O que foi o movimento abolicionista brasileiro?

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Abolição da escravidão no Brasil – 13 de maio de 1888. Fonte: Radcliffe Institute for Advanced Study/ Revista Relações Exteriores.

O movimento abolicionista nasceu antes da Revolução Francesa, porém ganhou força a partir de 1789. O movimento contava com duas correntes de pensamento: o abolicionista gradual e o abolicionista imediato.

Neste texto a Politize! vai te contar os detalhes.

O que foi o movimento abolicionista?

O movimento abolicionista era formado por diversos setores da sociedade, tais como cocheiros, ferroviários, médicos, engenheiros, advogados, jangadeiros, jornalistas, funcionários públicos, professores, imigrantes, negros e mulatos, entre outros.

O movimento organizava-se através de grêmios, clubes, jornais, associações, conferências, debates, distribuição de panfletos, publicação de livros, artigos e petições a favor da abolição.

O papel das mulheres na luta pela abolição foi de extrema importância, pois foi responsável pela criação de associações emancipadoras e abolicionistas, promovendo quermesses, angariando fundos, organizando conferências em favor da abolição.

Por fim, o movimento ganhou força em razão do crescimento das instituições culturais, como escolas, jornais, editoras, livrarias e da ideia de progresso. Além do desenvolvimento do capitalismo.

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Como começou o movimento abolicionista?

O movimento abolicionista surgiu no decorrer do século XVIII, com as ideias da Revolução Francesa pelo fim do Antigo Regime.

O Antigo Regime defendia que alguns homens nascessem livres, outros escravos e não pertenciam aos mesmos questionar a ordem política e social.

Já a Revolução Francesa defendia o direito de propriedade, de liberdade e de igualdade de todos perante a lei. É nesta ideia da revolução que encontra-se a origem do abolicionismo.

Em 1789 surgiu o clube Sociedade dos Amigos dos Negros que contava com as duas correntes, a abolição imediata do tráfico e a abolição gradual da escravidão.

No Pará aconteceu uma fuga de escravizados para a Guiana inspirada na Revolução Francesa.

Entretanto, antes da abolição da escravidão na França, o Haiti aboliu a escravidão.

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O movimento no Brasil

No Brasil, as ideias da Revolução Francesa foram recebidas com bons olhos, porém, ocorreu contradições na sua propagação dentro da elite brasileira.

Por exemplo: As ideias da revolução no Brasil conciliavam o direito de propriedade e trabalho escravo. Entretanto, os escravos aderiram às ideias da revolução sem ter o mínimo contato direto com obras históricas, mas com a ideia de liberdade.

No entanto, antes você tinha o movimento abolicionista gradual, também conhecido como emancipadores, que apoiavam reformas.

Por exemplo: João Severiano Maciel da Costa (1769-1833) e José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838) que faziam parte da elite, defendiam que a abolição da escravidão deveria passar do trabalho escravo para o trabalho livre

o movimento abolicionista imediata ou abolicionistas, queriam que a escravidão fosse abolida de uma vez, tanto o tráfico negreiro e o trabalho descravo.

Assim como Joaquim Nabuco favorável à abolição.

Veja também nosso vídeo sobre a abolição da escravatura no Brasil!

O movimento pelo mundo

Fatores históricos pelo mundo foram importantes para o movimento abolicionista. A exemplo da guerra civil nos Estados Unidos da América (1861-1865) que terminou com a vitória do norte que era favorável ao fim da escravidão.

Na guerra do Paraguai (1864 – 1870), no Brasil os escravos foram libertados para lutar no lugar dos seus senhores. Por último, o fim da escravidão em 1861 na França, Portugal e Rússia.

Tudo isso contribuiu para o movimento abolicionista ganhar força no Brasil e consequentemente abolir a escravidão no Brasil.

Veja também nosso vídeo sobre racismo estrutural e democracia!

Leis abolicionistas

Veja a seguir algumas leis importantes para a abolição no Brasil.

  • Lei de 7 de novembro de 1831 – Considerava livres todos os africanos recém chegados no Brasil dessa data a diante. No entanto, a lei foi ignorada.
  • Lei de 1850 – Lei aprovada reiterando a lei de 1831 que proibia o tráfico de escravos.
  • Lei Eusébio de Queiroz (1850) – Proibia o tráfico negreiro.
  • Lei Rio Branco (1870) – Possibilita o fim da abolição de forma lenta e gradual.
  • Lei do Ventre Livre (1871) – Propunha que filho de escravo nascido no Brasil a partir de 1871 fosse considerado livre. No entanto, a lei delimita uma idade mínima, a partir de 8 anos deveria indenizar o senhor de escravo, maior que 21 anos não tinha que pagar pela liberdade.
  • Lei dos Sexagenários (1885) – Afirmava que todo escravo acima de 60 anos seria libertado depois de trabalhar por mais 3 anos como indenização de sua liberdade.
  • Lei Áurea (1888) – Após pressões foi aprovado a lei que proibiu o tráfico de escravos.

Portanto, as leis só foram possíveis por meio de muita luta coletiva, pressão internacional e com colaboração de figuras que representaram o movimento abolicionista institucionalmente, mas quem eram essas figuras?

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Principais abolicionistas da história

  • Abade Grégoire ( 1750-1831) – Padre, foi um dos primeiros a pedir a abolição na assembleia francesa.
  • Abade Raynal (1713 -1796)– Escritor, escreveu diversas obras que inspiraram a revolução haitiana.
  • Dutty Boukman (1767 – 1791) – Sacerdote, liderou a rebelião dos escravos no Haiti contra a dominação francesa.

Veja quem foram alguns dos abolicionistas brasileiros que tiveram destaque na época

  • André Rebouças (1838 – 1898) – Engenheiro, defendeu o acesso à terra para os afro descendentes libertos.
  • Luís Gonzaga Pinto Da Gama (1830 – 1882) – Advogado, mostrou que muitas das leis da época que prendiam os escravos eram ilegais.
  • Antônio Bento (1843 -1898) – líder dos caifazes, ajudava na fuga de escravos.
  • Rui Barbosa (1849 -1923) – Jurista, porta-voz dos abolicionistas nos setores emergentes.
  • José do Patrocínio (1853 – 1905) – Deputado, elaborou projetos e debateu sobre o fim da escravidão.
  • Joaquim Nabuco (1849 – 1910) – Deputado, lutou pelos direitos dos escravos.

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Por que o Brasil demorou tanto para abolir a escravidão?

A demora para o fim da escravidão no Brasil ocorreu por diversos fatores, como econômicos, sociais, políticos e demográficas.

O atraso da industrialização e a falta de ferrovias contribuíram para a escravidão. Além disso, a economia brasileira era dependente dos escravos, para se ter uma ideia, grande parte dos fazendeiros estava convencido de que os escravos só trabalhavam quando forçados.

Os fazendeiros acreditavam também se a escravidão fosse abolida, os escravos não iriam trabalhar na fazenda, além de não ser indenizado pela liberdade do escravo.

Outros argumentos pró escravidão da elite brasileira eram justificados por frases preconceituosas como:

  • “A economia nacional não pode funcionar sem os escravos.”
  • “O afro-brasileiro não consegue sobreviver em liberdade.”
  • “A escravidão tira o afro-brasileiro da barbárie e coloca no mundo cristão e civilizatório.”

Além do mais, a maioria da população acobertava o tráfico de escravos, uns faziam por razões familiares e outros por indiferença.

Quais foram as consequências da escravidão no Brasil?

Neste ano o fim da escravidão no Brasil completa 134 anos. Sendo que foram 300 anos de trabalho forçado de mão de obra afro-brasileira. Porém o Estado não fez a reparação histórica com as vítimas. Por esse motivo, as consequências desse período podem ser vistas até os dias de hoje.

Segundo o Índice de Equilíbrio Racial (IER) divulgado em 2021, afirma que a desigualdade racial condena negros a menos renda, ensino e expectativa de vida.

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E aí, conseguiu entender o que foi o movimento abolicionista? Deixe sua dúvida nos comentários!

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Conteúdo escrito por:
Professor de Ciências Sociais. Bacharel em Administração Pública-UFVJM. Pós-graduando em Educação em Direitos Humanos – UFVJM e graduando em História – UFTM.
Botelho, Patrick. O que foi o movimento abolicionista brasileiro?. Politize!, 24 de outubro, 2022
Disponível em: https://www.politize.com.br/movimento-abolicionista/.
Acesso em: 10 de out, 2024.

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