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Democracia representativa de fato nos representa?

Foto: Arquivo Google.

Democracia representativa

Neste texto será abordada a democracia representativa e você está no terceiro texto de uma trilha de conteúdos sobre a Democracia. Veja os demais posts: #1 – #2 – #3 – #4.

Ao terminar de ler este conteúdo você terá concluído 75% desta trilha 🙂

É vital entender os sistemas políticos existentes no mundo, e principalmente aquele no qual o seu país opera. Seu país tem uma democracia direta, em que os cidadãos estão diretamente envolvidos nas discussões? Provavelmente não, pois a maioria dos países ocidentais adotou outro tipo de democracia: a representativa. Entenda melhor o que isso quer dizer aqui, no Politize!.

O que é democracia representativa?

O modelo de democracia representativa significa, brevemente, que o povo delega o seu poder de decisão a outras poucas pessoas, que deverão tomar decisões por eles. Irá depender do que cada político profissional considera melhor para a cidade, o estado ou país. Esse modelo tem vários princípios, sendo alguns deles:

  • O sufrágio universal – direito ao voto total e irrestrito a todos os cidadãos (no Brasil, esse direito é opcional a partir dos 16 anos, e obrigatório a partir dos 18);
  • Observância constitucional;
  • Igualdade de todos perante a lei;
  • Mandatos eletivos com temporalidade definida – no Brasil, de quatro anos para cargos do Executivo e da maioria do Legislativo, exceto para senadores, que é de oito anos.

Por que esse modelo foi criado?

A democracia representativa nada mais é do que uma alternativa encontrada pelos países da contemporaneidade para continuar a ter um modelo democrático que seja viável para o mundo atual, em que sociedades aumentaram numericamente, atingindo uma organização social que se tornou muito mais complexa.

Seria impossível num país como o Brasil, com 200 milhões de habitantes, fazer uma assembleia para discutir uma questão política, como era feito na democracia direta da Grécia Antiga. Há que se refletir em torno do número de pessoas que as cidades têm nos dias de hoje, mas não somente nisso. Já imaginou onde seria feita uma assembleia nacional no Brasil? Como um país de dimensões continentais faria para centralizar toda a população num mesmo local?

A democracia representativa não surgiu do nada: no século XIX já havia países que utilizavam esse modelo de governança. Mas foi principalmente no século XX, que foi sendo usada com maior complexidade em alguns lugares e, devido ao seu sucesso, replicada em outros diversos. Começou com alguns valores da Revolução Francesa, adquiriu atributos do Governo Liberal Inglês e da Revolução Americana, por exemplo.

Como funciona a democracia representativa?

Foto: Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE).

Numa democracia representativa, o instrumento normalmente mais utilizado é o voto. O objetivo principal é que os cidadãos tenham o direito de escolher quem vai ocupar determinado cargo eletivo. A cidadania, portanto, é exercida em grande parte por meio do voto universal, quando todo e qualquer cidadão tem o direito de votar, independente de gênero, cor, credo, idade, escolaridade.

Esse voto vai para um representante: uma pessoa que se dispõe a levar propostas, soluções, discussões da sociedade para o “local oficial” de deliberação – que seria uma Câmara de Vereadores ou de Deputados, por exemplo. Nesse sistema político, os cidadãos elegem representantes, que deverão compor um conjunto de instituições políticas dos poderes Executivo e Legislativo.

Eles são encarregados de gerir a coisa pública – por meio de políticas públicas, obras, serviços públicos, etc. –, estabelecer e executar leis. Logo, os cidadãos escolhem o seu representante, dentro de uma gama de opções, de acordo com uma afinidade de bandeiras, de pautas que consideram importantes e com a “agenda” que propõem ser discutida com a sociedade e com os outros representantes, para ser colocada em prática na cidade, no estado, no país.

Quais os pontos positivos de uma democracia representativa?

O fator essencial para a valorização da democracia representativa é que quantitativamente, ela é capaz de permitir que toda a população de um país vote, independentemente de variáveis sócio-econômicas, de gênero, credo, cor, crença. Assim, pode ser considerada uma forma abrangente de democracia. Enquanto na democracia direta grega, por exemplo, só homens atenienses eram considerados cidadãos e poderiam opinar, discutir e deliberar sobre as decisões, excluindo a maioria da população desse processo.

Além disso, facilita a tomada de decisões em torno de leis e decisões relativas ao meio público: em vez de toda a população ter de participar do processo, um grupo muito menor fará isso por ela. Isso otimiza o tempo de discussão e a logística para deliberar sobre um tema, o que permite uma validação mais rápida de pautas, quando comparado a um sistema democrático direto. O ideal seria que esses representantes fossem também especialistas, o que qualificaria ainda mais as decisões que tomariam em nome de um país – como acontece no Canadá, por exemplo.

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Quais os problemas da democracia representativa?

“(…) por democracia entende-se uma das várias formas de governo, em particular aquelas em que o poder não está nas mãos de um só ou de poucos, mas de todos, ou melhor, da maior parte, como tal se contrapondo às formas autocráticas, como a monarquia e oligarquia”. (Norberto Bobbio).

O grande problema desse sistema político é a legitimidade. O fato de o poder estar concentrado na mão de poucas pessoas cria oportunidades para que ele seja usado para finalidades privadas em benefício aos próprios representantes e grupos a eles associados – corrompendo-os. O povo acaba perdendo o controle sobre as decisões e por vezes não sabe da força que influências externas podem ter na atuação dos políticos profissionais.

Por que os sistemas eleitorais podem influenciar no que a população sente quanto à representação política?

Outro problema de legitimidade pode ser causado pelos sistemas eleitorais implementados nas democracias representativas. Entenda mais sobre como o sentimento de não-representação é uma realidade desse sistema político e como pode estar atrelado com os sistemas eleitorais utilizados.

Sistema majoritário

Foto: Pedro França / Agência Senado

Plenário do Senado

O sistema eleitoral pode ser o majoritário e o proporcional. No Brasil, o sistema majoritário é utilizado para eleger chefes do executivo – no Brasil, também senadores -, e o mesmo ocorre em outros países que também adotam o modelo de democracia representativa. São considerados os votos válidos que um candidato recebe e, portanto, será eleito se receber mais da metade dos votos.

Pode-se ter a ilusão de que por ser eleito com a maioria dos votos, um candidato terá legitimidade perante a população, mas nem sempre é o caso. Quando uma eleição é muito polarizada em termos de opiniões e escolhas políticas, e um candidato ganha com 52% dos votos, como fica o sentimento dos outros 48% da população? Apesar de o processo ser legítimo, isso não significa que o restante da população estará contente ou validará esse fato. Embora não sejam maioria, essas pessoas ainda são uma enorme parcela dos eleitores.

O sistema majoritário também pode ser utilizado para cargos eletivos no legislativo. O sistema distrital é um exemplo disso. Em cada distrito, o candidato mais votado é eleito, por maioria. Isso significa que existe a chance de um partido alcançar 40% em todos os distritos e assim não eleger um único candidato. Com certeza, essa enorme parte da população que votou nesse partido não se sentirá amparada pelas propostas e princípios daqueles candidatos eleitos e não se sentirá representada pela Câmara Federal, por exemplo.

Sistema proporcional

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

Câmara dos Deputados

Já o sistema proporcional, pelo qual são eleitos membros do poder legislativo no Brasil, com exceção para os senadores, funciona de maneira diferente. Nesse sistema, há divisão dos votos válidos com o número de cadeiras existentes, criando um quociente eleitoral, um número mínimo de votos a ser atingido pelos partidos.

Uma vez que um partido atinge esse quociente, o seu candidato mais votado ocupa uma vaga, independente de a votação própria dele ter sido maior ou menor do que o quociente eleitoral. Caso faça muitos votos a mais do que prevê esse quociente, outros candidatos de sua coligação poderão ocupar as cadeiras, mesmo que não tenham recebido a quantidade de votos que prevê esse quociente. Entenda mais sobre esse sistema neste conteúdo do Politize!.

Esse é um dos maiores problemas de legitimidade do sistema democrático representativo, quando o sistema eleitoral é proporcional: um candidato X que tem menos votos, por estar numa coligação que recebeu muitos votos, poderá ser eleito por ser “levado junto” com outros candidatos de sua coligação. Em contraste a isso, um candidato Y pode ter recebido mais votos que o candidato X, porém não irá ocupar a cadeira para a qual concorreu.

Não se sentir representado: o mal do eleitor do século XXI

Quantas vezes você já foi assistir a uma sessão plenária da Câmara de Vereadores e se envergonhou pela maneira com que os legisladores municipais se portam na tribuna? Ou quantas vezes já assistiu à TV Câmara ou à TV Senado e não entendia aquela bagunça, um parlamentar falando na frente do outro, a falta de respeito uns com os outros?

Pois então, a falta do sentimento de representação se inicia quando o cidadão comum vê essas cenas na televisão ou pessoalmente. Esse sentimento é agravado quando inclui o candidato em que se votou, causando aquele sentimento de culpa sobre o candidato escolhido.

Agora, quando o candidato trai seu eleitor, as coisas ficam ainda piores. Isso ocorre quando ele deixa de levar propostas que fez em campanha para o local de discussão parlamentar, deixa de propor leis que prometeu e não age de acordo com o que fez seu eleitor acreditar que agiria. Esse sentimento não é somente a falta de se sentir representado, mas também a perda de credibilidade que o político terá frente aos cidadãos que depositaram sua confiança nele: “por que eu não pesquisei melhor antes de votar?”, perguntam-se os eleitores.

O que você acha da democracia representativa? Ela é efetiva no seu país e nos que você conhece? Deixe seu comentário!

Publicado em 16 de janeiro de 2017.

Carla Mereles

Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), curadora do TEDxBlumenau e assessora de conteúdo do Politize!.