[av_heading tag=’h1′ padding=’10’ heading=’Quanto ganha um deputado federal?’ color=” style=’blockquote modern-quote modern-centered’ custom_font=” size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ custom_class=”][/av_heading]

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Câmara dos Deputados. Foto: Luis Macedo
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Este é o sexto texto de uma trilha de conteúdos sobre o salário dos políticos no Brasil, e trata sobre quanto ganha um deputado federal. Confira os demais posts da trilha: 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 6– 7 – 8

Ao terminar de ler este conteúdo você terá concluído 75% desta trilha!
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Altos salários, auxílio-moradia, verba de gabinete… muitos são os benefícios garantidos a um parlamentar brasileiro. Você tem ideia de quanto tudo isso custa aos cofres públicos? O Politize! te explica tudo o que você precisa saber sobre os privilégios assegurados a deputados federais. Mas antes, você sabe o que faz um deputado federal? Clique aqui para saber.
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Quer entender o assunto em outras palavras? Então ouça nosso episódio de podcast sobre quanto ganha um deputado federal!

Listen to “#047 – Quanto ganha um deputado federal?” on Spreaker.

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[av_heading tag=’h2′ padding=’10’ heading=’Quanto é o salário de um deputado federal?’ color=” style=’blockquote modern-quote’ custom_font=” size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ custom_class=”][/av_heading]

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A pergunta “Quanto ganha um deputado federal no Brasil?” é bastante comum. Atualmente, cada deputado federal recebe um salário bruto de R$ 33.763,00. Valor superior ao recebido pelo Presidente da República, pelo vice-presidente e pelos Ministros de Estado, que ganham R$ 30.934,70 mensais.

Essa quantia coloca os deputados federais brasileiros entre os parlamentares mais bem pagos do planeta. No ranking elaborado pela revista The Economist, o Brasil ocupa a quinta colocação entre 29 países citados. Nossos parlamentares são também os mais bem pagos da América Latina, seguido por Chile, Colômbia e México. A lista, contudo, considera apenas a renda base, sem levar em conta outros benefícios remunerados.

Mas o valor do rendimento mensal dos deputados federais pode estar prestes a mudar. Em novembro de 2016 a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou a proposta que reduz o salário dos deputados federais e senadores para R$ 26.723,13, por tempo indeterminado. O texto agora segue para plenário e, se aprovado, será enviado à Câmara dos Deputados, onde também precisa ser aprovada para ter força de lei.

Veja também: como funciona a política do salário mínimo?

O pagamento do salário mensal segue conforme o comparecimento do deputado às sessões deliberativas do Plenário e o registro nas votações realizadas. Assim, se um deputado federal não justifica ausência em uma votação, terá parte do seu salário descontado. Além disso, a ausência não justificada em ⅓ das sessões ordinárias de cada sessão legislativa pode acarretar perda de mandato.

As ausências são justificadas se o parlamentar estiver em missão oficial dentro ou fora do país, em casos de doença comprovada por atestado, licença maternidade e licença paternidade ou, ainda, falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil e acidente.

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[av_heading heading=’Quais são os outros benefícios de um deputado federal?’ tag=’h2′ style=’blockquote modern-quote’ size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ padding=’10’ color=” custom_font=”][/av_heading]

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Além do salário, existem outros benefícios concedidos ao deputado federal para garantir o exercício do seu mandato. Por exemplo:
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Que tal baixar esse infográfico em alta resolução?
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Reunião da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Foto: Zeca Ribeiro
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[av_heading tag=’h3′ padding=’10’ heading=’1) Auxílio-moradia e imóvel funcional’ color=” style=’blockquote modern-quote’ custom_font=” size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ custom_class=”][/av_heading]

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A Câmara dos Deputados possui 432 imóveis funcionais sob sua administração, concedidos aos deputados federais em efetivo exercício do mandato e a partir de alguns critérios pré-definidos, como idade e quantidade de moradores. Os portadores de necessidades especiais têm prioridade.

Segundo as regras, o imóvel é destinado exclusivamente à residência do deputado ocupante e seus familiares, sendo proibida a cessão ou transferência a terceiros. Além disso, o mesmo deputado não pode ocupar mais de uma unidade residencial.

Aos deputados federais que não conseguirem um dos imóveis funcionais disponíveis, é concedido um auxílio-moradia no valor de R$ 4.253,00. Os benefícios de moradia são destinados aos deputados que não possuem residência em Brasília. Entretanto, em 2014, o jornal Estado de Minas apurou que 19 parlamentares recebiam o benefício mesmo possuindo casas ou apartamentos na cidade.

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[av_heading tag=’h3′ padding=’10’ heading=’2) Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap)’ color=” style=’blockquote modern-quote’ custom_font=” size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ custom_class=”][/av_heading]

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É um valor destinado para cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, como passagens aéreas, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, contratação de serviços de segurança e consultoria, entre outros.

A cota funciona por meio de reembolso e seu valor depende do estado de origem de cada deputado, variando entre R$ 30 mil e R$ 45 mil. Isso porque leva em conta o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. O saldo não utilizado pelo deputado em determinado mês acumula-se ao longo do exercício financeiro, ou seja, o período que vai de 1º de janeiro a 31 de dezembro, não sendo acumulada de um exercício financeiro para o seguinte.

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Foto: Lula Marques/AGPT
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[av_heading tag=’h3′ padding=’10’ heading=’3) Verba destinada à contratação de pessoal’ color=” style=’blockquote modern-quote’ custom_font=” size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ custom_class=”][/av_heading]

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É um valor de R$ 106.866,59 mensais, destinados à contratação de até 25 secretários parlamentares, cuja lotação pode ser no gabinete ou no estado de origem do deputado.
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[av_heading tag=’h3′ padding=’10’ heading=’4) Despesas com saúde’ color=” style=’blockquote modern-quote’ custom_font=” size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ custom_class=”][/av_heading]

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O deputado federal tem direito a ressarcimento integral de todas as despesas hospitalares relativas a internação em qualquer hospital do país, caso não seja possível atendimento no serviço médico da Câmara.

Além disso, o deputado federal recebe também uma verba equivalente ao valor do seu salário no início e ao final do mandato, para compensar gastos com a mudança.

Mas, afinal, quanto custa um deputado federal?

Bem, somados, o salário e os benefícios de cada deputado chegam a aproximadamente R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 deputados custam em média R$ 86 milhões ao mês, e a um custo anual de R$ 1 bilhão.

Nem todos os benefícios dos deputados federais são de natureza monetária. Uma das vantagens do cargo é o direito ao foro privilegiado, um mecanismo que garante ao deputado o direito de ter uma ação penal contra si julgada por tribunais superiores, e não pela justiça comum. Existem outras imunidades parlamentares, que você pode conferir aqui.

Quer aprender ainda mais? Confira então o que faz um deputado federal!

Se quiser reforçar o aprendizado sobre quanto ganha um deputado federal, assista ao seguinte vídeo:
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E então, conseguiu entender, de fato, quanto ganha um deputado federal? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

Aviso: mande um e-mail para contato@politize.com.br se os anúncios do portal estão te atrapalhando na experiência de educação política. 🙂
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[av_heading tag=’h3′ padding=’10’ heading=’GOSTANDO DO NOSSO CONTEÚDO?’ color=” style=” custom_font=” size=” subheading_active=” subheading_size=’15’ custom_class=”][/av_heading]

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CONFIRA OS BENEFÍCIOS

 

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[av_toggle title=’Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!’ tags=”]
Câmara dos Deputados – Auxílio-Moradia e apartamento funcional

Câmara dos Deputados – Conheça o valor do salário de um deputado e demais verbas parlamentares

Câmara dos Deputados – Cota Parlamentar

Câmara dos Deputados – Verba de Gabinete

Congresso em foco – Deputados custam R$ 1 bilhão por ano ao contribuinte

El País – Parlamentares brasileiros são os mais bem pagos da América Latina

Em.com.br – Mesmo com casa em Brasília, deputados federais recebem auxílio-moradia

Pragmatismo Político – Comissão do Senado aprova redução do salário de parlamentares

Senado Federal – Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar – CEAPS

The Economist – Rewarding work 
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Publicado em 09 de fevereiro de 2017. Última atualização em 27 de setembro de 2018.

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Isabela Souza

Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e assessora de conteúdo do Politize!.
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