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Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, convoca Cúpula de Líderes sobre o Clima em abril de 2021.

A Cúpula de Líderes sobre o Clima foi um evento sobre meio ambiente convocado pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em abril de 2021. Contudo, antes de adentrarmos no conteúdo da Cúpula de Líderes sobre o Clima, é importante entender como chegamos a este momento de compromissos internacionais conjuntos em prol do meio ambiente. Confira com a gente essa linha do tempo!

História do desenvolvimento sustentável na agenda internacional

O ano é 1972 quando, pela primeira vez,  o termo sustentável surge no contexto do ciclo econômico, manifestado no relatório The Limits to Growth1 . Nesse relatório, afirmou-se que o limite do planeta seria alcançado nos cem anos seguintes, caso não houvesse reformulação, em escala global, do crescimento populacional, da industrialização e do modo como exploramos os recursos naturais.

O referido relatório foi um marco para a comunidade internacional. A palavra sustentabilidade foi vinculada, pelos ecólogos, “[…] à capacidade sistêmica de adaptação e reorganização diante de pressões externas”. Essa aptidão permite que determinado ecossistema, mesmo após sofrer forte abalo, a ponto de comprometer a sua estabilidade, consiga sustentar sua estrutura de funcionamento. 

O mesmo ano também foi marcado pela realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo (Suécia), inspirada pelos principais impactos ambientais causados até então – tais como as bombas nucleares durante a II Guerra Mundial e a crescente industrialização do ciclo econômico. A Declaração resultante do evento estabeleceu 19 princípios que, em suma, objetivam defender e preservar o meio ambiente, inspirando as gerações atuais e futuras a viverem em equilíbrio com a natureza.

Em 1983 a médica e ex-Primeira Ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland4, foi convidada a presidir a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU, publicando, em 1987, o relatório Our Common Future que pela primeira vez definiu o conceito de desenvolvimento sustentável:

1. Desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidades. Ele contém dois conceitos-chave:

o conceito de ‘necessidades’, em particular as necessidades essenciais dos pobres do mundo, às quais deve ser dada prioridade absoluta; e

a ideia das limitações impostas pelo estado da tecnologia e da organização social à capacidade do meio ambiente de atender às necessidades presentes e futuras.

2. Assim, as metas de desenvolvimento econômico e social devem ser definidas em termos de sustentabilidade em todos os países – desenvolvidos ou em desenvolvimento, orientados para o mercado ou planejados centralmente. As interpretações variam, mas devem compartilhar certas características gerais e derivar de um consenso sobre o conceito básico de desenvolvimento sustentável e de um amplo quadro estratégico para alcançá-lo.

3. O desenvolvimento envolve uma transformação progressiva da economia e da sociedade. Um caminho de desenvolvimento sustentável no sentido físico poderia teoricamente ser perseguido mesmo em um ambiente social e político rígido. Porém a sustentabilidade física não pode ser assegurada a menos que as políticas de desenvolvimento prestem atenção a considerações como mudanças no acesso aos recursos e na distribuição de custos e benefícios. Mesmo a noção estreita de sustentabilidade física implica uma preocupação com a equidade social entre as gerações, uma preocupação que deve logicamente ser estendida à equidade dentro de cada geração. (tradução livre).

Em ambos os relatórios, há a preocupação quanto aos impactos ambientais causados pelo ciclo econômico adotado, por isso estabelece-se como principal desafio a adoção de políticas públicas que visem o desenvolvimento econômico social de forma harmoniosa com o meio ambiente. 

A pauta ambiental ganhou forma no âmbito internacional, assim em 1992 foi realizada a Eco-92 (Rio-92), também chamada de a Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro. O evento originou os seguintes documentos, que viriam a ser os primeiros planos para desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente a serem executados durante as décadas seguintes: Agenda 21, Declaração do Rio, Declaração de Princípios sobre Florestas, Convenção sobre Biodiversidade e Convenção sobre Mudanças Climáticas.

A Agenda 21 se destaca como o primeiro programa de ação global em que os governos incluíram nos planos de atuação atividades que visem adaptar, gradativamente, o modelo econômico ao desenvolvimento sustentável. Dentre os compromissos assumidos, estão a proteção dos recursos naturais, em suas diversas formas, e o combate aos danos ao meio ambiente (redução da poluição e do desmatamento, descarte adequado de resíduos tóxicos etc.).

Outro avanço proporcionado pela Agenda 21 foi a inclusão no debate ambiental de tópicos como: os padrões insustentáveis de produção e consumo, a pobreza e a dívida externa dos países em desenvolvimento

Em 2012, a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada no Brasil, lançou o documento O Futuro que Queremos, o qual reafirma os princípios da Declaração da Rio-92, reconhecendo como maior desafio global a erradicação da pobreza. Além disso, iniciaram-se os trabalhos para a criação dos objetivos primordiais que visam alcançar o desenvolvimento sustentável, futuramente chamados ODS.  

Em 2015 ainda é lançada a Agenda 2030: um plano de ação para erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade. Com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas, a Agenda 2030 é bastante audaciosa, estabelecendo cinco principais áreas de atuação: pessoas, planeta, prosperidade, paz e parceria.

Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCC)

Criada em 1992, é a Secretaria da ONU a encarregada de apoiar a resposta global à ameaça das mudanças climáticas. A primeira Conferência ocorreu em 1995, em Bonn, na Alemanha. Contudo, somente em 2015, na COP 21, é que o principal tratado internacional, juridicamente vinculado a mudanças climáticas, foi assinado por 197 países-membros das Nações Unidas, entrando em vigor em 2016: o Acordo de Paris

Leia também: o que faz a ONU?

Esse tratado internacional é um marco no processo multilateral de mudança climática, pois, pela primeira vez, um acordo vinculante reúne todas as nações em uma causa comum para empreender esforços ambiciosos para combater a mudança climática e se adaptar a seus efeitos. O principal objetivo do Acordo de Paris é limitar o aquecimento global a abaixo de 2 graus Celsius, de preferência a 1,5 graus Celsius , em comparação com os níveis pré-industriais. 

O último relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM), publicado em 2019, compartilha dados preocupantes coletados até o ano de 2018, tais como:

  • a) 2018 foi o quarto ano mais quente já registrado, sendo que os outros três estão entre 2015 e 2018;
  • b) a temperatura dos oceanos, bem como o seu nível, continuam a crescer;
  • c) em todos os continentes, o clima extremo provocou impactos negativos;
  • d) a comunidade internacional não está caminhando para atingir as metas para a mudança climática, a fim de controlar os aumentos de temperatura.

Não é segredo que os desastres naturais, cada vez mais incentivados pela aceleração das mudanças climáticas, provocam grandes impactos socioeconômicos. Em 1994, quando foi publicado o primeiro relatório da OMM, os níveis de dióxido de carbono estavam em 357,0 partes por milhão; em 2017, o nível contabilizado foi de 405,5 partes pode milhão, o equivalente a 146% a mais que o estimado no período pré-industrial (1850-1900). Além de emitirmos mais CO2, permanecemos a destruir o ecossistema que capta naturalmente este gás, como, por exemplo, os manguezais e pantanais.

Leia mais sobre mudanças climáticas aqui!

Cúpula de Líderes sobre o Clima

Realizada em abril/2021, a Cúpula de Líderes sobre o Clima foi convocada e presidida pelo Presidente estadunidense Biden, marcando a volta dos EUA nas discussões internacionais sobre o clima. Essas foram interrompidas durante a gestão de Donald Trump, ex-presidente responsável pela saída dos EUA do Acordo de Paris.

Embora não seja um evento oficial das Nações Unidas – pois não substitui a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP) – a Cúpula de Líderes sobre o Clima possui relevância internacional, abordando os principais temas objeto de discussão da COP 26, a ser realizada em novembro/2021, no Reino Unido.

Foram convidados a participar 40 líderes, dentre os quais estão: as principais economias do mundo, também responsáveis pela emissão de CO2 , como China, índia e Rússia;  integrantes do Fórum de Energia e Clima de Grandes Economias – o qual reúne os 17 países que respondem por 80% das emissões globais de carbonos -; as nações vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas; e os países que lideram ações importantes de preservação do meio ambiente. 

Em seu discurso, o presidente Joe Biden afirmou que pretende reduzir as emissões de gás carbono nos EUA em 50% até 2030, objetivando atingir outra meta em 2050: o projeto zero emissão.  A nova gestão já deixou claro que pretende reconstruir as relações com a Europa e ampliar o diálogo com a China, a qual afirmou em seu discurso na Cúpula sua pretensão em trabalhar conjuntamente com os Estados Unidos para mitigar as emissões de carbono até 2060.

Leia também: o que é o mercado de carbono?

Quanto ao Brasil, o presidente Jair Bolsonaro prometeu que o país terá neutralidade climática até 2050:Determinei que nossa neutralidade climática seja alcançada até 2050, antecipando em 10 anos a sinalização anterior. Entre as medidas necessárias para tanto, destaco aqui o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030″.

Estudiosos na área de política internacional expressaram sua preocupação sobre a relação diplomática entre Brasil e EUA. Isto porque o Brasil vem falhando com seus compromissos ambientais, tais como, por exemplo, o combate ao desmatamento e as queimadas na Amazônia, Cerrado e Pantanal. Essa postura, segundo entrevista concedida a CNN Brasil, pode transformar o país em alvo de retaliações econômicas no futuro.

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REFERÊNCIAS

MEADOWS, Donella H. et al. The limits to growth

RIBEIRO, Débora Cristina B.; EWALD, Ariane Patrícia. Ética e publicidade infantil

Acordo de Paris

Agenda 2030

CNN Brasil – Cúpula do Clima tem discurso de Bolsonaro e de mais 30 líderes mundiais

CNN Brasil – Em 100 dias, Biden revigora discussão sobre clima e ensaia diplomacia da vacina

Comissão de Desenvolvimento Sustentável

CNN Brasil – Empresas europeias ameaçam boicote ao Brasil pelo aumento do desmatamento

André Aranha Corrêa do Lago: conferências de desenvolvimento sustentável

Our Common Future

Relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM)

Agnes Kalil

Advogada, especialista em Relações Internacionais e Diplomacia e em Direito Digital. Criadora do blog Descomplica Jurídico (@descomplica.juridico) e colunista no site jornalístico Drops do Cotidiano. Defende que o Direito deve ser de fácil acesso e compreensão de todos.

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