Sistemas de governo: História do parlamentarismo no Brasil

Você está na trilha de conteúdos sobre sistemas de governo e neste texto abordaremos o Parlamentarismo no Brasil. Veja os demais textos desta trilha:

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No primeiro post desta trilha, aprendemos sobre o parlamentarismo, um sistema que agora está sendo proposto no Brasil. Mas tem um detalhe que você talvez não saiba. Apesar de ter sido uma república presidencialista pela maior parte de sua história, já tivemos parlamentarismo no Brasil. E isso ocorreu duas vezes! Quer saber mais sobre isso? Então siga neste post.

Século XIX (1847 – 1889): O parlamentarismo às avessas

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O primeiro período de nossa história em que adotamos o parlamentarismo foi há um bom tempo. Em 1847, o Brasil ainda tinha um Imperador, ou seja, vivíamos em uma monarquia. Era o início do Segundo Reinado. Dom Pedro I havia abdicado do trono 16 anos antes e seu jovem sucessor, que veio a ser Dom Pedro II, havia crescido e estava pronto para comandar o Império brasileiro.

O parlamentarismo do Brasil imperial funcionou da seguinte forma: Dom Pedro II, como chefe de Estado, tinha o poder de indicar o chefe de governo (vimos essa distinção no texto anterior desta trilha, lembra?). Esse chefe de governo era o presidente do Conselho de Ministros e era sempre um membro do partido com maioria no Parlamento. Na época, havia dois grandes partidos: Partido Conservador e Partido Liberal. Houve também primeiros-ministros da Liga Progressista, dissidência do Partido Conservador fundada em 1862 e que em 1868 se juntou ao Partido Liberal.

Mas o parlamentarismo no Brasil imperial tinha uma característica essencial que o diferencia dos sistemas parlamentares que vemos hoje em dia. O Imperador possuía o chamado Poder Moderador, que dava-lhe o direito de dissolver a Câmara qualquer momento. No caso de o imperador sair “derrotado” nas eleições para a Câmara de Deputados, ele podia simplesmente fechar a Câmara e convocar novas eleições. Além disso, o Conselho de Ministros era subordinado à escolha do imperador, outra diferença em relação a outros sistemas parlamentaristas.

Isso significa que, apesar de formalmente termos adotado uma estrutura parlamentarista, o poder final continuava nas mãos do imperador. É por isso que esse sistema que vigorou no Brasil no reinado de Dom Pedro II é conhecido como parlamentarismo às avessas.

A bem da verdade, o Poder Moderador já existia desde 1824, quando foi feita a primeira Constituição do Brasil independente. O modelo parlamentarista de 1847 buscou atenuar seus efeitos, de modo a criar um sistema democrático no país.

Em 1889, com a deposição de Dom Pedro II e a proclamação da república, o Brasil passou a adotar o sistema presidencialista.

1961: Parlamentarismo após renúncia de Jânio Quadros

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A segunda experiência parlamentarista no Brasil aconteceu nos anos 1960, mais de 70 anos após a proclamação da República no país. Foi um momento delicado da política nacional. O então presidente Jânio Quadros inesperadamente renunciou ao cargo, em 25 de agosto de 1961. Seu vice era João Goulart e seria o sucessor de Jânio. Setores das Forças Armadas ficaram a postos para realizar um golpe de estado, pois não tinham muita simpatia pelas ideias de Goulart, um político de tendências trabalhistas. Havia também o receio de que ocorresse uma revolução comunista no país.

Com essa instabilidade pairando no ar, líderes do Congresso agiram rapidamente para procurar uma solução paliativa, que agradasse os militares e mantivesse a democracia. Foi assim que, no dia 2 de setembro de 1961, o Congresso aprovou a adoção de um regime parlamentarista no país.

Com a medida, João Goulart continuou como presidente, mas teve seus poderes reduzidos significativamente. Os poderes retirados do presidente foram repassados para uma nova figura, o primeiro-ministro. Nesse período de 17 meses de parlamentarismo nos anos 1960, o Brasil teve três primeiros-ministros: Tancredo Neves, Brochado da Rocha e Hermes Lima.

A ideia inicial era manter o sistema vigorando até 1965, final do mandato de João Goulart, quando seria feito um plebiscito para que o povo decidisse entre parlamentarismo e presidencialismo. Entretanto, o plebiscito acabou sendo antecipado para o início de 1963.

O resultado foi a vitória do presidencialismo, o que fez com que Goulart voltasse a ter todos os poderes presidenciais que tinha anteriormente. E assim se encerrou essa rápida experiência parlamentarista no país, a única desde a proclamação da república.

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…Calma, ainda não acabou: o plebiscito de 1993

Trinta anos após o fim do último período de parlamentarismo no Brasil, foi convocado um novo plebiscito para que os eleitores decidissem entre presidencialismo e parlamentarismo. Outra escolha feita nesse plebiscito foi entre a república e a monarquia.

Mas o contexto político brasileiro era outro, muito mais tranquilo que o dos anos 1960. Dessa vez, o plebiscito ocorreu em um período democrático e estável, sem ameaças de golpe militar ou de guerra civil. A convocação desse plebiscito estava prevista na própria Constituição Federal de 1988.

No dia 21 de abril de 1993, foi realizado o plebiscito e o Brasil mais uma vez optou por um regime republicano e um sistema de governo presidencialista. Essa foi a última vez em que o sistema parlamentarista teve chances de vigorar no país.

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E aí, gostou de saber sobre o parlamentarismo no Brasil, além de aprender um pouco mais da história da organização política do Brasil? Então fique de olho, porque nesta trilha você ainda vai saber tudo sobre semi-presidencialismo e presidencialismo.

Referências:

Plebiscito 1993 – Lei do plebiscito de 1993 – Parlamentarismo às avessas – Emenda Parlamentarista de 1961

Publicado em 22 de julho de 2015. Última atualização em 24 de março de 2017.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.