Como são eleitos os prefeitos?

Este é o terceiro texto de uma trilha de conteúdos sobre o sistema eleitoral. Confira os demais posts: 1234567

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Em outro texto sobre as eleições, apresentamos o sistema proporcional de lista aberta, usado para eleger os vereadores. Agora é a vez de explicarmos como são eleitos os prefeitos, nossos representantes no Poder Executivo municipal. Mas fique tranquilo, essa parte do nosso sistema de votação é mais simples de entender do que o sistema proporcional.

O que é o sistema majoritário?

O sistema usado para escolhermos os prefeitos é chamado de majoritário. Isso quer dizer que o candidato mais votado é eleito. Não tem muito mistério, não é mesmo?

O único detalhe importante que você precisa observar é que, em alguns casos, o candidato precisa alcançar a maioria absoluta dos votos, ou seja, mais de 50% dos votos válidos.

É por isso que nesses casos a votação pode precisar de dois turnos. Se no primeiro turno nenhum candidato chegar a mais de 50% dos votos válidos (que não sejam brancos e nulos), os dois candidatos mais votados disputam um segundo turno, onde necessariamente um dos dois terá mais do que a metade dos votos válidos.

Tem alguma diferença entre o sistema dos prefeitos e o sistema dos governadores e do presidente?

Nas eleições para governador e presidente, o segundo turno é sempre uma possibilidade. Já nas eleições para prefeitos, ele pode acontecer apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores. Em 2016, houve segundo turno em 57 cidades brasileiras. É claro que, se um candidato conseguir mais de 50% dos votos válidos ainda no primeiro turno, o segundo turno não precisa acontecer.

Nas eleições para prefeitos de municípios com menos de 200 mil eleitores, não há segundo turno sob nenhuma hipótese. Nesses casos, basta que o candidato consiga mais votos do que qualquer outro adversário e ele está eleito para a vaga. A vantagem pode ser de apenas um voto a mais do que o segundo colocado, não importa: ele conseguiu seu mandato.

E o Senado, por que não usa o sistema proporcional?

Por fim, ainda temos que mencionar o caso do Senado, que também usa o sistema de maioria. Os senadores, assim como prefeitos de cidades com menos de 200 mil eleitores, também são eleitos em apenas um turno.

Pode surgir uma curiosidade: por que os senadores, que ocupam uma vaga no Legislativo, não são eleitos pelo mesmo sistema dos deputados federais e vereadores? O motivo é simples: são muito menos vagas sendo disputadas para o Senado do que para a Câmara federal, estadual e municipal. Para efeito de comparação: enquanto cada estado pode ter entre oito e 70 deputados federais, todos eles dispõem de apenas três senadores.

Além disso, as eleições do Senado sempre renovam parcialmente as cadeiras: um terço delas em um pleito, dois terços delas no pleito seguinte. Ou seja, em uma eleição seu estado elege apenas um novo senador, enquanto na próxima serão dois senadores eleitos. Essa renovação parcial é possível porque o mandato dos senadores é mais longo: são oito anos, ao invés dos quatro anos para todos os demais cargos.

Resumindo: como são poucas vagas em jogo, faz mais sentido o Senado adotar o sistema de maioria simples do que o sistema dos deputados e vereadores, que distribui as muitas vagas entre os partidos e coligações mais votados, colocando mais ênfase nos partidos e coligações.

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Publicado em 09 de junho de 2016. Última atualização em 12 de junho de 2017.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.