Este é o quarto texto de uma trilha de conteúdos sobre o salário dos políticos no Brasil e fala sobre quanto ganha um deputado estadual. Confira os demais posts da trilha: 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 6– 7 – 8

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A princípio, os deputados estaduais são os representantes do povo nas Assembleias Legislativas. Por isso, eles são os responsáveis pelas leis que regem o funcionamento das unidades federativas no Brasil. Geralmente, os deputados estaduais recebem menos visibilidade do que outros cargos parlamentares, mas não ficam atrás no que se refere a benefícios: somando-se ao salário diversos auxílios e bonificações, este parlamentar muitas vezes chega a ganhar mais do que um deputado federal.

Quer entender melhor estes benefícios e saber quanto ganha um deputado estadual? O Politize! te explica tudo..

Se preferir, você também pode descobrir quanto ganha um deputado estadual neste vídeo:

Veja também quanto ganha um deputado federal!

QUAL O SALÁRIO DE UM DEPUTADO ESTADUAL?

Você já parou para se perguntar quanto ganha um deputado estadual? Bem, de acordo com o artigo 27 da Constituição Federal, os deputados estaduais recebem o equivalente a 75% do salário dos deputados federais. Atualmente, esse valor equivale a R$ 25,3 mil.

QUE OUTROS BENEFÍCIOS OS DEPUTADOS ESTADUAIS RECEBEM?

Em alguns estados, os deputados têm direito a outros benefícios remunerados. Por exemplo:

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1) Auxílio-moradia

É um auxílio concedido em alguns estados para parlamentares custearem aluguéis de imóveis durante seus mandatos na capital. O valor varia de acordo com cada Assembléia Legislativa. Atualmente, o montante destinado a esse auxílios fica entre R$ 2.800,00 e R$ 4.773,73. O estado com menor valor de auxílio-moradia é Goiás e o maior é concedido em Minas Gerais.

2) Exercício de funções em mesa diretora, comissões ou liderança partidária

O salário do deputado estadual recebe um acréscimo quando o político exerce esses tipos de funções. Na Assembléia Legislativa de Roraima, por exemplo, os deputados recebem um extra de 55% do salário se forem presidente ou vice-presidente de comissões permanentes, adicional de 65% se forem membros da Mesa Diretora e 85% de acréscimo se forem presidente da Casa.

No Mato Grosso do Sul, o presidente da Mesa Diretora recebe extra de 50% do salário, o vice-presidente e o 1º secretário recebem 40% a mais de salário e as lideranças partidárias e outros membros da Mesa recebem adicional de 20%.

3) Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap)

É um valor repassado aos parlamentares para cobrir gastos realizados em função do exercício do trabalho. A verba é liberada somente após a realização e comprovação dos gastos mediante nota fiscal. É usada para ressarcir despesas com locação de imóveis e  veículos, bem como gastos com material de expediente, combustível, materiais gráficos, entre outros.

Embora a Constituição Federal determine um teto salarial para os parlamentares estaduais, não existe um limite para outras fontes de remuneração, como a Ceap. Assim, esses gastos ficam a critério de cada estado, e em muitos deles a verba atinge altíssimas quantias.

Em alguns estados, essas verbas são superiores às s concedidas aos deputados federais, que por possuírem base eleitoral fora do Distrito Federal, têm altos custos com passagens aéreas.

Enquanto a Cota recebida pelos deputados federais varia entre R$ 30 mil e R$ 45 mil, o mesmo benefício atinge valores muito superiores quando se trata dos deputados estaduais.

Onze estados apresentam Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar superior à dos deputados federais. A maior dela é concedida na Assembléia Legislativa do Mato Grosso, onde atinge um total de R$ 65 mil mensais para cada deputado. O valor médio entre todas as assembleias é de R$ 31,8 mil.

Nas Assembleias Legislativas do Rio Grande do Sul e da Paraíba, a Ceap é cumulativa: caso o deputado não gaste toda a cota do mês, recebe o valor que sobrou como um acréscimo nos meses seguintes. Já no Mato Grosso, todos os meses, o deputado recebe o total de R$ 65 mil, sem precisar comprovar os gastos.

4) Verba de Gabinete

É uma verba destinada para o pagamento dos assessores que trabalham nos gabinetes dos deputados. Em Brasília, os deputados federais têm direito a contratar até 25 assessores e para manter esses funcionários recebem um total de R$ 106.866,59.

Nas Assembleias Legislativas, o valor médio da verba de gabinete é de R$ 81,9  mil. Em quatro estados, os deputados recebem uma verba de gabinete maior do que os deputados federais: Pernambuco (R$ 97,2 mil), São Paulo (130.087 para a contratação de até 32 funcionários), Rio de Janeiro (R$ 171.491 para a manutenção de 20 funcionários) e Distrito Federal (R$ 173.265 para contratação de até 25 assessores).

Quer aprender ainda mais? Confira então o que faz um deputado estadual!

E então, conseguiu entender, de fato, quanto ganha um deputado estadual no Brasil? Conta pra gente aqui nos comentários!

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Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!

Câmara Legislativa do Distrito Federal – Verba Indenizatória

G1 Roraima – Deputados de RR custarão R$ 47 mi em 2016; gratificações elevam renda

R7 – Veja quais Estados pagam auxílio-moradia para seus deputados

Transparência Brasil – Estados e municípios mais pobres gastam mais em verbas e auxílios parlamentares

Última atualização em 28 de setembro de 2018.

Quanto ganha um deputado estadual?

Isabela Souza

Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Por Isabela Souza | 21 de fevereiro de 2017 | 6