DICIONÁRIO POLITIZE!

O presidencialismo é um sistema que anda de mãos dadas com regimes republicanos. A maioria dos regimes republicanos do mundo são presidencialistas, caso do Brasil, mas há também repúblicas parlamentaristas. De qualquer forma, em sistemas presidencialistas, a distinção entre chefe de Estado e chefe de governo não existe claramente. Tanto funções de chefe de Estado, quanto de chefe de governo ficam acumuladas para uma pessoa: o presidente. Essa pessoa, como você pode imaginar, é a peça central do presidencialismo. Ele é responsável por coordenar a execução das políticas públicas, a escolha dos ministros que trabalharão com ele, exercer poder de veto em projetos de lei vindos do Legislativo, entre outras coisas. Ele não tem um papel decorativo, como acontece em muitas repúblicas parlamentaristas.

Como o poder emana do povo, faz sentido que no presidencialismo o principal líder do sistema seja escolhido pelo voto popular e é isso que acontece na maior parte das repúblicas presidencialistas.

Leia mais sobre presidencialismo neste conteúdo da Politize!.

No Brasil, o sistema de governo surgido da Constituição de 1988 veio a ser chamado de presidencialismo de coalizão – expressão do cientista político Sérgio Henrique Abranches – justamente pela forma como o presidente precisa se portar perante o Congresso Nacional. A distinção clara entre Executivo e Legislativo numa República não implica dizer que há uma falta de diálogo entre esses dois poderes no presidencialismo. Muito pelo contrário: ambos precisam estar em sintonia para que o sistema político funcione.

O presidencialismo de coalizão surge pelos seguintes motivos:

1. O multipartidarismo: a existência de vários partidos políticos diferentes representados no Congresso. Em sistemas com muitos partidos em constante disputa, fica muito difícil para um partido sozinho alcançar uma maioria no parlamento;
2. A separação das eleições para o Executivo e o Legislativo: esse fator  dá a chance do eleitor escolher um presidente de um partido e representantes parlamentares de outros partidos.

O presidente da Câmara dos Deputados é o representante máximo dessa Casa Legislativa em pronunciamentos coletivos, além de ser o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem. Ele é o responsável por presidir as sessões plenárias e administrar o órgão. É eleito por voto secreto entre os deputados e desempenha um papel importante na condução das atividades da casa legislativa. 

Você sabia que o presidente da Câmara é o segundo da linha de sucessão do presidente da república? Em casos de impeachment, renúncia ou ausência por viagem/doença, o cargo do executivo será ocupado pelo presidente desta casa legislativa.

Entenda mais sobre as funções do presidente da Câmara dos Deputados neste conteúdo da Politize!.

O presidente é a autoridade máxima da política brasileira, o chefe do Poder Executivo do país. Como você provavelmente já sabe, vivemos em uma república presidencialista. O grande diferencial das repúblicas presidencialistas em relação a outros modelos de governo é a votação direta da população no presidente. Nelas, uma pessoa é eleita para governar o país durante um determinado período. É o que acontece no Brasil: a cada quatro anos, os brasileiros escolhem o próximo presidente.

O presidente é eleito pelo sistema majoritário, com possibilidade de segundo turno. Ou seja, para ganhar a eleição, ele precisa receber mais de 50% dos votos válidos. Se ninguém conseguir atingir essa marca no primeiro turno, os dois candidatos mais votados concorrem no segundo turno. Além disso, o presidente pode se reeleger uma vez e ficar oito anos seguidos no cargo. Mas depois disso, precisa deixar a vaga para outra pessoa – e pode até concorrer de novo quatro anos depois, se quiser.

O candidato a presidente também precisa cumprir alguns requisitos, como ser brasileiro nato e ter no mínimo 35 anos de idade.

Leia mais sobre o cargo de presidente da República neste post da Politize!.

O princípio da presunção da inocência – garantido pelo artigo 5º do inciso LVII da Constituição Federal – garante que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Assim, é um dos princípios que visam proteger a liberdade pessoal do indivíduo. 

Saiba mais sobre a presunção de inocência neste conteúdo da Politize!.

A necessidade de convocação de uma Assembleia Constituinte é percebida quando a Constituição em vigor (ou sua ausência) não representa a realidade vivida por um país e não tem sua legitimidade validada pela vontade popular. Esse Poder Constituinte Originário é representado pela Assembleia Constituinte e, ao elaborar uma nova Carta Magna, rompe completamente com a ordem jurídica precedente, dando início a um novo Estado. Vale ressaltar que, enquanto a Assembleia Constituinte é um órgão temporário, o Poder Constituinte Originário é permanente, já que sobreviverá à Constituição, passando a perpassar toda a ordem jurídica, como forma e expressão da liberdade humana.

Saiba o que é uma Assembleia Constituinte neste post da Politize!.

A Primavera Árabe foi uma série de revoltas populares que eclodiram em mais de 10 países no Oriente Médio e na região norte da África. A Tunísia foi o berço de revoluções que se espalharam pelas nações vizinhas em oposição às altas taxas de desemprego, precárias condições de vida, corrupção e governos autoritários.

O termo “Primavera Árabe” foi popularizado pela mídia ocidental no início de 2011, após a revolta bem-sucedida ocorrida na Tunísia contra o governo repressivo do ex-presidente Zine El Abidine Ben Ali. O estopim do movimento, até então limitado à Tunísia, ocorreu quando o comerciante local Mohammed Bouazizi ateou fogo no próprio corpo após ser ultrajado pela polícia. 

Saiba mais sobre a Primavera Árabe neste conteúdo da Politize!.

Chama-se de polarização política quando a população move-se para as extremidades do espectro ideológico e, por consequência, ocorre uma diminuição do centro. 

Saiba mais sobre polarização neste post da Politize!.

O primeiro-ministro é um político que é chefe de governo nos Estados parlamentaristas e semiparlamentaristas, em que o cargo é diferenciado do chefe de estado.

Leia mais sobre a diferença entre chefe de Estado e chefe de governo neste conteúdo da Politize!.

São políticas temporárias implementadas pelo Estado com o intuito de eliminar desigualdades históricas que afetam grupos específicos. As cotas raciais são um exemplo de política afirmativa. 

Saiba mais sobre políticas afirmativas neste post da Politize!.