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Imagem Ilustrativa. Foto do Parlamento Italiano
Imagem Ilustrativa. Foto do Parlamento Italiano

Você está na trilha de conteúdos sobre sistemas de governo e neste texto falaremos sobre Parlamentarismo. Veja os demais textos desta trilha:

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De tempos em tempos, o tema “parlamentarismo” volta ao foco nos debates brasileiros. Mas o que isso mudaria exatamente na vida de população? E qual é a diferença desse sistema para o sistema brasileiro atual?

Foi pensando nessas questões que o Politize! preparou uma trilha de conteúdos sobre sistemas de governo. Nesta série de cinco textos, você vai entender as diferenças entre parlamentarismo, presidencialismo e semi-presidencialismo, vai descobrir curiosidades históricas sobre esses sistemas e o mais importante: vai ter informação para refletir sobre como esses sistemas funcionariam no Brasil.

Veja também a trilha da reforma política!

1) Antes de mais nada: o que são sistemas de governo

Um sistema de governo é a forma como o poder político de um país é dividido e exercido. Basicamente, esses sistemas variam de acordo com a distribuição de funções entre os poderes Executivo e Legislativo.

É muito importante não confundir sistemas de governo com formas de Estado (unitário, federado) ou formas de governo (monarquia, república, etc). Essas são outras questões que o Politize! ainda vai esclarecer para você. Por enquanto, tenha em mente que podem existir monarquias parlamentaristas, repúblicas parlamentaristas e repúblicas presidencialistas.

2) O parlamentarismo

Vamos, então, entender o que é parlamentarismo? Veja a imagem a seguir e você vai ficar por dentro rapidinho:

infografico-parlamentarismo-sistemas-de-governo

Você sabia?

Há vários países no mundo que adotam um sistema de governo parlamentar. Alguns são monarquias, em que o chefe de Estado é o próprio monarca, e outros são repúblicas.

  • Reino Unido: É o berço do sistema parlamentar. Lá ainda há uma rainha, que é a chefe de Estado. Ela tem alguns poderes em teoria muito importantes, como indicar e demitir o primeiro-ministro e dissolver o parlamento para novas eleições. Na prática, porém, a rainha apenas referenda as decisões tomadas pelo primeiro-ministro e pela Casa dos Comuns. O Parlamento é formado por duas câmaras. A Casa dos Comuns é escolhida pelo povo, enquanto a dos Lordes é composta por membros da nobreza britânica e líderes religiosos.
  • Alemanha: república parlamentarista. O chefe de Estado é um presidente, mas ele não é eleito pelo voto popular. A Assembleia Nacional (Bundesversammlung) tem a única função de apontar o ocupante desse cargo. Na prática, o presidente tem funções simbólicas. O chefe de governo é chanceler federal, indicado pelo presidente. Na prática, essa indicação sempre segue o desejo da maioria do Parlamento. Ou seja, quem escolhe o chanceler é o Parlamento alemão. O chanceler e os ministros alemães geralmente também são membros do Parlamento. Além de fazerem parte do Poder Executivo, eles também são deputados e frequentam as sessões do Poder Legislativo.

Outros países que adotam o parlamentarismo são:

  • Europa: Suécia, Itália, Portugal, Holanda, Noruega, Finlândia, Islândia, Bélgica, Armênia, Espanha, Grécia, Estônia, Polônia, Sérvia e Turquia;
  • América do Norte: Canadá;
  • Ásia: Japão, Índia;
  • Oceania: Austrália;
  • Oriente Médio: Egito e Israel.

Reforce seu aprendizado com o seguinte vídeo:

E isto é tudo sobre o parlamentarismo. No próximo post desta trilha, você vai descobrir uma coisa muito interessante: o Brasil também já foi parlamentarista. E não só uma, mas duas vezes ao longo de sua história. Fique ligado!

Referências:

Jus: Parlamentarismo – DW: Parlamentarismo alemão – BBC: Parlamentarismo inglês

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

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