Navegue por categria

Presidência da Câmara: como funciona a eleição?

Publicado em:
Compartilhe este conteúdo!
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados. Fonte: Agência Câmara de Notícias.

No ano seguinte às eleições, é realizada a votação para presidência da Câmara dos Deputados. A data da eleição de presidentes para as duas Casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado) é 1º de fevereiro, dia determinado na Constituição de 1988.

Esse momento é consideravelmente relevante para a política brasileira, já que o presidente da Câmara é o segundo na linha sucessória presidencial. Ou seja, se o presidente da República e o vice estiverem ausentes, quem assume a responsabilidade é ele.

Aliás, você sabe o que faz o presidente da Câmara dos Deputados? Confira nosso texto sobre! Se preferir, você também pode entender no vídeo abaixo. Vamos lá? 

Veja também nosso vídeo sobre a importância do presidente da Câmara dos Deputados!

Como é eleito o presidente da Câmara dos Deputados?

As eleições para presidência da Câmara dos Deputados normalmente ocorrem no início do ano legislativo, geralmente no mês de fevereiro. Neste mesmo dia, ocorrem as eleições do Senado Federal.

Apesar de as eleições para a presidência da Câmara e do Senado acontecerem no mesmo dia, o processo delas é diferente.  A eleição é realizada na própria Câmara dos Deputados, em Brasília, e é aberta a todos os deputados federais.

Após os 513 deputados federais se apossarem de seus cargos pela manhã, os partidos precisam formar blocos parlamentares. Isso porque, nesse dia, também estarão em jogo os cargos de vice-presidentes da Câmara, secretários e suplentes.

Veja também: Quais são os poderes do Presidente do Senado?

Como funciona a votação nas eleições da Câmara?

A eleição para presidência da Câmara dos Deputados é realizada por voto secreto e eletrônico. Segundo o regimento interno, o deputado que receber a maioria absoluta dos votos (50% dos membros + 1) é eleito presidente da Casa. Caso nenhum candidato alcance esse número, os dois mais votados seguem para um segundo escrutínio. Neste, vence aquele com a maioria simples dos votos, presentes a maioria absoluta dos membros. Permanecendo o empate, é eleito o deputado com maior idade.

Vale lembrar que o processo de votação só começa com o quórum mínimo de 257 deputados, ou seja, a metade + 1 da quantidade total de parlamentares.

O próximo passo após o registro das candidaturas é a votação. Para ilustrar melhor esse processo, a Agência Câmara fez uma sequência de imagens mostrando de forma simplificada o passo a passo da eleição para a presidência da Câmara:


A apuração dos votos começa pelo cargo de presidência da Câmara. Para ser eleito em primeiro turno, o deputado precisa ter a maioria absoluta dos votos, isto é, 257 deputados votando à favor dele. Caso isso não ocorra, os dois mais votados disputam o segundo turno para a presidência da Câmara dos Deputados. Se, por ventura, ocorra um empate, assume o candidato com mais idade.

Mandato da presidência da Câmara

O mandato de quem assume a presidência da Câmara é de dois anos, sem possibilidade de reeleição no mesmo mandato Quer entender as atribuições do presidente da Câmara dos Deputados? Confira o infográfico que preparamos:

Que tal baixar esse infográfico em alta resolução?

Eleição extra

Como dito anteriormente, as eleições para a presidência da Câmara dos Deputados ocorrem de dois em dois anos. Porém, em 14 de julho de 2016, foi necessária uma nova eleição para esse cargo. O motivo? A renúncia do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Cunha estava afastado da presidência da Câmara desde 5 de maio daquele ano, por decisão do Supremo Tribunal Eleitoral (STF), já que o mesmo foi considerado réu na Operação Lava Jato. Na época, Cunha, depois de declarar sua renúncia, colocou o impeachment da presidente Dilma Rousseff como uma das razões para seu afastamento.

“Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment. Não tenho dúvidas, inclusive, de que a principal causa do meu afastamento reside na condução desse processo de impeachment da presidente afastada”, disse em coletiva (G1).

Nessa nova eleição para a presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) venceu no segundo turno, já tomando posse no mesmo dia.

Como é a posse do presidente da Câmara dos Deputados? 

O processo de posse é regido pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que estabelece os procedimentos e as formalidades a serem observadas. Em geral, a posse ocorre em sessão solene, presidida pelo deputado com mais anos de Casa, e é marcada por cerimônias protocolares, discursos e votações.

Na sessão de posse, o deputado eleito para o cargo presta juramento de desempenhar seu cargo com imparcialidade, zelo e dedicação às suas atribuições. Em seguida, ele é empossado e passa a exercer seu mandato, que inclui a condução das sessões plenárias, a presidência de comissões especiais, a representação da Câmara em eventos oficiais e a assinatura de projetos de lei e atos administrativos.

A posse do presidente da Câmara é um momento de grande importância para o país, pois o presidente é o responsável por assegurar o funcionamento da Casa e por preservar a independência, a harmonia e a dignidade da instituição. Além disso, ele tem papel fundamental na condução dos trabalhos legislativos, na defesa dos interesses da sociedade e na representação dos deputados perante o país e o mundo.

Veja também: O que são e qual a importância das instituições democráticas?

Importância da presidência da Câmara

A presidência da Câmara dos Deputados é um cargo importante dentro da estrutura do Poder Legislativo brasileiro. É responsabilidade do presidente da Câmara conduzir as sessões e garantir o bom andamento dos trabalhos legislativos, além de ser o responsável por representar a Casa junto a outros órgãos e instituições.

Além disso, o presidente da Câmara tem papel fundamental na elaboração e na aprovação de projetos de lei, sendo responsável por definir a pauta de votações e garantir que as discussões sejam realizadas de forma democrática e transparente. A presidência também é responsável por manter as relações entre a Câmara e o Senado Federal, além de atuar como mediador em conflitos entre os deputados.

Veja também nosso vídeo sobre democracia!

Dessa forma, é possível afirmar que a presidência da Câmara desempenha um papel fundamental na democracia brasileira, garantindo a representatividade dos cidadãos e a transparência do processo legislativo. Desse modo, essa eleição é pode ser considerada uma das mais importantes do calendário político brasileiro.

E então, conseguiu entender como funciona a eleição para presidência da Câmara dos Deputados? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

Referências:

GoCache ajuda a servir este conteúdo com mais velocidade e segurança

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Compartilhe este conteúdo!

ASSINE NOSSO BOLETIM SEMANAL

Seus dados estão protegidos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

FORTALEÇA A DEMOCRACIA E FIQUE POR DENTRO DE TODOS OS ASSUNTOS SOBRE POLÍTICA!

Conteúdo escrito por:
Graduanda de Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina. Acredita que o conhecimento é a chave para mudar o mundo. Como o Politize! é uma ferramenta para difundir conhecimento e mudar a realidade em que vivemos, tem prazer em poder contribuir e realizar este propósito

Presidência da Câmara: como funciona a eleição?

12 jun. 2024

A Politize! precisa de você. Sua doação será convertida em ações de impacto social positivo para fortalecer a nossa democracia. Seja parte da solução!

Pular para o conteúdo