Sistemas de Governo: O parlamentarismo
O grande amigo do Politize!, o Paulo, ouviu falar que estão querendo propor um sistema parlamentarista no Brasil. Mas o que isso mudaria exatamente na vida de Paulo? E qual é a diferença desse sistema para o que ele vê hoje em dia no Brasil?
Foi pensando nessas dúvidas do Paulo que o Politize! preparou uma trilha de conteúdos sobre sistemas de governo. Nesta série de cinco textos, você vai entender as diferenças entre parlamentarismo, presidencialismo e semi-presidencialismo, vai descobrir curiosidades históricas sobre esses sistemas e o mais importante: vai ter informação para refletir sobre como esses sistemas funcionariam no Brasil.
1) Antes de mais nada: o que são sistemas de governo
Um sistema de governo é a forma como o poder político de um país é dividido e exercido. Basicamente, esses sistemas variam de acordo com a distribuição de funções entre os poderes Executivo e Legislativo.
É muito importante não confundir sistemas de governo com formas de Estado (unitário, federado) ou formas de governo (monarquia, república, etc). Essas são outras questões que o Politize! ainda vai esclarecer para você. Por enquanto, tenha em mente que podem existir monarquias parlamentaristas, repúblicas parlamentaristas e repúblicas presidencialistas.
2) O parlamentarismo
Vamos, então, entender o que é parlamentarismo? Veja a imagem a seguir e você vai ficar por dentro rapidinho:
Você sabia?
Há vários países no mundo que adotam um sistema de governo parlamentar. Alguns são monarquias, em que o chefe de Estado é o próprio monarca, e outros são repúblicas.
Reino Unido: É o berço do sistema parlamentar. Lá ainda há uma rainha, que é a chefe de Estado. Ela tem alguns poderes em teoria muito importantes, como indicar e demitir o primeiro-ministro e dissolver o parlamento para novas eleições. Na prática, porém, a rainha apenas referenda as decisões tomadas pelo primeiro-ministro e pela Casa dos Comuns. O Parlamento é formado por duas câmaras. A Casa dos Comuns é escolhida pelo povo, enquanto a dos Lordes é composta por membros da nobreza britânica e líderes religiosos.
Alemanha: república parlamentarista. O chefe de Estado é um presidente, mas ele não é eleito pelo voto popular. A Assembleia Nacional (Bundesversammlung) tem a única função de apontar o ocupante desse cargo. Na prática, o presidente tem funções simbólicas. O chefe de governo é chanceler federal, indicado pelo presidente. Na prática, essa indicação sempre segue o desejo da maioria do Parlamento. Ou seja, quem escolhe o chanceler é o Parlamento alemão. O chanceler e os ministros alemães geralmente também são membros do Parlamento. Além de fazerem parte do Poder Executivo, eles também são deputados e frequentam as sessões do Poder Legislativo.
Outros países que adotam o parlamentarismo são:
- Europa: Suécia, Itália, Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia, Islândia, Bélgica, Armênia, Espanha, Grécia, Estônia, Polônia, Sérvia e Turquia;
- América do Norte: Canadá;
- Ásia: Japão, Índia;
- Oceania: Austrália;
- Oriente Médio: Egito e Israel.
Reforce seu aprendizado com o seguinte vídeo:
E isto é tudo sobre o parlamentarismo. No próximo post desta trilha, você vai descobrir uma coisa muito interessante: o Brasil também já foi parlamentarista. E não só uma, mas duas vezes ao longo de sua história. Fique ligado!
Referências:
Jus: Parlamentarismo – DW: Parlamentarismo alemão – BBC: Parlamentarismo inglês
Publicado em 21 de julho de 2015. Última atualização em 06 de abril de 2017.
Bruno André Blume
Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.
