Emirados Árabes Unidos: conheça a monarquia absoluta federal

Burj Khalifa Bin Zayid é o maior arranha-céu do mundo, localizado em Dubai. Fonte: Domínio Público / Pixabay.

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Os Emirados Árabes Unidos não são um país que ouvimos falar com frequência. Esse pequeno país do Golfo Pérsico tem 9,5 milhões de habitantes, maioria muçulmana, idioma árabe e economia livre, voltada para o petróleo, o ouro, o setor imobiliário, o transporte aéreo e as finanças (sistema bancário, investimentos e outros).  Como um país tão moderno pode ser liderado por sete príncipes? Vamos entender seu sistema político?

Como é a organização política dos Emirados Árabes Unidos?

O país é uma federação, formada por 7 emirados (principados): Sharjah, Ajman, Umm al-Quwain, Ras al-Khaimah, Fujairah e os mais conhecidos Abu Dhabi e Dubai. Cada um deles é formado por algumas cidades e governado com poder absoluto por seu respectivo emir (príncipe). Os Emirados Árabes Unidos são considerados uma monarquia absoluta devido ao poder centralizado em sete famílias monárquicas. Para entender melhor, imagine que o Brasil é uma monarquia e cada estado é governado por um príncipe. Assim, os emires compõem o Conselho de Estado liderado pelo presidente, que é o monarca da capital Abu Dhabi, e o primeiro-ministro comanda Dubai. Logo, além de ser uma monarquia absoluta, o país tem a característica do federalismo por causa dessa divisão em unidades administrativas autônomas.

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E como funciona a divisão dos três poderes?

O legislativo é exercido pelo parlamento, um órgão de consulta formado por 20 membros eleitos pelo povo e outros 20 indicados pelos emires, ambos para mandatos de 4 anos. Além disso, a constituição requisita que alguns emirados tenham mais parlamentares do que outros. Esse é o caso de Dubai e Abu Dhabi, que elegem 8 parlamentares cada. As eleições por lá são baseadas em candidatos avulsos e não em partidos políticos, já que os mesmos são proibidos.

O executivo federal é formado, em primeiro lugar, pelo presidente (chefe de Estado), o primeiro-ministro (chefe de governo) e os ministros de Estado. O primeiro-ministro e os ministros de Estado são indicados pelo presidente, que por sua vez é indicado pela Suprema Câmara Federal, um órgão formado pelos sete emires que se reúnem 4 vezes ao ano. Desses sete, os emires de Abu Dhabi e Dubai são os mais importantes: possuem poder de veto em discussões da Suprema Câmara Federal, como a própria eleição presidencial.

E como isso é possível, se o presidente e o primeiro-ministro também são emires? Eles não influenciam a própria eleição?

Quando os sete emires se reúnem na Suprema Câmara Federal, escolhem um deles para ser presidente por 5 anos, sem limite de mandatos. Embora o cargo de emir seja hereditário, os de presidente e primeiro-ministro teoricamente não são assim, são escolhidos. Apesar disso, os emires de Dubai e Abu Dhabi sempre ocuparam esses dois cargos – respectivamente, primeiro-ministro e presidente -, mantendo a linha sucessória da família monárquica.

O emirado Dubai é governado pelo vice-presidente (que também é primeiro-ministro). Foto: Domínio Público / Pixabay.

Já Poder Judiciário tem tribunais estruturados em dois níveis – o federal e o local (dos emirados) – e em três tipos: de julgamento, de recursos e de cassação. Os tribunais de recursos são onde as partes podem recorrer da sentença dada no tribunal de julgamentos. Em Dubai, por exemplo, os casos envolvem questões de comércio, trabalho, imóveis, direito civil, direito penal e direito religiosoJá os tribunais de cassação são destinados à fiscalização dos tribunais menores, analisando se os mesmos estão cumprindo e interpretando corretamente a lei

Essas três instâncias existem tanto no nível local quanto no federal, porém o tribunal federal de cassação é chamado de Suprema Corte, que possui 20 membros nomeados pelo presidente sob aprovação da Câmara Suprema Federal.

No geral, os tribunais federais lidam com situações em torno da moeda nacional, do território e dos órgãos políticos, como os emirados e o governo federal. Enquanto isso, os tribunais locais lidam com situações mais cotidianas, que envolvem pessoas físicas e jurídicas, crimes de assassinato e roubo, por exemplo.

O judiciário também está dividido em dois sistemas legais, o civil, o mesmo adotado no Brasil e pelo qual os julgamentos são feitos com base nas leis, no texto, e o religioso, com base na religião islâmica e que não é aplicado aos não-muçulmanos. Nele, são julgadas situações como divórcio e apostasia na religião islâmica, sendo que os crimes e as respectivas punições são definidas com base no livro sagrado islâmico, o Alcorão. Por isso, a apostasia do Islã (abandonar o Islã), por exemplo, é considerado crime e o seu praticante é condenado à morte ou prisão.

Gostou de conhecer o sistema político dos Emirados Árabes Unidos? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários! 

Referências: Guia em Dubai; Country Meters; Political SystemSantander Trade; Constituição de 2004; Legal and judicial system; Atlas Media; Financial Sector; Nyulaw GlobalCommom Law and Civil Law.

Publicado em 16 de outubro de 2017.
Fábio Pavan

Fábio Pavan

Redator Voluntário do Politize! Estudante do Ensino Médio e de Saneamento (curso técnico), que se interessa por política, Direito, música, assuntos militares, etc.