Neoindustrialização: entenda o novo plano do governo

Lula e Alckmin planejam mudar a organização e o funcionamento das indústrias no Brasil a partir da neoindustrialização. Com foco no desenvolvimento sustentável, o plano tem sido amplamente discutido entre especialistas.

Mas o que é neoindustrialização? Que mudanças serão feitas? E o que o governo tem a ver com isso? Essas e mais respostas você encontra logo abaixo!

O que é a neoindustrialização?

A neoindustrialização é usada como base para o plano atual do Governo Federal, que visa uma nova forma de gestão da produção e exportação do Brasil no contexto da globalização, a qual é a expansão das interações culturais, econômicas e políticas no mundo todo. O principal objetivo da neoindústria é estimular o desenvolvimento sustentável nacional.

Segundo o presidente Lula e o ministro e vice-presidente Geraldo Alckmin, eles adotarão medidas que pretendem reverter a desindustrialização do país.

Neoindustrialização vs. reindustrialização

Antes de nos aprofundarmos, é importante entender que a neoindustrialização e a reindustrialização são coisas diferentes.

A reindustrialização ocorre quando um país resolve aumentar a influência do setor industrial em sua economia. Ela é feita, geralmente, após eventos que geram crises econômicas, como guerras, quebra da bolsa de valores ou a própria desindustrialização.

Já a neoindustrialização é uma nova maneira de reindustrializar um país a partir das necessidades do mundo atual. Antes, o foco de industrialização dos países em desenvolvimento em geral, como o Brasil, era o incentivo à entrada de multinacionais, a ampliação de vias locomotivas e o investimento em um tipo de matriz energética. Agora, a diversificação tecnológica e a redução da poluição do meio ambiente são considerados elementos essenciais para o desenvolvimento de um país.

É importante lembrar que, atualmente, o mundo está em estado de emergência climática e a cobrança internacional para reduzir os impactos ambientais é cada vez maior. Por isso, a neoindustrialização inclui adoção de novas tecnologias, diversificação energética e, principalmente, sustentabilidade.

Qual a proposta do governo?

Lula e Alckmin publicaram, em 25 de maio deste ano, o artigo “Neoindustrialização para o Brasil que queremos”, pelo Estadão.

Nele, o governo propõe uma neoindustrialização pautada em inovação. Ou seja, haverá a retomada de investimentos em diversos setores de tecnologia industrial.

Nesse processo, já está reativado o CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial), órgão criado em 2005 por Lula. Esse conselho tem como objetivo subsidiar e propor medidas de desenvolvimento da indústria nacional ao poder Executivo.

O artigo do Estadão também destaca relações comerciais com outros países em desenvolvimento, como a China. Além disso, haverá inspiração no modelo protecionista de exportação chinês para os cosméticos e alimentos brasileiros, haja vista a liderança chinesa em diversos setores da economia globalizada. Por mais que sejam países diferentes, ambos são emergentes e com grande potencial de mercado interno, pois têm uma área extensa e com numerosa população. Isso significa que o foco é exportar e, ao mesmo tempo, vender muito dentro do próprio Brasil.

Como serão distribuidos os recursos para a neoindustrialização?

Segundo Geraldo Alckmin, haverá um investimento de 106,16 bilhões de reais durante 4 anos. O Congresso já aprovou um investimento de até R$ 5 bilhões para incentivos à inovação.

Esse dinheiro virá de três instituições: BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos) e Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial). A tabela abaixo apresenta o dinheiro que virá de cada instituição, para que ele será usado (objetivo) e a porcentagem dos 106,1 bilhões de reais que elas disponibilizarão.

Observação: Um financiamento não reembolsável é aquele que não precisa ser devolvido em algum momento, já o reembolsável é aquele que precisa.

Para os financiamentos reembolsáveis, a taxa de juros cobrada das indústrias é a TR (Taxa Referencial), cujos juros anuais são de 1,9%. Isso é bem abaixo do mercado e da taxa Selic, hoje em 13,75%. Cobrar menos juros em empréstimos é um estímulo para as indústrias investirem em tecnologia e, assim, tornarem-se mais competitivas, o que é um dos objetivos da neoindustrialização. Mas quais são os outros e como serão feitos? Veja só:

O que o governo fará para realizar a neoindustrialização?

No artigo publicado por Lula e Alckmin sobre a neoindustrialização, são citadas as medidas que eles adotarão para alavancar a indústria. As principais são:

• Redução do uso de combustíveis fósseis na indústria automotiva com o carro elétrico e com biocombustíveis;
• Escuta da sociedade por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI);
• Novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis);
• Enfrentamento do Custo Brasil, ou seja, plano para redução dos impostos às empresas que se instalam no país;
• Maior foco nas relações comerciais com países da costa atlântica da África, Índia, Indonésia, Vietnã e China;
• Investimento em energias renováveis: descarbonização da matriz produtiva com o objetivo de fazer do Brasil um líder global na temática da transição energética;
• Investimento em tecnologia agro independente.

O site também cita que já há investimentos em capital humano para o projeto de neoindustrialização. São eles o novo Bolsa Família, o ensino integral na educação básica e a valorização do salário mínimo.

O que está mudando com a neoindustrialização?

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou aos deputados cerca de 60 propostas de redução do Custo Brasil. Elas fazem parte do Plano Nacional de Retomada da Indústria, que foi lançado em maio de 2023.

Já o CNDI adotará as estratégias, objetivos e metas para a indústria, que cobrirão 7 áreas. Elas são: agroindústria digital, complexo da saúde resiliente, infraestrutura, digitalização e descarbonização da indústria, tecnologias de defesa nacional e moradia e mobilidade urbana sustentáveis.

Apelidado de “Plano-Safra da Indústria”, o conselho fará, a cada mês de dezembro, uma avaliação dos resultados das políticas adotadas e definirá metas para o ano seguinte.

Afinal, a neoindustrialização é um plano eficiente?

Existem diversas opiniões sobre o novo plano do Governo Federal. Abaixo, estão separados alguns argumentos contra e a favor do plano:

Argumentos favoráveis à neoindustrialização:

Os argumentos favoráveis à neoindustrialização referem-se, principalmente, à possibilidade de reversão da desindustrialização no Brasil. Isto porque, segundo um relatório do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), em 1976, a indústria de transformação, que transforma matéria-prima em produto, correspondia a 20% do PIB. Já atualmente, ela corresponde a 11,3%.

José Luís Gordon e Alexandre Abreu, diretores do BNDES, argumentam que a agricultura e os serviços brasileiros têm baixa densidade tecnológica e, por isso, não crescem de forma efetiva. Eles apoiam um protecionismo de Estado, ou seja, uma intervenção do governo na economia para que o mercado interno venda mais do que os mercados de outros países para o Brasil. Para isso, segundo eles, seria preciso melhorar a tecnologia industrial brasileira.

Além disso, há uma cobrança global cada vez maior para a preservação do meio ambiente. Por isso, a industrialização sustentável pode ser uma oportunidade tanto para diminuir os prejuízos à natureza quanto para aprimorar as relações diplomáticas com outros países.

Argumentos contrários à neoindustrialização :

Já os argumentos contrários à neoindustrialização apontam que essa maneira como o governo está tentando alavancar a economia brasileira é muito imediatista e ultrapassada.

Neste sentido, especialistas, como Claudio Shikida, professor do Ibmec Belo Horizonte, dizem que o desenvolvimento da indústria não deve focar na sua porcentagem no PIB, como tem sido feito há anos, mas sim em sua capacidade competitiva.

Para isso, alguns estudiosos sugerem uma política de contato direto entre as universidades e as indústrias para a inovação tecnológica, como diz Rubens Moura, professor de economia da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio.

Shikida também aponta que algumas medidas atuais do governo não correspondem com as metas ambientalistas do plano. Um exemplo é o incentivo de compra de carros que usam combustíveis fósseis.

Além disso, os pesquisadores Claudio Considera e Juliana Trece, da FGV, dizem que a recuperação econômica brasileira é algo de longa duração. Ou seja, não será feito em apenas um plano de governo, mas sim em um plano de Estado.

E aí, entendeu o que é a neoindustrialização? Você consegue explicar para amigos ou parentes o que é esse novo plano do Governo? E qual a sua opinião sobre essa nova industrialização? Deixe nos comentários!

Referências:

• ABIMAQ Brasil – A neoindustrialização e seus impactos na indústria
• Agência de Notícias da Indústria – Momento político impõe a neoindustrialização, avalia Ricardo Alban
• CUT CIDADÃ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial
• Gazeta do Povo – Governo Lula promete “neoindustrialização” mas recicla ideias ultrapassadas
• IBRE FGV – Neoindustrialização e o governo: um anúncio, diferentes leituras
• Jornal USP – Processo de desindustrialização no Brasil se acentua
• Olhar Direto – Reindustrialização ou Neoindustrialização? – Notícias de MT
• Planalto – Constituição brasileira de 1988, Decreto nº 5.353, de 24 de janeiro de 2005
• Planalto – Neoindustrialização para o Brasil que queremos
• Poder 360 – Alckmin anuncia R$ 106 bi em investimentos na “neoindustrialização”
• Portal da Câmara dos Deputados – Governo aponta “neoindustrialização” do Brasil com foco em tecnologia e sustentabilidade ambiental
• Sodegev – Financiamento à inovação reembolsável ou não reembolsável
• UOL – A neoindustrialização ganha força na agenda do governo Lula
• UOL – Queremos uma neoindustrialização inovadora, digital e verde, diz Alckmin
• Valor Econômico – Neoindustrialização é a agenda do crescimento
• Valor Econômico – ‘Plano safra’ da indústria será estruturado em sete ‘missões’ temáticas
• Valor Econômico – Política de neoindustrialização prevê R$ 106 bi para o setor
• Valor Econômico – Reindustrialização do país volta ao debate