4 presidentes brasileiros que renunciaram ao cargo

Foto: José Cruz/Agência Brasil.

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“Não renunciarei! Repito, não renunciarei!” 

Com essas enfática palavras, o presidente Michel Temer afastou, na última quinta-feira (18), a possibilidade de renúncia após o desencadeamento de uma grave crise política por conta da delação de executivos da JBS. Antes disso, alguns veículos de imprensa chegaram a noticiar que Temer renunciaria, por conta da revelação de um áudio gravado pelo empresário Joesley Batista em encontro privativo com o presidente. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o áudio traz indícios de que o presidente cometeu três crimes diferentes: corrupção passiva, obstrução de justiça e organização criminosa.

Ao longo de nossa história, pelo menos quatro presidentes brasileiros renunciaram. As épocas e circunstâncias de cada um desses episódios são muito distintas. Vamos conhecer essas histórias!

Deodoro da Fonseca (1891)

Retrato de Deodoro da Fonseca (domínio público).

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Deodoro da Fonseca foi o líder do movimento de proclamação da república brasileira, em 15 de novembro de 1889. Ele também foi o primeiro presidente do Brasil, eleito indiretamente pelo Congresso Constituinte, em fevereiro de 1891.

Naquela ocasião, as votações para presidente e vice foram feitas em separado. Isso possibilitou a eleição do marechal Floriano Peixoto, opositor de Deodoro, como vice-presidente. Era sinal de que havia uma oposição forte ao presidente entre os parlamentares.

O mandato do primeiro presidente brasileiro foi turbulento. Uma crise econômica atingia o país e a oposição tentou aprovar uma “Lei de Responsabilidades”, que limitava os poderes do chefe do Executivo. A reação de Deodoro veio no dia 3 de novembro: decretou estado de sítio, lançou um manifesto à nação e dissolveu o Congresso. Foi o primeiro golpe da república brasileira (um autogolpe, por sinal).

Mas a ação autoritária do presidente não foi bem recebida. Apenas algumas semanas depois, foi deflagrado um movimento rebelde dentro da marinha brasileira, que ficou conhecido como a Revolta da Armada. Os rebeldes ameaçaram bombardear o Rio de Janeiro, na época a capital brasileira, se Deodoro não renunciasse. Cedendo à pressão e preferindo evitar o conflito, o marechal deixou o cargo, no dia 23 de novembro de 1891.

No lugar de Deodoro, assumiu o vice Floriano Peixoto, que teve de lidar com a Segunda Revolta da Armada, em 1893, além da Revolta Federalista. Não foi fácil o início da nossa história republicana!

Getúlio Vargas (1945)

Getúlio Vargas. Foto: Reprodução/Biography.com

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Um detalhe que muitas vezes passa despercebido sobre o Estado Novo é que Vargas renunciou ao fim do regime. Mas não foi exatamente uma renúncia de livre e espontânea vontade.

O ano era 1945 e a Segunda Guerra Mundial chegava ao fim, com a vitória dos aliados (Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido e França). Foram derrotadas as potências do eixo (Alemanha, Itália e Japão). A transição de um regime autoritário para outro mais aberto já era discutida no Brasil pelo menos desde 1943. Nesse contexto, estudantes brasileiros passaram a ir às ruas pedir por mais liberdade e pelo fim do Estado Novo. Por outro lado, o presidente tinha apoio do movimento queremista, que defendia a continuidade de Vargas no poder.

Em maio de 1945, foi decretado o novo código eleitoral, que entre outras coisas convocou a eleição presidencial para dezembro daquele mesmo ano. Mesmo assim, havia desconfiança sobre se o governo manteria o pleito.

O fim do Estado Novo foi precipitado pela nomeação de Benjamin Vargas, irmão do presidente, como chefe de polícia do Distrito Federal, no fim de outubro. Os militares não toleraram esse ato, pois havia boatos de que Benjamin prenderia conspiradores do governo. Por isso, o Alto Comando do Exército removeu Vargas do cargo e exigiu que ele declarasse sua renúncia. Portanto, a segunda renúncia da república brasileira não foi uma escolha unilateral: Vargas foi forçado a deixar o cargo.

Jânio Quadros (1961)

Jânio Quadros segura vassoura, símbolo de sua campanha para presidente. Foto: reprodução/opiniaoenoticia.com.br

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Se faltou espontaneidade à renúncia de Getúlio, ela aparentemente sobrou no caso de Jânio Quadros. Eleito em 1960 com apoio de setores conservadores, Jânio teve uma curta e estranha passagem pela presidência. O ponto mais criticado de seu governo foi a política externa, em que foi implantada a chamada política externa independente, que consistia em menor alinhamento com os Estados Unidos e maior diversificação de parceiros externos, incluindo países socialistas, como a China e a União Soviética. Jânio também condecorou o revolucionário Che Guevara (um dos principais líderes da revolução cubana, ocorrida apenas dois anos antes, em 1959) com a Ordem do Cruzeiro do Sul, condecoração dedicada a notáveis personalidades estrangeiras.

Apesar de ter desagradado seus apoiadores ao longo de seus sete meses de mandato, a renúncia de Jânio Quadros ainda carece de uma explicação definitiva. Sua carta de renúncia foi divulgada no dia 25 de agosto de 1961. Nela, Jânio alegava que havia sido “vencido pela reação” e que “forças terríveis levantam-se contra mim e me intrigam ou infamam, até com a desculpa de colaboração”.

Especula-se que Jânio tinha a expectativa de que sua renúncia causasse uma comoção popular tão grande que o Congresso seria obrigado a pedir sua volta. Se essa era de fato sua intenção, fracassou. Sua saída foi aceita normalmente e não se articulou um movimento “volta, Jânio”.

Mas as consequências desse ato mal esclarecido foram muito decisivas para a história nacional: pela Constituição de 1946, o sucessor imediato de Jânio seria o vice-presidente, João Goulart (trabalhista, não era da mesma chapa de Jânio e foi eleito em votação exclusiva para vice).

Isso gerou uma crise política no país, pois o nome de Jango não era bem aceito entre os militares. Estes articularam um golpe, ainda em 1961. No fim das contas, foi acordada a implantação do parlamentarismo, que reduziu os poderes de Jango. Mas de pouco adiantou: o golpe militar apenas foi adiado para 1964. Resumindo: uma renúncia inesperada foi pano de fundo de um dos golpes de Estado mais importantes da história brasileira.

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Fernando Collor (1992)

Fernando Collor fala a ministros e líderes do governo em reunião no Palácio do Planalto. Foto: Sérgio Lima/Agência Brasil.

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Quando se fala do governo Collor, todo mundo lembra do impeachment. O primeiro presidente civil eleito pelo voto direto após a redemocratização do país (iniciada em 1985) foi também o primeiro a ser afastado do cargo por conta de processo de impedimento.

Mas o que muita gente esquece é que Collor, pouco antes de sofrer a condenação no impeachment, renunciou à presidência. Ele foi estratégico ao tomar a decisão. Ao se dar conta de que não tinha como evitar a derrota no Senado, que implicava a perda do mandato e a proibição de concorrer em eleições nos oito anos seguintes, o presidente abriu mão do cargo. Isso ocorreu apenas poucas horas antes da sessão de julgamento, no dia 29 de dezembro de 1992.

Com a renúncia, Collor tirou a razão de ser do julgamento, que encerraria um processo aberto três meses antes pela Câmara. Imaginava também que manteria seus direitos políticos. Porém, mesmo notificado da renúncia, o Senado decidiu manter a sessão de julgamento. Em 30 de dezembro, por 76 votos a 3, o presidente foi inabilitado para qualquer função pública nos oito anos seguintes.

E então, você sabia dessas renúncias? Compartilhe suas visões!

Referências

Biografia de Deodoro da Fonseca – CPDOC: fim do Estado Novo – História Brasileira: a Revolta da Armada – UOL: mandato de Jânio Quadros

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Publicado em 26 de maio de 2017.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.