Em alguns meses teremos as eleições para Presidente da República, Governadores, Senadores, e Deputados Federais e Estaduais. Neste contexto, para que os eleitores possam escolher os seus candidatos com mais fundamentação, ocorrem as campanhas eleitorais. Dentre os vários temas, como Saúde, Educação, Segurança, Meio Ambiente, você acredita que a pauta ambiental vai ser fundamental para um(a) candidato(a) às eleições de 2022?
Você se lembra como a pauta ambiental foi apresentada nas últimas eleições? Quais questões ambientais devem ser tomadas como prioridade em 2022?
Se você acredita que esse é um assunto importante para ser incluído nas eleições de 2022 e quer saber mais, pode deixar que a Politize! te ajuda a entender sobre o assunto e a olhar com mais atenção os seus candidatos.
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Meio ambiente e política se relacionam?
Para começar a responder essa pergunta, vamos voltar um pouquinho na história para o período colonial do Brasil, quando surgiram os primeiros mecanismos de proteção dos recursos naturais, em um período em que não existiam nem mesmo discussões sobre sustentabilidade e preservação ambiental.
Naquele contexto, o objetivo era a proteção do território e seus recursos para o monopólio dos portugueses, onde o Pau-Brasil, que foi o primeiro recurso natural explorado na região, teve uma primeira norma estabelecida para seu corte, pela Carta Régia de 1542, ou seja, a relação de proteção era mais relacionada à economia do que ao meio ambiente.
Desde essa época, foram surgindo várias legislações importantes para que os recursos ambientais não se esgotassem. Atualmente, no Brasil, temos algumas, como: Código Florestal, Código das Águas, Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, etc.
Hoje temos legislações ambientais de todos os tipos e em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal). Essas legislações são cruciais para que a biodiversidade do Brasil possa ser preservada, por isso a questão ambiental deve fazer parte do espaço de discussão de quem pretende assumir um cargo político.
Como as pautas ambientais foram tratadas nas últimas eleições?
Como ainda não foram apresentadas oficialmente as candidaturas e suas propostas para 2022, vamos apresentar algumas pautas ambientais tratadas nas eleições presidenciais dos anos de 2014 e 2018, para podermos entender como esses temas podem variar de candidato para candidato ou até mesmo dependendo do ano em que ocorrem as eleições.
As eleições de 2014
Antonio Teixeira de Barros analisou como os candidatos às eleições presidenciais de 2014 abordaram a pauta ambiental, em relação à governança ambiental, em seus planos de governos. Dos 11 candidatos, o autor identificou que apenas 09 incluíam temáticas da agenda ambiental em seus planos, assim, agrupou essas pautas do plano de governo em três perfis temáticos, considerando os termos, ou palavras-chave, tratados nos seus planos:
- 1 – Desenvolvimento com sustentabilidade econômica: Aécio Neves, Dilma Rouseff, Pastor Everaldo e Levy Fidélix;
- 2 – Desenvolvimento com sustentabilidade econômica, social e ecológica: Eduardo Jorge, Eymael, Luciana Genro e Marina Silva; e
- 3 – Crítica ao capitalismo (sustentabilidade econômica): Mauro Iasi.
No primeiro perfil a prioridade adotada no plano de governo é o crescimento econômico aliado com a sustentabilidade. Para o segundo se tem a preservação da biodiversidade como fundamento da economia verde. No último, se tem as críticas para a exploração predatória da natureza pelo sistema capitalista.
Em seu artigo, o autor explica com detalhes essa organização, mas tudo que você precisa saber, com este exemplo, é que os candidatos se diferenciam nas pautas adotadas em seu plano de governo.
Enquanto alguns apresentam pautas bem específicas e genéricas relacionadas à relação da sustentabilidade com crescimento econômico, como Dilma Rousseff e Levy Fidélix, que citam em seus planos termos como “Crescimento Econômico” e “Sustentabilidade”, há exemplos, como o de Marina Silva, que apresenta um plano de governo mais detalhado para as pautas ambientais.
Para Marina Silva, o autor do estudo enfatiza que o seu plano é coerente com sua trajetória política em defesa das causas ambientais. Cabe ressaltar que a candidata incluiu, além da questão de desenvolvimento com sustentabilidade econômica, questões sociais e ecológicas, como a agroecologia e a educação ambiental, que hoje são temas muito discutidos como alternativas para um caminho sustentável.
Veja também nosso vídeo sobre ecocapitalismo!
As eleições de 2018
Nas eleições de 2018 tivemos pautas bem diversificadas entre os 13 candidatos à presidência. Do mesmo modo que nas eleições de 2014, em 2018 os candidatos se diferenciaram nas propostas sobre o meio ambiente, demonstrando seu comprometimento com a pauta, que você pode acompanhar com mais detalhes nesse texto que a Politize! preparou sobre essas eleições.
Em resumo, candidatos, como Cabo Daciolo, não apresentaram propostas voltadas para o meio ambiente, bem como Eymael, que só apresentou dois pontos bem gerais (saneamento básico e meio ambiente sustentável), mas sem propostas efetivas como os demais.
Por outro lado, haviam candidatos mais comprometidos com a pauta em seus planos de governo, como Ciro Gomes, Guilherme Boulos e Marina Silva, que apresentaram questões diversificadas, incluindo o comprometimento com os acordos de cooperação internacionais, como o Acordo de Paris. Também houve propostas mais voltadas para a questão do desenvolvimento aliado com as pautas ambientais, como no caso de Geraldo Alckmin, João Amoêdo e João Goulart Filho.
Por fim, os dois candidatos que disputaram o segundo turno dessas eleições, Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, apresentaram propostas distintas para essa pauta. Enquanto para o primeiro as propostas foram voltadas para a relação com a agropecuária, com o objetivo de criar uma “nova estrutura federal agropecuária”, como, por exemplo, a união de dois Ministérios (Meio Ambiente e Agricultura), o segundo colocou as políticas ambientais em um conjunto de propostas apresentadas visando uma “transição ecológica” do país.
Dados bônus: as eleições para o governo de SP em 2018
São Paulo, estado com maior população, é o maior colégio eleitoral do Brasil, com 33.565.294 eleitores, de acordo com os dados do TSE de 2020. Por conta disso, apresentamos para esse estado os dados das propostas para o meio ambiente dos candidatos ao governo em 2018, visto que as políticas ambientais fazem parte de todas as esferas de governo e não só do governo federal.
Da síntese da comparação das propostas dos candidatos ao governo em relação ao comprometimento com questões socioambientais, que pode ser observada com mais detalhes no site do Instituto Socioambiental – ISA, também observamos quanto as pautas se diferenciam.
Enquanto houve candidatos menos comprometidos, como Dória, Costa e Silva e Skaf, que pautaram poucas questões sobre a temática, haviam os que possuíam mais afinidade com o tema, como Lisete e Marinho, que consideraram questões como: Proteção do Cerrado e Mata Atlântica, fortalecimento das Unidades de Conservação e aumento no uso de energias renováveis.
Agora, para exercitar sua visão, você pode fazer sua própria comparação, pesquisando os planos de governo dos candidatos ao governo do seu estado, ou as matérias jornalísticas e trabalhos acadêmicos que fizeram essa síntese e análise dessas informações.
Quais pautas são urgentes para as eleições de 2022?
Buscando pensar sobre as pautas urgentes para 2022, realizamos um levantamento dos principais temas em destaque nos últimos 4 anos para a pauta ambiental em temas relacionados ao Governo Federal, como exemplo de ações e questões que podem voltar a ser pauta em 2022. Para isso, utilizamos temas de algumas matérias jornalísticas que foram organizadas em 4 categorias apresentadas no quadro abaixo.
Quadro – Categorias de pautas relacionadas à questão ambiental no governo atual
| CATEGORIA | ACONTECIMENTO |
| Mudanças Institucionais | Redução de servidores para os órgãos de fiscalização (IBAMA e ICMBio); Redução dos recursos ao Ministério do Meio Ambiente |
| Acordos Internacionais | Interrupção do Fundo Amazônia; Perda do protagonismo do país para as questões climáticas ao não sediar a COP-25 |
| Conflitos | Mineração em terras indígenas; Paralisação na demarcação de terras indígenas |
| Impactos Ambientais | Aumento no desmatamento da Amazônia |
Diante dos acontecimentos dos últimos anos, que prioridades você acredita que podem fazer parte das pautas ambientais das próximas eleições?
Pensando nessas categorias do quadro, podemos perceber que o destaque sobre Mudanças Institucionais se relaciona com a forma com que se gerencia a distribuição dos recursos financeiros dos órgãos governamentais.
Neste caso, houve a diminuição para o Ministério do Meio Ambiente, que inviabilizou um conjunto de ações tomadas por ele, inclusive para os órgãos de fiscalização, além da não contratação de novos servidores. Deste modo, a pauta de destaque para essa categoria é: distribuição adequada dos recursos para que as ações dos órgãos ambientais não sejam prejudicadas.
Para a categoria Acordos Internacionais, a questão da cooperação vem sendo adotada para que os países consigam resolver problemas coletivamente. Neste sentido: os acordos de cooperação internacional são uma das alternativas utilizadas para proteger os recursos naturais do Brasil.
Para as duas últimas categorias, Conflitos e Impactos Ambientais temos questões relacionadas que são pontos-chave para serem retomados nas próximas eleições, visto que existem consequências irreversíveis, como: mortes causadas por conflitos, contaminação de rios, com o uso de substâncias perigosas nos garimpos, como o mercúrio, além do próprio desmatamento que causa perdas diretas na biodiversidade. Portanto, a pauta seria: pensar em soluções para conter os conflitos socioambientais, o desmatamento e suas atividades relacionadas.
Outros pontos relevantes que não aparecem no quadro, mas que podem ser retomados das propostas das últimas eleições são: uso de energia renovável, promover a educação ambiental, agroecologia e turismo sustentável.
Veja também nosso vídeo sobre as Eleições 2022!
Será que agora posso olhar com mais atenção para a pauta ambiental nas eleições?
Se você leu o texto até aqui e entendeu que as questões ambientais são relevantes para serem discutidas na política, prepare papel, caneta ou bloco de notas do celular e anote quais candidatos vão apresentar questões ambientais em suas campanhas, ou planos de governo, e quais temas serão priorizados.
E aí, você conseguiu compreender a importância da pauta ambiental nas Eleições de 2022? Deixe sua dúvida ou opinião nos comentários!
Referências:
- Barros, Antonio Teixeira de. A governança ambiental nos planos de governo dos presidenciáveis nas eleições de 2014.
- BBC – Com Bolsonaro, área ambiental do governo já perdeu 10% dos servidores.
- BBC – Os 5 principais pontos de conflito entre governo Bolsonaro e indígenas.
- CARTA CAPITAL – As 26 principais violações ao meio ambiente feitas por Jair Bolsonaro.
- CNN – Bolsonaro corta gastos com meio ambiente um dia após promessa em Cúpula do Clima.
- ECO DEBATE – Histórico e evolução da Legislação Ambiental no Brasil, Parte 1/3, artigo de Antonio Silvio Hendges.
- IPAM – Desmatamento na Amazônia cresceu 56,6% sob governo Bolsonaro.
- ISA – As propostas dos candidatos ao governo de São Paulo para o meio ambiente.
- O ECO – São Paulo: Projeto que “privatiza” áreas protegidas está pronto para ser votado.
- POLITIZE – Quais são as propostas dos candidatos à presidência para o Meio Ambiente?
- R7 Brasil – Confira as propostas dos candidatos à Presidência para o meio-ambiente: O R7 reuniu as principais propostas dos candidatos à Presidência para a área agricultura e meio-ambiente.
- TSE – Censo da democracia: Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2020.
- UOL Notícias – O que significa para o Brasil deixar de sediar a COP-25?
