DICIONÁRIO POLITIZE!
Letra A
Os agentes honoríficos são cidadãos requisitados ou designados, em função da sua honra e de sua condição cívica para, transitoriamente, colaborarem com o Estado mediante a prestação de serviços específicos. Estes cidadãos não possuem qualquer tipo de vínculo com a administração, além de atuar usualmente e sem remuneração. Enquanto desempenham a função pública, ficam momentaneamente inseridos na hierarquia do órgão. Exemplos de agentes honoríficos são os jurados, mesários eleitorais e os membros dos Conselhos Tutelares.
Leia mais sobre agentes públicos, acessando: Agentes públicos: conceito, função e classificação.
Agentes políticos são aqueles que compõem os altos escalões do Poder Público, responsáveis pela elaboração das diretrizes de atuação governamental, possuindo atribuições próprias previstas na Constituição, desempenhando funções de direção, orientação e supervisão geral da administração. Em regra, ingressam por meio de eleições, desempenhando mandatos fixos. Sua vinculação com aparelho governamental não é profissional, mas sim institucional e estatutária.
São agentes políticos: Chefes do Poder Executivo (Presidente da República, Governadores e Prefeitos) e seus auxiliares (Ministros de Estado, Secretários Estaduais e Municipais), membros do Poder Legislativo (Senadores, Deputados Federais e Estaduais e Vereadores), Magistrados, Membros do Ministério Público (Procuradores e Promotores), Membros dos Tribunais de Contas (Ministros e Conselheiros) e diplomatas.
Leia mais sobre agentes públicos, acessando: Agentes públicos: conceito, função e classificação.
Agentes públicos são todas as pessoas que exercem função pública, ou seja, pessoas físicas responsáveis, de modo definitivo ou transitório, pelo exercício de alguma função estatal conferido a determinado órgão ou entidade da Administração Pública.
Uma importante fonte que faz referência ao conceito de agentes públicos é a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92). Em seu art. 2º, está previsto que agente público é
“Todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior”.
Nesse sentido, agentes públicos são as pessoas que fazem “a coisa acontecer”, seja o técnico previdenciário do INSS, o prefeito do seu município ou o recenseador do IBGE. Além disso, eles podem estar apenas de passagem no funcionalismo público, como o caso dos recenseadores do IBGE, ou estar de forma definitiva, como é o caso dos agentes da polícia federal.
Leia mais sobre agentes públicos, acessando: Agentes públicos: conceito, função e classificação.
Funcionários públicos temporários são agentes contratados por tempo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público, como está previsto no art. 37, IX da Constituição Federal. Não possuem cargo, nem emprego público, apenas exercem uma função pública remunerada temporária e o seu vínculo com a administração pública é contratual. Exemplos: recenseadores do IBGE, professores substitutos em universidades federais e contratados para auxiliar em casos de calamidade pública.
Leia mais sobre agentes públicos, acessando: Agentes públicos: conceito, função e classificação.
Quem não tem interesse, nem capacidade de compreender a realidade que o cerca, especialmente em relação à política e à realidade mundial; pessoa alienada.
Veja como este conceito pode ser aplicado juridicamente: Lei da alienação parental: aspectos jurídicos, debate e polêmicas.
A palavra “anarquismo” tem origem na palavra grega anarkhia, que significa “ausência de governo”. O anarquismo é uma corrente de pensamento, uma teoria e ideologia política que não acredita em nenhuma forma de dominação – inclusive a do Estado sobre a população – ou de hierarquia e prega a cultura da autogestão e da coletividade. Sua ideia principal é a horizontalidade: um território em que não exista Estado, nem hierarquia e em que a população faça a autogestão da vida coletiva. O anarquismo critica, principalmente, a exploração econômica do sistema capitalista e o que chama de dominação político-burocrática e da coação física do Estado.
Saiba tudo sobre anarquismo com nosso texto: Anarquismo: você conhece essa ideologia?
Ação ou consequência de anuir, de consentir, de aprovar. Exemplo: o projeto foi feito com a anuência dos diretores.
Antissemitismo é o preconceito, hostilidade ou discriminação direcionado ao povo judeu. O termo é comumente associado ao período da história em que o nazismo estava em vigor na Alemanha, regime que culminou num dos maiores genocídios já registrado na história, o Holocausto. Este evento histórico ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial.
Saiba mais sobre este período da história: Holocausto: a faceta máxima do antissemitismo.
O que contém ou se baseia numa analogia. São fatos, coisas, objetos, dentro outras coisas, que contém semelhança dentro de uma comparação. Exemplo: trabalho análogo a escravidão.
Para saber mais sobre este exemplo, leia mais: A escravidão ainda existe no Brasil?
Apátrida é um termo utilizado ao indivíduo que não possui cidadania reconhecida por país algum, ou seja, uma pessoa sem nacionalidade. Assim, indivíduos apátridas não possuem direitos e não recebem serviços de Estado algum. Isso significa que este indivíduo não tem acesso ao sistema educacional ou de saúde pública, por exemplo.
A condição de apátrida ocorre, na maioria das vezes, por perseguições étnicas ou religiosas que resultam na exclusão do direito de cidadão de determinados povos.
Os Curdos são o maior povo apátrida do mundo. Eles habitam as regiões da Turquia, Síria e Iraque, mas não são reconhecidos por nenhum país.
Saiba mais sobre a história do maior povo apátrida do mundo: Curdos: o maior povo apátrida do mundo.
