidente da República.

A crise dos juros de 1980, contudo, teve graves consequências para a economia venezuelana durante aproximadamente duas décadas, causando reflexos na política. Em 1989, o governo anunciou que havia firmado uma parceria com o Fundo Monetário Internacional (FMI), com o objetivo de conseguir um empréstimo de 4,5 bilhões de dólares, e tinha como contrapartida um pacote que incluía a desvalorização cambial, redução do gasto público e do crédito, liberação de preços, congelamento de salários e aumento de preço de gêneros de primeira necessidade. Com tais medidas a gasolina sofreria um reajuste de 100%, o que acarretaria no aumento de 30% das passagens dos transportes públicos, que na prática acabou se tornando um reajuste de 100%.

Nesse sentido, a receita do petróleo fez com que Pérez fosse reeleito, mas a dependência do petróleo gerou grande insatisfação por parte da população, já que as medidas propostas pelo FMI para a liberação do empréstimo tinham impacto direto no povo, e o país tinha sua economia toda baseada nesta commoditie.

No dia 27 de fevereiro de 1989, a insatisfação atingiu o seu limite e começaram os primeiros protestos. Durante os dias subsequentes as manifestações tomaram as ruas de Caracas e de outras cidades. A semana foi marcada por saques, barricadas e enfrentamentos com as forças de segurança, que teve como consequência centenas de vítimas fatais e milhares de feridos, segundo familiares e grupos de direitos humanos. O evento ficou conhecido como Caracazo.

Ali teve fim o pacto político que tinha seus alicerces no preço do petróleo e que tinha possibilitado a convivência entre dois partidos de centro-direita, que se alternavam no poder, e que havia excluído setores populares da disputa política.

Ascensão de Hugo Chávez

Foto: Wikimedia Commons.

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No dia 6 de dezembro de 1998, Chávez elegeu-se presidente após vencer as eleições. O país vivia um momento de instabilidade, sem referências institucionais com credibilidade e passava por uma grave crise social. Hugo Chávez utilizou sua notoriedade adquirida seis anos antes e pautou sua campanha no combate à pobreza, para garantir êxito no pleito. A política era pautada na inclusão social, buscando a transferência de renda, o que fez com que ele se tornasse muito popular.

Um das medidas de Chávez quando chegou ao poder foi lançar a chamada Revolução Bolivariana. Isso teve início com uma Assembleia Constituinte em 1999, que visava escrever uma nova Constituição da Venezuela, com aprovação de 70% da população.

Com a nova ordem constitucional implementada, na eleição presidencial e legislativa seguinte, Chávez se reelegeu presidente e o Polo Patriótico, composto pelos apoiadores do presidente, conquistou a maioria dos assentos na Assembleia Nacional.

No mesmo ano foi aprovada a chamada “Lei Habilitante”, que concedia poderes extraordinários ao presidente, permitindo que legislasse acerca de matérias de seu interesse, para agilizar os processos administrativos. Os decretos com força de lei entravam em vigor mesmo antes da aprovação por parte do Legislativo. Entre outras coisas, o presidente poderia legislar sobre temas como segurança, infraestrutura, impostos, serviços públicos, finanças, dentre outros. A oposição criticou fortemente a Lei Habilitante, afirmando que esta dava poderes ditatoriais ao presidente. Chávez utilizou esse artifício para decretar a estatização do setor petroleiro, através da nova Lei de Hidrocarbonetos.

Nos meses seguintes vários outros decretos foram promulgados, gerando insatisfação em vários setores da sociedade e por parte da oposição. Apesar das manifestações e greves, o governo manteve todos os decretos, causando descontentamento também em setores como a Igreja Católica e as empresas privadas de rádio e televisão, que tiveram parte de suas concessões de funcionamento canceladas. A oposição agora acusava Chávez de querer tornar a Venezuela um país comunista.

Em 2002, após demitir gestores da companhia estatal de PDVSA e substituí-los por pessoas de sua confiança, Chávez sofreu um forte protesto pedindo a sua saída do poder. A oposição se apoderou do controle dos poços de petróleo da PDVSA, responsável por 95% da produção de petróleo venezuelana. A escalada de insatisfação foi tão grande que setores que antes apoiavam o presidente o abandonaram, tendo como uma figura icônica Luis Miquilena, um dos fundadores, junto de Chávez, do partido Movimiento V República (MRV).  

A insatisfação atingiu seu auge em 2002, quando no dia 11 de abril manifestantes pediram a saída do cargo por parte de Chávez. O exército, antes grande apoiador do presidente, agora estava contra ele e, no dia seguinte, o general Lucas Rincón, chefe das Forças Armadas, anuncia que Chávez havia renunciado, o que foi posteriormente desmentido pelo presidente.

Apesar disso, o presidente da Federación de Cámaras y Asociaciones de Comercio y Producción de Venezuela (Fedecámaras), Pedro Carmona, assumiu a presidência do país. A Fedecámaras era a principal opositora ao governo. Ficou configurado, assim, um Golpe de Estado. Algumas das atitudes de Carmona foram a dissolução da Assembleia e os poderes judiciais, atribuindo a si próprio poderes extraordinários. Também prometeu eleições diretas em um ano.

Essa sequência de eventos gerou um levante popular por parte dos apoiadores de Chávez. Soldados leais ao presidente deposto realizaram um contragolpe e retomaram o Palácio de Miraflores, com o vice-presidente de Chávez assumindo o poder temporariamente, enquanto o presidente era libertado da prisão na ilha de La Orchila, na qual estava sendo mantido.

A oposição continuava insatisfeita com o governo e realizou outras manobras na tentativa de retomar o poder. Após uma greve que paralisou o país durante nove semanas, a Coordinadora Democrática, uma coligação de partidos de esquerda e direita, organizou um referendo no qual pediam para os venezuelanos se pronunciarem sobre a permanência ou não do presidente. Com 58,25% dos votos a favor da permanência, o governo ganhou legitimidade.

Em 2006, aconteceu nova eleição, na qual Chávez saiu vitorioso para o seu terceiro mandato, ficando muito à frente do seu adversário. A eleição foi considerada legítima pela OEA e deu condições para o aprofundamento e expansão da revolução. Em 2008, foi aprovada uma emenda constitucional que permitia reeleições ilimitadas, a qual foi criticada pela oposição por se tratar de uma forma de dar legitimidade à ditadura sob a qual afirmavam que o país vivia. Apesar da sua vitória, Chávez nunca conseguiu ocupar o cargo em 2012, pois lutava contra um câncer. O então presidente faleceu no dia 5 de março de 2013, e Nicolás Maduro assumiu o poder por ser vice-presidente na época da morte de Chávez.

Mesmo com diversas greves que prejudicaram a economia e promoveram uma fuga de capitais, o governo de Hugo Chávez conseguiu realizar a distribuição de renda e a redução da pobreza, assim como havia prometido em suas campanhas presidenciais. No entanto, na busca de manter os programas sociais financiados pela exportação do petróleo, o governo foi forçado a adotar uma política de desvalorização da moeda, que tem surtido pouco efeito na melhoria de vida dos venezuelanos, já que o país é extremamente dependente de produtos importados, inclusive os de primeira necessidade, como alimentos e produtos de higiene pessoal.

Maduro, eleito em 2013 para um mandato integral, na primeira eleição após a morte de Chávez, chegou ao poder para dar continuidade ao trabalho que vinha sendo feito pelo seu antecessor. A vitória foi apertada, com seu opositor, Henrique Capriles Radonski, conquistando 49,07% dos votos.

Porém, Maduro assumiu um país em meio a uma crise política que agravava a crise econômica pela qual o país passava. Com isso, sua taxa de aprovação despencou, o que levou a oposição a ganhar força com o pedido de plebiscito para a revogação do mandato do presidente.

Esse mecanismo está previsto na Constituição venezuelana, e diz que um presidente pode ser retirado do poder por votação popular. Desde 2016, a oposição tentava realizar o plebiscito, porém seria necessário o apoio de pelo menos 20% da população. As coletas de assinaturas seriam realizadas no final de 2016, mas foram adiadas pelo Conselho Nacional Eleitoral, o que foi extremamente ruim para a oposição, já que após o dia 10 de janeiro de 2017 Maduro cumpriu metade do seu mandato, e, segundo a legislação do país, quem assumiria em caso de derrota do presidente seria o seu vice, inviabilizando o principal objetivo da oposição, de fazer uma nova eleição.

Maduro e a Assembleia Constituinte na Venezuela

Foto: Wikimedia Commons.

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Mantido na presidência, Nicolás Maduro, no início de maio de 2017, convocou a troca da Constituição, a qual espera-see que esteja terminada até o fim de 2019. O anúncio foi feito pouco depois do início de uma nova onda de protestos e após o país ter anunciado a sua saída da OEA. O presidente propôs esta mudança na tentativa de acalmar a grave crise socioeconômica e de governabilidade pela qual passa o país.

Porém, a medida surtiu efeito contrário, criando ainda mais tensão entre governo e oposição. A oposição afirmava que esta era  uma tentativa de o governo dissolver os poderes do Estado contrários ao Executivo, como a Assembléia Nacional (de maioria oposicionista) e a Procuradoria Geral da República, e de prolongar o que foi chamado de “auto-golpe” pela oposição, após Maduro transferir os poderes da Assembléia Nacional para o Tribunal de Justiça, controlado pelos chavistas. Também afirmava que seria uma forma de ampliar os poderes do presidente e consolidar Maduro no poder.

Já o governo buscava formas de se blindar contra uma possível derrota, já que o presidente tem o poder de convocar uma Assembleia Constituinte, mas não tem poder para anular a Constituição resultante. Segundo Maduro, será feito um plebiscito para o povo aprovar a nova Constituição, quando terminada.

No entanto, a oposição realizou um plebiscito simbólico para o povo votar sobre a formação da Assembleia Constitucional e 98,4% dos venezuelanos que compareceram à votação foram contrários. A divisão entre Maduro e oposicionistas foi ainda maior com a prisão de alguns dos últimos.

A Assembleia Constituinte na Venezuela

Para realizar uma nova Constituição, a Assembleia, votada no último dia 30 de julho, elegeu 545 constituintes, grande maioria de chavistas, já que a oposição optou por não participar por acreditar que a participação legitimaria a Constituição resultante. Governos de vários países, inclusive o Brasil, se disseram contrários ao processo, afirmando que não irão reconhecer o resultado.

A empresa encarregada pelo processo de votação, a Smartmatic, informou que houve fraude em relação ao número de eleitores que votaram. Enquanto o órgão eleitoral, favorável ao governo, afirma que oito milhões de pessoas votaram, os cálculos da Smartmatic apontam para um milhão a menos de eleitores nas urnas. Esse número é extremamente importante, pois a oposição afirma que 7,6 milhões de eleitores votaram no plebiscito simbólico, sendo sua esmagadora maioria contrária à Assembleia.

Os eleitos para a Assembleia tomaram posse na sexta-feira, dia quatro de agosto, e a primeira atitude foi destituir a procuradora-geral venezuelana, que denunciou a Constituinte como uma forma de instaurar a ditadura.

Apesar dessas atitudes, ainda existem muitas perguntas a serem respondidas em relação à Assembleia, como quais medidas tomará para alcançar a paz e retomar o crescimento econômico, se os órgãos opostos ao governo serão dissolvidos, se haverá eleições no país tanto para governador quanto para presidente e se, de fato, a nova Constituição necessitará da aprovação popular, como afirmou anteriormente Maduro.

Nesse contexto de instabilidade que agrava a crise política, aumenta o número de venezuelanos que querem fugir da Venezuela em busca de uma vida melhor. Muitos buscam o Brasil como país de destino. Em Roraima, o número de imigrantes quase triplicou, em um levantamento feito até junho de 2017 em comparação com 2016 inteiro. Mais de 6.400 venezuelanos solicitaram o visto de turismo, que permite a permanência durante um período de 60 dias, para entrar no país vizinho na busca de fugir da crise.

Além dos vistos de turismo, o número de solicitações de refúgio no Brasil e pedidos de residência temporária também vem crescendo. Muitos dos que imigram para o país não tem a intenção de voltar, como fica claro quando é analisado o número de carteiras de trabalho emitidas pelo Ministério do Trabalho de Roraima (MTE-RR) para venezuelanos. Em 2015 foram emitidas 257 carteiras de trabalho, em 2016 foram 1331 e nos últimos sete meses já foram emitidos quase três mil documentos.

O momento atual da Venezuela

Desde o estabelecimento da Assembleia Constituinte, a Venezuela tem passado por um embate de forças ainda maior entre governo e oposição. Assumindo as funções de Parlamento, a Constituinte é o braço de Maduro para combater a Assembleia Nacional, na qual a oposição tem maioria.

Deixando a situação ainda mais complexa, em 2018, Maduro antecipou as eleições para maio. As mesmas ocorreram sem a participação da oposição, que não queria legitimá-la. Para Maduro, no entanto, a eleição foi legítima e seu resultado, no qual foi reeleito presidente, é o único válido.

No início de 2019, contudo, quando Maduro tomou posse para seu novo mandato, a oposição venezuelana da Assembleia Nacional não o reconheceu, lançando seu próprio presidente interino, Juan Guaidó. Enquanto países como China e Rússia reconhecem a legitimidade de Maduro, outros, como os membros de Grupo de Lima, apoiam a Guaidó.

O país passa então, a ter dois presidentes reconhecidos internacionalmente, e a disputa interna fica cada vez maior. As incertezas ainda permeiam debates sobre intervenção militar, ajuda humanitária e soluções alternativas.

No texto Crise da Venezuela: o país com dois presidentes, trazemos esses últimos acontecimentos com mais detalhes pra você!

Para um entendimento maior sobre os porquês da crise, temos também o texto Crise na Venezuela: tudo sobre o histórico da crise!

A situação da Venezuela está longe de um fim. Se a era chavista acabará ou não, só o tempo dirá. Fique ligado no Politize! para saber dos últimos acontecimentos!

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Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!

Ipea ;

Infoescola ; 

G1 – Crise do Petróleo

Folha de São Paulo – Assembleia

El País;

CIA Factbook;

BBC; 

El País; 

Wikipedia;

Furtado, Celso. Ensaios sobre a Venezuela: subdesenvolvimento com abundância de divisas. 1957

Publicado em  28 de julho de 2017. Última atualização em 01 de março de 2019.

Gustavo Carino Rody

Internacionalista, MBA em Gestão Executiva e apaixonado por viagens.

Danniel Figueiredo

Assessor de conteúdo no Politize! Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina, apaixonado por política internacional e pelo ideal de tornar a educação política cada vez mais presente no cotidiano brasileiro.