Cooperativa: o que é e como funciona?

Monumento ao Cooperativismo, em Nova Petrópolis/RS. Foto: Eugenio Hansen.

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O Dia Internacional do Cooperativismo 2017, celebrado no dia 1º de julho, trabalha o tema “Inclusão”. O tema se relaciona com os princípios cooperativistas de adesão democrática e aberta, gestão democrática e participação econômica dos membros.

Conheça mais sobre o movimento cooperativista: 

O que é uma cooperativa?

Conforme a Lei 5.764, de 1971, que define a Política Nacional de Cooperativismo,

Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro.

Portanto, percebe-se que uma das principais diferenças entre uma empresa capitalista e uma cooperativa é a ausência, nesta última, da maximização do lucro como fim da atividade econômica. Isso não significa que a cooperativa não terá nenhum ganho monetário, necessário para sua sustentabilidade, mas que não se submeterá à regra do lucro máximo de outros tipos de empreendimento, tendo perspectivas sociais e ecológicas, além da econômica.

Outra grande diferença entre os dois modelos de empresa, derivada da preocupação social existente nas cooperativas, é de que as diferenças nas quantias de retirada para distintas funções são muito menores nas últimas. Isto acontece porque o modelo de distribuição das sobras em uma cooperativa é decidido de forma democrática por todos os envolvidos, portanto, tendo cada membro direito a um voto, a probabilidade de se cometerem injustiças nessa distribuição são muito menores.

Quais são os princípios do cooperativismo?

São sete os princípios vigentes hoje, definidos pela Aliança Cooperativa Internacional:

1. Adesão livre e voluntária: as cooperativas são espaços abertos para qualquer pessoa apta a utilizar seus serviços, sem qualquer tipo de discriminação.

2. Gestão democrática: todos os membros participam da formulação de políticas e decisões na empresa, obedecendo ao princípio “um membro, um voto”.

3. Participação econômica: é dever de todo associado contribuir para o patrimônio da cooperativa, cuja utilização será decidida democraticamente.

4. Autonomia e independência: a cooperativa deve manter-se autônoma, ainda que realize parcerias ou recorra a capital externo.

5. Educação, formação e informação: a cooperativa deve contribuir para a educação, formação e informação tanto de seus associados como da sociedade em geral.

6. Intercooperação: as cooperativas devem trabalhar em conjunto para fortalecer seu movimento, nos níveis local, regional, nacional e internacional.

7. Interesse pela comunidade: devem ser realizadas políticas para o desenvolvimento da comunidade em que a cooperativa está inserida.

Atual bandeira do Cooperativismo, adotada a partir de 2001 pela Aliança Cooperativa Internacional. Fonte: Aliança Cooperativa Internacional.

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Há diferentes tipos de cooperativa?

Cada país reconhece as espécies de cooperativismo que melhor se ajustam às suas necessidades. No Brasil, há treze setores em que o cooperativismo atua: agropecuário, consumo, crédito, educacional, especial, habitacional, infraestrutura, mineral, produção, saúde, trabalho, transporte, turismo e lazer.

A origem do cooperativismo

O cooperativismo do modo em que o conhecemos hoje, como empresa de economia solidária de maior escala (número mínimo de 20 pessoas físicas para sua formação, conforme a lei brasileira 5.764, de 1971), com princípios claros, começa a surgir na Inglaterra da Revolução Industrial, em fins do século XVIII.

Em 1844, foi fundada a primeira cooperativa formal, dos tecelões de Rochdale. Os associados consistiam em 27 homens e 1 mulher, fundando uma cooperativa de consumo, também chamada de “armazém cooperativo”. Em seguida, surgem cooperativas de crédito na Alemanha, que rapidamente se espalham pelo país e para o resto do continente europeu. Em meados do século XX se observou uma das maiores épocas de crescimento do cooperativismo: em 1946 havia 140 milhões de associados no mundo; em 1962, cerca de 1/3 da população global era associada a ao menos uma cooperativa.

Cooperativismo no Brasil

O movimento cooperativista no Brasil surge no século XIX, a partir de uma insatisfação de alguns setores da sociedade, como funcionários públicos, militares, autônomos e trabalhadores em geral, que buscavam uma melhora de suas condições de vida. Percebe-se que o alcance do cooperativismo ao redor do mundo, especialmente nos Estados Unidos, com o qual o Brasil tinha relações próximas, repercutiu no país, dando origem inicialmente a cooperativas de consumo e de crédito. A Associação Cooperativa dos Empregados da Companhia Telefônica de Limeira, de São Paulo, ficou registrada como a primeira cooperativa oficial no Brasil, constituída em 1891.

O futuro do cooperativismo: Visão 2020

O Ano Internacional das Cooperativas das Nações Unidas, celebrado em 2012, deu grande visibilidade a esse setor. A Assembleia Geral da Aliança Cooperativa Internacional aproveitou o momento para elaborar um Plano de Ação para a Década Cooperativa, chamado “Visão 2020”. O Plano prevê que até 2020 a forma cooperativa de negócios se torne:

  • Líder reconhecido em sustentabilidade econômica, social e ambiental;
  • O modelo preferido pelas pessoas;
  • O tipo de empresa de mais rápido crescimento.

Você acredita que essas metas ainda podem ser alcançadas? Já tinha ouvido falar em cooperativismo? Compartilhe conosco suas ideias acerca desse modelo de empresa!

Fontes: Lei 5.764/71; Sebrae; Sistema OcemgPortal do Cooperativismo Financeiro;

BENATO, João Vitorino Azolin. O ABC do Cooperativismo. São Paulo: Dinâmica Gráfica e Editora Ltda, 1994;

SINGER, Paul. Introdução à Economia Solidária. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 1ª ed., 2002.

Publicado em 01 de julho de 2017.

Louise Enriconi

Graduanda em Relações Internacionais na UFSC e assessora de marketing no Politize!