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História do Podemos: um partido em constante transformação

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Em um cenário político brasileiro marcado por polarização e descrédito nas instituições, o Podemos se afirma como um partido jovem e inovador, buscando oferecer uma alternativa aos tradicionais modelos de representação.

Batizado em 2017 por um grupo de políticos e intelectuais, o Podemos rapidamente ascendeu ao cenário nacional, conquistando expressiva votação nas eleições de 2018.

Mas qual é a história por trás do Podemos? Quais são os ideais que o sustentam? E qual o seu papel no panorama político brasileiro atual?

Este artigo convida você a desvendar a trajetória desta agremiação, desde sua fundação até os dias atuais, explorando seus princípios, desafios e perspectivas para o futuro.

Qual a origem do Podemos?

Em meio ao fim da Segunda Guerra Mundial (1939 a 1945), que representou a derrota da política expansionista e militarista do nazifascismo, surgia no Brasil o Partido Trabalhista Nacional (PTN).

Saiba mais: Segunda Guerra Mundial: como impactou a história?

Fundado em 02/05/1945, o PTN – partido que foi criado por um grupo de pessoas ligadas ao Ministério do Trabalho que tinham o objetivo de organizar os trabalhadores sindicalizados que não eram simpatizantes do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), criado sob a inspiração de Getúlio Vargas.

Em 06 de outubro de 1945, o partido obteve o registro provisório junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo sua primeira diretoria executiva composta por: Adalberto Lima Leite (presidente), José Léo Marinho Dionísio, Esmeraldo Ferreira da Silva, Eugênio Rodrigues Manso Paes Leme, Olavo Schimmelpfeng de Seixas, Francisco Carolino de Barros, João Martins, Dario de Souza Pereira, Delfim Pereira e Aldemar Lima Leite.

Nessa época, o Brasil estava vivendo o fim de uma década de regime ditatorial, que ficou conhecida como a Era Vargas, para se reencontrar com a democracia.

Veja também: Era Vargas (1930-1945)

Na eleição presidencial de 02 de dezembro de 1945, os principais integrantes do PTN apoiaram a candidatura do general Eurico Gaspar Dutra pelo Partido Social Democrático (PSD), que sagrou-se vencedor, para um mandato de 1946 a 1951.

O primeiro estatuto

O primeiro estatuto do Partido Trabalhista Nacional (PTN), registrado no TSE, revela um partido comprometido com a defesa dos trabalhadores, da justiça social e da democracia.

Para se filiar ao PTN, era necessário ser brasileiro, maior de idade e comprometido com a Constituição Federal, a defesa do trabalho e dos trabalhadores, além de aderir ao programa e princípios do partido.

Alguns destaques do estatuto

Considerava a riqueza nacional como bem comum, respeitando a propriedade privada resultante do trabalho lícito e que não colidisse com o interesse da coletividade. Propunha restrição à exploração do capital e defendia os interesses de todas as profissões, conciliando-os com o bem-estar da coletividade.

Considerava o salário sagrado e proibia qualquer desconto, inclusive para previdência social, que deveria ser de responsabilidade exclusiva da classe patronal e do Estado. Defendia a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas e a previdência social imediata, real, eficiente e sem burocracia.

Propunha a educação escolar e militar obrigatória e gratuita, com o Estado facilitando o acesso ao ensino superior para os mais necessitados. Defendia a existência de grandes empreendimentos estatais quando fossem do interesse coletivo e nacional.

O PTN também se comprometia com os princípios democráticos, como a eleição direta do Poder Legislativo e do chefe do Poder Executivo, a prestação de contas dos representantes eleitos, a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, o voto secreto, a liberdade de imprensa e de expressão, a organização da opinião pública em partidos políticos e a segurança pessoal e jurídica contra o abuso de poder.

O estatuto do PTN também defendia os direitos fundamentais do homem, como a igualdade perante a lei, a liberdade de ir e vir, a acessibilidade aos cargos públicos, a liberdade de consciência e de culto, a inviolabilidade do domicílio e da correspondência, o direito de petição e representação, a liberdade profissional, a liberdade de associação, a liberdade de reunião pacífica, a inviolabilidade pessoal, o direito de propriedade e a liberdade de manifestação de pensamento.

Jânio Quadros e o PTN

Foto antiga de Janio Quadros, homem usando óculos e de bigode
Foto oficial de Jânio Quadros, presidente do Brasil em 1961.

Jânio Quadros teve uma rápida ascensão política, indo, em 13 anos, de vereador de São Paulo (1947) a presidente da República (1960).

Estima-se que Jânio Quadros deixou o seu partido de origem – o Partido Democrada Cristão (PDC) – em 1954, quando filiou-se ao PTN (atual Podemos), para candidatar-se ao cargo de governador do estado de São Paulo.

Jânio Quadros sagrou-se vencedor do pleito, derrotando seu grande adversário político, e favorito ao cargo, Adhemar de Barros e dando ao PTN a sua primeira grande conquista eleitoral. Jânio Quadros exerceu o mandto de governador de São Paulo pelo PTN no período de 1955 a 1959.

No entanto, foi em 1960 que o PTN conquistou o seu maior triunfo. A convenção anual do partido deliberou pelo lançamento da candidatura de Jânio Quadros para o cargo de presidente da república em coligação com a União Democrática Nacional (UDN), com o Partido Democrata Cristão (PDC), com o Partido Libertador (PL) e Partido Republicano (PR).

Com 5,6 milhões de votos (48,26%) Jânio Quadros sagrou-se vencedor da eleição presidencial de 1960, derrotando o Marechal Henrique Teixeira Lott que teve 32,94% dos votos válidos, tornando-se o 22º presidente do Brasil, sendo o último eleito democraticamente antes do golpe militar de 1964.

No entanto, o PTN esteve no ápice da política por pouco tempo. Jânio Quadros exerceu o mandato presidencial no período de 31 de janeiro de 1961 a 25 de agosto de 1961, quando renunciou o cargo, após sofrer fortes pressões e denúncias da oposição liderada por Carlos Lacerda, então governador do estado da Guanabara.

O Ato Institucional nº. 2 – AI-2 (Extinção do PTN)

Após Jânio Quadros renunciar, João Goulart, que havia sido eleito democrativamente o vice-presidente na eleição de 1960, assumiu a presidência.

No período em que João Goulart esteve na presidência, a crise econômica e os conflitos sociais se intensificaram, e passou a enfrentar crescente oposição entre a elite, classe média urbana, igreja e imprensa, sendo acusado de ameaçar a ordem legal e de ser conivente com o comunismo, o caos social e a quebra da hierarquia militar.

Dava-se início assim, ao golpe de Estado de 1964, que consistiu na deposição do presidente João Goulart por um golpe militar que ocorreu entre 31 de março e 1º de abril de 1964, dando início a ditadura militar brasileira que perdurou até 1985.

Saiba mais: Ditadura Militar no Brasil

Em 27 de outubro de 1965, o regime militar que passou a comandar o Brasil, editou o Ato Institucional nº. 2 e extinguiu praticamente todos os partidos políticos brasileiros, inclusive o PTN (atual Podemos).

O AI-2 colocou fim ao pluripartidarismo previsto na Constituição Federal de 1946, vigente à época, instituindo o sistema bipartidário – onde apenas dois partidos políticos são legitimados.

Com a medida, os partidos políticos, incluindo o PTN, foram extintos, permitindo-se a criação apenas do partido que representava o governo, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), e do partido que reunia uma parcela da oposição, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Quer saber mais sobre a ditadura? Assista nosso vídeo sobre o tema!

O renascimento do PTN

Dorival Masci de Abreu, jornalista, radialista e político brasileiro, reuniu e liderou um grupo de idealistas que tinha o objetivo de recriar o Partido Trabalhista Nacional.

Assim sendo, em 25 de maio de 1995 foi fundado, novamente, o Partido Trabalhista Nacional (PTN), que obteve o registro provisório junto ao Tribunal Superior Eleitoral naquele mesmo ano, e o definitivo em 02 de outubro de 1997.

No estatuto registrado em 1995 junto ao TSE, pode-se observar que manteve-se a linha ideológica do PTN de 1945, constando ser:

Inadmissível o capital selvagem, explorador, expeculativo. O capital há de ser produtivo e se reproduzir nos frutos dos lucros e da produção.

Em seu ressurgimento, o PTN defendia a distribuição da riqueza, adotando o seguinte discurso:

Produzir com a participação e o compromisso do trabalhador, dividindo o resultado desta parceria com a sociedade.

Em sua nova era, o PTN não obteve tantos êxitos como no passado. Na eleição presidencial de 1998, lançou a candidatura de Thereza Ruiz, que obteve cerca de 100 mil votos, ficando na décima posição.

Em 2006, o PTN lançou Fred Corrêa como candidato a governador de São Paulo. No entanto, ele ficou apenas na 14ª posição, obtendo pouco mais de 4 mil votos.

No âmbito municipal e estadual, entre os anos de 2008 e 2012, o PTN elegeu 28 prefeitos, 748 vereadores e 6 deputados estaduais. Já no âmbito nacional, no ano de 2014, elegeu apenas 4 deputados federais.

Devido ao mau desempenho, o partido que manteve sua tradicional ideologia trabalhista e nacionalista, aos poucos passou a adotar uma perspectiva mais conservadora liberal, aceitando a filiação de pessoas identificadas com à direita.

Surgimento do Podemos

Logomarca do partido Podemos

Em meio a crise político-econômica de 2014 e diante da alteração de sua ideologia política, fez-se necessária também uma mudança de nome, a fim de desvincular o partido da sua tradicional ideologia trabalhista e nacionalista.

Em maio de 2017, o TSE autorizou a mudança do nome PTN para Podemos, nome este inspirado no slogan “yes, we can” (sim, nós podemos – em português) utilizado pela campanha de Barack Obama à presidência dos Estados Unidos da América.

No mesmo ano, devido à mudança de nome e ideologia, o Podemos passou a ter representatividade no Senado Federal com a filiação dos senadores Álvaro Dias e Romário (ex-jogador de futebol).

Atualmente, de acordo com o estatuto registrado junto ao TSE, o Podemos é um partido que prima, em todas as suas esferas de atuação, pelos princípios:

  • Da individualidade e liberdade de expressão;
  • Divergências de ideais e pluralidade política;
  • Ética, transparência e eficiência na administração pública;
  • Iniciativa popular e mobilização social;
  • Inclusão digital e acesso a novas tecnologias.

Nas falas de sua então presidente, Renata Abreu, o Podemos não é um partido nem de esquerda, nem de direita, mas sim “para a frente”, defendendo uma democracia participativa através de mais ferramentas de democracia direta, como o plebiscito e o referendo.

Com a mudança de nome e ideologia, o Podemos experimentou uma rápida evolução. Entrou no ano de 2018 com 17 deputados federais, e em 2019 conquistou a segunda maior bancada do Senado Federal, com 11 senadores.

Conclusão

O Podemos, embora seja um novo nome, é um partido bastante antigo, e que passou por profundas transformações ao longo do tempo.

Surgiu na década de 1950, defendendo uma ideologia predominantemente trabalhista e nacionalista, enfrentando regimes ditatoriais, atingiu o ápice em 1960 ao eleger Jânio Quadros como presidente da república. Após ver sua extinção pelo golpe de Estado de 1964, ressurgiu no ano de 1995, mantendo-se fiel à sua ideologia trabalhista e nacionalista, sem, no entanto, alçar grandes voos.

Depois de uma profunda reformulação em sua ideologia, passando a defender princípios mais conservadores e liberais que culminou na mudança para o seu atual nome (Podemos), o partido vem gradativamente ganhando espaço nos poderes Executivo e Legislativo.

E aí se interessou na história do Podemos e a origem de seu nome? Deixe sua opinião nos comentários!

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Conteúdo escrito por:
Advogado desde 2008, especializado em Direito Público. Atua como presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP de Jacareí, como Relator da XVI Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP e como membro de Conselhos Municipais de Jacareí.

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19 jul. 2024

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