Coletivos de mulheres e sociedade civil organizada

Outras formas de participação da mulher na democracia

Marcha das Margaridas ocupa a frente do Congresso Nacional, em 2015

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Leis conquistadas graças à perseverança de ONGs, como a Lei Maria da Penha. CPI das Universidades, realizada após demandas de coletivos universitários contra as violências frequentes nos campi, principalmente na USP. Primavera das Mulheres. Diversas campanhas e hashtags denunciando nas redes e nas ruas os preconceitos sexistas cotidianos. Mulheres assumindo o protagonismo de demandas democráticas por direitos. As mulheres estão fazendo política para além das estruturas formais. Precisamos falar sobre isso.

O que é política?

É preciso começar com uma pergunta central: afinal, o que é a política? A palavra “política” vem do grego “politéia”, palavra usada para se referir a tudo relacionado à polis (Cidade-estado) e à vida em coletividade. Portanto, a política está relacionada diretamente com a vida em sociedade, no sentido de promover o convívio pacífico em que cada pessoa expressa suas diferenças e conflitos.

Ainda assim, não costumamos ver a política como essa experiência do poder compartilhado que implica deveres e direitos para todos. Preferimos vê-la como uma coisa suja e corrupta que acontece “lá em Brasília”. Buscamos distância de qualquer envolvimento com ela, sem perceber que nossas ações cotidianas, mesmo as menores, são política.

Esquecemos que somos seres sociais e que nossa singularidade não nos faz antissociais, mas indivíduos que se relacionam com outros, carregando marcas de semelhanças e de diferenças. Pensando a política neste sentido mais fundamental, podemos dizer que ela é a autoprodução da sociedade a partir do direito à subjetividade de cada um. Política é o que nós fazemos juntos.

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A sociedade civil organizada

É com essa concepção de política que a sociedade civil se organiza em ONGs, movimentos e coletivos no cenário em que a discussão sobre a democracia representativa está permeada por uma problemática fundamental: a democracia representativa, como tem sido vivenciada, tem possibilidade de responder aos anseios de democratização das sociedades contemporâneas?

Enquanto o campo da política institucional em democracias como a brasileira tende a equiparar participação a representação, o campo dos movimentos sociais vê a participação pela ação direta. A representação ainda é muito díspar da realidade social em todo o mundo. Diante disso, surge a sociedade civil organizada.

Com os movimentos sociais apresentando as suas demandas amplia-se o leque de atores na política e surgem novas facetas da cidadania, como a ênfase na responsabilidade de cidadãos e cidadãs na elaboração de políticas públicas, criação de espaços criados para o diálogo entre Estado e sociedade civil e de outros espaços em que há embates saudáveis à democracia.

Sozinha ando bem, mas com você ando melhor

Foi – e continua sendo – destes embates que muitos direitos das mulheres, e de outros grupos socialmente minoritários, foram conquistados. Desde antes das lutas pelo direito ao voto feminino, mulheres se organizam em grupos para debater sua situação enquanto classe de indivíduos na sociedade e encontrar formas de melhorar a realidade, seja dividindo experiências, seja pressionando instituições por suas demandas.

Para além da possibilidade de aperfeiçoamento dos mecanismos de intermediação de interesses ou a renovação da vida partidária, a existência da sociedade civil organizada e de coletivos de mulheres baseia-se nas esferas sociais que estão fora da política das instituições e dos partidos.

Com seu trabalho de discussões internas e abertas para a sociedade, ações em datas importantes, eventos públicos e outros tantos instrumentos de divulgação de suas ideias, os grupos organizados contribuem de maneira expressiva para mudar mentalidades e transformar a realidade social.

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Organizadas em Marchas, como a Marcha das Margaridas e a Marcha Mundial das Mulheres; em coletivos feministas secundaristas e universitários; em ONGs de defesa de direitos; em mídias alternativas; em grupos virtuais e presenciais; com as mais diversas formas e estratégias, mulheres mostram, cada vez mais, que existem outras formas de fazer política efetiva na democracia.

Desde 2015, o movimento de mulheres, que é histórico e há alguns anos se fortalece nas redes socais, passou a se mostrar ainda mais nas ruas, demandando mudanças tanto na sociedade em geral quanto no governo.

Campanhas como #chegadefiufiu, #primeiroassédio, #meuamigosecreto, #agoraéquesãoelas e #sempreforamelas;  manifestações de secundaristas; respostas aos casos de estupro em Piauí e no Rio de Janeiro (protestos chamados Por Todas Elas foram articulados em todo o país e somaram cerca de 90 mil pessoas confirmadas nas redes socais);  e atos pela saída do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara após a aprovação de um Projeto de Lei que dificulta o acesso ao atendimento médico de vítimas de estupro (o PL 5069 de 2013) fazem parte do que se chamou Primavera das Mulheres.

As lutas das mulheres também foram pauta do último Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) – feito por 5,7 milhões de pessoas; de protestos em função da morte de Luana Barbosa dos Santos – mulher negra lésbica e periférica assassinada por policiais; e na recente composição de um ministério formado inteiramente por homens.

De conquistas históricas a mudanças recentes, a construção democrática passa pela sociedade civil demandando suas pautas para uma cidadania plena tanto em espaços institucionais, quanto nos tantos espaços da sociedade como um todo. Algumas pautas demandam o protagonismo das mulheres, mas essas ações precisam ser feitas por todos nós. Uma democracia real deve ser o lugar em que todas pessoas podem fazer política e demandam pelas transformações necessárias para a democratização plena.

E você, tem alguma opinião sobre a importância da participação da mulher na política? Deixe sua opinião nos comentários!

Publicado em 15 de setembro de 2016.

Marcela Tosi

Internacionalista pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Escreve principalmente sobre direitos humanos, gênero e política.