Share on FacebookTweet about this on TwitterShare on Google+Share on LinkedIn
Print Friendly

Diretas Já 2016

Quais são as diferenças entre as Diretas Já de 1983 e 2016? 

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

diretas já

Uma das palavras de ordem das manifestações contra o governo recém-instituído de Michel Temer é “diretas já“. A expressão é usada por manifestantes que demandam a realização de eleições antecipadas para presidente. As circunstâncias da chegada de Temer ao poder – o processo de impeachment de Dilma e as investigações da Lava Jato, que atingem inclusive o PMDB, partido do presidente – faz com que muitos não o reconheçam como legítimo ocupante do cargo. Para parte da população, escolher um novo governante por eleições diretas seria uma saída interessante.

Mas a expressão diretas já tem um peso histórico no Brasil. Foi este o nome de um dos movimentos populares mais marcantes da política nacional. Vamos relembrar?

O que foi o Movimento Diretas Já?

Foto: Agência Senado

diretas já

O ano era 1983. O Brasil entrava no décimo nono ano de ditadura militar. Fazia 23 anos que o país não elegia um presidente pelo voto direto – Jânio Quadros havia sido o último agraciado, em 1960. O AI-5, documento que aumentou a repressão na ditadura, havia sido revogado em 1978, portanto cinco anos antes. O pluripartidarismo (ou seja, a liberdade de existência de mais de dois partidos políticos) já estava restabelecido há quatro anos. E mesmo assim, um presidente militar continuava no poder. A população estava insatisfeita com o regime ditatorial. O país, além disso, enfrentava grave crise econômica. A hiperinflação corroía o valor do cruzeiro. Havia um anseio pela democracia.

Foi nesse contexto que em março de 1983, o deputado Dante de Oliveira, do PMDB, fez uma Proposta de Emenda à Constituição que propunha eleições diretas a presidente em dezembro do ano seguinte. Ao longo de 1983 e nos primeiros meses de 1984, o povo tomou as ruas em várias cidades do país, gritando por “Diretas Já!”. As maiores manifestações ocorreram na Candelária, no Rio de Janeiro, onde se reuniram mais de um milhão de pessoas, e na Praça da Sé, em São Paulo, com a presença de 1,5 milhão.

À frente do movimento Diretas Já estavam algumas das mais importantes lideranças políticas do país, como Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon e Luís Inácio Lula da Silva. A classe artística também se fez presente, com o apoio de Fafá de Belém, Chico Buarque, Martinho da Vila e outros.

Mesmo assim, a Emenda Dante de Oliveira foi rejeitada pela Câmara dos Deputados em abril de 1984. 298 deputados foram favoráveis, mas ainda faltaram 22 votos. O número de abstenções foi alto, 112, o que foi atribuído a uma manobra do governo militar.

Assim, as eleições presidenciais de 1985, mesmo tendo sido as primeiras a elegerem um civil em mais de duas décadas, foram realizadas pela via indireta, através de um colégio eleitoral. Foi eleito Tancredo Neves, que faleceu antes de assumir, deixando o cargo para José Sarney. As primeiras eleições diretas a presidente após a ditadura só ocorreram em 1989.

Apesar do insucesso das Diretas Já, o movimento marcou a história brasileira, com algumas das maiores manifestações de rua já registradas. As lideranças do movimento mais tarde estiveram presentes na transição para a democracia, na promulgação da Constituição de 1988 e chegaram aos mais altos cargos da República.

Diretas Já 1983 e 2016: comparações

O contexto político brasileiro de 1983 era diferente de 2016 em vários aspectos. Enquanto hoje estamos em uma democracia representativa, em 1983 a ditadura militar ainda tinha sobrevida (mesmo que com ajuda de aparelhos). Na época, o presidente brasileiro não era eleito pelo voto direto e universal, algo que nos é garantido hoje em dia. Se na década de 80 não havia perspectiva de quando o povo voltaria a escolher o presidente, hoje temos previsão clara de novas eleições em 2018.

Tendo esses fatos em vista, existe razão para que grupos contra Temer emprestem a expressão do movimento popular de meados da década de 80? Para os que apoiam a medida, o grito por Diretas Já de 2016 teria sim semelhança com o de 1983, por causa da falta de legitimidade dos governos nos dois casos. Temer teria sido alçado à presidência por meio de um golpe (via impeachment), assim como o golpe de 1964 colocou João Figueiredo, presidente militar em 1983, no poder.

A solução para o impasse decorrente do impeachment de Dilma seria novas eleições diretas para presidente, ainda em 2016. Essa, aliás, é a opção preferida da maioria dos brasileiros para dar desfecho à crise política, segundo o instituto Datafolha.

Que tal baixar esse infográfico em alta resolução?

diretas já

Mas seria possível antecipar as eleições para 2016?

urna-eletronica-polemicas-eleicoes

Muitos se discutiu sobre a possibilidade de se realizar as eleições presidenciais ainda em 2016. Do ponto de vista constitucional, isso só seria possível se Temer também saísse da presidência, por renúncia ou cassação eleitoral, por exemplo. Nesse caso, a Constituição garantiria a realização de novas eleições diretas, uma vez que ficariam vagas a presidência e a vice-presidência nos dois anos iniciais do mandato presidencial.

O fato é que Temer tornou-se presidente e não saiu de lá, o que dificultou muito a chance de novas eleições. Senadores até chegaram a apresentar Proposta de Emenda Constitucional que convoca plebiscito sobre a antecipação das eleições. Mas a ideia nunca se concretizou, pois plebiscitos precisam ser aprovados previamente no Congresso, onde o apoio a Temer é expressivo. Além disso, exceto quando há vacância dos cargos de presidente e vice, não existe previsão de eleições extraordinárias na Constituição. O plebiscito poderia ser considerado inconstitucional, por desrespeitar a determinação de que as eleições sejam realizadas a cada quatro anos.

Se Temer não renunciará e a proposta de plebiscito esbarra na Constituição, sobra apenas uma possibilidade real de termos Diretas Já em 2016: a cassação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas mesmo essa hipótese tem poucas chances de levar a eleições diretas. O processo no TSE deve se estender até 2017. Como já seria o terceiro ano de mandato presidencial, uma eventual queda de Temer implicaria eleições indiretas – ou seja, o Congresso escolheria novo presidente até 2018. Ademais, há chances de que o processo de cassação seja desmembrado, de modo que as contas eleitorais de Temer e Dilma seriam julgadas separadamente. Se as Diretas Já de 1983 e 1984 não prosperaram, as Diretas Já de 2016 têm ainda menos chances de êxito.

E você? Acredita que existe paralelo entre o movimento de 1983 e a reivindicação de grupos anti-Temer por novas eleições em 2016? 

Publicado em 26 de outubro de 2016.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.