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Mulheres Invisíveis: a difícil realidade das prisões femininas

Detentas no presídio de Pedrinhas, em São Luis (MA). Foto: Mario Tama/Getty Images

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Um dos assuntos de mais destaque atualmente é a crise do sistema carcerário brasileiro e, mais especificamente, as consequências da falta de investimentos na melhoria desse sistema. Tem sido discutido também as políticas de reinserção no mercado de trabalho para que haja diminuição na reincidência criminal. Porém, falta muitas vezes na discussão política o debate sobre a situação das prisões femininas,  que se tornou esquecida pelo poder público.

Confira quanto o Brasil gasta com cada um de seus presos!

A superlotação das cadeias

Atualmente, as prisões femininas do Brasil estão superlotadas. O número de presas cresceu de 5.601 para 37.380 (aumento de 567%) entre os anos de 2000 e 2014, enquanto a população carcerária masculina, durante o mesmo período, cresceu cerca de 220%, segundo relatório feito pelo Depen e divulgado pelo Ministério da Justiça. Com esse número, o Brasil possui a  quinta maior população penitenciária feminina, perdendo apenas para os Estados Unidos (205.400), a China (103.766), a Rússia (53.304) e a Tailândia (44.751). Como consequência dessa explosão populacional, as detentas enfrentam diversos problemas como falta de dormitório especial para gestantes, acompanhamento pré-natal, creches e berçários, tornando a vida não só da grávida, como também do bebê praticamente inviável dentro dos presídios, tanto dos femininos como dos mistos.

Conheça o perfil da população carcerária brasileira!

A realidade das prisões femininas

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

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Segundo o livro “Presos que Menstruam”, escrito pela jornalista Nana Queiroz após entrevistar cerca de cem presas, os problemas enfrentados por essas mulheres não se limitam aos mencionados acima. As detentas ainda convivem com  falta de produtos básicos de higiene (muitas delas precisam utilizar miolo de pão como absorvente interno); violência de agentes penitenciários, nem mesmo gestantes sendo poupadas; comida estragada no refeitório; dificuldade de conseguir uma visita íntima.

A maioria das mulheres encarceradas enfrenta outra angústia: a preocupação com os filhos. Muitas delas são mães solteiras e perdem a guarda de seus filhos enquanto estão na cadeia, sem qualquer audiência ou conhecimento do processo para a destituição do poder familiar. Além disso, é recorrente a falta de acompanhamento médico das gestantes e, como resultado, algumas mulheres acabam dando à luz no próprio sistema prisional, totalmente sem amparo médico.

Além disso, embora exista legislação que garanta aos bebês o direito ao leite materno e à companhia de suas mães durante os primeiros meses de vida, muitos deles são retirados de suas progenitoras um dia após o parto.

Outro fator de extrema importância nesse cenário é que a maioria das prisões femininas não possui a infraestrutura necessária para atender às necessidades femininas, tais como políticas de atendimento psicológico. É preciso lembrar que esses sistemas penitenciários foram na maior parte projetados para atender aos homens, possuindo apenas algumas modificações para atender às mulheres, mas nada muito significativo.

Além disso, as prisões ficam afastadas, o que dificulta ainda mais a locomoção da família e, em alguns casos as visitas só são permitidas em dias de semana.

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O grande problema ainda é o tráfico

A causa de prisão da maioria dessas mulheres é o tráfico de drogas (58%). Geralmente, as mulheres entram no tráfico para complementar a renda familiar, ou seja, são mulheres que possuem  emprego, mas não conseguem sustentar seus filhos apenas com o que recebem e por isso recorrem ao tráfico. Normalmente, essas mulheres são responsáveis pela coleta de dinheiro e entrega da droga (baixo clero do tráfico).

Você sabe o que o Brasil tem feito para combater o tráfico de drogas? Confira.

As dificuldades de reinserção no mercado de trabalho

É possível notar também que a maioria dessas mulheres não possui escolaridade muito alta, fator que dificulta ainda mais a reinserção no mercado de trabalho e aumenta a probabilidade de reincidência.  

Mesmo que, segundo a Lei de Execução Penal, o Estado seja obrigado a disponibilizar assistência educacional a pessoas privadas de liberdade, o número de pessoas que participam desses projetos ainda é muito pequeno. Em junho de 2014 existiam 5.703 mulheres em atividades educacionais formais e complementares (o que equivale a 25,3% do total de mulheres presas). No caso dos homens, essa proporção era ainda menor, somente 13,5%. Se apenas as atividades formais forem consideradas, as proporções caem para 21,4% e 11,5%, respectivamente.

Resumindo, é necessário discutir sobre as prisões femininas em conjunto com outros problemas sociais. Um deles é a necessidade de promover qualidade de ensino universal e profissionalizante para que essas mulheres tenham condições de ingressar no mercado de trabalho e não recorram ao tráfico para complementar a renda. Outro é o planejamento e a implantação de sistemas prisionais que atendam às especificidades femininas e que possam proporcionar uma experiência digna a essas mulheres. Por fim, uma reformulação do modo como se encara o problema das  drogas, para que sejam formuladas políticas públicas que diminuam o tráfico e a violência.

E você, o que achou de todos os dados apresentados? Nos deixe sua opinião nos comentários!

Fontes: ONG Conectas | Infopen

QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam. Editora Record, 2015.

Publicado em 15 de março de 2017.
Larissa Milanezi

Larissa Milanezi

Estudante de Direito da PUC-SP. Interessada pelos mais diversos temas, dentre eles política e ciências sociais. Redatora voluntária do Politize!.