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Quanto ganha um prefeito?

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Como chefe do Poder Executivo municipal, cabe ao prefeito administrar a vida nas cidades, realizando serviços essenciais para a população. Mas você sabe quanto ganha um prefeito? A Politize! apresenta, neste texto, como esses políticos são remunerados. 

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Quanto ganha um prefeito?

Assim como no caso dos governadores, o salário dos prefeitos brasileiros pode variar muito. Isso porque, segundo a Constituição Federal, a remuneração dos  prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais deve ser determinada por cada Câmara Municipal. 

 

A exigência apresentada é que os salários não ultrapassem o teto determinado, definido como o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Veja o que diz a Constituição:

“a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos […] não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal […]” (CF, art. 37 XI).

O salário dos ministros do STF passou a ser de R$ 41.650,92 em 2023, com aumento já determinado para os anos seguintes. R$ 44.008,52 em 2024 e R$  46.366,19 em 2025. Esses valores determinam o valor máximo que o Executivo municipal pode receber em cada ano. 

Além disso, o subsídio do prefeito funciona como um teto salarial para todos os servidores públicos da cidade: sempre que o seu salário aumenta, o salário dos demais servidores também cresce proporcionalmente.

Outra determinação do artigo 39 da Constituição, proíbe os prefeitos de receberem qualquer outra verba além do próprio salário, como adicionais e gratificações. Assim como outros detentores de mandato eletivo, ministros de Estado, secretários estaduais e municipais, os prefeitos serão remunerados exclusivamente por um valor fixado, que deve ser revisto a cada ano, sempre na mesma data.

Leia mais: quanto ganha um presidente?

O salário dos prefeitos nas principais capitais brasileiras 

Como o subsídio dos prefeitos varia de acordo com cada local, a melhor forma de saber quanto ganha o seu prefeito é através do portal de transparência do seu município

Neste texto, a Politize! reuniu a remuneração dos prefeitos de algumas capitais do país. Os valores mencionados representam o salário bruto de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, ou seja, sem os eventuais abatimentos.

Cidade 

Remuneração 

São Paulo (SP)

R$ 35.462,00

Rio de Janeiro (RJ)

R$ 35.462,27

Belo Horizonte (MG)

R$ 31.061,47

Curitiba (PR)

R$ 33.503,80

Florianópolis (SC)

R$ 35.823,60

Fortaleza (CE)

R$ 23.326,06

Porto Alegre (RS)

R$ 34.900,00

Boa Vista (RR)

R$ 23.364,00

Tabela com salários dos prefeitos das principais capitais. Imagem: elaboração própria. 

Dá pra perceber que os subsídios dos prefeitos variam bastante, mas são mais altos que o da média salarial brasileira, que tem um valor de R$ 2.936.  

O que você achou desses valores? Você sabe quanto ganha o seu prefeito? Conta pra gente nos comentários!

Referências:

 

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Conteúdo escrito por:
Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Quanto ganha um prefeito?

12 jun. 2024

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