O vírus do HIV e a doença da AIDS são algumas das questões de saúde pública que o Ministério da Saúde, através do Sistema Único de Saúde (SUS), já possui políticas públicas desenvolvidas para combatê-los.
Neste conteúdo, o Politize! te explica como o SUS combate o HIV e a AIDS no sistema de saúde pública do Brasil. Antes, vamos primeiro entender do que se trata a doença e o vírus?
O que é HIV/AIDS?
HIV é a sigla em inglês para “vírus da imunodeficiência humana”. A infecção por esse vírus pode levar a uma doença conhecida como síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA – AIDS, em inglês). O HIV ataca as células responsáveis pelo sistema imunológico em humanos, podendo deixar os infectados com a saúde muito debilitada.
Ser infectado pelo HIV, no entanto, não significa desenvolver AIDS. O vírus da imunodeficiência humana é classificado como um retrovírus, o qual possui um período de incubação prolongado antes do surgimento dos sintomas da doença.
Onde começou a epidemia do vírus pelo mundo?
Em 5 de junho de 1981, o Relatório Semanal de Morbidez e Mortalidade (MMWR, na sigla em inglês) do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC, em inglês) apresentava 5 casos de um quadro de pneumonia causada por uma rara infecção fúngica, comum em pacientes com o sistema imune gravemente comprometido.
Outro relatório do MMWR foi emitido no início de julho de 1981, dessa vez, com 26 óbitos por pneumocistose e sarcoma de Kaposi, duas doenças tratáveis e que geralmente acometem pessoas com a imunidade comprometida.
Com as dificuldades de identificar qual vírus estaria causando aquela imunodeficiência, só em 1982, quase 1 ano após os primeiros casos, o CDC denominou a nova doença como síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS, em inglês). O vírus só foi identificado em 1983, mas já havia se disseminado pela Europa. No Brasil, o primeiro caso de infecção por HIV foi identificado ainda em 1982.
Leia também: Surto, epidemia e pandemia: qual a diferença?
Como o Brasil lidou com a epidemia de HIV/AIDS nas primeiras décadas?
Ainda em 1986, o Ministério da Saúde lançou as bases para o Programa Nacional de Controle da AIDS, administrado pela Comissão Nacional de Controle da AIDS, um grupo composto por cientistas e membros de organizações da sociedade civil.
“na década em que a Aids surgiu, o Brasil vivia a redemocratização, processo que trouxe várias conquistas, entre elas, a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e a definição da saúde como direito de todos e obrigação do Estado. A política de combate à doença foi uma das maiores conquistas do sistema público de saúde.”
De acordo com o pesquisador Marcos Cueto da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz)
Apesar de ainda incurável e sem vacina, o Brasil conseguiu reduzir de forma significativa a mortalidade pela AIDS e o número de crianças nascidas com HIV. Isso porque adotou medidas inovadoras e inclusivas: foi o primeiro país a garantir a todos os cidadãos o acesso a antirretrovirais – medicamentos que inibem a multiplicação do vírus no organismo, evitando prejuízos ao sistema imunológico e aumentando a expectativa de vida dos pacientes – e um dos primeiros a implementar programas de troca de seringas.
Além do fornecimento de terapia medicamentosa, o SUS também funcionou como agente articulador entre Organizações Não Governamentais (ONGs), pacientes e sociedade civil no combate a estigmas relacionados à doença com foco na informação e prevenção.
Como é o controle do HIV/AIDS pelo SUS atualmente?
A principal forma de proteção contra o HIV é o uso de preservativo durante todas as relações sexuais. Para incentivar a utilização, o SUS não apenas oferece gratuitamente preservativos masculinos e femininos nas unidades de saúde espalhadas pelo país, como também promove campanhas de incentivo e educação sexual.
Além dos preservativos, existem outras estratégias de combate ao HIV disponíveis pelo SUS. A profilaxia pós-exposição, conhecida como PEP, é uma medida de urgência que consiste no uso de medicamentos antirretrovirais, isto é, anti-HIV, tomados uma vez ao dia pelos 28 dias seguintes ao contato com o vírus, seguindo acompanhamento médico.
Outra importante ferramenta no combate ao HIV é a PrEP, ou profilaxia pré-exposição, que consiste no uso programado de alguns medicamentos antes de um possível contato com o vírus.
O tratamento para pessoas que vivem com HIV também é ofertado gratuitamente pelo SUS através de terapia medicamentosa a depender da escolha do paciente junto ao médico.
Todos os tratamentos anti-HIV disponíveis no SUS buscam tornar o vírus indetectável no sangue do paciente, isso porque inúmeras evidências científicas mostram que pessoas que vivem com HIV e mantêm uma carga viral indetectável não transmitem o vírus a outras pessoas.
Todas essas medidas combinadas, somadas ao avanço progressivo de pesquisas e estudos, tornaram o Brasil referência no combate ao HIV/AIDS no mundo. Isso não seria possível sem a ação do SUS.
Comparando o papel do SUS no combate ao vírus com outros países
Quando comparamos o combate ao HIV do Brasil com o da África do Sul, por exemplo, percebemos que em comum, esses países estão no eixo sul-sul, são marcados por desigualdades de renda, índices elevados de pobreza, condições de vida nem sempre dignas e são subdesenvolvidos.
No entanto, no que se refere ao HIV/AIDS, o Brasil apresenta uma prevalência de 0,6% da população entre 15 e 49 anos vivendo com HIV, segundo dados de 2013 do Ministério da Saúde. Já a África do Sul tem uma epidemia generalizada de HIV, com 15,9% na população entre 15 e 49 anos vivendo com o vírus.
Existem muitos fatores que contribuem para a situação da África do Sul em relação ao combate ao HIV/AIDS, mas a ausência de um sistema de saúde forte e universal e a falta de investimentos em informação e prevenção contribuem para que o país africano tenha o maior contingente de pessoas com HIV no mundo.
O Brasil difere da África do Sul em relação à garantia do direito à saúde. O SUS propõe-se a garantir a saúde enquanto direito em caráter universal em todo o país, sem contribuição financeira. Este é um diferencial, pois ainda que a implementação do SUS tenha limitações e problemas, a garantia legal existe e há uma mobilização na sociedade para sua permanência.
O Brasil mostrou a capacidade de enfrentamento da epidemia garantindo acesso universal aos antirretrovirais, mas, para isso, foi fundamental a existência de um sistema de saúde público, gratuito e formalizado pela Constituição de 1988.
E aí, você compreendeu o papel do SUS no combate ao HIV e à AIDS? Deixe sua dúvida ou opinião nos comentários!
Referências:
- BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. O que é HIV.
- CUETO, Marcos; LOPES, Gabriel. Backlash in global health and the end of AIDS’exceptionalism in Brazil, 2007–2019. Global Public Health, p. 1-12, 2021.
- ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. National Institute Of Allergy And Infectious Diseases. United States Department Of Health And Human Services. HIV Undetectable=Untransmittable (U=U), or Treatment as Prevention.
- NEWCOTT, Bill. Aids: há 40 anos, o início de uma assustadora epidemia tomava forma.
- VIEIRA, Ana Cristina de Souza, et al. A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique. Revista Katálysis, v. 17, p. 196-206, 2014.
Você já conhece o nosso canal do Youtube?
