Na segunda metade do século XX, algumas nações da América Latina viveram períodos muito sombrios de sua história. Foi o caso do Brasil, Bolívia, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, que sofreram golpes de Estado e a instauração de ditaduras militares logo em sequência (em 1954, no Paraguai; em 1964, na Bolívia e no Brasil; em 1973, no Chile e no Uruguai; e em 1976 na Argentina). Todos esses regimes possuíam algumas características similares, e neste post a Politize! traz um ponto em comum entre eles: a Operação Condor.
Entender sobre a Operação Condor é importante para compreender como os militares agiam nos países da América Latina.
Mas, afinal, você sabe o que foi essa operação?
Continue na leitura e descubra!
Leia também: Ditadura: o que é e quais são suas características?
Ditaduras e Sistemas de Inteligência
Antes de tudo, é importante esclarecer que, em governos ditatoriais, o monitoramento constante da população é uma das bases de sustentação do regime autoritário.
Quando se fala em “sistemas de inteligência”, ou “serviço de informações”, trata-se de atividades, como coleta de dados pessoais, realizadas a serviço do Estado. A utilização dessas informações, dentro dos regimes autoritários que abordaremos mais à frente, e dentro do contexto da Doutrina de Segurança Nacional (DSN), serviram à repressão e ao combate do chamado “inimigo interno”.
O conceito de “inimigo interno”, dentro da DSN, não necessariamente se configura como um alvo específico. Toda uma sociedade passa a ser suspeita, qualquer pessoa pode ser um subversivo em potencial. Portanto, a espionagem da população através dos sistemas de inteligência serviu aos governos militares em seu projeto de poder autoritário, no uso da força e da violência militar.
Apesar de toda e qualquer pessoa ser um potencial alvo de um regime, algumas figuras e organizações estavam na mira dos militares de um jeito mais evidente. Na ditadura militar brasileira (1964-1985), por exemplo, o Ato Institucional nº 1 viabilizou a “Operação Limpeza”.
Esta operação mobilizou as Forças Armadas a fim de procurar e prender todos aqueles que tinham ligações com movimentos sociais e partidos de esquerda. Pelo menos 50.000 pessoas foram presas nos primeiros meses após o golpe de 1964.
Além do Serviço Nacional de Informações (SNI), dos Centros de Informações das Forças Armadas e dos órgãos públicos, a ditadura brasileira também contava com o CIEx – Centro de Informações do Exterior.
O CIEx atuou espionando brasileiros em vários lugares do mundo, nas embaixadas do Brasil em países como Portugal, França, Rússia e República Checa. Ainda, operou no Uruguai, Chile e Argentina, participantes da Operação Condor.
Veja também nosso vídeo sobre os piores ditadores do Brasil!
A Operação Condor na prática
A Operação Condor pode ser definida como um pacto repressivo de caráter internacional, firmado em 1975 na capital chilena. Na ocasião, estavam presentes representantes dos serviços de informação da Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai, e foi oficializada a integração entre os sistemas de inteligência e espionagem dessas ditaduras. Alguns historiadores afirmam que esta cooperação já existia antes mesmo da referida data.
Desse modo, a Condor foi um acordo entre os países do Cone Sul, criado para perseguir e punir pessoas que demonstrassem qualquer comportamento de oposição a estas ditaduras. A operação obteve intenso apoio dos EUA, que elaborou e difundiu a Doutrina de Segurança Nacional (DSN).
De maneira resumida, a DSN foi desenvolvida pelos Estados Unidos durante a Guerra Fria para combater a “ameaça comunista”. A doutrina pregava que o Estado poderia utilizar da força, quando julgasse necessário, em defesa da nação.
Neste contexto, não havia uma definição clara de quem era o inimigo; possibilitando, assim, que toda uma população fosse monitorada, controlada, e estivesse passível de sofrer prisões, torturas e mortes.
Na DSN não havia fronteiras na perseguição a opositores. Dentro ou fora de cada país, a violência de Estado operava, e para tanto os militares possuíam livre trânsito territorial, podendo atravessar fronteiras facilmente, sem restrições.
A operação ainda contava com apoio do Estado norte-americano, que fornecia vários tipos de suporte. Dentre eles: treinamento a soldados latino-americanos, verbas e financiamentos, sistema de comunicação, envio de militares para ministrar cursos e palestras.
As fases da Operação Condor
Pode-se afirmar que a Operação Condor funcionou em três etapas. A primeira consistiu na criação de um banco de dados, com informações de presos políticos, exilados, autoridades, organizações e pessoas envolvidas em atividades de oposição.
No Ministério da Justiça, por exemplo, há relatórios de embaixadas brasileiras, contendo detalhes sobre as atividades de cidadãos brasileiros em outros países.
A segunda etapa caracterizou-se pelas ações conjuntas nos territórios membros da Condor. Neste sentido, prisioneiros eram trocados de lugar sem qualquer registro de entrada ou saída do país.
Muitas pessoas foram sequestradas pelos militares em suas próprias casas e assassinadas nas fronteiras, sendo depois tratadas como “desaparecidas”.
Por fim, a terceira etapa era voltada para a formação de equipes de trabalho, que fossem capazes de combater os “inimigos” em qualquer lugar do planeta.
Veja também nosso vídeo sobre Ditadura Militar no Brasil!
O fim das ditaduras e os processos de transição
Com o enfraquecimento dos governos ditatoriais a partir dos anos 1980, os países do Cone Sul foram se aproximando de momentos mais favoráveis ao florescimento de regimes democráticos.
Na Argentina, a memória coletiva da população em relação ao regime foi bem construída. Em 1984 já se iniciaram os trabalhos de investigação dos desaparecimentos e violações de direitos humanos, sob grande pressão popular. A justiça de transição do país acabou se tornando, assim, um exemplo para o continente; também pelos julgamentos e punições a torturadores.
O Chile, em seu primeiro ano de redemocratização (1990), criou a primeira comissão da verdade no país, para apurar os crimes contra a humanidade cometidos durante o período ditatorial. No ano de 1992, a Lei de Reparação entrou em vigor, com o objetivo de reparar as famílias de vítimas diretas da ditadura. Em 2010, foi inaugurado o Museu da Memória e dos Direitos Humanos.
No Uruguai, a primeira Lei de Anistia, de 1985, foi um marco importante para a soltura de muitos presos políticos. Ainda neste ano foram criadas comissões de investigação, sendo uma delas voltada para os casos de crianças sequestradas, desaparecimentos forçados e torturas.
No caso brasileiro, a Lei de Anistia (1979), ainda em plena ditadura, foi um ponto chave no processo de redemocratização. Apesar disso, é uma lei que beneficiou também os perpetradores, dificultando, deste modo, investigações e condenações legais pelas graves violações de direitos humanos ocorridas no regime.
Em 1995, dez anos após a saída dos militares do governo, e com muita luta por parte dos familiares de pessoas mortas e desaparecidas pelo Estado brasileiro, foi formulada a Lei nº 9.140/1995.
Esta lei criou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), com o intuito de reparar os familiares, localizar e reconhecer as vítimas diretas da ditadura. Em 2001, foi fundada a Comissão de Anistia, e em 2012 a Comissão Nacional da Verdade, que entregou um relatório final em 2014.
Então… a Operação acabou?
As ditaduras militares na América Latina fazem, portanto, parte de um contexto de disputa política mundial, sendo desdobramentos da Guerra Fria.
A Operação Condor perdeu sua força com as transições democráticas, mas as marcas deixadas por ela e pelas ditaduras são permanentes. Ficaram sociedades traumatizadas, carregando as dores da repressão, da tortura, da perda de entes queridos, para sempre.
Ditadura, democracia, justiça de transição… Parece muita coisa, né? De fato, a história da América Latina é bem complexa, e o período em questão não é diferente.
Mas entender o passado é fundamental para que possamos, enquanto sociedade, construir um presente e um futuro melhores.
E aí, conseguiu compreender o que foi a Operação Condor e como esse processo ocorreu nos países da América Latina?
Referências:
- Ananda Simões Fernandes. A ditadura brasileira e a vigilância sobre seu “inimigo interno” no Uruguai (1964-1967): os órgãos de repressão e de espionagem. EEH 2008, ANPUH-RS.
- Ananda Simões Fernandes. A perseguição além da fronteira: os órgãos de repressão e espionagem da ditadura brasileira para o controle dos exilados brasileiros no Uruguai. CDHRP, 2009.
- Comissão Nacional da Verdade
- Carlos Fico, Marieta de Moraes, Maria Paula Araújo, Samantha Quadrat. Ditadura e democracia na América Latina.
- El País – A regra de sangue da Operação Condor, a aliança mortífera das ditaduras do Cone Sul El País – Chile: O horror da Operação Condor
- Memória e Resistência – Histórico da Ditadura Civil-Militar da Bolívia
- Maira Pereira da Costa, Rodrigo González. Justiça de transição, cultura política e legado autoritário no Cone Sul. UFRGS, 2009.
- Maria Helena Moreira Alves. Estado e Oposição no Brasil (1964-1984).
- Politize! – O que é Terrorismo de Estado?
- Samantha Viz Quadrat. Operacão Condor: o “Mercosul” do terror. PUCRS, 2002.
2 comentários em “Operação Condor e ditaduras na América Latina: entenda”
Poderia ser falado também da ação dos guerrilheiros, esquerdistas, comunistas e agentes estrangeiros de esquerda que buscavam implantar no Brasil uma ditadura tendo como principal aliado a Russia. O golpe militar, como dizem alguns, na verdade foi uma reação militar para impedir que no Brasil se instalasse uma ditadura nos moldes de Russia e Cuba, pois era o anseio da sociedade que tal fato não ocorresse. Os Estados Unidos que era, e sempre foi uma democracia, esteve ao lado do Brasil para impedir um regime ditatorial, principalmente estimulado pela Russia, seu principal opositor devido terem regimes antagônicos. A história é longa e foi muito mal contada pelos livros que foram estudados nas nossas escolas sobre tais fatos. O que os comunistas não conseguiram pelas armas naquela época eles tem tentado fazer isso aos poucos, através da política, se disfarçando de um regime democrático. Os mesmos que tentaram impor uma ditadura do proletariado naquela época (Lula, Dilma e outros) são os mesmos que conseguiram chegar ao poder e estão tentando concluir seu intento antidemocrático e implantar aqui um ditadura, agora muito próximo aos ideais comunista da China. O Brasil precisa saber a verdade.
Para saber a verdade, só falta o exército soltar os arquivos da ditadura militar.
Ninguém da esquerda nega nada do que vc falou (e vc sequer sabe QQ é proletariado, quanto mais ditadura do proletariado. Falta estudo mas vc não vai querer fazer isso). Os EUA impediram um regime ditatorial colocando um ditadura? A pessoa nem lê o que ela mesma escreve.
E quem vê, pensa que a esquerda armada era numerosa, mas na verdade não eram pouco mais de 100. Foram 80 no Araguaia, 11 com Lamarca no vale do ribeira e os do Marighella.