Quanto ganha um prefeito?

Encontro dos prefeitos de 110 municípios de Pernambuco. Foto: Roberto Pereira/ SEI

quanto ganha um prefeito

Este é o terceiro texto de uma trilha de conteúdos sobre o salário dos políticos no Brasil. Confira os demais posts da trilha: 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 6– 7 – 8

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Como Chefe do Poder Executivo municipal, cabe ao prefeito administrar a vida nas cidades através de serviços essenciais à população, cobrança de taxas e impostos, custeio de obras e articulação com os governos estadual e federal. Para isso, ele conta com o auxílio do vice-prefeito e dos Secretários Municipais.

Você já se perguntou quanto cada um dos 5.570 prefeitos brasileiros ganha para exercer essa complexa função? O Politize! foi atrás dessa informação e mostra a seguir quanto ganha um prefeito no Brasil.

Saiba também: o que faz um prefeito?

Qual o salário de um prefeito?

Assim como no caso dos governadores, o salário dos prefeitos brasileiros pode variar muito. Isto porque a Constituição Federal determina que o subsídio dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais devem ser fixados por lei de iniciativa da Câmara Municipal. Assim, cada cidade estipula até quanto o seu prefeito pode ganhar, desde que não seja um valor acima do teto estabelecido pela Constituição, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Veja o que diz a Constituição:

“a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos […] não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal […]” (CF, art. 37 XI)

Ou seja, se o salário de um ministro do Supremo hoje é R$ 33.763,00, esse é o máximo que qualquer prefeito no Brasil pode ganhar. Além disso, o subsídio do prefeito funciona como um teto salarial para todos os servidores públicos da cidade: sempre que o seu salário aumenta, o salário dos demais servidores também cresce proporcionalmente.

Outra determinação, estipulada no artigo 39 da Constituição, proíbe os prefeitos de receberem qualquer outra verba além do próprio salário, como adicionais e gratificações. Assim como outros detentores de mandato eletivo, Ministros de Estado e Secretários Estaduais e Municipais, os prefeitos serão remunerados exclusivamente por um subsídio fixado, que deve ser revisto a cada ano, sempre na mesma data.

Como o subsídio dos prefeitos varia de acordo com cada local, a melhor forma de saber quanto ganha o seu prefeito é através do portal de transparência do seu município. Mas para se ter uma ideia da média salarial dos prefeitos brasileiros, o Politize! conferiu as páginas de transparência das principais capitais brasileiras e mostra a seguir quanto ganham alguns dos prefeitos no país.

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O salário dos prefeitos nas principais capitais brasileiras

Listamos a seguir quanto recebem alguns dos nossos Chefes do Executivo municipal. Os valores mencionados representam o salário bruto de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, ou seja, sem os eventuais abatimentos.

1) São Paulo (SP): o prefeito da cidade de São Paulo, João Dória Júnior, recebe mensalmente R$ 24.165,87. Já o vice-prefeito, Bruno Covas, ganha R$ 21,749,27 ao mês.

2) Rio de Janeiro (RJ): o prefeito Marcelo Crivella recebe R$ 18.983,96 ao mês.

3) Belo Horizonte (MG): o prefeito Alexandre Kalil recebe todo mês um subsídio de R$ 31.061,47, o que é 25,86% a mais do que seu antecessor. Por sua vez, o vice-prefeito Paulo Lamac ganha R$ 20.811,18 por mês, mesmo subsídio pago aos Secretários Municipais.

4) Curitiba (PR): o prefeito Rafael Greca recebe R$ 26.723,13 mensais. Já o vice-prefeito Eduardo Pimentel ganha todo mês R$ 12.047,46 e os Secretários Municipais ganham R$ 17.767,62.

5) Florianópolis (SC): Gean Loureiro, prefeito da capital catarinense, recebe em cada mês R$ 25.609,42. O vice-prefeito João Batista Nunes ganha R$ 17.927,39 e os Secretários Municipais recebem R$ 16.304,56.

6) Porto Alegre (RS): enquanto o prefeito Nelson Marchezan Junior recebe R$ 19,477,40 por mês, os Secretários Municipais e o vice-prefeito Gustavo Paim ganham R$ 12.984,93 mensais.

7) Boa Vista (RR): a prefeita Teresa Surita recebe R$ 18 mil mensais. Já o vice, Arthur Henrique, recebe R$ 17 mil e os secretários municipais R$ 16 mil ao mês.

Dá pra perceber que os subsídios dos prefeitos variam bastante, mas são relativamente altos quando comparados com o salário da maioria da população brasileira. Quer saber quanto recebem outros políticos no nosso país? Confira quanto ganham os senadores, os deputados federais e os deputados estaduais.

Publicado em 15 de agosto de 2017.

Isabela Souza

Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e assessora de conteúdo do Politize!.