Reforma da Previdência Social: argumentos contra e a favor!

Fonte: Pixabay

A Reforma da Previdência Social se tornou um dos temas mais debatidos atualmente – seja por aqueles que defendem a sua necessidade, ou por aqueles que a condenam. Ela foi apresentada como uma Proposta de Emenda à Constituição no governo Temer, mas não foi aprovada, e agora, no governo Bolsonaro, a PEC já foi entregue ao Congresso Nacional.

Para entender como é estruturada a nossa aposentadoria atualmente e quais as mudanças que a Reforma prevê, leia o post O que muda na nova Reforma da Previdência de 2019?.

Mas afinal, por que fazer uma Reforma da Previdência Social? Nesse post, você confere os argumentos necessários para se posicionar diante desse assunto polêmico!

Argumentos a favor da Reforma da Previdência Social

Confira a opinião daqueles que acreditam na necessidade de uma Reforma:

Déficit da Previdência Social

Segundo dados oficiais, houve crescimento significativo do rombo nas contas da previdência. Desde 1997, a previdência entrou em défict, ou seja, passou a gastar mais do que arrecadava. Em 2013, o déficit da previdência equivalia a 0,9% do PIB; em 2016, chegou a 2,4% do PIB , o equivalente a R$ 149 bilhões. Esse aumento forte e rápido se explica pela crise econômica deflagrada em 2015, que aumentou o desemprego, diminuindo o número de contribuintes, até porque muitas pessoas passaram a trabalhar sem carteira assinada.

Em 2018, o déficit continuou crescendo, já que o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) gerou um gasto de  R$186,3 bilhões a mais do que o que foi arrecadado – o maior da história do país. O RGPS é um braço do sistema previdenciário, que paga as aposentadorias dos trabalhadores urbanos e rurais e benefícios como auxílio doença e pensões por morte.

No entanto, nem todos concordam com as contas que dizem que a Previdência Social está em déficit. Para entender melhor esse debate leia o post Existe déficit na Previdência? Entenda o debate!.

Envelhecimento da população brasileira

O Brasil aos poucos passa de um país de jovens para um de idosos. Conforme a expectativa de vida aumenta e a taxa vegetativa da população diminui, chegaremos em breve a um cenário de muitos trabalhadores inativos sustentados por poucos trabalhadores ativos. Por isso, uma Reforma da Previdência Social é vista como inevitável, assim como foi em outros países em todo o mundo nas últimas décadas.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a razão de dependência no Brasil (que era de 11% em 2017) vai subir para 36% até 2050. Ou seja, para cada 100 adultos aptos a contribuir no mercado de trabalho , o país terá 36 idosos para pagar aposentadoria.

Brasileiros se aposentam cedo

A média de idade com que as pessoas se aposentam no Brasil é de 58 anos, segundo o Ministério do Trabalho. Esse número é ainda menor entre os que se aposentam por tempo de contribuição: 56 anos para os homens e 53 anos para as mulheres. Vários países do mundo já adotam idade mínima de 60 anos ou mais.

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Argumentos contra a Reforma da Previdência Social

Confira a opinião de quem acredita que a Reforma não é a melhor solução:

Idade mínima como única opção é injusta

Estabelecer como critério único para se aposentar a idade mínima desconsidera as diferentes expectativas de vida dentro do Brasil. Por exemplo, enquanto estados como São Paulo, Distrito Federal, Espírito Santo e Rio Grande do Sul registraram uma média de 77 anos de idade na expectativa de vida, em outros estados como Rondônia, Roraima, Alagoas, Piauí e Maranhão, a média é de 70 anos.

Prioriza os mais ricos

Como atualmente o nível de desemprego e de trabalhadores informais e terceirizados aumentou, fica mais difícil para essas pessoas conseguirem se aposentar com um tempo de contribuição maior. Dessa forma, aqueles que se encontram nessas situações levariam mais tempo do que os com maior condição financeira, que tiveram um emprego formal a vida toda.

Há alternativas para a Reforma da Previdência Social

Alguns estudiosos já sugeriram alternativas à Reforma da Previdência Social, como por exemplo acabar com a política de desonerações fiscais (ou seja, passar a cobrar impostos de alguns órgãos e entidades que têm o benefício da isenção), cobrar as dívidas previdenciárias de grandes empresas e impedir a desvinculação de receitas destinadas a programas sociais e previdenciários. Segundo os opositores da Reforma, essas medidas arrecadariam dinheiro suficiente para cobrir o déficit previdenciário.

Publicado em 27 de fevereiro de 2019.
isabela petrini moya

Isabela Moya

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Acredita no poder da comunicação e da educação como ferramentas para a construção de uma sociedade mais informada e de uma realidade mais democrática!

Bruno Blume

Assessor de conteúdo no Politize! e formado em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Referências: confira aqui aonde encontramos as informações desse post!

https://novaescola.org.br/conteudo/15849/como-fica-a-aposentadoria-dos-professores-na-reforma-da-previdencia-de-bolsonaro

https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/02/20/bolsonaro-chega-ao-congresso-para-entregar-proposta-de-reforma-da-previdencia.ghtml

https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/02/reforma-da-previdencia-deve-igualar-regras-de-aposentadorias-de-politicos-com-as-do-inss.shtml

https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/09/04/O-que-%C3%A9-a-capitaliza%C3%A7%C3%A3o-da-Previd%C3%AAncia-plano-de-5-candidatos

https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/07/25/1-em-cada-4-brasileiros-tera-mais-de-65-anos-em-2060-aponta-ibge.ghtml

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,regime-de-capitalizacao-sera-enviado-junto-com-proposta-de-reforma-em-fevereiro-diz-guedes,70002672247

https://www.sunoresearch.com.br/noticias/reforma-previdencia-congresso/

https://www.nexojornal.com.br/expresso/2019/01/09/O-que-se-sabe-e-quais-as-d%C3%BAvidas-sobre-a-reforma-da-Previd%C3%AAncia

Como funciona o regime de capitalização sugerido por Guedes

https://www.infomoney.com.br/mercados/politica/noticia/7877782/onyx-lorenzoni-defende-que-militares-fiquem-fora-da-reforma-da-previdencia?fbclid=IwAR0AfVrx-O-gK4WkuEsoqppbKv1RRSS_KQr6CILTJ2oWguXkl4YajzrJM7I

https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/12/31/reforma-da-previdencia-o-plano-da-equipe-de-bolsonaro-para-dar-o-pontape-inicial.ghtml

https://www.gazetadopovo.com.br/politica/republica/equipe-de-paulo-guedes-quer-elevar-contribuicao-de-servidor-a-previdencia-4u2twvb77063u3cpt959bm4ek/

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https://jus.com.br/artigos/64276/aposentadoria-o-que-e-e-como-funciona

https://www.poder360.com.br/economia/previdencia-dos-militares-tem-rombo-crescente-e-maior-deficit-per-capita/

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https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2018/12/23/aposentadoria-inss-formula-86-96-tempo-de-contribuicao-mudanca.htm

https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/economia/2019/01/665928-proposta-de-reforma-preve-aposentadoria-rural-e-beneficio-a-idosos-abaixo-do-salario-minimo.html