PARALISAÇÃO OU GREVE: EXISTE DIFERENÇA?

Manifestação contra o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo (Foto: Maria Objetiva/Flickr)

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Quando algum setor da sociedade paralisa suas atividades em protesto contra alguma questão, é comum que as mídias postem uma enxurrada de notícias. Em meio a esse alvoroço, alguns chamam a movimentação de “greve” e outros de “paralisação”. Apesar de essa diferença passar batida por muitos leitores, é importante que se use o termo correto. Mas afinal, existe diferença entre paralisação e greve?

O QUE CARACTERIZA UMA PARALISAÇÃO? E UMA GREVE?

Como o Politize! já explicou, a greve é um direito dos trabalhadores e deve ser garantido em países democráticos como o nosso, estando prevista na Constituição Federal. Além de estar na Constituição, ainda existe uma normativa específica que estabelece regras para a organização da greve – trata-se da Lei 7.783/1989, conhecida como Lei da Greve.

Na Lei da Greve, define-se greve como “[…] a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador”. Além disso, ela estipula que são os próprios trabalhadores que devem decidir pela paralisação, tendo sempre como motivação uma – ou mais de uma – reivindicação trabalhista. Tais reivindicações objetivam garantir direitos dos trabalhadores, como salários mais justos e melhores condições nas jornadas de trabalho.

Talvez você tenha reparado que a palavra “paralisação” foi usada acima. Isso quer dizer que não existe diferença entre greve e paralisação? Não é bem assim! O que acontece é que toda greve é uma paralisação – como a própria definição da Lei da Greve traz –, mas nem toda paralisação é uma greve. Como assim? Calma que a gente explica.

Você já entendeu que, ao entrar em greve, os trabalhadores chamam atenção do empregador para suas reivindicações ao suspender a prestação de serviços. Ou seja, para que haja uma greve, existem dois principais pré-requisitos: a paralisação das atividades e as reivindicações trabalhistas. Quando não existem exigências dos trabalhadores a seus patrões, não existe greve, apenas paralisação.

Porém, não é como se as paralisações fossem vazias de significado. Muitas vezes elas são motivadas por fatores políticos, como foi o caso da greve geral de 28 de abril de 2017. Apesar de ser chamada de greve, esse episódio foi, na verdade, uma paralisação. Convocada por centrais sindicais, esse protesto objetivou movimentar as parcelas da população insatisfeitas com as medidas tomadas pelo governo Temer – como as reformas da Previdência e trabalhista.

Vale a pena ressaltar que a Lei da Greve não prevê a dispensa do trabalhador em caso das chamadas greves gerais motivadas por razões políticas. Assim, o empregador pode descontar do salário do seu funcionário o tempo que ele ficou sem trabalhar.

A Reforma da Previdência afeta a todos e todas e é por isso que esse foi o tema do 1º Debate do Politize! Vem assistir!

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AS PARALISAÇÕES SÃO EFETIVAS? POR QUÊ?

Quando um grupo está insatisfeito com alguma lei ou com algum aspecto social, geralmente há um apelo para que seja feita uma paralisação. Essa paralisação pode ser uma greve (com motivações trabalhistas), ou não. Mas por que paralisar geralmente é a tática escolhida para chamar atenção para as reivindicações?

Além de as greves serem um direito garantido aos trabalhadores, de modo que os grevistas não podem ser punidos, elas também reforçam a importância daquelas pessoas que estão protestando. Motivada por razões trabalhistas ou não, as paralisações causam um impacto muito grande e, portanto, chamam atenção daqueles com o poder de atender as reivindicações sendo feitas.

Essa eficácia foi comprovada por um estudo publicado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Universidade de São Paulo (USP). O estudo realizado identificou que em 2016 foram registradas 2093 greves no Brasil – o maior número desde 1978. Sobre as conclusões obtidas na pesquisa, o professor Ruy Braga Neto apontou que 80% dessas paralisações acabaram de forma favorável aos grevistas.

A tática das paralisações ainda reforça o poder que os civis possuem por meio possuem por meio do impacto econômico que as elas causam. Afinal, quando uma parcela significativa de pessoas paralisa suas atividades, o fluxo econômico do local em questão é afetado. E é como diz o ditado: “mexer no bolso dói”; e uma paralisação mexe com milhões de reais, de forma que dificilmente passa despercebida pelos governantes.

Você sabia que as greves eram proibidas durante a Ditadura Militar? Vem descobrir mais sobre esse triste período na história do Brasil!

Manifestação do movimento Diretas Já, em Porto Alegre (Foto: Fotos Antigas RS/Flickr)

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Paralisações são tratadas como prioridade

Você sabia que existe uma reunião chamada “Gabinete de Crises” que muitas vezes se reúne em casos de greves e paralisações? Essa é uma reunião de caráter emergencial, convocada pelo Presidente da República para lidar com situações que ameacem a segurança e soberania nacional da forma mais rápida possível. Nesse encontro devem estar presentes todos aqueles cargos que desempenham um papel de destaque nas ações tomadas para lidar com a crise em análise, assim como os responsáveis para lidar com suas possíveis consequências. Geralmente os Gabinetes de Crise reúnem, além do presidente e seu vice, vários ministros e os comandantes das Forças Armadas.

As ameaças que levam a essa reunião emergencial podem ter origem externa ou interna. Como exemplos de questões vindas do exterior podem ser citadas ameaças de invasão do país, crises econômicas mundiais como a de 2008 ou até mesmo o alto número de imigrantes venezuelanos que entram no Brasil. Já as paralisações são uma causa interna para a convocação do Gabinete de Crises.

Sobre isso, o Comandante Cunha Couto, especialista no assunto, aponta que greves de caminhoneiros consistem em um dos principais motivos para a reunião de um Gabinete de Crises. Isso é motivado, principalmente, pelo fato de o Brasil depender de forma vital do sistema rodoviário para que as mais diversas atividades funcionem – como o transporte de alimentos, medicamentos e combustível.

Sendo assim, fica evidente que as paralisações – quando bem organizadas e de tamanho significativo – são uma ótima forma de demonstrar a vontade popular, principalmente em democracias indiretas, como a nossa.

Conseguiu entender qual a diferença entre paralisação e greve? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

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Publicado em 31 de maio de 2018.
Pâmela Morais no Politize!

Pâmela Morais

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Quer ajudar a tornar um tema tido como polêmico e muito complicado em algo do dia a dia, como a política deve ser!