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Bósnia: a república de presidência tripartite

Bandeira da Bósnia-Herzegovina. Fonte: Pixabay / Domínio Público.

A Bósnia-Herzegovina se localiza no Leste Europeu, possui 3,5 milhões de habitantes e reúne em seu território três grandes etnias: os bósnios, os croatas e os sérvios – cada grupo com seu próprio idioma. Quanto à economia do país, as principais exportações estão relacionadas a metais, maquinários, produtos têxteis e produtos minerais. Vamos conhecer esse país dividido em duas entidades e governado por três grupos?

Como é o seu sistema político?

Além de ser diferente para nós, o sistema político da Bósnia-Herzegovina é único e complexo de se entender. Mas por quê?

O território da Bósnia-Herzegovina é dividido em duas entidades: a República Sérvia — habitada pelos sérvios, obviamente — e a Federação da Bósnia-Herzegovina — habitada pelos bósnios e croatas —, sendo que cada entidade possui seus próprios cantões (estados), com seus próprios municípios. Há ainda o Distrito de Brčko, que oficialmente faz parte das duas entidades mas é autogovernado. Dois terços (⅔) da maioria dos órgãos políticos pertencem aos bósnios e croatas, enquanto um terço (⅓) pertence aos sérvios.

A cada 4 anos, o povo elege três pessoas para a presidência do país, sendo que deve haver um bósnio, um croata e um sérvio. Porém, não há um método para determinar a etnia de um candidato e o que vale é a palavra dele: basta que o candidato diga como se identifica. Essas três pessoas ficam encarregadas do orçamento das instituições estaduais e dos assuntos militares e exteriores, além de informar o parlamento sobre os gastos anuais, pôr em prática as decisões do mesmo e nomear os ministros de Estado, sob aprovação do parlamento.

O parlamento é dividido em duas casas: a Casa do Povo, formada por 15 membros, e a Casa dos Representantes, que compreende 42 membros. Os parlamentares do país são eleitos como os nossos deputados federais: pelo sistema de representação proporcional e lista aberta. O parlamento tem como função ratificar tratados, aprovar a legislação necessária ao cumprimento das decisões presidenciais e definir os orçamentos nacional e internacional.

O judiciário é formado por vários tribunais. O tribunal constitucional possui 9 membros, sendo que 2 deles são indicados pela República Sérvia, 4 pela Federação da Bósnia-Herzegovina e outros 3 pelo presidente da Corte Européia de Direitos Humanos (CEDH), que deve consultar a presidência do país e nomear apenas estrangeiros.

Depois do tribunal constitucional, há o tribunal da República Sérvia e o da Federação da Bósnia-Herzegovina, que possui três divisões, destinadas a crimes, administração e recursos. Há ainda os tribunais locais, correspondentes aos cantões e aos municípios. Confira o infográfico abaixo com o resumo!

Que tal baixar esse infográfico em alta resolução?

bosnia-presidencia-tripartite

Mas a Bósnia-Herzegovina sempre foi assim?

Não, não foi sempre assim. Esse sistema político foi instaurado nas Acordos de Dayton, em 1995, como forma de estabelecer a paz entre as etnias bósnia, croata e sérvia, que até então lutavam entre si, na Guerra da Bósnia (1992 – 1995).

No entanto, esse sistema político torna o ato de governar mais difícil. Hoje em dia, está sendo negociada no parlamento uma reforma constitucional, que propõe, dentre outras mudanças:

  • A implementação de um parlamento unicameral (com apenas uma casa);
  • substituição da presidência coletiva e do conselho de ministros por um novo órgão, que seria também chamado de Conselho de Ministros.

Gostou de conhecer o sistema político da Bósnia-Herzegovina? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários! 

Referências: Elections BosniaConstitution BosniaConstitutional history of Bosnia and HerzegovinaThe Court System; Acordos de Dayton; Constitutional reform in Bosnia.

Publicado em 09 de outubro de 2017.
Fabio-Pavan-Redator

Fábio Pavan

Aluno do ensino fundamental, é interessado em história, geografia, política e música. Gosta de pesquisar e escrever.