Eleições gerais em 2016? Isso pode acontecer?

Senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apoiou a proposta de eleições gerais.

(Foto: Jefferson Rudy/ Agência Senado/Fotos Públicas)

Nos últimas dias, tem sido debatida a possibilidade de se convocar novas eleições gerais para o próximo mês de outubro, quando já ocorrerão as eleições municipais. Nessa hipótese, todos os políticos, desde a presidente, passando por governadores, senadores e deputados, abririam mão de seus mandatos e se submeteriam aos novos resultados das urnas. Vamos entender de onde veio essa ideia e quais as chances de ela prosperar?

De onde veio a ideia de novas eleições gerais?

A convocação de novas eleições gerais é uma ideia articulada por um grupo de parlamentares da oposição, de partidos como o PPS, o PSB e a Rede. O senador Valdir Raupp, do PMDB, também se pronunciou a favor da ideia. Em plenário, o senador disse que conversou com o vice-presidente Michel Temer, que teria dito ao senador que não gostaria de se tornar presidente na situação atual do país.

Quais as vantagens e desvantagens dessa proposta?

Bem cotada em pesquisas eleitorais, Marina Silva lançou ontem campanha a favor de novas eleições.

(Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil/Fotos Públicas)

As eleições gerais seriam uma forma relativamente mais pacífica de contornar a crise, argumentam seus proponentes, e uma saída que agradaria mais às partes envolvidas do que as opções hoje disponíveis. Vejamos: Dilma já declarou que não renunciará; o impeachment tem congelado tanto governo, quanto o Congresso e está se revelando uma disputa bastante acirrada, sem resultado definido; já o processo de cassação que corre no TSE provavelmente levará muitos meses para ser completado. Assim, o país vive dias de incerteza, sem saber se Dilma cumprirá ou não o mandato até 2018.

A convocação de novas eleições representaria, conforme os parlamentares que estão propondo a ideia, um fim de mandato da presidente, e não sua renúncia ou impedimento. O fato de que todos os demais eleitos também abririam mão de seus mandatos amenizaria a saída de Dilma da presidência.

Evidentemente, essa situação teria grandes chances de beneficiar partidos da oposição, que anseiam lançar candidatos que se fortaleceram nesse momento de forte rejeição do governo. Outra questão levantada por quem defende a permanência de Dilma seria que uma eleição extraordinária, convocada às pressas, minaria a ideia de um mandato fixo, uma das grandes características do presidencialismo. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, classificou a proposta como uma utopia.

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Quais as chances de essa ideia se concretizar?

A Constituição Federal não prevê a possibilidade de uma convocação extraordinária de novas eleições no meio do mandato – exceto para a presidência, se os cargos de presidente e de vice tiverem sido vagos. Assim, a única maneira de isso se concretizar seria criando uma emenda constitucional.

A presidente Dilma já comentou a proposta. Com ironia, ela atentou para o fato de que os deputados e senadores também deverão estar de acordo em largar seus mandatos – o que, pode-se imaginar, não será uma tarefa fácil.

E você, concorda ou discorda dessa ideia? Deixe sua opinião nos comentários! 

Fontes: 

FolhaUOL

Publicado em 06 de abril de 2016. Atualizado em 08 de fevereiro de 2017.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.