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Quanto ganha um presidente?

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Imagem com alguns dos presidentes do Brasil

Presidentes da República no Brasil. Imagem: Café História

Você sabe quanto ganha um Presidente da República? Neste texto , a Politize! apresenta como um presidente é remunerado e que outros benefícios eles podem ter.

Este texto faz parte de uma trilha que mostra como outros agentes políticos são remunerados. Confira os demais textos na lista abaixo: 

No Brasil, o presidente da República é o chefe do Poder Executivo na esfera federal. Isto quer dizer que ele é a autoridade máxima da política brasileira, escolhido por votação direta da população para exercer o cargo durante o período de quatro anos e que pode se reeleger.

Veja também o nosso vídeo sobre quanto ganha um presidente!

Quanto ganha o Presidente da República?

O salário bruto de um presidente no Brasil é de R$ 41.650,92. O valor foi alterado em 2022 e passou a valer no início de 2023, por meio do Decreto Legislativo nº 172/2022. Essa também é a remuneração dos outros agentes do executivo ( vice-presidente e ministros). Essa quantia passa ainda por deduções obrigatórias, como imposto de renda e a previdência social.A quantia líquida está em torno de R$ 30 mil.

O mesmo decreto determina aumentos para os anos seguintes:

  • R$ 44.008,52 para o ano de 2024;
  • R$ 46.366,19 a partir de fevereiro de 2025.

O valor é o mesmo recebido pelos deputados federais e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Sendo o valor do último, o teto estabelecido para salários de servidores públicos.  

 Veja também: o que faz o vice presidente?

Outros benefícios que compõem o subsídio do presidente

Além do salário, existe uma série de outros benefícios para aqueles que ocupam o prestigiado cargo de presidente da República. Um desses benefícios é o direito de ocupar duas moradias oficiais em Brasília: o Palácio da Alvorada e a Granja do Torto.

O Palácio da Alvorada é a residência oficial do presidente, construída em 1958, antes mesmo da inauguração de Brasília. Já a Granja do Torto é uma propriedade de 37 hectares (equivalentes a 370 mil metros quadrados) com características de casa de campo e situada nos arredores do Plano Piloto.

Os presidentes têm acesso a um plano de saúde cobrindo todas as despesas, incluindo a de familiares diretos, cartão corporativo com limite ajustável de acordo com o orçamento. Além disso, o presidente pode viajar em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), tanto em missões oficiais quanto em viagens de âmbito particular.

Como chefes do Poder Executivo, podem contratar assessores especiais e criar cargos.

Há ainda um importante benefício concedido ao presidente, que não possui valor monetário: o Foro Privilegiado. O nome tecnicamente correto é foro especial por prerrogativa de função e consiste em um mecanismo para garantir que certas autoridades públicas sejam julgadas por tribunais superiores, diferentemente de um cidadão comum, que é julgado pela justiça comum.

Leia ainda: Entenda a imunidade parlamentar.

Ex-presidentes brasileiros também recebem benefícios

Quanto ganha um presidente? - Politize!
Ex-presidentes da República Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva. Imagem: Ricardo Stuckert / Instituto Lula.

Ex-presidentes não recebem aposentadoria. A aposentadoria para ex-chefes de Estado brasileiros até já existiu, foi criada durante o Regime Militar em 1969, mas acabou sendo revogada após a promulgação da Constituição Federal de 1988.

Mas ainda que não exista esse benefício são concedidos a essa autoridade pública inúmeros outros benefícios de forma vitalícia.

De acordo com o Decreto 6.381/2008, um ex-presidente brasileiro tem direito a oito servidores de sua livre escolha. Quatro deles para serviços de segurança e apoio pessoal, dois para a função de motorista (também são disponibilizados dois carros oficiais) e dois para realizar assessoria. Os servidores que prestarem serviço de segurança e motorista podem receber autorização para porte de arma, se assim for solicitado pela autoridade beneficiada.

Todos esses oitos servidores são nomeados em cargos comissionados – cargos públicos livres de nomeação e exoneração, sem necessidade de concursos públicos – vinculados à Casa Civil.

Estes tipos de benefícios não são uma exclusividade do Brasil. Nos Estados Unidos, além da pensão vitalícia, um ex-presidente recebe ainda cobertura de aluguel para um escritório, salário para um corpo de funcionários e cobertura de despesas de até US$ 50 mil, isenta de impostos.

E você, sabia desses fatos sobre a remuneração de presidente? Conta para a gente o que você pensa sobre isso nos comentários!

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Conteúdo escrito por:
Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Quanto ganha um presidente?

12 jun. 2024

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