Você sabe quanto ganha um ministro do STF? A remuneração de 11 integrantes da mais alta Corte do país costuma gerar curiosidade e também levantar debates sobre os gastos do Judiciário.
Neste texto, a Politize! explica como um ministro é remunerado, quais benefícios ele pode ter e como esse valor se compara ao de outros países.
Este texto faz parte de uma trilha que mostra quanto ganham as principais autoridades do país, como presidente, governadores, senadores e deputados. Confira os demais textos na lista abaixo:
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Quanto ganha um ministro do STF?
Desde fevereiro de 2025, os ministros do STF passaram a receber R$ 46.366,19 de salário-base mensal. O valor é resultado de um reajuste de 18% aprovado pela Lei 14.520/2023 no Congresso Nacional em dezembro de 2022, escalonado ao longo de três anos. A progressão aconteceu da seguinte forma:
- R$ 39.293,22 até março de 2023;
- R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023;
- R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024;
- R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Esse valor representa o teto constitucional para remuneração de servidores públicos federais, ou seja, nenhum outro cargo pode receber salário superior a este montante (salvo exceções previstas em lei ou por decisões judiciais).
Portanto, o salário dos ministros do STF é utilizado como referência para todo o Poder Judiciário brasileiro, incluindo desembargadores, juíza federais, juízes do trabalho e até membros do Ministério Público.
Isso significa que qualquer reajuste nos vencimentos do Supremo pode ter efeito em cascata no orçamento da União e dos estados.
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Quais são os benefícios além do salário?
Além do salário-base, os ministros do STF têm direito a uma série de benefícios, como:
- Férias de 60 dias por ano (com adicional de ⅓ constitucional);
- Abono permanência, para aqueles que já cumpriram os requisitos de aposentadoria voluntária, mas optaram por continuar trabalhando. Este valor corresponde ao que seria pago como contribuição previdenciária, até completar a idade para aposentadoria compulsória;
- Carro oficial com motorista, segurança institucional e outros auxílios administrativos para o desempenho da função.
Apesar de receberem acima da média nacional, não há remuneração por julgamento de processos ou gratificações por produtividade no STF. As vantagens adicionais estão atreladas à função institucional e ao histórico jurídico da Corte.
Quanto isso representa para os cofres públicos?
Segundo dados do Tesouro Nacional, o país destina cerca de 1,6% do seu PIB ao Judiciário, quase cinco vezes mais do que a média internacional, que gira em torno de 0.37%.
Comparação com outros países da América do Sul
O Brasil é o 2º país mais desigual quando o assunto é a distância entre o salário da Suprema Corte e a média salarial da população. Um levantamento do Poder3600 mostrou que os ministros do STF ganham 2.281% a mais do que a renda média per capita nacional (cerca de R$ 1.848).
O levantamento analisou 10 países da América do Sul (dois países ficaram de fora, como o Equador, por ausência de informações públicas e Venezuela, pela ocultação dos dados pelo governo).
O país que ocupa o primeiro lugar no ranking é o Peru, onde os ministros ganham 2.788% a mais que a média da população, ou seja, enquanto os ministros recebem 43.2000 sóis peruanos (equivalente a R$ 64.837), a população ganha em média 1.496 sóis (R$ 2.245).
E aí, entendeu quanto ganha um ministro do STF? Deixe suas dúvidas e opiniões nos comentários!
