outubro de 2016

ELEIÇÕES: A DEFINIÇÃO DOS VEREADORES E PREFEITOS

O mês de outubro é de eleições a cada dois anos no Brasil. Em 2016, foi a vez dos brasileiros escolherem os representantes municipais. O primeiro turno, realizado no dia 2, mais de 144 milhões de eleitores foram convocados às urnas. O alto número de votos brancos e nulos não chegou a ser uma surpresa, tendo em vista a tendência de descrença da população na política partidária e a falta de identificação com os candidatos. Em 22 capitais, o “não voto” – soma de brancos, nulos e abstençõessuperou o primeiro ou o segundo candidato mais votado a prefeito, segundo a BBC Brasil.

O segundo turno ocorreu no dia 30, em 57 cidades. Mais uma vez, votos brancos e nulos e abstenções marcaram as votações. No Rio de Janeiro, mais de 25% dos eleitores faltaram e outros 21% invalidaram o voto. Ou seja, quase metade do eleitorado carioca não deu voto a nenhum dos candidatos na disputa (Marcelo Crivella, que venceu o pleito, e Marcelo Freixo).

Outro dado interessante das eleições municipais de 2016 é que os gastos de campanha diminuíram significativamente por conta da proibição das doações empresariais. Os candidatos declararam ter recebido cerca de R$ 2,8 bilhões, enquanto em 2012 esse valor chegou a R$ 6 bilhões. Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral declarou que o custo para se realizar as eleições ficou em torno de R$ 650 milhões – ou seja, o voto de cada eleitor custou em torno de R$ 4,50. 

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TETO PARA GASTOS PÚBLICOS AVANÇA NO CONGRESSO

As campanhas de segundo turno tiveram de dividir holofotes com a proposta mais ousada do governo Temer até o momento. Trata-se da PEC 241 – que agora tramita no Senado como PEC 55 – que se aprovada congelará os gastos do governo federal nos próximos dez anos, com possibilidade de prorrogação para os dez anos seguintes. A PEC foi aprovada em primeiro e segundo turno na Câmara dos Deputados, por uma margem confortável (366 votos a favor no primeiro; 359 no segundo).

Algumas das razões para que variados grupos da sociedade se coloquem contra a PEC são: (i) o possível congelamento de gastos em saúde e educação, áreas ainda consideradas subfinanciadas; (ii) a severidade da medida, que não encontra paralelo (nenhum país chegou a congelar gastos por um período tão longo); e (iii) o fato de que ela afeta sobretudo os mais vulneráveis, que são os que mais dependem de serviços públicos.

A PEC 55 ainda precisa ser aprovada pelos senadores em dois turnos. Essas votações devem ocorrer até o fim do ano.

OCUPAÇÕES DE ESCOLAS

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E por falar em PEC 55, outubro também foi o mês das ocupações de escolas Brasil afora. Estudantes de ensino médio tomaram mais de mil escolas no país, cerca de 80% delas apenas no estado do Paraná. Os manifestantes se colocam contra a PEC do teto de gastos e a reforma do ensino médio aprovada via medida provisória em setembro.

Essa modalidade de protesto tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. A primeira grande onda de ocupações ocorreu em novembro de 2015, no estado de São Paulo. Depois, foi a vez das escolas técnicas paulistas serem tomadas por estudantes em protesto. Agora, o movimento de ocupação tomou proporções nacionais e tem uma orientação clara contra as políticas do governo de Michel Temer.

LAVA JATO PROSSEGUE

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Finalmente, outubro de 2016 entra para a história por conta da prisão de um ex-presidente da Câmara dos Deputados. Eduardo Cunha foi do auge ao fundo do poço em questão de meses. Basta lembrar que foi em abril deste ano que Cunha presidiu a sessão que autorizou a abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Pouco tempo depois, ele foi afastado da presidência da Casa e de suas funções parlamentares. Em julho, ele renunciou à função de presidente, em uma tentativa de salvar pelo menos o mandato de deputado. De nada adiantou: em setembro, os colegas de Cunha cassaram seu mandato e enterraram sua carreira política (pelo menos até 2027, que é até quando ficam suspensos seus direitos políticos).

Agora, Cunha enfrenta a prisão preventiva, expedida pelo juiz Sérgio Moro no dia 19 de outubro. O ex-parlamentar é acusado de receber propina em contratos da Petrobras em Benin, África, e de lavagem de dinheiro em contas na Suíça. Existe um receio de que Cunha aceite fazer delação premiada. Acredita-se que ele poderia denunciar muitos parlamentares.

A Operação Lava Jato segue impactando diretamente o cenário político nacional. No início do ano, as investigações relacionadas ao ex-presidente Lula colaboraram para o desgaste da ex-presidente Dilma, que acabou condenada em processo de impeachment no último 31 de agosto. Lula ainda é apontado como um dos possíveis alvos de prisão preventiva da operação. Ele responde a três inquéritos na Lava Jato. Outras lideranças políticas importantes também foram implicadas em denúncias de delatores (o senador Aécio Neves e o presidente Michel Temer, por exemplo).

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