Deflação: algo bom ou ruim para o meu bolso?

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Os brasileiros já estão acostumados a ouvir algum comentário sobre inflação. Os preços aumentam, o valor da cesta básica fica mais caro, a mesma quantia de dinheiro já não é suficiente para a compra do mês no supermercado. E quanto a tal da deflação que tomou os noticiários nos últimos meses?

A deflação remete ao caminho inverso. Os produtos perdem valor num intervalo de tempo. Mas como isso é possível? Isso é bom ou tem alguma pegadinha? É a primeira vez na história que o Brasil tem uma deflação? Essas e outras questões serão respondidas a você nesta publicação. Se você ficou interessado, saiba mais a respeito lendo os próximos tópicos.

Veja também nosso vídeo sobre a inflação!

O que significa deflação?

A deflação é a perda constante e generalizada do valor de produtos e de serviços ao longo de um período de tempo. Digamos que você comprou um tomate a R$ 7,90 por quilo no mês de outubro. Em novembro, você compra o tomate a R$ 5,75 por quilo. Note que o preço diminuiu depois de um período de tempo. Isso não quer dizer que houve deflação.

Deflação – Fonte: brgfx / Freepik

Agora, se durante este durante um intervalo de mês uma gama bem grande de produtos que você comprava reduziu de preços (tomate, combustível, pão, produtos de higiene e limpeza, serviços, etc) podemos estar diante de um processo de deflação.

Saiba mais, neste artigo: O que influencia o aumento no preço dos alimentos? Entenda!

Mas para analisarmos esse efeito sobre um país, uma região ou uma comunidade, o ideal é criarmos uma relação de produtos e serviços como uma cesta. Nesta cesta, sao incluídos uma série de produtos e serviços de acordo como o que se deseja medir.

Por exemplo, se você deseja avaliar a mudança nos preços da cesta básica, os produtos analisados são aqueles que estão relacionados à cesta básica. Agora, se você procura verificar o aumento de preços no mercado de construção civil, você inclui produtos e serviços relacionados a este mercado.

No Brasil, como o principal índice utilizado para analisarmos as variações de preços de produtos e verificarmos se há inflação ou deflação é medido mensalmente, pode-se dizer que na avaliação do Governo Federal, o intervalo de tempo para análise será mensal.

Todavia, um ciclo deflacionário ou inflacionário depende de um período razoável de avaliação. Nem sempre os resultados mensais serão suficientes para se concluir se o ciclo é deflacionário ou inflacionário.

Deflação e Inflação: uma é o inverso da outra

Se, depois do período analisado, os preços aumentarem, isso pode significar que há inflação. Do contrário, se os preços diminuírem, o resultado poderá indicar deflação. Por isso, esta ideia está bastante ligada a cesta de produtos utilizada para o cálculo e o período.

O ideal é manter uma cesta de produtos idêntica durante vários períodos para verificar o movimento dos preços para cima ou para baixo. Caso haja mudanças, isso pode impactar na análise e não representar verdadeiramente as alterações de valores.

Atualmente, no Brasil, o índice oficial da inflação adotado pelo Governo Federal é o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Você pode saber mais sobre este e outros índices importantes do Brasil, acessando esta publicação: IPCA e Índices de Inflação: o que são e para que servem?

Qual é o melhor cenário: inflação ou deflação

Ao ver a ideia de inflação e deflação, a maioria das pessoas diriam que deflação é algo bom, afinal, trata-se de redução dos preços dos produtos. Pagar menos sempre parece algo muito bom, não é mesmo? Mas isso não é bem assim. A economia sempre deve ser observada como um todo.

A deflação nem sempre ajuda as pessoas. Deflação pode indicar estabilização de preços após um ciclo de inflação pouco adequada, o que é positivo. Por outro lado, a deflação pode se originar de uma desaceleração no crescimento econômico. Quando o crescimento cai, pode vir acompanhado de desemprego e redução da renda das famílias.

Conheça mais sobre o papel do Estado na economia!

Podemos ver o movimento de inflação e deflação em acontecimentos recentes no Brasil e no Mundo. Vamos detalhar um pouco da movimentação dos preços nestes períodos e você poderá avaliar situações em que a deflação pode ser positiva ou negativa. Ao mesmo tempo, você poderá verificar a atuação da inflação e quando ela é boa para um país.

Pandemia de coronavírus: Deflação seguida de forte Inflação

Em 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) caracterizou a doença Covid-19 como uma pandemia. A condição de pandemia somente é aceita, quando seus efeitos são sentidos de um modo bastante intenso, num mesmo período ou ao mesmo tempo, em vários lugares do mundo.

Pandemia – Fonte: Storyset / Freepik

Logo após, o Governo Federal editou o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, o qual reconheceu a ocorrência do estado de calamidade pública no âmbito nacional, em decorrência da pandemia causada pelo vírus Sars-cov-2, popularizado pelo nome coronavírus.

Essa contextualização é importante, pois seguindo essa cronologia, podemos verificar que foi neste período que medidas mais enérgicas e a nível mundial passaram a ser adotadas. Um dos resultados imediatos foi a deflação em abril de 2020.

Sim, em abril de 2020, o IPCA teve queda de 0,31% e em maio, houve queda de 0,38%. Foram pequenas quedas, todavia, indicavam uma redução de preços causada pela queda na demanda de certos produtos. Um deles, os combustíveis.

Um dos setores mais impactados durante a pandemia, foi o turismo. Com a queda no número de viagens, o consumo de combustíveis caiu. Essa redução também ocorreu devido ao fechamento de fábricas e a suspensão de algumas atividades.

Por outro lado, o preço dos alimentos seguiu em elevação. Se a produção diminui, um item essencial e com grande demanda terá seus preços elevados. Por isso, a deflação na pandemia durou muito pouco. A dependência das pessoas por determinados produtos culminou no aumento de preços, conforme os efeitos da pandemia íam diminuindo.

Os maiores impactados, até o final de 2020, foram aqueles que comprometeram mais sua renda com os alimentos, ou seja, as famílias de baixa renda. Posteriormente, a inflação passou a atingir todas as classes sociais, como mostra um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Em 2021, as restrições foram sendo reduzidas aos poucos. Muitos países ingetaram dinheiro em suas economias, seja na forma de benefícios aos cidadãos ou de empréstimos a juros baixos para empresas.

Com mais dinheiro no mercado, a procura por produtos aumentou, mas a oferta não. As indústrias sofreram com a falta de matérias-primas e insumos. A logística de transporte (principalmente a portuária) e de abastecimento não estava em condições de atender a demanda.

Todos esses fatores levaram a um rápido aumento de preços nos mais variados produtos. Os combustíveis novamente tiveram um grande aumento de valor. Estava formado um amplo ciclo inflacionário, não só no Brasil, mas em grande parte dos países.

Veja também nosso vídeo sobre desigualdade social!

Guerra na Ucrânia: Inflação Global

No início de 2022, a estabilidade de preços parecia que viria em breve. Foi então que a Rússia invadiu a Ucrânia, em 24 de fevereiro. Como consequência, vários países se uniram para impor uma série de embargos e sanções sobre a Rússia.

Em 2020, a Rússia era a terceira maior produtora de petróleo do mundo e a maior exportadora de fertilizantes. No início do conflito, a Rússia era a maior exportadora de trigo do mundo e a Ucrânia, a quarta maior exportadora. Por si só, estes dois fatores já são suficientes para demonstrar o impacto sobre os preços que se seguiria.

A guerra impactou significativamente nos preços de combustíveis e alimentos. Outro impacto bastante negativo, a queda na expectativa de crescimento econômico dos países ao redor do mundo.

A China, por exemplo, poderá ter o pior resultado econômico em quatro décadas. Na Alemanha, a inflação projetada é a maior em meio século. No Brasil, a expectativa é de recessão (a economia tende a crescer muito pouco) para o ano de 2023.

Redução do ICMS sobre combustíveis: qual seu o impacto sobre os preços?

O ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação) é um tributo de competência estadual, cuja incidência onera uma grande gama de bens e serviços.

Tendo em vista o aumento do preço dos combustíveis, o Governo Federal indicou com a causa dos aumentos, a alta tributação do ICMS. Embora o ICMS colabore com o valor dos combustíveis, o maior problema foi o aumento do preço do petróleo e do dólar.

Entenda mais sobre a composição de preços dos combustíveis nesta publicação: Gasolina & Diesel: 4 fatores explicam porque os preços sobem.

A maior parte dos veículos no Brasil são abastecidos com derivados de petróleo. O petróleo é uma commodity. Uma commodity tem o seu preço definido pelo mercado internacional nas bolsas de valores, sendo, em tese, livremente negociado e sujeita-se às variações do dólar.

Conheça mais sobre a Petrobras em: História da Petrobras: como ela surgiu?

Com a guerra na Ucrânia, elevou-se o risco de uma recessão global e a possibilidade de escassez de petróleo (considerando que a maior parte dos países não iriam mais exportar este produto da Rússia). Logo, tanto o petróleo quanto o dólar tiveram um aumento rápido e considerável.

Sendo assim, o ICMS não seria o vilão causador dos aumentos. No entanto, as alíquotas do tributo em vários locais do país eram muito acima de suas alíquotas médias. Esta é uma situação que não deveria acontecer com produtos essenciais para a população.

O assunto sobre a essencialidade de alguns produtos já havia chegado no Supremo Tribunal Federal (STF) pouco antes deste novo debate. O STF decidiu e editou o Tema 745. Nele, são considerados essenciais as operações de energia elétrica e serviços de telecomunicação.

A Lei Complementar nº. 194, de 23 de junho de 2022, foi responsável por definir que os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o transporte coletivo são bens e serviços essenciais e indispensáveis, dos quais não se pode cobrar mais do que a alíquota geral do ICMS aplicada pelo respectivo estado.

A redução do ICMS gerou três meses de deflação seguidos: julho (queda de 0,68%), agosto (redução de 0,36%) e setembro (diminuição de 0,29%) de 2022. Isso demonstra o impacto que o tributo possuía sobre os preços dos combustíveis e dos demais itens dependentes (transporte).

Redução do ICMS sobre combustíveis: o que pode dar errado?

A preocupação que fica é se nos próximos meses, os efeitos da redução dos tributos não impatarão negativamente a arrecadação dos estados. Uma queda muito brusca na arrecadação pode levar à redução nos serviços públicos realizados pelos estados e municípios.

Uma parte do ICMS é repassado aos municípios (25% da arrecadação do estado). Logo, não só os estados podem ser afetados. Caso os efeitos sejam bastante negativos, o endividamento destes entes federativos pode aumentar.

O endividamento gera riscos fiscais e impactam negativamente na inflação. Um dos efeitos é o aumento do dólar. Os investidores estrangeiros saem do país e levam consigo a moeda. Isso aumento seu preço. Dólar mais alto é sinal de aumento no preço das commodities.

Os efeitos da Dívida Pública você pode descobrir aqui: Dívida pública: como ela afeta o seu dia a dia

Se este ciclo ocorrer, o preço dos combustíveis no Brasil novamente aumentará e já não será mais possível utilizar a carga tributária como meio de reduzir o seu preço. Outros itens que podem aumentar são os alimentos e os serviços de transporte.

Redução do ICMS sobre combustíveis: e se o resultado for positivo?

Digamos que o impacto sobre a arrecadação seja relativamente baixo. Essa mudança pode trazer novas perspectivas sobre como o governo e economistas enxergam a carga tributária nacional.

Isso pode indicar que a redução de tributos pode aquecer bem mais a economia e o consumo e resultar em novas políticas similares. Todavia, como já houve no Brasil uma medida similar e o resultado não foi positivo, precisamos aguardar os próximos meses para verificarmos as consequências desta medida.

Você sabia?

  • Em julho de 2022, após as mudanças promovidas no ICMS sobre combustíveis, o Brasil registrou uma queda nos índices de inflação de 0,68%;
  • A queda de 0,68% foi a maior já registrada, desde o início da contagem do Índice de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA);
  • Neste mesmo mês, Estados Unidos, Suécia, Bélgica, Grécia, Itália, Armênia e Espanha também registraram deflação;
  • Nos EUA, um dos vilões que atingiu a população após a “quebra” da Bolsa de Nova York, em 1929, foi a deflação;
  • Na década de 1980, o Japão também sofreu com os efeitos da deflação num período que é conhecido por Ushinawareta Juunen (década perdida);
  • Em tempos de recessão, a deflação, normalmente, resulta da falta de consumo das pessoas. Em suma, as pessoas deixam de comprar, os vendedores reduzem seus preços na esperança de vender e isso se torna um ciclo de queda de preços.

Entendeu melhor o que é deflação? Conseguiu compreender que nem sempre uma queda nos preços dos produtos é algo bom? Gostou do nosso artigo? Curta, compartilhe e deixe seus comentários.

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Conteúdo escrito por:
Formado em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC; Especialista em Governança Tributária pela Universidade Positivo. Aprovado em cerca de 10 (dez) concursos de nível médio e 5 (cinco) de nível superior.

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24 jul. 2024

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