MIGRAÇÃO NO BRASIL: QUEM VEM PARA O NOSSO PAÍS?

Grupo de haitianos recebe residência permanente no Brasil (Foto: ACNUR).

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Você já se informou sobre a migração no Brasil? É importante entender mais sobre essa questão, principalmente em um momento que uma onda nacionalista toma conta do mundo e torna a xenofobia cada vez mais comum. Afinal, quem vem para o nosso país? O que motiva essas pessoas? O Brasil sofre com uma crise migratória? Tais questões serão respondidas neste texto, então vem com a gente!

O BRASIL NA ROTA DAS MIGRAÇÕES

O relatório World Migration Report, publicado em 2018 pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) revelou que, entre 2010 e 2015, a população de migrantes que vive no Brasil cresceu 20%. São 713 mil estrangeiros residindo no país, dos quais 207 mil vêm de outros Estados sul-americanos – tendo a presença dos estrangeiros vindos desse subcontinente também aumentado 20%.

Acontece que essa não é uma tendência só para o Brasil, já que Argentina, Chile e Bolívia também viram o número de estrangeiros em seus territórios crescer entre 16% e 18%. O mesmo relatório da OIM ainda revelou que 70% dos movimentos migratórios na América do Sul são intrarregionais – ou seja, aquelas pessoas que saem de seus países geralmente deslocam-se para outras nações da região e não para a Europa ou Estados Unidos, por exemplo.

Mas não são apenas os “hermanos” que são atraídos pelo Brasil e por outros países vizinhos. A OIM também mostrou que, desde 2010, o fluxo de europeus migrando para a América Latina e o Caribe é maior do que o inverso. Em 2015, cerca de 700 mil estrangeiros vindos da Europa moravam na América do Sul.

Considerando estrangeiros vindos do mundo todo, a migração no Brasil é a terceira maior da América do Sul. A Venezuela ficou em segundo lugar nesse ranking, atraindo 1,4 milhão de migrantes, enquanto a Argentina garantiu o primeiro lugar com 2,1 milhões de pessoas de outras nacionalidades. Além de pensar em números absolutos, deve-se analisar tais valores em relação à população total do país. No Brasil, apenas 0,3% de todos os habitantes do país são estrangeiros. Essa é uma proporção bem pequena, principalmente quando comparada com as da Argentina e Venezuela, onde quase 5% da população não é nascida no local.

Os seguintes gráficos, retirados de uma reportagem do G1 e feitos com base em dados coletados pela Polícia Federal, mostram o aumento do fluxo migratório recebido pelo Brasil e as principais nacionalidades que vêm para o país.

Infográfico retirado de reportagem do G1 e feito com base em dados da Polícia Federal.

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Infográfico retirado de reportagem do G1 e feito com base em dados da Polícia Federal.

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Politize! também pensou em um infográfico para te ajudar a visualizar melhor os dados mencionados:

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Que tal baixar esse infográfico em alta resolução?

POR QUE O BRASIL ATRAI TANTOS ESTRANGEIROS?

A existência da migração no Brasil é antiga, mas as razões disso mudam com o passar dos anos, como a professora Neide Patarra analisou. No século XVIII, por exemplo, a América Latina como um todo recebeu intensos fluxos migratórios, principalmente de europeus colonizadores e africanos escravizados. Já no século XIX, Argentina, Brasil, Uruguai e Chile atraíram um novo fluxo migratório originado a partir das crises político-sociais que assolavam a Europa. Durante o século XX, uma nova leva de imigrantes chegou à América Latina após a Segunda Guerra Mundial.

Mais atualmente, a globalização teve um forte peso na decisão das pessoas de escolherem um país de destino. Graças a ela, o “horizonte” dos indivíduos foi ampliado. Antes, a maioria dos migrantes objetivava mudar-se para uma cidade maior em seu próprio país ou para algum Estado vizinho. A partir da globalização, a distância entre as nações foi “diminuída” por meio do cinema, televisão e internet. Nesse sentido, o fato de o Brasil ter sediado a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 colocaram-no como notícia central por todo o mundo, atraindo turistas e também novos moradores.

Conjuntamente com essa maior visibilidade brasileira ao redor do planeta, outros três fatores destacam-se:

A crise econômica de 2008

Iniciada nos Estados Unidos, a crise impactou duramente todo o globo, mas principalmente diversos países europeus e o Japão. Enquanto tais países viram seus Produtos Internos Bruto (PIB) despencando, o Brasil manteve uma economia estável, principalmente em comparação a outros Estados.

Dessa forma, a migração no Brasil foi intensificada, já que os países ricos e que tipicamente atraem estrangeiros estavam imersos em uma grave recessão. Num cenário econômico desfavorável, a taxa de desemprego tende a aumentar e a desconfiança dos nativos para com imigrantes a crescer.

Presidente estadunidense, Donald Trump, em discurso em outubro de 2017 (Foto: Air National Guard).

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Dificuldade para entrar em certos países

Como explicado, com a crise econômica e mais gente desempregada, a população de um país tende a perceber imigrantes como “rivais” e “ameaças”. Em resposta a pressões populares, vários Estados adotaram políticas migratórias mais duras, que restringiam a entrada de estrangeiros, especialmente aqueles vindos dos chamados “países pobres”. Dessa forma, países em desenvolvimento, como o Brasil, passaram a atrair mais imigrantes.

Leia mais: políticas migratórias em outros 5 países!

Questões internas de outros Estados

Além disso, questões internas dos países tendem a motivar a saída de pessoas de suas nações de origem. Essas “questões” podem ser econômicas, políticas e/ou sociais. Por exemplo, a guerra civil na Síria gera, desde 2011, um grande fluxo migratório de refugiados. Quanto à migração no Brasil, duas situações específicas que levam estrangeiros a virem para o nosso país se destacam:

Migração no Brasil: a imigração haitiana

No início do século XXI, o Haiti passava por uma crise política grave que levou a ONU a iniciar uma Missão de Paz no país, entretanto a situação social se agravou com o terremoto de 2010. A tragédia causou mais de 200 mil mortes e fez com que uma significativa parcela da população decidisse deixar o país. Muitos desses novos imigrantes buscaram o Brasil como destino, já que a presença de tropas militares brasileiras atuantes na Missão de Paz do Haiti e atos simbólicos – como o discurso realizado pelo ex-presidente Lula afirmando que o povo haitiano seria bem vindo no Brasil – pintaram nosso país como uma boa opção para buscar uma vida melhor.

Durante o fluxo migratório vindo do Haiti, o Chile e a Argentina também foram destinos objetivados. Entretanto, como aponta uma pesquisa da OIM e do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), o Brasil foi o país sul-americano que mais recebeu esses imigrantes. Até o fim de 2016, 67 mil autorizações de residência foram emitidas para haitianos.

Quer saber mais sobre a MINUSTAH – a Missão de Paz do Haiti – e como ela influenciou na vinda de haitianos ao Brasil? O Politize! explica.

Migração no Brasil: a imigração venezuelana

Devido à instabilidade política e à escassez de alimentos e materiais necessários na Venezuela, o Brasil vem recebendo milhares de venezuelanos. O Ministério da Justiça estima que, desde meados de 2015 até junho de 2018, 24.356 venezuelanos pediram refúgio no país.

O estado de Roraima, por onde esses venezuelanos entram, é um dos mais pobres do país e sofre há muito tempo com a escassez de serviços e políticas públicas voltadas ao bem-estar da população, como destaca esta reportagem da Diplomatique Brasil. Com a chegada de mais gente no local, a infraestrutura já precária foi sobrecarregada.

Isso gerou um clima de desconfiança de brasileiros para com venezuelanos que estourou em agosto de 2018, quando imigrantes foram expulsos de Pacaraima – cidade fronteiriça com a Venezuela. Após os imigrantes atravessarem a divisa em direção à Venezuela, indígenas e pacaraimenses bloquearam a BR-174 em protesto, exigindo uma maior ação por parte do Governo Federal para lidar com o fluxo migratório. Entre as reivindicações feitas, estava a do fechamento da fronteira.

Quer entender melhor o fluxo migratório de venezuelanos? Clique aqui!

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O BRASIL VIVE UMA CRISE MIGRATÓRIA?

Com as constantes notícias da chegada de venezuelanos ao país, muita gente passou a ficar com medo de que a migração no Brasil chegasse a um nível em que a alocação dessas pessoas se tornasse insustentável. Apesar de os números totais de imigrantes serem bastante expressivos, o Brasil não vive uma crise migratória.

Afirma-se isso considerando o tamanho do nosso território – que é muito extenso e permite uma alocação dos imigrantes que chegam ao país sem que o sistema público seja sobrecarregado – e também números relativos sobre a migração no Brasil. Nosso país recebe apenas 2% dos mais de 2,3 milhões de venezuelanos que deixam suas origens por não conseguirem mais viver em meio ao caos social que tomou conta da nação, como mostrado pela BBC. A reportagem ainda apontou que menos da metade dos venezuelanos que entram no Brasil pretendem realmente ficar no país. A maior parte deles busca outros países da América Latina, como o Chile e a Argentina, que já receberam mais de 105 mil e 95 mil venezuelanos, respectivamente. Somando-se a isso, apenas 0,3% de todos os habitantes do Brasil são estrangeiros, uma proporção muito pequena.

Dessa forma, o Brasil não enfrenta uma crise migratória. Entretanto, essa é a realidade de Roraima, especificamente, que está vivendo uma crise migratória. Como já foi dito, o estado – um dos mais pobres do país – é a principal rota de entrada de venezuelanos. Pelo fato de muitos desses imigrantes não terem condições de prosseguir viagem até os destinos desejados, eles acabam estabelecendo-se em cidades de Roraima até conseguirem continuar o caminho.

A permanência momentânea dessas pessoas elevou drasticamente o número de habitantes no estado. Isso porque do total de venezuelanos que migraram para o Brasil, o IBGE aponta que 99% está em Roraima, concentrados principalmente na cidade fronteiriça de Pacaraima e na capital Boa Vista.

Paróquia de Pacaraima oferece café da manhã para venezuelanos (Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil).

Medidas do governo brasileiro para receber venezuelanos

Com o sistema público roraimense sobrecarregado, o Governo Federal passou a agir na região, juntamente com as Forças Armadas e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). As principais medidas tomadas foram:

POLÍTICA MIGRATÓRIA BRASILEIRA: A NOVA LEI DA MIGRAÇÃO

Aprovada em maio de 2017, a nova Lei da Migração rompeu com o até então válido Estatuto do Estrangeiro, redigido durante a ditadura civil-militar, que via o estrangeiro como uma ameaça à segurança pública e nacional. A atual Lei da Migração garante ao migrante os mesmos direitos que um cidadão brasileiro. A legislação encoraja a regularização migratória, não permite a prisão de migrantes por estarem irregulares no país e repudia ações de expulsão e não acolhimento de tais pessoas.

Aqui é importante ressaltar o uso da palavra “irregular” para se referir a imigrantes não regulamentados pela Polícia Federal. A abolição da expressão “imigrante ilegal” é pautada na noção defendida pela ONU de que migrar é um direito humano e, por isso, não pode ser contra a lei.

QUAL O FUTURO DA MIGRAÇÃO NO BRASIL?

Com muitos países do Norte restringindo cada vez mais a imigração, há uma tendência de que os fluxos migratórios se reordenem. Dessa forma, países do antigo Terceiro Mundo – aqueles subdesenvolvidos – devem passar a atrair cada vez mais estrangeiros. Dentre esses, os Estados que representam maior capacidade de desenvolvimento econômico – como os BRICS – destacam-se.

Quanto à vinda de venezuelanos, especificamente, essa deve aumentar. O IBGE estima que até o fim do ano de 2018, mais 9,7 mil venezuelanos imigrem para o Brasil. A projeção ainda aponta que, para 2019, outros 15,6 mil cheguem. Já partir de 2020, essa imigração tende a diminuir.

Caso a projeção do IBGE torne-se realidade, o Brasil deve chegar em 2022 com cerca de 79 mil imigrantes vindos apenas da Venezuela, como mostra o gráfico a seguir:

Outra consequência que surgirá se a estimativa do IBGE for concretizada, é que o assunto da migração no Brasil continuará em pauta por muito tempo. E sabe o melhor disso? Você já estará preparado/a para debater e compreender ainda mais a questão!

Conseguiu entender o que acontece com a migração no Brasil? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

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