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Quanto ganha um deputado estadual?

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Imagem: Eduardo Maia.

Os deputados estaduais são os representantes do povo nas Assembleias Legislativas. Eles são os responsáveis pelas leis que regem o funcionamento das unidades federativas do  Brasil. 

Geralmente, os deputados estaduais recebem menos visibilidade do que outros cargos parlamentares, mas não ficam atrás no que se refere a benefícios. Mas você sabe quanto ganha um deputado estadual?

Neste texto, a Politize! mostra como a remuneração desses agentes públicos é feita e que outros benefícios eles recebem.

Este texto faz parte de uma trilha de conteúdos sobre o salário dos políticos no Brasil. Confira os demais posts da trilha:

  1. Quanto ganha um presidente?
  2. Quanto ganha um governador?
  3. Quanto ganha um prefeito?
  4. Quanto ganha um vereador?
  5. Quanto ganha um deputado federal?
  6. Quanto ganha um senador?

Quer entender melhor estes benefícios e saber quanto ganha um deputado estadual? A Politize! te explica tudo.

Veja também nosso vídeo sobre quanto ganha um deputado estadual!

Quanto ganha um deputado estadual?

Você já se perguntou quanto ganha um deputado estadual? Bem, de acordo com o artigo 27 da Constituição Federal, os deputados estaduais recebem o equivalente a 75% do salário dos deputados federais. Com o aumento salarial recebido pelos deputados federais, em 2023, a remuneração dos deputados estaduais chega a R$31.238,19. 

Quer aprender ainda mais? Confira então o que faz um deputado estadual!

Que outros benefícios os deputados estaduais recebem?

Em alguns estados, os deputados têm direito a outros benefícios remunerados. Por exemplo:

1) Auxílio-moradia

Alguns estados oferecem o custeio do aluguel de imóveis durante os mandatos na capital. É o caso de Bahia, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.  

2) Exercício de funções em mesa diretora, comissões ou liderança partidária

O salário do deputado estadual recebe um acréscimo quando o político exerce as funções de presidente ou vice-presidente de comissões permanentes e/ou de membro da Mesa Diretora.

3) Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap)

A Ceap é um valor repassado aos parlamentares para cobrir gastos realizados em função do exercício do mandato. A verba é liberada somente após a realização e comprovação dos gastos mediante nota fiscal. Exemplos de despesas que podem ser ressarcidas incluem a locação de imóveis e veículos, gastos com material de expediente, combustível, materiais gráficos, entre outros.

Embora a Constituição Federal determine um teto salarial para os parlamentares estaduais, não existe um limite para outras fontes de remuneração, como a Ceap. Assim, esses gastos ficam a critério de cada estado.

Nas Assembleias Legislativas do Rio Grande do Sul e da Paraíba, a Ceap é cumulativa: caso o deputado não gaste toda a cota do mês, recebe o valor que sobrou como um acréscimo nos meses seguintes. Já no Mato Grosso, todos os meses, o deputado recebe o valor sem precisar comprovar os gastos.

4) Verba de Gabinete

O valor da verba de gabinete é outro benefício que parlamentares recebem. Ele também se modifica de acordo com cada estado e pode ser conferido em portais da transparência estaduais na seção de cada parlamentar.

E então, conseguiu entender quanto ganha um deputado estadual no Brasil? Conta pra gente aqui nos comentários!

Referências:

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2 comentários em “Quanto ganha um deputado estadual?”

  1. Cortar pela metade o numero de deputados federais e estaduais.
    limitar os gastos com auxílio. Inclusive para vereadores.
    Aplicar esse dinheiro mal gasto, em educação e saúde já seria um grande passo
    Acabar com aposentadoria de dois mandatos, quando o trabalhador normal leva mais de 60 anos para se aposentar e o pior com mixaria após trabalhar 25 anos.

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Conteúdo escrito por:
Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Quanto ganha um deputado estadual?

23 fev. 2024

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