Lula ministro? Entenda se o ex-presidente será ou não

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A semana passada foi marcada pela polêmica envolvendo a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. O governo afirma que Lula foi nomeado pela sua grande capacidade de articulação política, que poderia salvar o governo Dilma do processo de impeachment.

Mas logo após ter sido oficialmente empossado como ministro, na última quinta-feira (17/03), Lula passou a encarar na Justiça uma enxurrada de pedidos de suspensão do ato da posse. Em uma verdadeira guerra jurídica, a Advocacia Geral da União derrubou duas decisões liminares que chegaram a suspender a posse.

Quando na sexta-feira uma terceira liminar levava mais uma vez à suspensão da posse, transformando a situação em um pingue-pongue judicial, entrou em cena o Supremo Tribunal Federal (STF): o ministro Gilmar Mendes acatou dois mandados de segurança coletivos impetrados pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), questionando a legalidade da posse. Dessa forma, a briga foi parar na suprema corte do país, que agora terá a palavra final sobre o assunto.

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E agora, o que vai acontecer?

A decisão de Gilmar Mendes teve caráter liminar – ou seja, provisório – e o governo pode recorrer da decisão para o Plenário do STF, que é a reunião de todos os 11 ministros do tribunal. Lá, a maioria simples colocará um ponto final na questão. Ocorre que a próxima sessão plenária do STF acontecerá apenas no dia 30/03. Até lá, Lula não ocupa a posição de ministro.
Outra determinação importante de Mendes é que as investigações de Lula fiquem novamente sob os cuidados do juiz federal Sérgio Moro, que tem julgado os acusados da Operação Lava Jato. Ele foi o responsável por liberar gravações de conversas telefônicas de Lula com diversas autoridades e partidários na semana passada, que causaram grande convulsão social pelo seu conteúdo, além de criar um grande debate sobre a a legalidade dos grampos e de sua divulgação.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, garantiu ainda na sexta-feira passada que o governo recorreria da decisão, o que foi feito neste domingo, com um pedido de habeas corpus para o ex-presidente. O argumento contra a liminar de Gilmar é que esta seria contrária à jurisprudência do STF: a suprema corte do país normalmente não aceita mandados de segurança coletivos elaborados por partidos políticos. A defesa alega principalmente que o ministro Gilmar Mendes não poderia ter determinado que Sergio Moro voltasse à frente do processo de Lula, tendo em vista que isso seria uma decisão de competência do ministro relator da Operação Lava Jato no STF, Teori Zavascki.

Nesta segunda, foi definido por sorteio o relator do pedido de habeas corpus de Lula. O sorteado foi o ministro Edson Fachin, que por sua vez já se declarou suspeito para o caso (a justificativa é que ele tem proximidade com um dos seis advogados que assina a ação). Assim, a relatora do caso passa a ser a ministra Rosa Weber.

Leia também: o que aconteceria depois de um impeachment, uma renúncia ou uma cassação de Dilma?

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Fontes: 
ConjurFolhaG1FolhaG1Estadão
Publicado em 21 de março de 2016.

Bruno André Blume

Formado Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.