Bitcoin: o que é e como usar?

Bitcoin é uma moeda virtual. Foto: Pixabay

Hoje em dia todo mundo ouve falar em bitcoin, mas você sabe realmente o que é essa moeda? Isso se realmente puder ser chamado de moeda. Basicamente, podemos entender o bitcoin como uma versão eletrônica do dinheiro que pode ser enviada diretamente a outra pessoa, sem a presença de uma instituição financeira para intermediar.

Porém, a grande dúvida – se é ou não moeda – existe pois ainda não se utiliza bitcoin para compras em grande escala. Muitos ainda acreditam que o bitcoin é utilizado apenas para atividades ilícitas em virtude de seu passado. Durante anos ele esteve restrito à deepweb e era negociado para tráfico de drogas e compra de armas no site silkroad. Será que isso mudou atualmente?

A seguir, abordaremos quem foram as pessoas por trás desse projeto e o que queriam com isso, se queriam mudar o modo como as pessoas faziam política trazendo mais transparência e velocidade ou apenas enriquecer. Para entender o contexto geral, é preciso descobrir como teve início e como realmente funciona essa mania que já fez muitas pessoas se tornarem milionárias da noite para o dia.

O COMEÇO: como surgiram as criptomoedas?

Antes dos anos 70, a criptografia era basicamente restrita ao ambiente militar de espionagem e guerra, mas duas publicações apresentaram ao público o que se passava nesse meio: a primeira, do governo dos EUA, chamada Data Encryption Standard e a segunda, publicada pelos Doutores Whitfield Diffie e Dr Martin Hellman, nomeada de New Directions in CryptographyJá na década 80, foi publicado o artigo Security without Identification que dava as diretrizes iniciais para a criação de um dinheiro virtual que pudesse ser enviado de forma direta e anônima entre as partes.

Com o passar dos anos, essas ideias foram tomando corpo e, ao final de 1992, um pequeno grupo de pesquisadores e desenvolvedores de San Francisco (EUA), que se autodenominavam cyberpunks (em tradução literal, punks virtuais), se juntaram para estudar mais a fundo como a criptografia poderia melhorar a sociedade e conter medidas totalitárias de governos e governantes. O avanço dessas pesquisas culminou com a criação do bitcoin. Para eles, o principal motivo do estudo era garantir a privacidade na era da eletrônica.

Depois de mais avanços tecnológicos e criptográficos, em 2005, Nick Szabo, publicou o que viria a ser chamado de bitgold. Sua ideia principal é que o nosso dinheiro basicamente precisa de um terceiro de confiança (bancos, instituições financeiras e governo, que garantem a autenticidade da moeda e das transações) para ser utilizado, ou seja, precisa de alguém para dar lastro ou confiança. Neste caso, os muitos episódios de hiperinflação ao redor do globo, como no Brasil nas décadas de 80 e 90, demonstraram que não era confiável deixar que o governo tivesse o controle da emissão de moeda. Contudo, em sua ideia ainda não estava claro como evitar a hiperinflação por meio do controle da emissão e também o gasto duplo (a mesma quantidade de dinheiro ser enviada para duas pessoas ao mesmo tempo).

Foi aí que, em 2008, Satoshi Nakamoto, que até hoje não se sabe se é uma pessoa ou um grupo de pessoas, lançou artigo do bitcoin.

Afinal, o que é bitcoin?

Ao publicar no The Cryptography Mailing o whitepaper do bitcoin (artigo que aprofunda um determinado problema, trazendo causas, conceitos e soluções), Nakamoto abordou como as principais propriedades da moeda a ausência de gasto duplo, em virtude da conexão ponta-a-ponta; a desnecessidade de instituições financeiras para garantir a transação e a possibilidade de se manter os usuários anônimos. O bitcoin é como se fosse o papel moeda em sua forma virtual.

Para isso, detalhou muito bem o mecanismo da Blockchain, ou cadeia de blocos, sendo ela a tecnologia por trás do bitcoin que permite todas essas aplicações. É possível fazer uma analogia do blockchain como um livro contábil que registra todas as transações que já existiram na história da rede. O grande trunfo é que essas movimentações são públicas, mas para modificar qualquer uma delas seria necessário mexer em toda a cadeia de transferências de bitcoin, desde a primeira.

Blockchains. Foto: Pixabay

A CRIAÇÃO DE BITCOINS E SUA MINERAÇÃO

O algoritmo criado por Satoshi Nakamoto foi programado para que a quantidade máxima de unidades de bitcoin seja 21 milhões. No começo, a cada lote de mineração, a recompensa era de 50 bitcoins, mas a cada 4 anos este valor é reduzido pela metade, sendo que atualmente está em 12,5 bitcoins. Estima-se que os 21 milhões de bitcoins serão emitidos até 2140 e que, nessa data, os mineradores serão recompensados apenas pelas taxas de transferência.

Por mais que o limite seja de apenas 21 milhões de bitcoins, cada unidade pode ser dividida em cem milhões, e a menor delas é chamada de satoshi em homenagem ao seu criador. Dessa forma, por mais que o valor de uma unidade seja elevado, as pessoas podem transacionar o montante que desejarem, chegando a menos de 1 centavo de real ou dólar. Então, se a unidade de bitcoin algum dia chegar a valer 1 milhão de dólares, o satoshi valerá 1 centavo de dólar. Confira:

  • satoshi: é a menor quantidade do sistema, representando 0,00000001 bitcoin, um centésimo de milionésimo de bitcoin;
  • milibitcoin: equivale a 0,001 bitcoin, valor de um milésimo de bitcoin;
  • microbitcoin: equivale a 0,000001 bitcoin, valor de um milionésimo de bitcoin. É chamado também de um bit.

Os mineradores são as pessoas que validam as transferências de bitcoin na rede do blockchain por meio de cálculos computacionais de alta complexidade.

Uma das principais críticas é que o processo de mineração demanda elevada quantidade de energia elétrica, uma vez que são necessários muitos computadores para realizar os cálculos de verificação das transações da moeda. Os números são assustadores! Com base em dados fornecidos pela Digiconomist, se o consumo de energia elétrica utilizado pelos mineradores continuar crescendo na mesma proporção, em fevereiro de 2020 toda a energia produzida no mundo seria utilizada apenas para esse fim.

Além disso, estima-se que cerca de R$ 5 bilhões de reais são gastos anualmente em mineração, o que seria suficiente para suprir a demanda energética de 2,4 milhões de americanos ou 6,1 milhões de britânicos. Se fosse um país, o bitcoin estaria na posição 61 em consumo de energia elétrica. No mapa a seguir, os países em laranja representam os que gastam menos energia do que a mineração de criptomoedas e os países em preto são os que gastam mais.

processo de mineração de bitcoin

Outra crítica a esse processo corresponde aos pools de mineração (empresas que possuem grandes quantidades de computadores utilizados para validar as transações de bitcoin e serem recompensadas financeiramente). Dados da blockchain informam que as 5 maiores empresas de mineração controlam mais de 70% de toda a rede de validações. Isso é um ponto negativo e de muita controvérsia no meio dos entusiastas, já que a moeda tinha como objetivo principal ser descentralizada e fora do controle de grandes corporações ou governos.

Além disso, o domínio de grande parte do poder de mineração pode ser um grande risco à sua própria existência, uma vez que quem possui mais de 50% do poder de mineração teria, supostamente, a capacidade de fraudar as transações – é o chamado ataque de 51%. Este perigo existe em grande parte pela ausência de regulação do mercado de criptomoedas, incluindo aí as casas de câmbio (exchanges) e os mineradores.

Existem diferentes formas para minerar. Antigamente, nas primeiras versões do protocolo, era possível minerar com a CPU. Contudo, com o aumento da dificuldade, atualmente só é possível minerar por meio das GPU (as chamadas placas de vídeo) devido ao seu maior poder de processamento. Por fim, é possível realizar a mineração em nuvem, onde se aluga o serviço de mineração de empresas que possuem os equipamentos necessários e lucra-se com as recompensas. Todavia, é preciso ficar esperto pois muitas plataformas de mineração em nuvem são fraudes ou pirâmides financeiras.

FUJA DAS PIRÂMIDES

No universo das criptomoedas, assim como em outros tipos de investimentos financeiros, existem pessoas mal intencionadas, que querem tirar vantagem daquelas com menos conhecimento. Por isso é importante estudar e pesquisar antes de realizar qualquer aplicação.

Para quem está sempre pesquisando e faz parte do fóruns de discussão, é comum ver ofertas mirabolantes de rentabilidades envolvendo mineração de bitcoin que retornam ao investidor ganhos de até 30% ao mês. Fique atento a esse tipo de oferta, pois geralmente são pirâmides financeiras disfarçadas.

Esses esquemas dependem da entrada de novos membros para sua sustentabilidade, na qual os novos membros transferem, indiretamente, dinheiro para aqueles que entraram a mais tempo. Dessa forma, com a diminuição da entrada de novos membros a pirâmide tende a ruir, prejudicando aqueles que foram inseridos no esquema por último. O bitcoin não dá qualquer rentabilidade, o que se ganha ao investir é a valorização da moeda, assim como se estivesse investindo em dólar ou euro. Não há distribuição de dividendos ou juros.

COMO COMPRAR BITCOINS

É possível adquirir bitcoin de três maneiras. A primeira, como já mencionado, é por meio da mineração, onde o proprietário das máquinas que realizam testes computacionais para validar as transações são recompensados com bitcoins.

A segunda é fazendo o cadastro em uma corretora e trocando a sua moeda (reais, dólares, euro…) por bitcoins.

A terceira é parecida com a segunda, mas um pouco menos segura. É o chamado comércio P2P (peer-to-peer) ou ponta a ponta. Nele, é possível negociar diretamente com alguém que possui bitcoins e trocar seu dinheiro pela moeda virtual. É menos segura pois não há qualquer garantia que a pessoa para a qual foi transferido o dinheiro irá te enviar bitcoins. Por outro lado, é de certa forma mais anônima, uma vez que a corretora possui dados cadastrais e informações de transações de todos que a utilizam, podendo ser cedidas à Receita Federal.

E como guardar as moedas digitais?

Existem diversas formas de guardar seus bitcoins. A menos segura de todas é deixá-los na casa de câmbio onde comprou. Já existiram alguns ataques de hackers em que  todos os fundos foram saqueados e, com isso, os usuários da casa perderam seus investimentos.

Para evitar esse tipo de problema, é mais seguro guardar em wallets (carteiras). A carteira de hardware é parecida com um pen drive e tida como uma das mais seguras, pois a sua senha é mantida offline. Mesmo que seu computador esteja com vírus, o hacker não conseguirá ter acesso a ela.

O único meio para que seus bitcoins sejam roubados seria o hacker ter acesso ao seu dispositivo físico e também ao seu código PIN (Número de Identificação Pessoal). Dessa forma, sim, ele conseguiria transferir seu saldo para a conta dele. É um risco que existe com qualquer tipo de aplicação financeira e não se restringe ao universo virtual.

As três carteiras de hardware mais populares são:

  • Ledger Nano S
  • KeepKey
  • Trezor

As carteira quentes de bitcoin são a forma mais fácil para o armazenamento das moedas e basta ter um dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) conectado a internet para acessá-las. Funciona como se fosse uma conta digital em que você deposita os valores e tem acesso a qualquer momento para transferir ou sacar.

Existem diversas carteiras desse tipo, como a GreenAddress, Jaxx, Electrum, Airbitz, dentre outras. Basta pesquisar e encontrar a que mais se adequa ao seu perfil, uma vez que algumas suportam várias moedas diferentes, outras têm uma usabilidade mais fácil e outras são mais seguras.

É possível também fazer uma carteira de papel (paper wallet). Neste caso, as suas senhas são impressas e guardadas offline. Assim, se seu dispositivo for alvo de algum ataque hacker, ele não terá acesso à sua carteira. O grande risco desse tipo de armazenamento consiste na forma com a qual você irá guardar o papel. Há o risco de perdê-lo ou até mesmo que algum incêndio queime-o.

EXISTE TRIBUTAÇÃO NO BITCOIN?

Mesmo ainda não existindo regulamentação, a Receita Federal do Brasil trata o bitcoin como um ativo financeiro, devendo ser declarada pelo valor de aquisição, e não como uma moeda. Robert T. Kiyosaki, autor do clássico livro das finanças “Pai Rico, Pai Pobre”, classifica ativo financeiro como tudo aquilo que gera renda para seu possuidor. Nesse sentido, sua carteira de criptomoedas deve ser declarada no imposto de renda anualmente na Ficha Bens e Direitos, como “outros bens” pelo preço da aquisição.

Existindo ganhos de capital superiores a R$ 35 mil reais mensais, a alíquota aplicada é de 15% e o recolhimento do imposto sobre a renda deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da transação. No caso de pessoas jurídicas, a tributação vai depender do regime no qual a empresa se insere (lucro real, lucro presumido, simples). A transferência do bitcoin, embora difícil de ser verificada, não escapa até mesmo do ITCMD (Imposto Transmissão Causa Mortis e Doação), cuja alíquota varia de estado para estado. Ou seja, caso envie seus bitcoins para outra pessoa em situação que não seja a venda, essa transação também deverá ser tributada, conforme lei estadual.

O BITCOIN VAI MUDAR MINHA VIDA?

Ainda existe muita controvérsia a respeito do quão grande será essa revolução. Há pessoas que acreditam que o bitcoin, aliado à tecnologia do blockchain, chega a ser tão importante quanto a invenção da internet. 

Para o cidadão comum, os benefícios virão de muitas formas. Governos poderão ter todos os seus gastos controlados e fiscalizados por qualquer pessoa. Mercados e transações financeiras não serão mais controladas por poucos agentes e, com base na descentralização, haverá menos taxas e maior velocidade.

No caso do Brasil, onde persiste a dúvida em relação à segurança das urnas eletrônicas, a tecnologia do blockchain seria um grande aliado do TSE para acabar de vez com essa incerteza. Cada voto poderia ser computado apenas uma vez e seria praticamente impossível fraudar o sistema.

O registro de títulos e documentos na blockchain poderia substituir em grande parte o trabalho dos cartórios. O grande benefício, neste caso, é que haveria maior transparência e com um custo bem menor.

Então, talvez o bitcoin não seja a moeda do futuro, mas a tecnologia que permite a sua utilização veio para ficar.

Aviso: mande um e-mail para contato@politize.com.br se os anúncios do portal estão te atrapalhando na experiência de educação política. 🙂

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Referências: confira as fontes de todas as informações no conteúdo.

KIYOSAKI, Robert T. , LECHTER, Sharon L. Título da Obra: Pai Rico Pai Pobre Numero da Edição: 53 Editora : Campus Data: Ano 2002

Publicado em 24 de abril de 2018.
Daniel Costa - Mercatório

Daniel Costa

Formado em Direito na UFMG, é advogado e sócio fundador da Mercatório/Meu Precatório. Atua na empresa ajudando as pessoas que tem precatório a anteciparem o recebimento do seu crédito pelo maior valor possível. Gosta de viajar, ler e sair com os amigos.