Amazônia Azul: conheça a importância dessa riqueza nacional

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Amazônia Azul. Imagem: Amazul.

Antes de abordar diretamente a Amazônia Azul, é válido uma breve compreensão da importância do oceano para o desenvolvimento de um pensamento marítimo e para a vida humana no globo terrestre.

Afinal, qual a sinergia entre ser humano e o oceano? O que essa relação tem a ver com a Amazônia Azul?

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Um oceano de responsabilidades”

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), trata que a humanidade precisa ter um oceano limpo, saudável, resiliente, seguro, e reprodutivo.

Estima-se que 80% de todas as formas de vida existente do planeta está no oceano, do qual este vem a ser um facilitador de vida na terra enquanto regulador do clima, uma vez que o oceano absorve 1/3 das emissões de gás carbônico ou, em outras palavras, absorve 90% do aquecimento global contido na atmosfera.

O oceano também é responsável por produzir 50% de oxigênio consumido na terra, por regular o ciclo hídrico, e equilibrar o alto impacto de carbono. Além disso, alberga 97% da água do planeta e representa 71% de todo o globo terrestre, porém, fato curioso, conhecemos menos de 5% desse gigantesco ambiente marinho.

Há uma preocupação internacional por mudanças no pensamento para os ecossistemas marinhos, aquilo que reflete em uma relação das agendas climáticas com o oceano, ou seja, uma relação direta do oceano com a mudança climática global.

A partir do ano de 2012 na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, é que se discute o contexto multilateral do ambiente, tendo como grande avanço a inclusão de ações na proteção dos oceanos e problemas marinhos nos documentos e agendas internacionais.

Em 2019 a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou a década dos oceanos (2021-2030), e durante a Conferência da Biodiversidade da ONU (COP 15) em 2021, houve um acordo global para unidades de conservação marinha. Já durante a Conferência do Oceano em 2017, o Brasil se desafiou a atender o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 14 da Agenda 2030 da ONU, da qual trata da conservação e utilização sustentável do oceano.

Na sociedade brasileira pouco se sabe sobre os direitos sobre o mar que o circunda e o significado estratégico e econômico para o aproveitamento e proteção dos recursos e benefícios advindos do ambiente marinho.

O Brasil é um país costeiro com inquestionável vocação marítima, da qual desenvolver um sentimento e mentalidade do mar no patrimônio brasileiro, potencializa ainda mais a grandeza e desenvolvimento nacional.

Diante do exposto, adianto que a chamada Amazônia Azul é afortunada em recursos e seu valor está além do que somente uma área brasileira oceânica. Vamos conhecer um pouco mais sobre o assunto?

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Termo “Amazônia Azul”

Amazônia Azul foi primeiramente utilizado pela Marinha do Brasil (MB) em 2004, termo cunhado através da comparação das propriedades desse território marítimo com as do território amazônico legal, ambos abundantes em recursos naturais de importância estratégica para o Brasil. Assim como em sua irmã, a Amazônia Legal, na Amazônia Azul demanda-se de preservação, pesquisas e investimentos constantes.

O termo é um conceito político-estratégico que contempla e integra as vertentes econômica, científica, ambiental e de soberania relacionadas ao mar, da qual representa a importância do poder marítimo ao país. A MB contribui para a proteção contra ilegalidades e cobiça nas águas jurisdicionais brasileiras.

Representação e importância da Amazônia Azul

A Amazônia Azul corresponde a 5,7 milhões de km², mais da metade do território continental nacional. Além das águas marítimas, são 60.000 km de extensão de nossas hidrovias e águas interiores. Ambas constituem uma imensa área valiosa em recursos naturais e de importância ambiental e estratégica.

No Brasil são 9.000 km de costa litorânea percorrendo 280 municípios, cujo percurso vai desde o Arroyo Chuí, no Rio Grande do Sul, até Cabo Orange, no Amapá, configurando-se como um dos maiores litorais do planeta terra.

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O tráfego marítimo conecta os mercados de todo o mundo e, através dele, o Brasil faz contato com mais de 150 países. Tem-se que 10% do transporte mundial passa por águas brasileiras, e nessa área circula 95% do comércio exterior brasileiro (toda importação e exportação).

Sob as águas jurisdicionais brasileiras está o tráfego de dados realizado através de cabos submarinos, dos quais são responsáveis por 97% do fluxo de informação e comunicação do país com o restante do mundo.

O PIB-Mar do Brasil representa 19% do PIB econômico. A costa litorânea brasileira atravessa 17 estados e, dentre eles, 13 capitais. A área da faixa litorânea de menos de 200km do litoral adentro corresponde a 78% do PIB nacional e concentra 80% da população. Nessa faixa, tem-se a capacidade instalada de 93% da produção industrial e possui um consumo de 85% de energia brasileira.

Pode-se inferir que a sociedade e a organização econômica brasileira apresenta predileção costeira e sustenta uma dependência histórica-geográfica voltada ao potencial que o litoral proporciona ao desenvolvimento do país.

A imagem a seguir aponta a área e limites da Amazônia Azul de águas marítimas.

Fonte: Marinha do Brasil, 2022.

Área e Limites

Vale lembrar que a Amazônia Azul é mais que as águas oceânicas pois são também as hidrovias e as águas interiores brasileiras. As vias fluviais possuem relevância ímpar na malha de transporte e integração nacional, permitindo que os ativos econômicos possam fluir de forma capilar e eficiente.

Na Amazônia Azul, entretanto, os limites das nossas águas jurisdicionais são linhas sobre o mar já que elas não existem fisicamente. Portanto, o que as define são a existência de navios patrulhando ou realizando ações de presença nessa área.

Em 1982 a Convenção da ONU sobre o direito do mar reuniu 118 países para tratar dos temas jurisdicionais marítimos internacionais. No Brasil, a convenção entrou em vigor em 1994.

Essa convenção delineou e definiu os espaços marítimos. Os quatro estatutos relativos à posse e exploração do espaço marítimo no direito internacional são:

(1) Mar Territorial: 12 milhas náuticas medidos à partir da linha base do mar territorial, na qual o Estado costeiro exerce soberania plena sobre a massa líquida e o espaço aéreo sobrejacente ao mar territorial, bem como ao leito e subsolo deste mar;

(2) Zona Contígua: 24 milhas náuticas à partir da linha base do mar territorial, que o país é autorizado a controlar para o propósito de evitar ou reprimir as infrações às suas leis e regulamentos aduaneiras, fiscais, de imigração e sanitários no seu território ou mar territorial;

(3) Zona Econômica Exclusiva (ZEE): não deve exceder 200 milhas náuticas a partir da linha base do mar territorial valendo-se, também, do mesmo raio de 200 milhas náuticas para ilhas e arquipélagos brasileiros no oceano. Nessa área o trânsito de embarcações é livre, mas cabe ao Brasil a fiscalização de atividades náuticas e gestão ambiental dos recursos naturais;

O Brasil tem direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não vivos das águas sobrejacentes ao leito do mar, do leito do mar e seu subsolo, e no que se refere a outras atividades com vista à exploração e aproveitamento da ZEE para fins econômicos, como a produção de energia a partir da água, das correntes e dos ventos;

(4) Plataforma Continental (PC) ou Plataforma Continental Estendida (PCE): pleiteado pelo Brasil junto à ONU que amplia a ZEE para uma distância máxima de até 350 milhas náuticas a contar da linha base do mar territorial.

O Estado costeiro exerce direitos de soberania para efeitos de exploração e aproveitamento dos seus recursos naturais, que são os recursos minerais e outros recursos vivos do leito do mar e subsolo bem como os organismos vivos pertencentes a espécies sedentárias, isto é, aquelas que no período de captura estão imóveis no leito do mar ou no seu subsolo ou só podem mover-se em constante contato físico com esse leito ou subsolo.

Os direitos do Estado costeiro na plataforma continental são exclusivos no sentido de que, se o Estado costeiro não explora a plataforma continental ou não aproveita os recursos naturais da mesma, ninguém pode empreender estas atividades sem o expresso consentimento desse Estado nessa área.

A seguir a ilustração do que se trata a Convenção de 1982.

Fonte: O Estado de São Paulo, 2019.

Observação da Amazônia Azul

A Amazônia Azul pode ser estudada e entendida, sob o enfoque de quatro vertentes que são mais relevantes: a econômica, ambiental, científica e a soberania.

A vertente econômica

Tem-se que o transporte marítimo representa 95% do comércio exterior. Os recursos energéticos, cuja área alberga as bacias petrolíferas mais significativas do planeta, é uma das dez maiores reservas de petróleo do mundo. Outro fato é que mais de 90% do petróleo brasileiro é explorado nas plataformas marítimas.

O gás natural ali encontrado é suficiente para manter o mercado interno e 87% deste mercado de gás natural é extraído do oceano. Os recursos vivos ainda não são amplamente conhecidos, porém estima-se que possa ultrapassar a biodiversidade da Amazônia Legal. A matriz de energia elétrica através da maremotriz (marés e correntes do mar) e através de energia eólica também são um forte potencial econômico.

Dos recursos minerais, como areia e cascalhos, vão para a construção civil; nódulos polimetálicos (óxido de ferro; alumínio; manganês; cobalto puro; cobre; níquel; vanádio; carbonatos) para a indústria agroquímicos; o fosfato e sais minerais para produção de fertilizantes; ilmenita para tintas; o neodímio para energia eólica; sal-gema para a indústria de alimentos, bem como a pesca que representa 45% do consumo nacional. Além do titânio, diamante, césio, ouro, fósforo, carvão, hidrato de metano, enxofre, etc.

Dessa maneira, encontra-se no solo da ZEE uma das maiores reservas de metais e minerais do planeta. Outro potencial econômico são os recursos não extrativo, tais como o turismo, o lazer, o cultural ribeirinho e costeiro, e os esportes náuticos, com enorme potencial para exploração (não predatória).

A vertente ambiental

Com território continental composto por seis biomas e três grandes ecossistemas marinhos, o Brasil possui um verdadeiro tesouro de biodiversidade na Amazônia Azul que é de magnitude desconhecida não só pelo Brasil, mas por toda a comunidade científica internacional.

Tem-se a preocupação com a extração racional e sustentável dos recursos, preservando o ecossistema marinho que ali é complexo e frágil, do qual vive ameaçado pelas mudanças climáticas, aumento de dióxido de carbono (CO2), catástrofes ambientais, plásticos e outras toxinas. A biodiversidade e os recursos minerais marinhos representam uma reserva econômica estratégica para as atuais e futuras gerações de brasileiros.

No entanto, a exploração desses recursos devem ser controladas e gerenciadas de forma sustentável para a contínua manutenção dos ecossistemas marinhos. É fundamental a preservação para as futuras gerações dessa promissora e afortunada área.

Veja também nosso vídeo sobre economia sustentável!

A vertente científica

A Amazônia Azul constitui uma das últimas e mais importantes fronteiras científicas por desbravar, além de representar um patrimônio de valor inestimável para a herança científica brasileira. Busca-se aliar as descobertas científicas com tecnologia, para desvendar a diversidade biológica e a fonte infindável de recursos, visando beneficiar a humanidade e os brasileiros através de suas descobertas.

Tem-se, uma vez, que quantificar e qualificar esta bioeconomia e, portanto, aproximar um melhor entendiento da economia do mar e das aguas internas. Um dado curioso da ciência para o mar, é que apenas 1,7% do orçamento dos países membros da UNESCO é investido em pesquisa oceânica.

No Brasil são gerados programas de pesquisas e ações sobre prismas às possibilidades marítimas, e para uso racional das águas jurisdicionais brasileiras das quais avaliam a potencialidade mineral; assim como avaliam, monitoram e conservam a biodiversidade marinha.

Além de notório conhecimento para a indústria cosmética, um bom exemplo de que se pode encontrar respostas através da ciência marinha para a saúde, é da elaboração da AZT (coquetel) no combate à Síndrome da Imunodeficiência Humana (AIDS).

No Brasil, há projetos de pesquisas em que cientistas brasileiros pesquisam a cura do câncer com recursos contidos nas hidrovias da Amazônia Azul.

Vertente da soberania

A história ensina que se um país possui um bem valioso, do qual ocorra cobiça ou demanda de outros atores, ali se encontra uma situação de insegurança para esta nação, da qual deve se cercar de meios dissuasivos de poder. Depois de expor uma breve importância da Amazônia Azul, uma conclusão lógica é a de que somos de tal maneira dependentes das águas, da que se constitui em uma de nossas grandes vulnerabilidades.

Dessa maneira, investimentos em desenvolvimento de tecnologias para o monitoramento deste bem valioso devem ser feitos. (In)diretamente, tais investimentos fortalecem a Base Industrial de Defesa (BID) brasileira que, na vertente da soberania marítima, é para negar o uso do mar ao inimigo e projetar poder sobre terra, contribuindo para dissuasão que é a característica mais importante e desejável pois permite que os interesses nacionais marítimos sejam resguardados.

O destino brasileiro de praticar uma mentalidade marítima para que as águas brasileiras sejam protegidas da degradação ambiental e de interesses alheios é emergente. A presença efetiva nas águas adjacentes da jurisdição brasileira converte o Brasil com uma notável potência marítima, sendo, hoje, a mais importante marinha de guerra da América Latina.

A proteção da Amazônia Azul pela MB é que garante que as outras três vertentes supracitadas possam ser executadas com segurança. A MB lançou mão de projetos estratégicos que se resumem em fortalecimento de esquadras – quantitativamente e qualitativamente – para um sistema de gerenciamento da Amazônia Azul, da qual monitora e faz o sensoriamento da área.

A Estratégia Nacional de Defesa (END) dispõe a modernização das Forças Armadas que conta com programas em fases de execuções. A END determina que deve-se dissuadir a concentração de forças hostis dos limites das águas jurisdicionais brasileiras.

Consciência e Responsabilidades com a Amazônia Azul

Desde 2015, comemora-se o Dia da Amazônia Azul, celebrado em 16 de novembro. A MB, por meio de estudos geopolíticos voltados para o mar, a “Oceanopolítica”, tem por objetivo conscientizar os brasileiros sobre a importância do território marítimo.

A crescente relevância político-estratégica que o Brasil ganhou nos últimos tempos no cenário internacional com a Amazônia Azul e toda sua riqueza, impõe à nação uma necessidade e consciência de protegê-la. Com os direitos e soberania sobre a Amazônia Azul assegurados, o Brasil poderá explorar e utilizar a imensa riqueza ali contida para crescer e se desenvolver-se ainda mais.

Essa área é muito mais do que apenas hidrovias, águas interiores e uma área marinha oceânica. Essa área faz parte do capital natural e cultural do brasileiro.

A Amazônia Azul representa uma força motriz de fundamental importância para o progresso do país e o futuro das próximas gerações de brasileiros.

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Conteúdo escrito por:
Paulista, nascido e criado na cidade de Santo André-SP, com um pé na cultura caipira. Cidadão do mundo, graduado em Ciências Econômicas pela UFSM e entusiasta por temáticas da indústria. Defensor da pesquisa e politização.

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24 jul. 2024

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