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Quanto ganha um senador?

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Você sabe quanto ganha um senador? Neste texto, a Politize! mostra como os membros do senado são remunerados e quanto a sociedade gasta com isso.

Há mais textos como esse que detalham o salário de  outros políticos no Brasil. Confira os demais posts da trilha:

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Quanto ganha um deputado federal?

A cada quatro anos, eleições são feitas para definir uma nova parte dos senadores Muitos são os benefícios garantidos a um parlamentar brasileiro: altos salários, auxílio-moradia, verba de gabinete e até auxílios para saúde. Você tem ideia de quanto tudo isso custa aos cofres públicos? A Politize! te explica tudo o que você precisa saber sobre quanto ganha um senador e quais são seus auxílios.

Veja também nosso vídeo sobre o que faz um senador!

Quando ganha um senador?

Se a sua dúvida é somente quanto ganha um senador, fique tranquilo que iremos te explicar. O Senado Federal conta, hoje, com 81 parlamentares em exercício, três para cada estado e para o Distrito Federal (DF).

Cada senador recebe um salário bruto de R$ 41.650,92 . O valor foi modificado em 2023 com o Decreto Legislativo nº 172/2022. Antes disso, nos primeiros meses de 2023, o valor era de R$ 39.293,32. Entre os anos de 2016 e 2022, o salário era de R$ 33.763. 

O mesmo decreto determina os valores para os próximos anos:

  • R$ 44.008,52 para o ano de 2024;
  • R$ 46.366,19 a partir de fevereiro de 2025.

Esses números mostram uma sequência de ajustes e aumento no salário destinado aos senadores do país.  

Veja também nosso vídeo sobre quanto ganha (e custa) um senador!

Essas modificações também alteraram o salário dos deputados federais presidente, vice-presidente e ministros do Estado. Agora, todos recebem o mesmo valor e estão incluídos nos ajustes gradativos dos próximos anos. 

Com esse novo valor salarial, senadores passam a receber uma renda 15,2 vezes maior que a renda média dos brasileiros.  

Saiba também: quanto ganha um deputado federal

Salário x assiduidade em plenário

O pagamento do salário mensal dos senadores deve estar diretamente relacionado à assiduidade nas sessões deliberativas do Plenário e ao registro de sua presença nas votações realizadas, regras estabelecidas pelo artigo 55 da Constituição Federal. Dessa forma, ausências não justificadas nas sessões deliberativas provocam desconto salarial. Inclusive, faltas em 1/3 das sessões ordinárias, provocam a perda de mandato. 

Um levantamento feito pela Revista Congresso em Foco revela que três de cada quatro senadores usaram um tipo de explicação para suas ausências em 2015: registram “atividade parlamentar” nos seus estados de residência e ganham o abono das suas faltas. De todos eles, 75% tiveram pelo menos uma falta e recorreram ao expediente com essa explicação. Das 1.072 ausências justificadas, 820 (76%) foram atribuídas a “atividades parlamentares”, expressão sem definição registrada no regulamento do Senado, nem do Congresso Nacional e que pode ser atribuída a qualquer tipo de atividade. 

Teoricamente, para que a ausência em sessões deliberativas e votações não acarrete desconto no salário dos congressistas, seria necessário apresentar um registro do que fazia, onde estava e por que priorizou tal atividade frente a essas atividades do Plenário. Porém, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado, que faz os registros de presença nas sessões e votações da Casa, aceita do senador uma declaração de suas atividades sem que ele especifique nada sobre sua “atividade parlamentar”. 

Apenas quando há implicação de algum custo a ser ressarcido, que ele é obrigado a apresentar relatório de suas atividades.   

Vale ressaltar que estas e outras informações sobre os gastos de políticos podem ser consultadas nos sites da Câmara, Senado e Portal da Transparência.

Quais são os outros benefícios dos senadores?

Além do salário, existem diversos outros benefícios concedidos ao senador para garantir o exercício do seu mandato. Confira quais são:

1. Auxílio-moradia e imóvel funcional

O Senado possui 72 imóveis funcionais sob sua administração, concedidos aos senadores em efetivo exercício do mandato. Segundo as regras, um imóvel pode ser destinado exclusivamente à estadia do senador e seus familiares.

Os senadores que não conseguirem um dos imóveis funcionais disponíveis ou não quiserem se hospedar neles, têm direito a um auxílio-moradia de R$5.500,00 por mês. Para receber o benefício, os senadores devem apresentar algum tipo de comprovante. Como nota fiscal emitida pelo hotel em que ficou ou recibo de locação de imóvel residencial.

O portal de transparência do Senado Federal divulga todo mês os senadores que fazem uso do imóvel funcional ou que requerem auxílio-moradia.

2. Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap)

É um valor destinado para cobrir despesas relativas ao exercício do mandato. Por exemplo: passagens, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, entre outros.

Antes do Ceap, os subsídios aos quais os senadores tinham direito eram separados em verba indenizatória, de R$ 15 mil, e verba de transporte aéreo. A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar apenas integrou ambos os auxílios mensais de cada congressista: a antiga verba indenizatória e o valor de cinco passagens (de ida e volta) ao estado de origem de cada senador.

Passagens aéreas

Cada senador pode usufruir de uma cota mensal de passagens aéreas: cinco viagens de ida e de volta para seu estado de origem. Esse valor, portanto, é variável e calculado de acordo com as distâncias de cada estado ao Distrito Federal.

 A cota funciona por meio de reembolso e seu valor atual pode chegar a cerca de R$ 51 mil– É possível checar a prestação de contas de todos os senadores nominalmente no site do Senado Federal.

O saldo não utilizado pelo senador em determinado mês acumula-se ao longo do exercício financeiro, ou seja, o período que vai de 1º de janeiro a 31 de dezembro, mas não pode ser acumulado de um exercício para o seguinte.

Quando estão em uma missão política pelo Senado em outro estado ou em outro país, os congressistas têm direito também às passagens aéreas e à hospedagem pagas pela Casa Legislativa.

3. Despesas com saúde

Não há limite para despesas médicas dos senadores em exercício de mandato. O benefício é do parlamentar, cônjuge e dependentes com até 21 anos – ou até 24, se universitários. Eles têm direito a ressarcimento integral de todas as despesas hospitalares relativas à internação em qualquer hospital do país, caso não seja possível atendimento no serviço médico do Senado ou não utilizem o sistema público de saúde. Despesas odontológicas e psicoterápicas são as únicas com limite: R$ 25.998,96 anuais para os senadores e sua família.

Ex-senadores também têm auxílio-saúde

Esse benefício não encerra uma vez que o parlamentar deixa o cargo: eles continuam tendo direito a 84.508 CH (coeficiente de honorários médios) todos os anos, o que significa mais de 32 mil reais (valores estimados em 2011). O uso do auxílio-saúde depende de questões básicas: o ex-senador deve ter exercido o mandato como titular por no mínimo 180 dias consecutivos e ter participado de sessão deliberativa no Plenário ou em Comissões do Senado Federal.

4. Verba destinada à contratação de pessoal

Senadores não têm verba destinada exclusivamente aos seus gabinetes. Porém, há o limite de nomeação de 11 pessoas de sua escolha pessoal para os cargos comissionados – em cada gabinete haverá mais 6 funcionários efetivos. De qualquer forma, a estimativa de gasto com cada gabinete fica em torno de R$ 497 mil por mês, segundo o Instituto brasileiro de desenvolvimento, justiça e equidade, feito em 2019.. 

5. Demais benefícios

Além disso, os senadores recebem também uma verba equivalente ao valor do seu salário no início e no final do mandato, para compensar gastos com a mudança. O valor é pago também para políticos que se reelegeram. Vale ainda lembrar que nem todos os benefícios dos congressistas são de natureza monetária. Uma das vantagens do cargo é o direito ao foro privilegiado, um mecanismo que garante ao senador o direito de ter uma ação penal contra si julgada por tribunais superiores, e não pela justiça comum. Existem outras imunidades parlamentares, que você pode conferir aqui.

E então, qual sua opinião sobre quanto ganha um senador? Conta pra gente aqui nos comentários!

Referências:

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3 comentários em “Quanto ganha um senador?”

  1. Enquanto o povo sofre com um mísero salário mínimo,esta corja de vagabundos roubando os cofres públicos, pq isso não é salario e sim assalto, roubo,que morram todos juntamente com seus familiares e q seja de uma doença que traga muitas dores,de preferência,malditos…

  2. HUMBERTO ALVES GOBIRA

    É UM ABSURDO O QUE ESTES POLÍTICOS ELEITOS PELO POVO, FAZEM EM BENEFÍCIO PRÓPRIO.
    OS 81 SENADORES E OS 513 DEPUTADOS, JUNTOS, CONSOMEM, DOS COFRES PÚBLICOS, QUASE R$ 1.5 BILHÕES TODO ANO.
    NÃO É POSSÍVEL QUE UM DIAS ESTES POLÍTICOS NÃO VÃO PAGAR POR TODO MAL QUE CAUSOU E ESTÁ CAUSANDO AO POVO BRASILEIRO. SÓ PENSAM EM CAUSA PRÓPRIA.
    CLARO QUE EXISTEM UNS GATOS PINGADOS QUE PENSAM NA MELHORIA DO POVO BRASILEIRO MAS, OS GANANCIOSOS NEM OS DEIXAM APARECER.

  3. boa tarde,
    Diz, que a matéria foi Atualizado em:
    27/06/2023. Um senador não ganha mais esse valor 33.763.

    Como saber se os dados estão corretos para realizar uma atividade?

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Conteúdo escrito por:
Sou uma jornalista brasileira procurando ouvir ideias e histórias originais, peculiares e corajosas. Trabalhando como estrategista de marcas, desenvolvo narrativas que buscam emanar o que há de mais autêntico e verdadeiro nas pessoas, marcas e negócios, criando conexão através da emoção e identificação. Hoje, minha principal atuação é como estrategista de marcas na Molde, construindo marcas que redefinam realidades e gerem impacto. Como profissional autônoma atuo com a gestão de marca do estúdio de design de produto HOSTINS—BORGES, colaboro regularmente com a FutureTravel, uma publicação digital baseada em Barcelona, e preparo palestrantes no TEDxBlumenau como voluntária desde 2016.

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22 jun. 2024

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